Antônio Virgilio chegou a ser preso na época do assassinato
A mãe e a cuidadora mortas a tiros durante o triplo homicídio na cidade de Alagoinha do Piauí podem ter sido assassinadas porque testemunharam o crime. Segundo gerente de policiamento do interior, delegado Éverton Férrer, o alvo dos criminosos era Antônio Sebastião de Sá, conhecido como Antônio Virgilio, que foi o primeiro a ser executado.
“Os suspeitos seriam dois que chegaram por volta das 23 horas, entrando pelo fundo da casa. Ele foi o primeiro a ser morto e em seguida as duas mulheres, provavelmente para que não ficassem testemunhas”, disse o delegado.
Antonio Virgilio morava em Picos com a família e foi até Alagoinha visitar a mãe.
O delegado frisa que não descarta a possibilidade de Antônio Virgilio ter sido morto como vingança pela morte de Emídio Reis. “Não descartamos essa possibilidade. Os delegados que estão no caso, vão ouvir pessoas próximas da vítima, para saber se ele havia relatado algum tipo de ameaça”, reintera Férrer.
Os corpos foram encontrados próximos um do outro e estojo de munições recolhidos no local. As vítimas serão trazidas para o IML de Teresina, onde será feito o exame cadavérico e avaliado se todos foram assassinados com a mesma arma.
Além dele, a sua mãe uma idosa e sua cuidadora também foram mortas por dois homens em uma motocicleta. A localidade fica a 16 quilômetros da zona urbana de Alagoinha.
De acordo com o gerente de policiamento do interior da Polícia Civil, delegado Everton Férrer, uma das hipóteses é que Antônio Virgilio, que morava em Picos, tenha sido seguido até o local onde foi executado.
Na residência, a polícia encontrou cápsulas de pistola 380. Uma equipe de policiais de Picos está sendo destacada para ajudar nas investigações.
A polícia não descarta que o crime tenha relação com a morte de Emídio Reis, mas também não afirma que tenha envolvimento.
Este é o segundo envolvido no crime contra o vereador que morre. O primeiro foi o acusado de ser agenciado da morte, Joaquim Gabriel, morreu em um acidente de moto.
E outros dois homens que foram presos, mas depois liberados, também morreram executados.
"Operação Fantasma": Mãe comandava os filhos no "negócio" criminoso. Veja os nomes!
Empresários, falsos-empresários e contadores são presos acusados de desviarem mais de R$170 milhões
A “Operação Fantasma”, comandada pelo delegado João José Pereira Filho, o “JJ”, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (02/08) na cidades de Teresina e Campo Maior, no Piauí, além de Jericoacara, no Ceará. Segundo a Polícia Civil, nove pessoas já foram presas suspeitas de fraude e desvios de mais de R$ 170 milhões dos cofres públicos.
Os nomes
Foram presos os empresários Mirterdams Alencar de Melo Júnior, Willame Leite Melo, João Canuto de Melo Leite (todos irmãos), a mãe deles, Vera Lúcia Leite Melo, o ex-funcionário da Junta Comercial, Jailton de Sousa Barros, o contador Francisco Newton Barros de Morais Trindade, os “laranjas” Gilmara Morais Vieira, Antônia Sandra Silva Sousa e Deodato Rodrigues de Sousa Neto.
Delegados apresentam os nomes dos presos na Operação Fantasma | Foto: Portal AZ
Eles foram autuados pelos crimes tributário, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e organização para o crime. “Os empresários usavam laranjas para abrir empresas que serviam apenas para emitir notas e sonegar impostos”, disse o delegado João José, acrescentando que esses empresários presos aparecem na Receita Federal como sendo pessoas pobres, praticamente sem renda, enquanto são ricos e vivem esbanjando dinheiro, viajando para vários países.
As investigações iniciaram no mês de janeiro. As empresas fantasmas catalogadas pela polícia e de responsabilidade do bando somam 61. Algumas com suposta sede no Piauí, outras com endereços do Ceará, Maranhão, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rondônia.
As prisões foram decretadas pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.
“Só chegamos a esse desfecho devido a participação do Ministério Público Estadual, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda e de policiais de várias delegacias, que empreenderam esforço concentrado nessa operação”, informa o delegado João José.
O bando criminoso seria responsável pelo desvio de RS 81 milhões, segundo a Polícia Civil, mas de acordo com a Secretaria de Fazenda do Piauí, o desvio chega a mais de R$ 170 milhões.
