Juiz Heliomar Rios reage e diz que medida quer extinguir Vara Agrária

O juiz Heliomar Rios Ferreira, titular da Vara Agrária em Bom Jesus, reagiu com indignação à notícia de que a unidade judiciária não será mais transferida para Teresina. 

Segundo Heliomar Rios – que foi o primeiro juiz da Vara Agrária do Estado – a medida faz parte de uma ação para extinguir o setor e fez desabafo: “É desestimulante saber dessa notícia. É triste”, disse o magistrado que faz história na unidade criada em 2012. 

“Do jeito que estar, a vara vai se acabar por si só e os processos retornam para a cidade de origem. Talvez seja isso que vai acontecer. É desestimulante saber dessa notícia (não haverá mais transferência). É triste. Mas, vou cumprir meu papel até o fim”, desabafou o juiz que falou com o Cidadeverde.com por telefone.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fez discussão sobre a transferência da Vara Agrária para Teresina. O Cidadeverde.com teve informações de que o Tribunal de Justiça recuou na medida e pediu o arquivamento do processo.

No combate a grilagem de terras, Heliomar Rios, já recebeu várias ameaças de morte. Ele chegou a andar 24horas escoltado e com carro blindado.

O magistrado defende que a vara seja transferida para Teresina. A sua defesa é que a unidade na capital terá mais estrutura, agilidade nos processos e fica mais próximo das instituições. As principais lideranças no Sul do Estado são contra a proposta de mudança da vara.

Heliomar Rios informou ainda que a vara atua com três pessoas – um servidor efetivo, um assessor e um oficial de gabinete. Segundo ele, para o funcionamento eficiente da vara precisaria no mínimo de sete servidores. 

“Pelo jeito vai ficar do mesmo jeito, sem estrutura, sem nada”. 

fonte cidadeverde.com

Polícia monitora 80 pessoas e usará sensor para evitar fraude no concurso da PM

O secretário estadual de Segurança, Fábio Abreu, anunciou, nesta quarta-feira (17), medidas para evitar fraudes no concurso da Polícia Militar, que será realizado no próximo domingo (21). Dentre as ações para garantir a lisura do certame, a Polícia Civil, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco),  está monitorando uma média 80 pessoas propícias a fraudar concursos públicos.

O secretário explicou ao Cidadeverde.com que estas pessoas não estão inscritas no concurso. Elas são integrantes de quadrilhas especializadas em fraudes de provas e atuam em todos os estados do Nordeste. 

"São pessoas que já fraudaram outros concursos no Piauí e depois foram soltas pela Justiça. Todas estão sendo monitoradas pelo Greco para evitar que elas ajam novamente", esclarece o secretário. 

Fábio Abreu ressalta,ainda, um novo mecanismo que será utilizado durante a aplicação das provas. Trata-se de um sensor que detecta radiofrequência entre pontos eletrônicos para evitar comunicação entre os fraudadores. O secretário também destaca que os candidatos estão terminantemente proibidos de levar celular para os locais de provas.

Outra medida anunciada para evitar fraudes é a concentração de todos os concorrentes na Capital. No total são 90 locais de prova e haverá uma viatura da Polícia Militar e uma da Polícia Civil em cada posto de aplicação.  

Ao todo, 32 mil candidatos concorrem as 400 vagas previstas no edital. O concurso é promovido pela Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe).

fonte cidadeverde.com

Graça Amorim destaca teste seletivo da FMS na Câmara Municipal

A líder do prefeito Firmino Filho na Câmara Municipal, Vereadora Graça Amorim (PMB), anunciou nesta quarta-feira (17) que a Prefeitura de Teresina vai realizar teste seletivo para diversas áreas da Saúde. Segundo ela, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sílvio Mendes, já contratou o Nucepe (Núcleo de de Concurso e Promoção de Eventos da Uespi) para realizar o certame.

