TCE-PI aciona STF para retomar julgamento de subconcessão da Agespisa

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF 

Relatoria do processo está com a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF

Está nas mãos da ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo movido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no caso que envolve o julgamento da subconsessão de serviços da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). 

No dia 20 de abril, o TCE decidiu recorrer ao STF contra o mandado de segurança do desembargador José Ribamar Oliveira, que determinou a suspensão do julgamento feito pelo Tribunal de Contas sobre o processo de subconsessão de serviços da Agespisa em Teresina. O pedido do TCE foi protocolado no Supremo nesta quarta-feira (3). 

A concorrência feita pelo Governo do Estado e vencida pela Aegea Participações foi questionada no TCE pela Saneamento Ambiental Águas do Brasil (Saab), empresa derrotada no processo licitatório. O Tribunal interrompeu o julgamento para pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes, mas não conseguiu retomar a discussão. No fim de março, a Corte foi notificada de uma liminar concedida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em pedido feito pelo Estado, suspendendo o julgamento. 

O TCE recorreu junto ao TJ-PI alegando que não é competência do Tribunal de Justiça interferir na análise feita pelo Tribunal de Contas. O argumento foi aceito e o TCE conseguiu, com um agravo regimental, autorização para retomar a votação do processo. A nova decisão de Sebastião Ribeiro Martins também anulava o contrato entre o Estado e a Aegea.

A votação seria retomada no dia 20 de abril. Porém, dois dias antes, o desembargador José Ribamar Oliveira determinou nova suspensão do processo no TCE. Na sessão onde a subconsessão voltaria a ser discutida, o Tribunal de Contas decidiu recorrer ao STF para poder dar continuidade ao julgamento. 

fonte cidadeverde.com

Grávida vítima de estupro chora ao depor; polícia pede transferência de suspeitos

A adolescente grávida de cinco meses, vítima de um crime bárbaro em Uruçuí, prestou depoimento ontem (03). O delegado adjunto da cidade, Bruno Ursulino, conta que a jovem compareceu à delegacia ao lado da mãe e da tia e chorava bastante, assim como os familiares. Para a Polícia Civil, a versão dela possibilitou individualizar a conduta dos menores infratores. Em depoimento, a vítima contou que dois praticaram o estupro e dois degolaram o namorado. 

"Não só ela, mas todo a família está muito abalada. Na delegacia, a mãe e a vítima choravam muito. O depoimento foi importante para a ajudar a Polícia Civil a entender o que aconteceu. Desde o início, nos colocamos ao lado da vítima e explicamos que, apesar da dor, o depoimento dela era importante para que o caso fosse elucidado com brevidade, os culpados punidos e a Justiça fosse feita", explica o delegado.

O crime bárbaro ocorreu na madrugada desta quarta-feira (03) e pela manhã os três suspeitos já haviam sido localizados e apreendidos. Os menores infratores têm idade entre 13 e 16 anos. Eles também já prestaram depoimento e contaram versões contraditórias. 

"Em alguns pontos eles acabaram se contradizendo. Um fica jogando culpa no outro dizendo que não cometeu o estupro e que foram os outros dois, bem como quem deu o corte no pescoço do rapaz. Contudo, com o depoimento da vítima conseguimos individualizar a conduta dos três. Ela disse que o estupro teve dois autores e um partícipe e o homicídio também teve dois autores e um partícipe, ou seja, um deles participou diretamente dos dois crimes", explica o delegado que colheu depoimento da vítima.

Em depoimento, a adolescente relatou que o namorado foi amarrado em uma árvore com a própria camisa e presenciou a violência sexual. Ela contou com riqueza de detalhes como ocorreu o crime e reconheceu os menores infratores. 

"Colocamos fotografias dos suspeitos em meio a outras fotografias e ela os reconheceu e disse o que cada um fez. Também colocamos várias facas para que fosse identificada a usada no crime e ela não teve dúvidas. Além disso, tem uma peculiaridade: a vítima relata que um dos responsáveis por matar o namorado e jogar o corpo no rio olhou pra ela e disse que deviam matá-la. Contudo, um deles disse: não", explica Ursulino.