Os empresários presos são da cidade de Campo Maior. Lá, segundo a polícia, funcionava a base (uma espécie de quartel geral) da organização criminosa.
Polícia deflagra "Operação Fantasma" e prende empresáios por desvio de mais de R$170 milhões
Segundo a Polícia Civil, nove pessoas já foram presas na manhã desta quarta-feira (02), durante a Operação Fantasma, suspeitas de fraude e desvios de mais de R$ 170 milhões.
“Até o momento, três empresários foram presos. Um em Teresina, outro em Campo Maior e o terceiro em Jericoacoara, no Ceará. Esses são os líderes da organização criminosa”, afirma o delegado geral Riedel Batista.
Francisco Moreira Neto, chefe de investigação da Secretária da Fazenda (Sefaz), diz que há um número inicial de R$ 80 milhões de valores efetivamente sonegados ao fisco estadual, sendo que esses valores são de denúncias feitas pelo Ministério Público ao Judiciário, daí os mandatos de prisão. O valor de desvio até o momento chega a R$ 170 milhões.
Segundo Moreira Neto, a Secretária da Fazenda já passou os informes para o Ministério Público, com os valores das atuações criminosas. "Que consideramos uma fraude estruturada envolvendo várias empresas, chegando ao valor de R$ 170 milhões, já devidamente autuados, valores esses já inscritos em dívidas ativas, ou seja, o débito é real e está sendo cobrado na Justiça", afirma.
Foto: reprodução Polícia Civil
Ainda de acordo com Francisco Moreira Neto, as notas fiscais de mercadorias que chegavam aos contribuintes fraudulentos, ou seja, “laranjas”, eram de empresas fictícias criadas com o mesmo endereço, mudando apenas os 'laranjas'.
Como a organização criminosa agia
“Eles abriam uma empresa, atuavam por determinado tempo e depois a fechava. Depois, abriam uma nova empresa, com novos 'laranjas', mas com o endereço da empresa anterior. Na realidade, essas notas fiscais de mercadorias que entram no Piauí geram um tributo ao Piauí. É esse ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), que está sendo cobrado nesse momento", explica Moreira Neto.
Operação Fantasma pode ter cunho nacional
"Então, eles agiam nesse sentido, as empresas 'laranjas' adquiriam essas notas fiscais autênticas, sendo que as mercadorias poderiam nem entrar no estado do Piauí, poderiam ficar em outra unidade da federação, daí estamos possivelmente em uma investigação que pode ter cunho nacional”, declara o chefe de investigação da Sefaz.
Polícia deflagra operação e prende empresários por desvio de mais de R$ 80 milhões
O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária-GRINCOT, composto pela DECCOTERC/Polícia Civil do Piauí, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Sefaz-PI e 10ª Vara Criminal de Teresina deflagrou nesta quarta-feira (02), Operação Fantasma para cumprimento de onze mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 15 (quinze) sequestros e remoção de bens, além de 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.
Foto: reprodução Polícia Civil
As ações se concentram nas cidades de Teresina e Campo Maior e tem como objetivo desarticular organização criminosa que vem atuando no Piauí, utilizando empresas fantasmas e notas fiscais frias, praticando assim, fraudes fiscais/tributárias que lesaram o fisco em mais de R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões de reais). Entre as empresas envolvidas na fraude, constam três dentre as dez maiores devedoras do fisco estadual.
Participam da Operação aproximadamente 100 pessoas, entre policiais civis, auditores fiscais, técnicos da SEFAZ-PI, MPE-PI e Policiais Rodoviários Federais -PRF.
Justiça condena ex-gestores por irregularidades em aplicação de recursos do SUS
MPF apresentou denúncia
A 3ª Vara da Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí, Maria Telma Tenório Pinheiro e o ex-secretário municipal de Saúde Edgar Castelo Branco pela prática de improbidade administrativa ocorrida durante dois mandatos consecutivos. O Ministério Público Federal (MPF) foi que apresentou denúncia a respeito do caso.
Maria Telma Tenório Pinheiro e Edgar Castelo Branco
De acordo com a ação do procurador da República, Marco Aurélio Adão, os ex-gestores praticaram irregularidades quando da aplicação de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), nos anos de 2006 e 2007, porque adquiriram medicamentos e combustíveis sem o devido processo licitatório e aplicaram as verbas em despesas incompatíveis com as finalidades previstas na legislação, conforme constatado em auditoria realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde).
