Contra a Constituição, CCJ aprova emenda que assegura cargos a Deputados
João Mádison alegou que não haveria problemas futuros em relação à Constituição e disse que a legislação era muito lenta para atingir os deputados
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Evaldo Gomes (PTC), convocou uma reunião extraordinária com os membros da comissão para discutir e votar o Projeto de Emenda Constitucional que possibilita o licenciamento dos deputados para assumirem cargos de gestor em entidades da administração indireta do Estado. Aprovada por unanimidade, a PEC garante que os parlamentares possam assumir, além de secretarias, fundações públicas e autarquias estatais.
O Deputado Rubem Martins (PSB) foi o único que questionou a matéria, mas, no final, votou com o relator João Mádison (PMDB). Segundo Rubem Martins, a PEC conflita com o que rege a Constituição Federal, que define quais cargos senadores e deputados federais podem assumir. “A constituição não prevê que deputado pode assumir fundação. Chamei atenção para a possibilidade de um conflito, mas o relator me convenceu e votei a favor”, disse.
Na discussão, João Mádison alegou que não haveria problemas futuros em relação à Constituição e disse que a legislação era muito lenta para atingir os deputados. Segundo o relator, se a posse de Pablo Santos na Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares for questionada no futuro pelo Superior Tribunal Federal (STF), por exemplo, os deputados “já terão morrido”, enfatizou.
“A constituição deixa em aberto, ela não fala, não veda. Já temos em mais de seis Estados essa mudança na constituição estadual, dando poderes aos deputados. Estamos apenas copiando. Lógico que pode haver a contestação, só que isso vai para o Supremo, vai demorar uns 10 a 15 anos para ser julgado. Então, o Pablo está respaldado”, declarou.
O Deputado Pablo Santos, indicado pelo PMDB para assumir a Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), só poderia tomar posse no cargo de diretor da Fundação se a PEC, que altera a constituição, fosse aprovada em plenário.
Foto: Moura Alves/ODIA
A agilidade em passar a matéria pela CCJ não garantiu a aprovação do texto no plenário. A PEC foi retirada da pauta dessa quinta-feira (16) porque não havia quórum suficiente para tramitação. Para ser aprovada precisaria de 18 votos, ou seja, 2/3 dos deputados. Com isso, a votação do texto foi adiada para a próxima semana, o que não vai impedir Pablo Santos de assumir o cargo na próxima segunda-feira (20).
De acordo com o Deputado João Mádison, a aprovação da PEC não traz problema para o Deputado. “Não passou porque não tinha quórum. Não tinha os 18 deputados na Casa. Qual o problema? Ele vai assumir normalmente na segunda-feira, sem nenhum problema. E na próxima semana a gente coloca na pauta novamente”, pontuou o líder do PMDB.
Além de Pablo Santos, os novos gestores das coordenadorias criadas pelo Governo tomarão posse durante solenidade no Palácio de Karnak, marcada para às 8h30.
Criança é flagrada em situação de trabalho infantil no Centro de Teresina
A exploração infantil é um problema em todo o país e as consequências são extremamente negativas
Uma criança de 12 anos foi flagrada vendendo cocada no sinal do cruzamento da Avenida Maranhão com a Avenida José dos Santos e Silva, no Centro de Teresina. Testemunhas afirmam que presenciam crianças desta faixa etária trabalhando no local desde o final do ano passado. A exploração infantil é um problema em todo o país e as consequências são extremamente negativas, principalmente para a criança que tem sua infância roubada e comprometida.
Criança vende cocada em cruzamento na Avenida Maranhão (Foto: Moura Alves/ O Dia)
Edmar Moura, procurador do Ministério Público do Trabalho, enfatiza que é função da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas) adotar medidas para a retirada dessas crianças em situação de trabalho infantil nas ruas. “Nós temos um acordo judicial que obriga o município a fazer a retirada dessas crianças das ruas sob pena de multas. Em face da denúncia, nós vamos acioná-los para que eles tomem as devidas providências; e se não tomarem, o Município será multado”, declara.