Após o crime, a adolescente grávida saiu correndo em direção ao centro de Uruçuí e encontrou uma guarnição da Polícia Militar. "A PM acionou a Polícia Civil e começamos a diligenciar e acionamos a Polícia Militar do Maranhão, reitera. 

Após prestar depoimento, a vítima foi trazida para Teresina onde recebe acompanhamento médico e psicológico.

Crime sem motivação

Bruno Ursulino conta que vítimas e suspeitos não se conheciam. Para a Polícia Civil, o crime não teve motivação e foi praticado por crueldade. Dois dos menores infratores são do Maranhão e um de São Paulo. 

"Um deles já foi apreendido mais de 30 vezes... era comum saírem da cidade onde moravam (Benedito Leite- MA) para cometer atos infracionais no município piauiense de Uruçuí, praticar furtos e roubos nas proximidades da ponte. Neste caso, além do roubo eles 'evoluíram' para o estupro e homicídio. O crime foi praticado por crueldade. Eles estavam em cima da ponte esperando alguém passar para agir e o casal passou", explica o delegado. Apesar da crueldade, o trio conta que, antes de ir para o local do crime, havia ingerido apenas Vodca.

Um dos suspeitos ainda chegou a acusar o  rapaz que foi degolado de envolvimento com o tráfico de drogas, o que já foi descartado pela Polícia Civil. 

 "Essa história do envolvimento da vítima com drogas apareceu no início das diligências, mas não se sustentou pois os próprios suspeitos relataram depois que o rapaz era uma pessoa de bem, não usava drogas e não tinha problemas com ninguém. O crime não teve motivação", reitera Ursulino.

O delegado ressalta que já solicitou à Justiça a transferência dos menores infratores para o Centro Educacional Masculino (CEM). 

"Jà fizemos o pedido para o juiz, conversamos com o promotor que endossou o nosso pedido. Estamos aguardando apenas o despacho", reitera.

Crime comoveu a todos

O delegado acrescenta que o crime causou espanto até nos próprios familiares dos menores infratores.

"Eles dizem que não sabem o que fazer e estão sem acreditar que os filhos foram capazes de cometer uma barbárie. É uma situação muito delicada. O crime comoveu a todos até mesmo nós que somos da polícia e lidamos com isso todos os dias", desabafa Bruno Ursulino.

O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Além do depoimento da vítimas e dos suspeitos, a Polícia Civil trabalha para descobrir novas provas para elucidar o caso.

fonte cidadeverde.com

Mulher é morta pelo ex-companheiro na zona rural de Picos

A jovem Janicleide de Holanda Leal, 25 anos, foi morta com um tiro na cabeça. O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), no bairro Umari, zona rural de Picos. O principal suspeito, segundo a polícia, é o  ex-companheiro da jovem.

O corpo da mulher foi levado para o necrotério do Hospital Regional Justino Luz (HRJL), onde deverá ser periciado antes de ser liberado para velório e sepultamento.

O suspeito segue foragido.

Esse foi o oitavo homicídio registrado no município em 2017.

fonte http://grandepicos.com.br

Governo garante reformas da Ceapi com nova administração

Governo garante reformas da Ceapi com nova administração

A SDR vai monitorar a gestão Público Privada por meio de Comitê

O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), assinou nesta quarta-feira, (04), o contrato com a empresa Brazilfruit Transporte Importação e Exportação Ltada, a concessionária que venceu a licitação, para administrar, reformar e manter a Central de Abastecimento. A solenidade foi realizada na sede da União dos Permissionários (UPC).

O contrato, no valor total de R$ 84.357.742,00, prevê a gestão da empresa por 30 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos e que o estado receberá da concessionária 3,5¨% do total da receita bruta mensal.Este valor será investido pela concessionário no equipamento ao longo da concessão.