O juízo da 3ª Vara Federal condenou a ex-prefeita de Santa Rosa do Piauí Maria Telma Tenório Pinheiro ao ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário, no valor de R$ 235.106,90, corrigidos a partir da data do evento danoso; perda da função pública que eventualmente ocupe; suspensão dos direitos políticos por 5 anos; multa civil no valor de R$ 100.000,00, corrigidos; proibição de contratação com o poder público, pelo prazo de 5 anos.
A mesma sentença foi aplicada ao ex-secretário municipal de Saúde Edgar Castelo Branco, porém a multa civil será no valor de R$ 70.000,00.
“Trabalho difícil, altamente estressante”, diz promotora ao defender capitão da PM
De um lado, OAB quer afastamento do comandante acusado de conduta abusiva. De outro, promotora e moradores manifestam-se a favor do militar
A promotora de União Gianny Viera de Carvalho elogiou o trabalho do capitão da Polícia Militar, Miguel Luz, e defendeu a permanência dele no município. A declaração foi feita durante a manifestação dos moradores, que também se posicionaram contra a transferência do militar. O ato aconteceu nesta quarta-feira (02), na Praça Filinto Rego, e reuniu centenas de populares, além de autoridades.
O pedido de afastamento do capitão Luz do município foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, depois de o militar efetuar a prisão do advogado Gleyson Viana de Carvalho no mês de março. O caso foi levado a OAB-PI, com denuncias de que a houve conduta abusiva por parte dos militares.
Desta forma, o presidente da Ordem, Chico Lucas, protocolou duas representações disciplinares na Corregedoria da Polícia Militar. “Quando a OAB faz pedido de afastamento de algum militar, eu não realizo o afastamento de forma imediata. Há antes uma investigação, junto à corregedoria, para comprovar a veracidade da denuncia”, firmou o coronel Carlos Augusto ao Portal AZ.
“Estamos atentos e não permitiremos excessos nem abuso de autoridades por parte de qualquer policial, seja civil ou militar. O Ministério Público também está atento, todos os dias na cidade de União. Mas, por outro lado, também não podemos deixar de reconhecer que o capitão Luz tem feito um ótimo trabalho de segurança no município. Um trabalho difícil. É uma profissão altamente estressante”, defendeu a promotora.
O coronel Carlos Augusto também defendeu o trabalho do militar, afirmando que os índices de violência diminuíram depois que ele assumiu o comando da cidade. “Ele faz um bom trabalho. O índice de criminalidade diminuiu. A cidade estava com um clima muito tenso, por conta da violência”, contou o coronel.
"Capitão Luz devolve à população o direito de se sentar à porta de casa"
Sobre o índice de violência, a promotora em seu discurso lembrou da insegurança vivida pelos moradores, e assim, defendeu a permanência do capitão na cidade. “União era uma cidade que estava jogada totalmente à violência. As pessoas não podiam sequer manter o costume cultural da cidade, que era se sentar à porta de suas casas, e hoje já podem. Hoje já temos essa tranquilidade novamente, porque as pessoas querem paz, tranquilidade”, informou.
Estremecimento entre órgãos
Caso em Avelino Lopes
Esse é o segundo caso, somente este ano, de divergências entre a Polícia Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí. O primeiro aconteceu no dia 04 de março, na cidade de Avelino Lopes, quando o aspirante Miguel Raimundo Batista Júnior deu voz de prisão, algemou e conduziu o advogado Antônio Rômulo da Silva Granja à delegacia de Corrente, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, sendo em seguida liberado o advogado.
Caso de União
O segundo caso é o da cidade de União, que teria começado no dia 17 de março deste ano, quando o advogado Gleyson Viana de Carvalho foi ao Comando de Policiamento Ostensivo do Município e, segundo a OAB, foi tratado com hostilidade pelo Capitão Luz, que teria se negado a entregar o auto de apreensão do veículo de sua cliente.
“Após uma discussão, o Capitão Luz deu voz de prisão ao advogado e chamou os policiais presentes, também representados pela OAB-PI, para algemá-lo e conduzir o causídico para uma sala do quartel. Lá Gleyson de Carvalho afirma ter permanecido por duas horas incomunicável e solicitando que fosse informado a um advogado para presenciar a ilegalidade da prisão, o que também lhe foi negado”, afirma a nota pública da Ordem.
Caso de Santa Filomena
Há ainda um possível terceiro caso, que aconteceu no município de Santa Filomena. O fato foi citado, sem detalhes, pelo coronel Carlos Augusto, porém a OAB desconhece que tenha havido algum problema no município.