Graça Amorim respondeu às críticas sobre o atraso na conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Satélite, que teve início em 2015 e está paralisada desde novembro de 2016.  Conforme a vereadora, a área da UPA era ocupada por um mercado municipal e houve resistência dos feirantes para a demolição, o que contribuiu para o atraso. Além disso, o terreno possuía fossas sanitárias, e a construção de estruturas de saneamento não previstas no projeto inicial elevaram o valor da obra.

“A UPA está 80% concluída. Existe saldo do repasse do Ministério da saúde de R$ 270 mil não utilizados por ter excedido o prazo do convênio. O valor para a conclusão é de R$ 2 milhões e 580 mil que a Prefeitura vai arcar com recursos próprios. O valor inicial previsto no orçamento aumentou devido a aditivos não previstos na licitação como o problema da fossas sanitárias. A remoção dos feirantes também atrasou o processo”, destacou a vereadora.

Graça Amorim chamou atenção para o fato de Teresina estar assumindo despesas do Estado e  da União e citou como exemplo o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que possui 1.800 funcionários. Destes, o Estado custeia apenas 322, sendo que a maioria dos pacientes é de municípios do interior.

“O orçamento da saúde de Teresina, que é de R$ 42 milhões por mês, está com dificuldade de suportar as demandas dos pacientes do interior e de outros estados, cuja contrapartida financeira é insuficiente e termina por sobrecarregar o nosso sistema”, ressalta Graça.               

Ela revelou que nas dezenove UBSs de Teresina são investidos 12 milhões por mês. No HUT, R$ 15 milhões, sendo apenas R$ 3 milhões do SUS. Nas duas UPAs, o investimento é de R$ 15 milhões.

“Vem sendo adotada medidas, embora interpretadas por alguns como medidas duras, mas o objetivo é exatamente prestar um serviço de melhor qualidade aos usuários da Saúde de Teresina”, completa a vereadora.  

fonte cidadeverde.com

Crianças são chamadas de macacas em pizzaria no Dirceu e polícia investiga racismo

Delegado Emir Maia vai intimar proprietário de pizzaria 

A Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos investiga um suposto caso de racismo que teria ocorrido em uma pizzaria localizada na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina (PI). O crime teria acontecido na noite de 29 de abril. Em depoimento ao delegado titular da especializada, Emir Maia, as vítimas contaram que o proprietário do estabelecimento chamou seus filhos e sobrinhos de macacos. 

Ao todo, seis crianças e quatro adultos teriam sido ofendidos pelo dono da pizzaria. "Fui acionado nesse caso após ver uma postagem no Facebook e chamei a família para denunciar. O pai de uma das crianças ofendidas relatou que após comerem a pizza as crianças foram brincar no playground e foram xingadas pelo proprietário", contou o delegado ao Cidadeverde.com. 

O pai de uma das crianças, que é brigadista e prefere não se identificar, disse para a polícia que além de serem chamados de macacos, os clientes que estavam com ele foram xingados de "vagabundos".

"O dono, bastante irritado, disse que as crianças pulavam como macacos e alí não era local delas. Ele se referiu a nós como vagabundos e mandou a gente ir embora. Espero que essa situação seja resolvida, pois ficamos ofendidos. Além de gastarmos nosso dinheiro, ainda fomos maltratados", lamentou a vítima. 

Outra cliente, uma vendedora que estava na mesma mesa, disse que o caso é um absurdo e ninguém merece passar por essa situação. Procurado pelo Cidadeverde.com, o proprietário da pizzaria disse ser inocente e preferiu não conceder entrevista sobre o assunto. O dono do estabelecimento informou que irá irá aguardar a intimação do delegado Emir Maia. 

As crianças supostamente ofendidas têm idade entre 2 e 11 anos. O delegado promete intimar o proprietário da pizzaria para depoimento na delegacia em breve. De acordo com Emir Maia, o caso de racismo pode implicar em prisão de 3 a 4 anos e possível cassação do registro empresarial. O crime é inafiançável. 

fonte cidadeverde.com

PGJ recebe do presidente do CRC-PI convite para a 3ª Convenção de Contabilidade do Piauí

PGJ recebe do presidente do CRC-PI convite para a 3ª Convenção de Contabilidade do Piauí

O Procurador-Geral de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, recebeu na manhã de hoje (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PI) Josafam Bonfim e o diretor executivo Pedro Melo, que entregaram ao chefe do órgão ministerial um convite para a 3ª Convenção de Contabilidade do Estado do Piauí. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada no Centro de Teresina.