 “Temos certeza de que será através desta parceria público-privada que, finalmente, teremos as melhorias que tanto almejamos para nosso mercado. Nós, permissionários, temos uma excelente expectativa para o início dessas mudanças, que vêm para melhorar a estrutura do mercado.Afinal de contas precisamos de um ambiente limpo e seguro para realizar as nossas comercializações, trânsito organizado, estacionamento, banheiros em melhores condições,dentre tantas outras coisas que o projeto contemplou

A Superintendente da SUPARC, Superintendência de Parcerias Público- Privadas e Concessões,Viviane Moura,afirmou que o projeto de modernização foi realizado com o objetivo de melhorar, expandir e estruturar o mercado. “Quem mais ganha com isso são os próprios  permissionários e o público que compra aqui. Não temos dúvidas de que ele será executado com muita competência pela concessionária que hoje assina o contrato”, concluiu.

James

 Andrade, proprietário da Brazilfruit, disse estar muito otimista com o novo projeto e aproveitou a solenidade de assinatura do contrato para entregar aos gestores do Estado um plano emergencial para a administração da CEAPI, onde  entre as primeiras medidas, está a limpeza do local. “Isso se deve a uma pesquisa feita com os permissionários que  indicou que 51%  consideram este  um dos maiores problemas da Central,”

O secretário Francisco Limma disse ser normal que o Estado vai se organizado e  que a empresa privada ocupe o seu espaço, mas sem perder o compromisso com a responsabilidade social e o governo. “A empresa não passa a ser a dona da CEAPI, mas passa a ser a concessionária, dentro das regras estabelecidas e contidas no contrato, e caso não sejam cumpridas pode haver recisão”. Limma acrescentou que, da forma com que a Central  estava funcionando não poderia continuar, com problemas desde a forma de arrecadação de recursos e transparência, estrutura , estacionamento,  parte sanitária até  energia, o que prejudicou a imagem do local e certamente afastou muitos consumidores.Por isso apoiou desde o início a idéia do governador Wellington Dias em relação ao modelo de Parceria Público Privada (PPP), que também vai trazer parte da arrecadação para o governo, que  pretende incentivar a comercialização local.

”Estou muito animado e estaremos monitorando  por meio de um comitê organizado pelo governo e coordenada pela SDR, todas as etapas que compõe o projeto da Nova Ceapi“, concluiu o Secretário.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Exploração sexual infantil é tema de palestra em escola

Exploração sexual infantil é tema de palestra em escola

Exploração sexual infantil é tema de palestra em escola

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Alunos do Centro de Ensino em Tempo Integral (CETI) José Alves Bezerra, de Monsenhor Hipólito, participaram nesta terça-feira (2) de uma palestra sobre o combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi feita em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

O CETI José Alves Bezerra é uma escola de referência no município de Monsenhor Hipólito e na 9ª Gerência Regional de Educação, que abrange a região de Picos. A escola tem como diretora a professora Josefa Ilza Neta, coordenadora Andréia Gieze. A palestra foi proferida pelas assistentes sociais Francisca Jacira e Marília Cíntia, além da conselheira tutelar Lorinha.

“O tema do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes já vem sendo trabalhado em nossa escola por sua importância e pela aproximação do Dia Nacional, que é 18 de maio. Agradecemos ao CREAS e seus profissionais pela parceria”, destaca a diretora.

Os alunos assistiram atentos as explanações sobre um tema que garante o debate e a proteção de seus direitos. “A palestra foi muito proveitosa e esclarecedora”, relata o aluno Carlos Eduardo.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Exposição de carros batidos busca conscientizar condutores sobre necessidade de mais prudência no trânsito

Exposição de carros batidos busca conscientizar condutores sobre necessidade de mais prudência no trânsito

Essa é uma das ações do movimento Maio Amarelo, que tem programação durante todo o mês

Exposição de carros batidos em pontos estratégicos de Teresina (Ascom Detran)

As ações do movimento Maio Amarelo – Atenção Pela Vida – que neste ano traz como tema “Minha Escola Faz Toda a Diferença”, no intuito de promover uma reflexão das possibilidades de escolhas no dia a dia que podem acarretar graves consequências no trânsito, como usar o celular ao volante, beber e dirigir, não usar o cinto, começaram nesta quarta-feira (03).