O coronel completa ainda, que apesar das denuncias, não há divergências entre os órgãos. Ele afirma que mantém diálogos constantes com o presidente da Ordem, Chico Lucas e que a Corregedoria está atenta às solicitações.
Em seis meses, Guarda Municipal de Teresina atende a 374 ocorrências
Ao todo foram 17 conduções para a Central de Flagrantes, três apreensões de animais silvestres e 23 armas brancas apreendidas.
A Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), criada com o intuito de garantir espaços públicos com segurança, completa seis meses de atuação com bons resultados nas atividades de prevenção a crimes em praças e locais de concentração de populares. Desde o dia 24 de janeiro, data de início da atuação dos guardas, até o mês de maio, última atualização dos números, foram registradas 374 ocorrências, desde apreensão de entorpecentes até a captura de animais silvestres sem licença ambiental.
De acordo com os dados oficiais da instituição, foram feitas 331 apreensão de drogas, dentre elas, maconha, cocaína, crack, loló e até remédios tarja preta sem prescrição médica. Também foram apreendidas 23 armas brancas, como facas e materiais pontiagudos. Houve, ainda, 17 conduções à Central de Flagrantes de Teresina e três apreensões de animais silvestres sem o devido licenciamento dos órgãos ambientais.
Para o Capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Municipal de Teresina, as ações têm aproximado os guardas da população, além de conquistar a confiança daqueles que frequentam os espaços públicos. “Nós percebemos que os moradores do Parque Lagoas do Norte, do Parentão, por exemplo, têm recebido o nosso trabalho muito bem, porque garantimos a segurança nesses espaços. Pelo que vemos nas ruas, a população aprova a Guarda, e isso é importante porque o nosso trabalho é em conjunto com a população”, pontua o comandante da GCM.
De acordo com o secretário da SEMCASPI, Samuel Silveira, “esse os números positivos da Guarda Municipal só mostram o quanto o trabalho tem surtido efeito em Teresina. Os espaços públicos agora são pontos de referência de segurança onde, caso tenha alguma ocorrência, as pessoas podem se dirigir até o guarda com mais rapidez. Nossa intenção é colaborar com as outras forças de segurança, como a PM e a Polícia Civil. Com esses números, nós vemos que o nosso trabalho tem dado bons frutos”, afirma Samuel Silveira.
Estrutura e remuneração
Ainda segundo o secretário Samuel Silveira, em breve, a GCM vai receber novos equipamentos. “Estamos acompanhando de perto as demandas da Guarda, que já recebeu melhorias no aparelhamento, além de uma nova sede no bairro Memorare. Nossos guardas recebem gratificações, como o adicional noturno, adicional extraordinário e de risco de vida, o que promove um acréscimo de 70% acima do valor inicial do salário, algo que já estava previsto no edital. E já está em tramitação uma licitação para a aquisição de novos equipamentos para a Guarda Municipal. Tudo isso promoverá a melhoria do nosso trabalho”, frisa o secretário.
Ao todo, são cerca de 110 guardas municipais realizando o trabalho em Teresina. Criada por meio da Lei Complementar nº 3.834, a atuação da Guarda Municipal é, primordialmente, para a proteção do patrimônio público e assistência à comunidade. Os guardas atuam em pontos como Parque da Cidadania, Complexo Esportivo Parentão, Parque Ambiental Lagoas do Norte e Centros de Esportes Unificados (CEU) Norte e Sul. Recentemente, 18 guardas passaram a ocupar, no horário das 8h às 22h, as praças da Bandeira, Fripisa e Rio Branco.
Celebrando 70 anos da Asa Branca, sanfoneiros percorrem o Centro de Teresina
A 9ª Procissão das Sanfonas foi um verdadeiro encontro de gerações embalado ao ritmo contagiante do baião e pelas letras de Luiz Gonzaga.
Os acordes das sanfonas ecoaram ao longe pelas ruas do Centro de Teresina na tarde desta quarta-feira (02). Sanfoneiros de todas as idades se reuniram numa procissão para celebrar os 70 anos da música Asa Branca, composta por Luiz Gonzaga. A homenagem ao Rei do Baião já acontece tradicionalmente nos últimos oito anos e nesta sua 9ª edição reuniu fãs e admiradores da obra de Gonzaga num trajeto que seguiu da Praça Saraiva até o Museu do Piauí, na Praça da Bandeira.