As inscrições para o evento podem ser feitas até o dia 10 de junho. A Convenção acontecerá entre os dias 15 e 17 de junho e traz como tema “Os desafios da profissão contábil na atual conjuntura econômica – Contabilidade: novos cenários, grandes desafios”. A intenção do CRC-PI é suscitar o debate sobre o papel desempenhado pelo profissional de contabilidade frente ao cenário econômico e político vivenciados no Piauí e no Brasil. A programação contará com seminários, feiras de negócios, palestras e apresentação de artigos científicos.

Dentre os palestrantes convidados estão o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) José Martônio Alves Coelho, a presidente da Academia Brasileira de Contabilidade Maria Clara Cavalcante Burgain e o professor Eliseu Martins, que atua como docente do Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FAU/USP.

Na ocasião o Procurador Geral de Justiça receberá a outorga do título “Amigo da Contabilidade” que será concedida pelo CRC-PI, “em agradecimento as recentes conquistas dos profissionais da contabilidade no âmbito estadual proporcionada por seu apoio e reconhecimento”.

Parceria entre o MPPI e o CRC-PI

Desde maio de 2012, está em vigência um convênio de cooperação entre o MPPI e CRC-PI, no qual o órgão ministerial e a entidade representativa de classe se comprometem a trocar informações sobre os serviços de profissionais ou de empresas contábeis, especialmente quanto aos responsáveis técnicos pela contabilidade do Governo do Piauí, das Prefeituras e Câmaras Municipais, e outros órgãos e entidades fiscalizados pelo MP Estadual.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fones: (86) 99401-1718 , (86) 3221-2065

fonte http://www.mppi.mp.br

Juíza Drª Mariana Marinho deixa Comarca de Pimenteiras

A juíza Drª Mariana Marinho titular da Justiça Comum e Eleitoral em Pimenteiras se despediu da cidade nessa terça-feira, 16 de maio. Ela será substituída pelo juiz Dr. Juscelino Norberto que trabalha na Comarca de Valença. A saída da magistrada foi lamentada pelos servidores da Justiça tendo em vista o grande trabalho realizado pela mesma na Comarca. Autoridades municipais como a vice-prefeita Lucia Lacerda também lamentaram a saída da juíza ressaltando sua imparcialidade e amor ao judiciário. Dr. Juscelino Norberto que também assumirá o eleitoral terá pela frente muitos desafios, sendo o mais urgente estimular o eleitorado a se cadastrar no sistema biométrico, cujo prazo se encerra no segundo semestre.

fonte 180graus.com

Governo envia à Assembleia projeto que beneficia categoria médica

Governo envia à Assembleia projeto que beneficia categoria médica

Medida cumpre negociação realizada em 2015.

Equipe do governo recebeu uma comissão do Simepi em abril deste ano, quando garantiu o cumprimento do acordo (Cristal Sá)

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 12/2017, que reajusta os vencimentos da categoria médica, atendendo a uma negociação estabelecida ainda no ano de 2015 com o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi). O aumento será de R$ 800 sobre o salário base, a partir deste mês de maio, e a segunda parcela, de igual valor, será implantada em maio de 2018.

O secretário de Governo, Merlong Solano, e o então secretário da Saúde, Francisco Costa, receberam uma comissão do Simepi em abril deste ano, quando garantiram o cumprimento do acordo. “Em virtude da queda na arrecadação do Estado, tivemos dificuldade em conceder o aumento, que será implantado agora. Essa medida visa principalmente assegurar o pleno funcionamento das unidades de saúde, a fim de evitar prejuízos à população”, explica Merlong, referindo-se à paralisação realizada no dia 03 de abril pela categoria.