Em Teresina, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI)  solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Teresina a iluminação em amarelo do Palácio de Karnak, sede do governo estadual, e da Ponte João Isidoro França, a Ponte Estaiada. Além de adotar uma forma curiosa de conscientização: posicionou carros que foram completamente destruídos em acidentes em cinco pontos da cidade.

Os veículos estão expostos nos balões da Ladeira do Uruguai, na Avenida Gil Martins, na Avenida Centenário, no balão da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e no balão próximo ao Mercado do Peixe.

De acordo com Jeovanna Moura, diretora da Escola Piauiense de Trânsito (EPT), a cena é de assustar quem passa pelo local. Não se trata de acidentes, é apenas um forma de chamar a atenção das pessoas para a necessidade de mais prudência no trânsito.

“É importante que as pessoas saibam que esses são carros que sofreram acidentes realmente e, infelizmente, tiveram vítimas. É uma forma que encontramos de impactar as pessoas para que tenham consciência dos perigos ao desrespeito às regras e normas do trânsito", afirmou Moura.

“Será um mês dedicado a ações de conscientização sobre as boas práticas no trânsito”, observa Jeovanna, destacando que o amarelo é um simbolismo da cor do semáforo, que pede atenção ou cuidado. “É um sinal de alerta para a sociedade em relação à problemática do trânsito. Portanto, nós estamos à frente dessas ações e levando essa mensagem de conscientização à população”, declara a diretora da Escola Piauiense de Trânsito.

A programação do Maio Amarelo contemplará blitzen educativas com distribuição de material com dicas de segurança e orientação aos condutores, palestras em escolas da rede pública e privada e universidades. Uma carreata pela paz no trânsito também será realizada com as viaturas de todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Maio Amarelo

Inspirado em movimentos internacionais como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, que abordam, respectivamente, as temáticas câncer de mama e câncer de próstata, o Maio Amarelo tem por objetivo contribuir para a diminuição dos índices de mortes e feridos no trânsito.

O símbolo do movimento é um laço na cor amarela, que ressalta a segurança no trânsito como questão de saúde.

Autor: Nallyne Soares

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Adiada a audiência que ouviria o oftalmologista acusado de agredir a ex-esposa

O juiz José Olindo Gil Barbosa deverá marcar uma nova data para a audiência

Foi adiada a audiência de instrução que deveria ouvir as testemunhas no caso do médico oftalmologista Thiago Castro, denunciado por prática de agressão física e moral contra sua ex-mulher Ednilce Kalyne Carvalho, no ano de 2015. 

O Promotor Francisco de Jesus se julgou impedido de participar da audiência provocando o seu adiamento. A informação do impedimento só chegou hoje ao fórum, causando estraneza por parte da vítima. O juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal de Teresina, deverá marcar uma nova data para a audiência.

Ednilce Kalyne Carvalho

“Nos deparamos com uma situação que nós não esperamos. Eu, meus filhos e todas as testemunhas que foram convocados pelo Ministério Público comparecemos e de última hora o promotor se julgou impedido e não compareceu a audiência. O que realmente me deixou preocupada e assustada porque de fato não tenho nenhuma relação familiar com ele, não o conheço, não tenho nenhum vínculo. Então achamos estranho, mas o juiz irá determinar outra data para comparecermos aqui. Eu e minha família estamos bastante apreensivos, afinal foram 18 anos de agressão física e ameaça de morte. Eu quero na verdade é Justiça. Eu quero viver, quero ser feliz e no momento não estou conseguindo”, afirma Ednilce Kalyne Carvalho.