O procurador também destaca os prejuízos, a curto e longo prazo, que o trabalho infantil causa à criança. Segundo ele, não somente os aspectos psicológicos, mas também os educacionais são comprometidos. “O trabalho infantil é ruim para a sociedade e para a criança, porque teremos crianças com problemas psicológicos e educacionais. A grande maioria não estuda e preenche o tempo trabalhando para auxiliar na renda da família, o que é inaceitável. Dados indicam que 80% de toda a população carcerária do Brasil trabalhou desde criança. Então, nós temos um problema de longo prazo, que pode se desenvolver na sociedade posteriormente”, informa.
Conselho Tutelar
O conselheiro tutelar Djan Moreira explica que a maioria dos casos registrados na região do Centro de Teresina são de crianças que vêm de Timon. Em situações como essa, eles acionam o Conselho Tutelar de Timon e notificam a exploração. “Quando as crianças são de Teresina, o Conselho notifica a família e eles assinam um termo de responsabilidade, se comprometendo a tirar a criança da rua e desse cenário de exploração infantil. A gente encaminha a família para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde uma agente de proteção social faz o acompanhamento devido ou, em casos mais graves, acionamos o Ministério Público do Trabalho”, completa.
Dados indicam que 80% de toda a população carcerária do Brasil trabalhou desde criança, diz procurador do MPT.. (Foto: Moura Alves/ O Dia)
O conselheiro reforça que a fiscalização do trabalho infantil é de responsabilidade da Semtcas. No entanto, ressalta a importância da conscientização da sociedade em denunciar quando a situação de trabalho infantil for identificada. “Infelizmente, a sociedade ainda é condizente com o trabalho infantil. Muitos não denunciam, não dão a devida importância. Eles têm o falso argumento de que é melhor as crianças estarem na rua trabalhando do que roubando, o que é um absurdo”, enfatiza.
Encaminhamento
O flagrante do Jornal ODIA foi denunciado ao Conselho Tutelar da zona Sul e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social da região. De acordo com a agente de proteção do Centro Especializado, Lilian Rocha, uma equipe será enviada ao local para fazer a busca da criança e encaminhá-la à família, onde terá o acompanhamento psicológico e social devido.
Equipe será enviada para encontrar criança e encaminhá-la à família, para ter acompanhamento psicológico e social.(Foto: Moura Alves/ O Dia)
Em Teresina, não é raro encontrar crianças nessa situação de exploração, não somente nas vias públicas, mas também em feiras, comércios, etc. Por isso, é importante que a sociedade esteja atenta e denuncie ao Conselho Tutelar ou aos Centro de Reabilitação Especializada de Assistência Social da Semtcas, sempre que situações como essas forem identificadas.
Comida de trabalhadores escravizados tinha até fezes de rato; vídeo
Flagra feito por fiscais do Ministério do Trabalho mostra situação de trabalhadores em situação análoga à escravidão em Cajueiro da Praia, litoral do Piauí
Sobre o chão de esterco de bode se ergue a estrutura precária, não mais que um pequeno telhado, onde vários trabalhadores dormiam depois de um dia inteiro extraindo palha de carnaúba. As “paredes” do alojamento (panos e lonas) protegem o local onde eram feitas as refeições noturnas: carne seca e farinha. Ao ver de perto a comida, um auditor fiscal se admira: “Olha! Tem bosta [sic] de rato na farinha”, exclama.
Auditores fiscais do trabalho descobrem alojamento precário para trabalhadores (Foto: Reprodução)
O vídeo mostra um flagrante feito pelos fiscais do Ministério do Trabalho no final de 2015, na zona rural do município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, na Fazenda Tocos. O precário alojamento fica a menos de 200 metros da pista, próximo à praia de Barra Grande.
Paulo César Lima, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, comenta que haviam mais de 10 trabalhadores em situação precária no local, todos vindos de pequenas localidades do Ceará, principalmente do povoado Pit Bull. Lá, recebem adiantamento pelo trabalho, que fica com a família do trabalhador. Aqui, recebem pagamento em pó de carnaúba. “Faltava registros, faltava equipamento de proteção individual, alojamento era inadequado, sem sanitário, sem água, comida precária. Almoçavam no meio da mata, no meio do trabalho, e jantavam em casa a comida que os chefes deixavam”, relatou Paulo César.