O vencimento inicial de um médico em regime ambulatorial de 20h semanais passará a ser de R$ 7.114,15 a partir deste mês, aumentando para R$ 7.914,15 em maio do próximo ano. Os médicos em regime plantonista de 24h em início de carreira receberão R$ 9.274,91 a partir de maio, e R$ 10.074,91 a partir de maio de 2018.

O reajuste contempla os 1.137 médicos do Estado e está condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do aumento, o governo se comprometeu a dar continuidade ao processo de implementação das progressões a que esses profissionais têm direito, de acordo com a Lei 6.277/12, que instituiu os vencimentos da categoria.

Autoria: Cristal Sá

fonte http://www.pi.gov.br

Margarete organiza agenda administrativa e inclui recuperação de estradas e construção de barragem

Margarete organiza agenda administrativa e inclui recuperação de estradas e construção de barragem

Trafegabilidade de estradas em Nazária e a construção da barragem de Cristalândia foram pautas de reuniões

Nesta terça (16), a governadora em exercício Margarete Coelho realizou agenda administrativa na Vice-Governadoria.  Dentre as audiências, a chefe do executivo recebeu os vereadores José Ribamar, Marinalva de Sousa e Herbert Alencar de Nazária, município que fica a 32 km de Teresina. 

Os parlamentares solicitaram ao Governo do Estado, por meio da Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Nazária, a melhoria das estradas vicinais entorno do município, que ligam Nazária aos  povoados e cidades vizinhas. Segundo a vereadora Marinalva, a solicitação apresentada para a governadora em exercício partiu da necessidade visível na PI – 130, que atualmente está cheia de buracos e sem acostamento. 

“Estamos preocupados com a situação das estradas do nosso município. Informamos a real situação que hoje se encontra a trafegabilidade do trânsito da região e a solução do problema. O mato está tomando conta da PI e das outras estradas vicinais. No município temos uma máquina parada do Programa de Aceleração do Crescimento  por falta de combustível. Com isso, solicitamos ao Governo a questão do óleo para fazer melhorias das estradas, que tem como finalidade facilitar o transporte de alunos para as escolas e melhorar os caminhos para carros, ambulâncias e motos. É uma pista só para tudo, não existe sinalização”, relatou. 

Além deles, o coordenador de Fomento à Irrigação, B. Sá e o engenheiro Norbelino Lira estiveram em reunião pela manhã com a governadora tratando dos projetos de construção da barragem de Cristalândia. “Apresentamos o projeto da barragem de Cristalândia que vai fornecer o abastecimento de água para a população que sofre com a falta de água há anos”, informou B.Sá.

A governadora em exercício Margarete Coelho destacou a importância das pautas discutidas nas audiências. “Ouvir a população e seus representantes é uma característica típica do governador Wellington Dias. A mobilidade urbana e  interligação das cidades gera desenvolvimento. A intenção do Governo Estadual é levar ao maior número de cidades um trânsito mais seguro e mais dinâmico para os moradores , motoristas  e pedestres que utilizam as ruas, avenidas  e PI’s que ligam os municípios”, explicou.

Referente o abastecimento de água em Cristalândia, Margarete destaca que a solicitação é um sonho da população. “Há 30 anos os cidadãos e cidadãs de Cristalândia tem o anseio do abastecimento de água com qualidade. Precisamos de água para tudo e eles sofrem com a estiagem. Essa barragem trará muitos benefícios à população, com um grande reservatório de água que vai sanar os problemas gerados pela estiagem na região”, enfatizou. 

À frente do governo há quatro dias, Margarete fala também da responsabilidade de conduzir o executivo. “Nós temos uma equipe de trabalho que está trabalhando de forma muito intensa e coordenada pelo governador Wellington Dias no sentido de que a haja uma comunicação entre elas. Então, é manter a governança e o ritmo que o governador tem empregado desde o primeiro dia de governo para que o Piauí não perca nenhuma oportunidade. Amanhã vamos ter a Marcha dos Municípios em Brasília e uma agenda com o presidente do Senado, Governadores e Prefeitos do Nordeste para que a gente fique atentos a todas as possibilidades de desenvolvimento e políticas publicas que são do Governo Federal não sejam sub financiadas na nossa região. Com isso, possamos a dar conta delas”, pontuo.

