"Operação Fantasma": Mãe comandava os filhos no "negócio" criminoso. Veja os nomes!
Empresários, falsos-empresários e contadores são presos acusados de desviarem mais de R$170 milhões
A “Operação Fantasma”, comandada pelo delegado João José Pereira Filho, o “JJ”, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (02/08) na cidades de Teresina e Campo Maior, no Piauí, além de Jericoacara, no Ceará. Segundo a Polícia Civil, nove pessoas já foram presas suspeitas de fraude e desvios de mais de R$ 170 milhões dos cofres públicos.
Os nomes
Foram presos os empresários Mirterdams Alencar de Melo Júnior, Willame Leite Melo, João Canuto de Melo Leite (todos irmãos), a mãe deles, Vera Lúcia Leite Melo, o ex-funcionário da Junta Comercial, Jailton de Sousa Barros, o contador Francisco Newton Barros de Morais Trindade, os “laranjas” Gilmara Morais Vieira, Antônia Sandra Silva Sousa e Deodato Rodrigues de Sousa Neto.
Eles foram autuados pelos crimes tributário, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e organização para o crime. “Os empresários usavam laranjas para abrir empresas que serviam apenas para emitir notas e sonegar impostos”, disse o delegado João José, acrescentando que esses empresários presos aparecem na Receita Federal como sendo pessoas pobres, praticamente sem renda, enquanto são ricos e vivem esbanjando dinheiro, viajando para vários países.
As investigações iniciaram no mês de janeiro. As empresas fantasmas catalogadas pela polícia e de responsabilidade do bando somam 61. Algumas com suposta sede no Piauí, outras com endereços do Ceará, Maranhão, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Rondônia.
As prisões foram decretadas pelo juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.
“Só chegamos a esse desfecho devido a participação do Ministério Público Estadual, do Judiciário, da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda e de policiais de várias delegacias, que empreenderam esforço concentrado nessa operação”, informa o delegado João José.
O bando criminoso seria responsável pelo desvio de RS 81 milhões, segundo a Polícia Civil, mas de acordo com a Secretaria de Fazenda do Piauí, o desvio chega a mais de R$ 170 milhões.
Os empresários presos são da cidade de Campo Maior. Lá, segundo a polícia, funcionava a base (uma espécie de quartel geral) da organização criminosa.
Polícia deflagra "Operação Fantasma" e prende empresáios por desvio de mais de R$170 milhões
Segundo a Polícia Civil, nove pessoas já foram presas na manhã desta quarta-feira (02), durante a Operação Fantasma, suspeitas de fraude e desvios de mais de R$ 170 milhões.
“Até o momento, três empresários foram presos. Um em Teresina, outro em Campo Maior e o terceiro em Jericoacoara, no Ceará. Esses são os líderes da organização criminosa”, afirma o delegado geral Riedel Batista.
Francisco Moreira Neto, chefe de investigação da Secretária da Fazenda (Sefaz), diz que há um número inicial de R$ 80 milhões de valores efetivamente sonegados ao fisco estadual, sendo que esses valores são de denúncias feitas pelo Ministério Público ao Judiciário, daí os mandatos de prisão. O valor de desvio até o momento chega a R$ 170 milhões.
Segundo Moreira Neto, a Secretária da Fazenda já passou os informes para o Ministério Público, com os valores das atuações criminosas. "Que consideramos uma fraude estruturada envolvendo várias empresas, chegando ao valor de R$ 170 milhões, já devidamente autuados, valores esses já inscritos em dívidas ativas, ou seja, o débito é real e está sendo cobrado na Justiça", afirma.
Ainda de acordo com Francisco Moreira Neto, as notas fiscais de mercadorias que chegavam aos contribuintes fraudulentos, ou seja, “laranjas”, eram de empresas fictícias criadas com o mesmo endereço, mudando apenas os 'laranjas'.
Como a organização criminosa agia
“Eles abriam uma empresa, atuavam por determinado tempo e depois a fechava. Depois, abriam uma nova empresa, com novos 'laranjas', mas com o endereço da empresa anterior. Na realidade, essas notas fiscais de mercadorias que entram no Piauí geram um tributo ao Piauí. É esse ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), que está sendo cobrado nesse momento", explica Moreira Neto.
Operação Fantasma pode ter cunho nacional
"Então, eles agiam nesse sentido, as empresas 'laranjas' adquiriam essas notas fiscais autênticas, sendo que as mercadorias poderiam nem entrar no estado do Piauí, poderiam ficar em outra unidade da federação, daí estamos possivelmente em uma investigação que pode ter cunho nacional”, declara o chefe de investigação da Sefaz.
Polícia deflagra operação e prende empresários por desvio de mais de R$ 80 milhões
O Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária-GRINCOT, composto pela DECCOTERC/Polícia Civil do Piauí, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Sefaz-PI e 10ª Vara Criminal de Teresina deflagrou nesta quarta-feira (02), Operação Fantasma para cumprimento de onze mandados de prisão temporária, três mandados de prisão preventiva, 15 (quinze) sequestros e remoção de bens, além de 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da 10ª Vara Criminal de Teresina.
As ações se concentram nas cidades de Teresina e Campo Maior e tem como objetivo desarticular organização criminosa que vem atuando no Piauí, utilizando empresas fantasmas e notas fiscais frias, praticando assim, fraudes fiscais/tributárias que lesaram o fisco em mais de R$ 81.000.000,00 (oitenta e um milhões de reais). Entre as empresas envolvidas na fraude, constam três dentre as dez maiores devedoras do fisco estadual.
Participam da Operação aproximadamente 100 pessoas, entre policiais civis, auditores fiscais, técnicos da SEFAZ-PI, MPE-PI e Policiais Rodoviários Federais -PRF.
Operação Fantasma( Foto: reprodução Polícia Civil)