O trabalho de extração de palha de carnaúba é bastante pesado. Os trabalhadores ficavam algumas semanas no local, e então eram levados para outras fazendas. “Esses já vinham de Santana da Carnaúba, onde tinham feito o mesmo trabalho. Eles são levados para outra fazenda, depois outra, depois outra... todas nas mesmas condições”, disse o auditor. “Eles ficam como que detidos. Não presos, mas detidos, porque não têm como voltar para o Ceará. As vezes, eles nem sabem em que estado estão, se Ceará ou Piauí. Só são levados de um carnaubal para uma mata, depois para uma fazenda, sem nunca passar por cidades”.
Os trabalhadores são contratados por um atravessador, ou "chefe de grupo", que é contratado pela empresa que deseja comprar a matéria-prima extraída. Eles oferecem o trabalho e pagam o adiantamento às famílias dos trabalhadores. São os chefes também quem levam comida, preparam a área onde será feita a extração. Paulo César explica que esses atravessadores são, geralmente, amigos dos trabalhadores, e que também recebem pouco pelo trabalho.
“Os trabalhadores têm total consciência de que são explorados. Mas mesmo assim tentam proteger os atravessadores. Eles têm medo de perder aquele trabalho. Defendem, dizem que são bem tratados. Mas a exploração é clara”, disse. Os atravessadores encontrados no local foram autuados, mas nenhum foi preso.
O auditor fiscal disse que a grande luta é para ligar as indústrias e os grandes empresários à esse tipo de flagrante. “Esse peão que traz os trabalhadores não é quem enriquece, ele também é pobre. O pó da carnaúba é vendida para uma usina beneficiadora qualquer, e depois exportado para Fortaleza. Essa pessoa em Fortaleza é quem ganha bem”, diz Paulo.
Segundo ele, casos assim acontecem em várias regiões do Piauí, e já foram encontrados em cidades como Buriti dos Lopes, Esperantina, Caxingó, Caraúba, José de Freitas, Bom Principio, e em municípios do sul do estado.
Ferido, golfinho encalha e morre na Praia do Arrombado; bióloga orienta
Segundo a bióloga do Instituto Tartarugas do Delta, Verlane Magalhães, a perfuração na nadadeira pode ter levado o golfinho ao encalhe
Um golfinho de espécie ainda não identificada morreu na manhã desta quinta-feira (16), após ficar encalhado na Praia do Arrombado, em Luís Correia, litoral do Piauí. O animal estava ferido.
Segundo a bióloga do Instituto Tartarugas do Delta, Verlane Magalhães, a perfuração na nadadeira pode ter levado o golfinho ao encalhe. “Nossa equipe está em campo para analisar melhor a situação. Há relatos de que ele foi visto desde ontem em outros trechos da praia, já machucado”, afirma.
Fotos: Folha de Parnaíba
Além do ferimento, possivelmente provocado por um arpão ou rede de pesca, a tentativa das pessoas de ajudarem o animal pode ter aumentado o grau de estresse. “Às vezes, o animal precisa apenas descansar para se reabilitar”, avalia Verlane.
A bióloga orienta a melhor forma de proceder diante do encalhe de tartarugas ou golfinhos, que resistem até 24 horas fora da água. “As pessoas querem ajudar e acham que o melhor é colocar logo de volta no mar, mas se o animal estiver debilitado, ele não tem força para subir à superfície e respirar. O ideal é retirá-lo da água, deixá-lo à sombra e mantê-lo hidratado com algas ou um pano úmido. Não é indicado alimentar ou medicar o animal”, disse.
Após esses procedimentos emergenciais, os banhistas devem entrar em contato com a polícia, através do 190, ou com o Instituto Tartarugas do Delta, nos números 9 9975 5380 e 9 9968 0197, ambos whatsapp.