Autoria: Letícia Rodrigues

fonte http://www.pi.gov.br

PPP inicia transformação na Central de Abastecimento do Piauí

PPP inicia transformação na Central de Abastecimento do Piauí

Até o próximo semestre, serão realizadas ações na área de limpeza, infraestrutura sanitária, segurança e estacionamento.

As mudanças começam a aparecer na Central de Abastecimento do Piauí, agora chamada de Nova Ceasa após uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo do Estado e a Brasil Fruit. O acordo prevê  investimento de R$ 84.357.742 ao longo da concessão de 30 anos. Nos dois primeiros anos devem ser aplicados R$ 46 milhões na modernização do espaço. O estado receberá 3,5% do total da receita bruta mensal.

A governadora em exercício, Margarete Coelho, acredita que a novo modelo de gestão deverá potencializar a Nova Ceasa enquanto um grande entreposto entre o Piauí, Maranhão e Ceará e as cidades do interior. “Os mercados são pontos centrais nas cidades e a Ceasa deixava a desejar em termos de estrutura, de higienização, de limpeza, precisando de uma gestão mais dinâmica que o Estado não tinha condições de oferecer. Afinal de contas, a iniciativa privada tem condições que o Estado não tem”, pontuou.

O novo modelo de administração da Central de Abastecimento do Piauí deverá ainda fomentar a comercialização de produtos locais, como afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Francisco Limma. “O resultado final de quem produz é a comercialização e o consumo. Então, além de termos uma cláusula dentro do contrato em que a concessionária terá um desconto na outorga na medida em que ela incentivar a comercialização local. O desejo do Governo do Estado é aumentar a produção nas regiões e aumentar a comercialização dessa produção por meio da Ceasa”, disse o gestor.

fonte http://acessepiaui.com.br

Detran realiza primeiro leilão online de veículos

Os arremates terão início às 10h e os lotes, assim como na forma presencial, também poderão ser visitados no depósito da Vip Leilões cinco dia úteis antes da realização dos arremates, das 8h30 às 17h30

(Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) realiza, na sexta-feira (19), o primeiro leilão online, disponibilizando 47 veículos, sendo 45 motocicletas e 2 automóveis, todos em boas condições de uso e circulação. Os arremates terão início às 10h e os lotes, assim como na forma presencial, também poderão ser visitados no depósito da Vip Leilões cinco dia úteis antes da realização dos arremates, das 8h30 às 17h30.

De acordo com o Governo do Estado, a novidade na forma em que o leilão será realizado, regularmente pelo Detran de forma conjunta – presencial e online, se deu de modo a flexibilizar o serviço ofertado pelo órgão, que dará mais agilidade, conforto e acessibilidade aos interessados que não terão que se dirigir ao pátio da Vip Leilões para os arremates.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição judicial, está apta a participar do leilão. O cadastro é feito no site www.vipleiloes.com.br, onde o interessado informará os dados, scaneará os documentos e fará caução no valor de R$ 1.000 por meio de cheque ou depósito bancário. Se houver arremate, o valor será descontado e não havendo, o valor será restituído ao participante.

“Já tem um tempo que estudamos esse novo modelo de leilão e que, até realizamos, com a forma presencial, mas, nesse modo, somente online é a primeira vez que iremos realizar. E caso a aceitação e o sistema tenham bom funcionamento, a tendência é ficar só o eletrônico, isso como forma de dar flexibilidade aos arrematantes, deslocamento e podendo ter acesso aos veículos e fazendo os arremates no conforto de suas casas”, explica Carlos Cordeiro, coordenador do setor de leilões do Detran-PI.

Os valores arrecadados serão usados para quitação dos débitos dos veículos junto ao Detran, já que os novos proprietários o recebem livre de multas e as taxas de licenciamento relativas a anos anteriores são anistiadas pelo órgão.

fonte http://revistaaz.com.br