Numa clara demonstração de que a música não tem idade, sanfoneiros com décadas de estrada se juntaram a iniciantes no baião. É o caso do senhor Artur Campelo da Costa, de 95 anos, que desfilou em um carro de som tocando sua sanfona, instrumento que escolheu há 76 anos. “Desde de jovem que eu sempre via meu pai tocando e comecei a me interessar pelo ritmo que é da nossa terra, é nossa raiz e Luiz Gonzaga representa isso. Depois dele a música nordestina não foi mais a mesma”, diz o sanfoneiro, que não interrompeu a música nem para dar entrevista.
Artur Campelo da Costa toca sanfona há 76 anos e é o mais experiente sanfoneiro da Procissão das Sanfonas (Foto: Jailson Soares/O Dia)
Os sanfoneiros Alisson Araújo e Sandrinho do Acordeon também são outros que se renderam aos encantos da batida da zabumba. Alisson toca há 15 anos e diz que foi influenciado pela família no gosto pela música. Ele, que vem de uma família de artistas, vê em Luiz Gonzaga um ícone e um exemplo a ser seguido. “A obra dele foi única e toda homenagem é pouco. Nós estamos enaltecendo o que é da nossa terra”.
E mais do que tocar a obra de seus ídolos, os sanfoneiros tentam levar ela adiante. Sandrinho do Acordeom, por exemplo, junto com seu pai, Salvador Nunes, montou o projeto Acordes do Campestre, que leva novas oportunidades a crianças, jovens, adultos e idosos de diversos municípios da região de São Raimundo Nonato com aulas de sanfona, zabumba, baixo, violão e triângulo. O sanfoneiro diz que vê no baião uma inspiração.
Foto: Jailson Soares/O Dia
“A gente tem que dar valor ao que nós criamos, às nossas raízes e aliar isso a oportunidades. Eu acho que essa procissão é mais do que uma celebração da obra do nosso Luiz Gonzaga. É também um reconhecimento da nossa cultura, de que somos isso aqui, nordestinos embalados pelo ritmo do baião”, diz o sanfoneiro.
E o encontro de gerações inspira meninos como Braydman Cruz, de 13 anos, e João Pedro Cabral, de 12. Alunos da Escola de Música da Dona Gal, os jovens, que tocam sanfona há apenas um ano, já mostram perícia no domínio do instrumento. O peso da sanfona some nas mãos dos dois e eles admitem serem fãs da obra de Luiz Gonzaga. Asa Branca foi a primeira música que João Pedro tocou de verdade na sanfona e desde então decidiu que não pararia mais.
Os jovens João Pedro Cabral e Braydman Cruz dizem que as músicas de Luiz Gonzaga são inspiração (Foto: Jailson Doares/O Dia)
Já Braydman define Luiz Gonzaga como um ídolo: “As músicas dele inspiram tanto pelo ritmo contagiante quanto pelas letras, porque elas falam da nossa realidade e a gente se vê nelas”, finaliza o sanfoneiro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, assinou nesta quarta-feira (02) a nomeação de 16 juízes para o Piauí.
O concurso dos efetivos foi homologado esta semana. De acordo com o presidente, os novos juízes serão lotados no interior, conforme as demandas das comarcas.
"Agora cada comarca vai ter, pelo menos, um juiz. Os novos juízes passarão por um curso de carga horária de 480 horas e depois eles já deverão tomar posse", esclareceu o presidente do TJ.
O presidente disse ainda que com a nomeação, o Tribunal de Justiça vai contar agora com o quadro de oito juízes substitutos para suprir eventuais faltas ou férias de magistrados.
Dos 16, três dos novos concursados ingressaram através das cotas para negros e dois nas vagas de pessoas com deficiência.
Além destes, mais uma vaga está sub judice, conforme informou Erivan, e tão logo for julgada, poderá haver mais um concursado, passando o total a 17.
Atualmente o Piauí conta com 64 comarcas, com 162 juízes e 19 desembargadores.
Desertificação Aconteceu hoje também no TJ-PI, uma reunião de implementação de políticas públicas para o combate a desertificação no Brasil. Erivan Lopes destacou que o evento tem caráter internacional e que o Tribunal está apoiando a realização porque vem trabalhando em uma política de sustentabilidade, segundo orientação do CNJ e por isso está encampando o evento.