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico, major Antônio Pacífico, afirmou que é comum atender ocorrências de encalhe de tartarugas na região, mas golfinhos só aparecem raramente. “Já teve encalhe de baleia na Pedra do Sal também”, conta o policial.
A colisão entre um ônibus coletivo e uma moto deixou uma pessoa morta no Centro de Teresina na tarde desta quinta-feira (16). A acidente aconteceu por volta das 16h no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Desembargador Freitas.
A moto, que levava um casal, ficou embaixo do ônibus que fazia a linha Teresina-Timon. A mulher, identificada como Dirce Maria Barros teve morte ainda no local. O rapaz ficou gravemente ferido e foi levado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) por uma ambulância do SAMU.
Segundo o sargento Tavares, da Companhia Independente de Trânsito de Teresina (CIPtran), a moto teria invadido a preferencial do cruzamento causando o acidente.
A vítima fatal era passageira da moto. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
Governo investe mais de R$ 16 mi em revitalização de estradas
A inauguração dessas e de outras melhorias deve ser realizada em breve pelo governador Wellington Dias.
O deslocamento pelas rodovias estaduais (PIs), ruas e avenidas dos municípios piauienses ficou melhor e mais seguro após a revitalização e recuperação com revestimento asfáltico pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI).
Entre os locais contemplados, estão ruas do município Dirceu Arcoverde, avenida principal de Capitão Gervásio Oliveira, vias de Jardim do Mulato, acesso ao Olho D´agua e ruas de Ipiranga do Piauí, além de avenidas e ruas de Lagoinha do Piauí.
Foram ainda restaurados 95 quilômetros de asfaltos da PI 115, que liga Campo Maior a Castelo do Piauí. “Todos esses trechos receberam praticamente o mesmo tratamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que é um dos tipos de revestimentos asfálticos mais utilizados nas vias urbanas e rodovias brasileiras”, afirmou Paulo Henrique Nascimento, engenheiro fiscal da obra.
A estrada que liga o bairro Pedrinhas, em Picos, ao bairro Santa Luzia, em Sussuapara, também recebeu melhoramento com a implantação de pavimentação superficial em 11 quilômetros de pista dupla. “Boas rodovias são essenciais para o desenvolvimento econômico de uma região e mantê-las conservadas garante o fluxo de mercadorias e pessoas em segurança”, disse Castro Neto, diretor-geral do DER.
Para concluir essas obras, o governo estadual investiu mais de R$ 16 milhões. A inauguração dessas e de outras melhorias deve ser realizada em breve pelo governador Wellington Dias.
O Ministério Público do Piauí após denúncias anulou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí. Segundo as denúncias, várias pessoas ligadas ao atual gestor passaram no concurso, dentre elas vereadores e esposas, secretários e familiares.
O concurso foi realizado pela empresa Água Marinha Consultoria no inicio do ano e após a divulgação do resultado do certame os participantes ficaram assustados. Segundo denunciantes, durante a prova a maioria dos participantes gabaritaram o teste, porém dentre os aprovados e classificados estão pessoas ligadas diretamente ao Prefeito do município Apolinário Moraes (PSDC), dentre elas primos, irmão e a própria esposa.
A Juíza que responde pela comarca do município expediu um mandato de tutela de urgência para anulação do concurso, agora a Prefeitura de Bom Principio e a Empresa que realizou o concurso terão o prazo de 15 dias para apresentar a defesa, já o ministério público apurou pelo menos 12 irregularidades no concurso, as provas serão periciadas e posteriormente encaminhadas ao Procurador Geral de Justiça, caberá ele decidir ou não sobre a cassação de Apolinário Moraes.
Assista abaixo a reportagem exibida na TV Meio Norte:
Durante entrevista a TV Meio Norte (vídeo acima) a promotora da comarca de Bom Principio destacou várias falhas durante o concurso, dentre elas a aprovação de pessoas próximas ao gestor do município e ao poder legislativo, a igualdade de quesitos ministrados nos turnos da manhã e tarde e no recolhimento de taxas, dentre outras supostas irregularidades.