O caso seguia com a promotora Maria do Amparo Paz, que entrou de férias e o promotor Francisco de Jesus foi automaticamente designado para atuar em seu lugar. Pelo telefone o promotor Francisco de Jesus disse ao Portal AZ que não se sentia à vontade para participar.

“Com as férias da promotora Maria do Amparo fui designado para o caso e não me sinto a vontade para atuar junto a ele, por isso me julguei impedido e o juiz José Olindo Gil Barbosa deverá marcar outra audiência com outro promotor”, declara.

O médico oftalmologista Thiago não quis falar com imprensa e se limitou a dizer que está resolvendo um problema familiar.

“Não tenho nada a falar com a imprensa, estou aqui resolvendo um problema de família”, afirmou Thiago Castro.

Entenda o caso

Thiago Castro foi indiciado pela delegada Maria Vilma Alves da Silva com base da Lei Maria da Penha. O Ministério Público Estadual o denunciou e a Justiça acatou, transformando Thiago Castro em réu.

Na época do ocorrido, a polícia constatou que a vítima teria sofrido agressões físicas, psicológicas, perseguição e ameaça por parte de Thiago Castro.

O casal estava em processo de separação e o acusado, segundo relatos de parentes da vítima, queria colocar na partilha uma clínica oftalmológica que havia sido montada pelo pai dela, o empresário Edmilson Carvalho.

Na ocasião Thiago Castro teria descumprindo até uma medida judicial protetiva de urgência, aproximando-se de Ednilce Kalyne. A delegada Vilma Alves chegou a anunciar o pedido de prisão contra o acusado, mas na hora do cumprimento, o oftalmologista evadiu-se do local.

fonte portal az

Família de Fernanda Lages quebra o silêncio, repudia livro e diz que confunde opinião pública

Falas de entrevistados são montadas para confundir

A família da estudante Fernanda Lages, divulgou carta, assinada por Paulo Lages, repudiando o livro O boato, lançado recentemente com especulações em torno do assassinato da estudante Fernanda Lages, morta em 25 de agosto de 2011 na obra do Ministério Público Federal, na zona leste de Teresina.

Para a família, o livro é confuso e busca apenas reparar a imagem do engenheiro Jivago Castro, enquanto usa setores da mídia para reforçar os argumentos utilizados na publicação, como montar falas utilizando trechos de depoimentos de personalidades ao livro, como fizeram com o advogado da família, Lucas Villa. Bem diferente do que está no livro, montaram um diálogo inexistente afim de confundir a opinião pública.

Na carta a família repudia o subtítulo dado ao livro, “verdade e reparação”. “Como falar em verdade em cima de um inquérito inconcluso, cheio de lacunas, pontos de vista divergentes, meias verdades?”, indaga Paulo Lages, pai de Fernanda.

Veja abaixo a carta na íntegra:

Cassandra desabafa em rede social

Em sua rede social, facebook, Cassandra Lages, tia de Fernanda faz um desabafo sobre a tentativada de fraude nas falas de personagens do livro. Veja abaixo:

  

fonte www.portalaz.com.br

lançado o edital do III Curso de Operações de Choque da PMPI

lançado o edital do III Curso de Operações de Choque da PMPI

O Comando Geral da Polícia Militar do Piauí abrirá inscrições para o Processo Seletivo com vistas a selecionar Policiais Militares para o III CURSO DE OPERAÇÕES CHOQUE – 2017, a ser realizado pela Polícia Militar do Piauí, no período de 31 de julho de 2017 a 13 de setembro de 2017.

Clique aqui para visualizar o edital do III COPC/PMPI 2017

A seleção para o preenchimento das vagas para participar do seletivo do III CURSO DE OPERAÇÕES CHOQUE – III COPC/PMPI 2017 será coordenado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), executado pelo Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) e realizada em três etapas, sendo todas de caráter eliminatório: as inscrições, a inspeção de saúde e o teste de aptidão física.

Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo que 20 vagas serão destinadas aos policiais militares do Batalhão RONE, 10 vagas para o Comando de Policiamento Especializado, 10 vagas para os Comandos de Policiamento Metropolitano I e II, 06 vagas para os Comandos Litoral/Meio Norte, Semiárido e Cerrados, e quatro vagas para demais unidades Coirmãs (instituições de Segurança Pública deste e de outros estados).

No edital, estão disponíveis os requisitos necessários para a participação dos candidatos praças, oficiais e agentes de segurança pública das Coirmãs, bem como os modelos dos documentos exigidos e demais detalhes acerca do curso.

Segue abaixo o calendário de execução: 

DATA	EVENTO	LOCAL/MEIO	RESPONSABILIDADE
05/06/17	Publicação em BCG	BCG/Site da PMPI	AJG
Até 19/06/17	Inscrição dos Candidatos	BPRONE	Cmt Unidades
21/06/17	Remessa de relação dos inscritos à DEIP	BPRONE	BPRONE
03 e 04/07/17	Inspeção de Saúde	HPM/JMS	DEIP/ BPRONE
06/07/17	Resultado da JMS	HPM/JMS	DEIP/ BPRONE
10 e 11/07/17	Teste de Aptidão Física	CEP/ BPRONE	BPRONE
17 e 18/07/17	Matrícula do Curso	BPRONE /DEIP	BPRONE
24/07/17	Apresentação dos Alunos	BPRONE	BPRONE /DEIP
28/07/17	Aula Inaugural	Auditório do IAF	BPRONE
10/09/17	Término do Curso	BPRONE	BPRONE
14/09/17	Formatura do Curso	BPRONE	BPRONE

Para mais informações sobre o III COPC/2017, basta entrar em contado com os Oficiais PM a seguir:

• Major Cléber Bezerra – Coordenador Geral: (86) 99467-7122
• Capitão Aquino – Coordenador Pedagógico: (86) 98807-2360
• Sargento Marcelo Silva – Monitor Geral: (86) 99456-3822

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Vídeo: Menor confessa em vídeo como foi crime bárbaro no Piauí

Vídeo: Menor confessa em vídeo como foi crime bárbaro no Piauí

Um dos três menores acusados de participar do estupro e uma adolescente, grávida de cinco meses e ainda morte do seu namorado, que foi degolado nesta quarta-feira, em Uruçuí, Sul do Piauí, confessou à polícia em vídeo como aconteceu o crime.

No vídeo, ele dá detalhes do crime, demonstra ter ciência do que fez e não demonstra arrependimento;

“‘Nois vinha vindo’ na ponte e quando chegamos o cara vinha vindo com a namorada […] nós abordamos ele e levamos ele lá pra baixo, o ***** e o ***** levaram ela para mais longe e eu fiquei com o namorado dela, aí depois que os caras estupraram ela eles voltaram. O ***** veio de lá e pegou a faca. O cara estava devendo ele por drogas, ele deu 100 reais pro cara e ele não voltou com a droga, aí ele pegou a faca e cortou o cara […] cortou o pescoço ai depois a gente jogou ele no rio, pegamos pelas pernas e pelo braço”, detalha ele.

Os três menores apreendidos têm 16 anos (dois deles) e outro de 13 anos. Todos foram ouvidos na presença dos pais e confessaram o crime. A jovem também será ouvida e os depoimentos serão confrontados.

De acordo com a Delegacia de Uruçuí, existem duas versões para o caso. Há uma versão dos menores, que contam terem saído de Benedito Leite para fazer roubos e a outra que envolve a droga. A polícia vai investigar as duas versões.

Os menores possuem extensa ficha criminal no Piauí, Maranhão e até em São Paulo, na instituição Febem. Foram crimes como tentativa de latrocínio, trafico, roubo, há uma progressão no mundo do crime. Como foi levada a moto do casal e alguns pertences, o crime é considerado latrocínio.

Os três serão encaminhados para o CEM para que aguardem um pronunciamento da justiça local.

fonte http://www.agrandebarras.com.br