“Inclusive porque temos a frente desta campanha lá no CNJ o conselheiro piauiense, que é o Dr. Norberto Campelo, então firmamos parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que tem a frente da Secretaria Nacional de Combate a desertificação, o professor Valdemar Rodrigues, que é um piauiense de coração, que já morou aqui e amanhã temos a abertura do evento”
O desembargador ressaltou que o encontro irá debater soluções para o problema da desertificação. “Que é um problema que hoje assola o Nordeste brasileiro, especialmente o Nordeste brasileiro, em decorrência dos três últimos anos de seca que tivemos”.
JUCEPI reuniu subcomitê Redesim para avaliar resultados e traçar melhorias
Piauí ocupa o 6º lugar no ranking nacional da Redesim
(Divulgação)
Alzenir Porto, presidente da JUCEPI, reuniu na manhã desta terça (01) o Subcomitê da Redesim no Piauí. O objetivo da reunião é apresentar os novos membros indicados pelas entidades que compõe o grupo, avaliar resultados alcançados no último ano de implantação do Piauí Digital e traçar estratégias para melhorar ainda mais o ambiente de negócios do estado.
De acordo com a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, que também preside o subcomitê, o Piauí ocupa o 6º lugar no ranking nacional da Redesim e, com a integração de mais de 60 municípios deverá avançar ainda mais no ranking. Na oportunidade, a presidente apresentou o balanço do Piauí Digital, implantado no estado desde Maio de 2016. Na oportunidade, apresentou aos representantes as novas instalações da JUCEPI.
“Reunir o comitê é importante para ouvirmos de cada órgão envolvido as ações que estão desenvolvendo e como estão trabalhando para melhorar o ambiente empresarial no Piauí. Nós trabalhamos em conjunto e cada um faz parte do todo, nosso trabalho é integrado, para juntos irmos ainda mais longe com resultados cada vez mais positivo” acrescentou a presidente, Alzenir Porto.
Redesim:
A Redesim é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, foi instituído pela Lei Nº 11.598, de 03 de Dezembro de 2007, no qual estabelece também diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e formalização de empresário e pessoas jurídicas.
O subcomitê foi instituído pelo Decreto Estadual nº16.053, de 25 de junho de 2015, para administrar o sistema integrador estadual da Redesim, que atualmente está sendo implantando pelo projeto Piauí Digital coordenado pela Jucepi.
O Subcomitê integra 13 órgãos nos âmbitos federal, estadual e municipal como a Receita Federal do Brasil, a Junta Comercial, o Corpo de Bombeiros Militar, as secretarias estaduais do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesapi), do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semar), as secretarias municipais do Meio Ambiente, Finanças, Saúde e a Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Município de Teresina, o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e o Sebrae-PI.
Missa de sétimo de Daniel Moura Fé acontece nesta quarta (2)
Os familiares de Daniel Moura Fé convidam seus amigos e colegas a participarem da missa de sétimo dia de seu encontro com o Pai, a ser realizada nesta quarta-feira (2), às 19h, na Igreja de Nossa Senhora das Dores, na Praça Saraiva.
Daniel era analista do tesouro estadual da Sefaz e morreu vítima de um acidente de carro na Br-020, Sul do Estado.
MP multa casa de shows de Teresina por não fornecer meia-entrada a estudantes
Promotora diz que atos foram abusivos e capazes de gerar danos aos consumidores
O Ministério Público do Piauí aplicou multa à casa de shows Alludra Club, a antiga Pink Elephant, por desrespeitar a concessão de meia-entrada aos estudantes. A multa aplicada foi no valor de R$ 24 mil. A pena se refere especificamente a uma festa realizada em Teresina, o evento “Alludra Festival”, que aconteceu no último dia 10 de junho.
Ministério Público do Piauí (Foto: divulgação)
Além da casa de shows, também foram penalizados as empresas V. M. Andrade LTDA (Colcci – Teresina Shopping), D. V. Araújo ME (Rios Sport) e Ingresse.com, que funcionaram como pontos de venda. Cada uma delas deve pagar o montante de R$ 6.400,00. Todos os valores serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
“O exame dos autos revela que todos os reclamados tiveram participação no fato em apuração, qual seja: comercialização de ingressos para o evento 'Alludra Festival' sem observância ao direito à meia-entrada assegurado aos estudantes”, observa a Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.
“Os atos praticados foram abusivos e capazes de gerar danos iminentes e efetivos aos consumidores do Piauí, com a cobrança de valores integrais dos ingressos à classe estudantil, tirando-lhes um direito patente, pelo que aplica-se multa aos referidos fornecedores”, complementa.