Fonte:http://coveirinho.blogspot.com.br/com informações Blog do Pessoa
Funcionário dos Correios morre após colidir com animais no Piauí
Morreu no fim da noite de terça-feira, 14 de março, vítima de acidente de moto, Francisco Wildo dos Santos de 52 anos, no momento em que se deslocava do Povoado Caboclo, na divisa dos municípios de Padre Marcos e Belém do Piauí.A vítima teria colidido com animais que estavam na pista. Com a queda, Wildo como era conhecido em Padre Marcos, bateu a cabeça em uma pedra, e veio a óbito ainda no local.
O corpo de Wildo foi encontrado por um popular, que trafegava na estrada por volta de meia noite desta quarta-feira (15). Wildo dos Santos, chegou na unidade de saúde, Governador Mão Santa, já sem vida, e em seguida teve seu corpo encaminhado para Picos para fazer o laudo cadavérico no IML.
Wildo era natural de Picos e chegou em Padre Marcos nos anos 90 onde foi trabalhar na empresa de telégrafos, nos Correios. O homem deixa dois filhos e seu corpo será enterrado no fim do dia no município de Padre Marcos.
Desarticulação de quadrilhas: Polícia apreende 31 veículos roubados no Sul do Estado
A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com a Polícia Civil e Polícia Militar, apreendeu 31 veículos na cidade de Uruçuí, distante 453 km de Teresina nos dias 10 e 11 de março com o objetivo de fazer a apreensão de veículos obtidos de forma ilícita e desarticular quadrilhas que estariam presentes na região do estado. O delegado da Polícia Interestadual do Piauí (Polinter), Alfredo Cadena, disse ao OitoMeia que o índice de roubos está diminuindo e que através dessa operação inicia-se uma investigação para cooptar as pessoas envolvidas.
“Isso é o começo de uma investigação contra quadrilhas que fazem este tipo de vendas de veículos roubados. Tem o ladrão de carro, o atravessador, o adulterador e o vendedor que vai passar o carro para outras pessoas”, falou.
De acordo com o delegado Cadena, 23 pessoas foram conduzidas por estarem envolvidas com o roubo dos 31 veículos aprendidos, além de serem apreendidas três armas de fogo e sete documentos falsos.
Ao todo, foram 91 policiais envolvidos, 17 da Polícia Civil, 40 da Polícia Militar e 34 da Polícia Rodoviária Federal. Além da obtenção de veículos apreendidos, a Polícia Rodoviária Federal fez a apreensão de 40 kg de maconha em Uruçuí.
“No interior nós temos instrutores da Polícia Militar e Civil que fazem um treinamento específico para apreensão de veículos. Quanto às quadrilhas nós temos verificado muitas apreensões de pessoas envolvidas com o crime organizado. Essa integração das polícias tem mostrado que o índice de roubos e furtos está diminuindo, principalmente na capital”, disse o coronel da Polícia Militar, Alberto Menezes.
Coronel da Polícia Militar, Alberto Menezes / (Foto: Margella Furtado/ OitoMeia)
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Welendal Donório disse de janeiro até março já foram apreendidos 70 veículos em todo o estado.” Do ano passado para esse ano nós conseguimos um aumento de 300% na apreensão, ou seja, significa que estamos no caminho correto”, frisou.
COMO NÃO CAIR NA ARMADILHA DE ADQUIRIR UM VEÍCULO ROUBADO
Veículo apreendido / (Foto: Reprodução)
O delegado Cadena alertou à população que antes de comprar um carro verifique se todos os documentos estão corretos.
“O problema é que as pessoas compram como se fosse um saco de arroz, comprou e pronto acabou o problema e não é assim. Você pode ir até o cartório, se tudo estiver correto, haverá o reconhecimento de firma, depois o comprador pode ir até o Detran aonde esse veículo será vistoriado e se tiver alguma adulteração vai ser levado para a delegacia, se não vai ser emplacado com seu nome, muito simples”, finalizou.
