PORTAL PIAUI DE PONTA A PONTA

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Presidente da OAB-PI critica excesso de controle de órgãos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, celebra nesta quarta-feira (25) o aniversário de 86 anos de sua fundação. Em entrevista ao programa Acorda Piauí da Rádio Cidade Verde, o presidente o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, destacou a importância da instituição no combate a corrupção, impunidade e na defesa da manutenção do Estado Democrático de Direito. Além disso, Chico Lucas destacou o enfraquecimento do poder executivo e excesso de atuação de órgãos de controle que barram participação popular na política.

fonte cidadeverde.com

Conselho de Contabilidade tira dúvidas sobre o Imposto de Renda gratuitamente

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

Quem ainda não declarou o Imposto de Renda ou quem declarou mas tem dúvidas se as informações prestadas estão corretas pode se dirigir à Praça Rio Branco, no Centro de Teresina, para ter orientação gratuita.

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) está realizando, de hoje (25) até as 16 horas do de sexta-feira (27), o projeto "Declare Certo", que esclarece sobre as principais mudanças na declaração do Imposto de Renda e tira as dúvidas sobre a prestação de contas.

O projeto está inserido na Semana da Contabilidade, em alusão ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril. O presidente do CRC, Josafan Bonfim, explica que as principais dúvidas dizem respeito às deduções - o que pode ou não ser deduzido.

"E outro aspecto importante é que, mesmo que a renda esteja dentro do limite de isenção, existem outras razões que obrigam à declaração", ressalta o presidente. A ação conta com contadores e auditores da Receita Federal. "O objetivo não é fazer a declaração para quem chegar aqui, mas sim, esclarecer as dúvidas", enfatiza o presidente.

fonte cidadeverde.com

Obra na zona Leste será centro de referência em iniciação ao esporte

Créditos: Ascom/Prefeitura de Teresina

Com 95% dos serviços executados, o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado na região do grande Vale do Gavião, zona Leste da cidade, vai incentivar a iniciação esportiva e integra, em um só espaço físico, atividades e a prática de esportes de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

O empreendimento, em padrão olímpico, é fruto de um convênio com o Ministério dos Esportes, com contrapartida da Prefeitura de Teresina, e tem custo total de R$ 3,9 milhões.

De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), o complexo terá área total de 1.700 metros quadrados, contando com um planejamento para o uso do ginásio em várias modalidades esportivas, como futebol, tênis, handball e judô, com 184 assentos, sendo quatro destinados para cadeirantes.

A moradora Cisma do Amaral reconhece que a obra é um passo importante para manter a juventude próxima ao esporte e longe da criminalidade. “Incentivar as pessoas à prática de atividade física, melhorando assim a qualidade de vida, como também descobrir dentre nossos jovens, talentos nos esportes escondidos pela falta de oportunidades é muito importante nos dias de hoje”, ressaltou.

A engenheira civil e representante do Ministério do Esporte, Débora Mara Caldeira, tem acompanhando a evolução da obra. “Em Teresina, a obra é uma das cinco que estão mais adiantadas no país e isso nos deixa muito satisfeitos, mas, ao mesmo tempo, nossa expectativa é aumentar a evolução da obra a cada etapa”, ressaltou.

O objetivo do CIE é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras, de acordo com o Ministério do Esporte. O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prática de esportes voltados ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

“Agora estamos implantando a plataforma elevatória e equipamentos esportivos. O arremesso de peso já está praticamente pronto, assim como a arquibancada. Vamos dar início também a parte de urbanização do espaço”, informou a equipe da SDU.

O professor e mestre de capoeira Hildo Júnior Teles aguarda com expectativa a entrega do centro. “Desenvolvemos um trabalho voluntário com mais de 40 alunos, todos moradores do grande Vale do Gavião. São crianças e adultos que escolheram o esporte como melhoria de vida. Logo, considero a obra do CIE importante para que esse trabalho não pare e assim possamos continuar mudando o futuro de muitos jovens”, contou o mestre.

fonte cidadeverde.com

Juiz passará por novo exame após abertura de protocolo de morte cerebral

Os médicos abriram o protocolo de morte cerebral do juiz piauiense Jônio Evangelista Leal, de 38 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Na manhã desta quarta-feira (25), um novo exame ainda será realizado para comprovar se não há mais nenhuma atividade cerebral.

Na noite de ontem (24), por volta das 22h, foi realizado um eletro que apresentou uma pequena atividade no cérebro, o que foi suficiente para não fechar o diagnóstico de morte cerebral.

O juiz deve passar por uma arteriografia que deverá ou não confirmar o protocolo.

Caso a morte se confirme, a família, que já havia autorizado a doação de órgãos, vai aguardar o resultado dos novos exames, seguindo o protocolo médico.

“Ele teve uma pequena atividade cerebral, então quer dizer que ele ainda está ali, nem que seja mínimo. Então será aberto outro protocolo agora pela manhã. Ontem à noite seria o último exame. Não fecharam o protocolo ainda”, disse uma familiar ao portal.

O juiz, que era titular da comarca de Barro Duro (PI), passou mal no início da tarde do sábado (21) durante prática de atividades físicas em uma academia na zona Leste de Teresina. Ele foi socorrido, levado ao hospital e submetido a uma trombólise, processo no qual se dissolve um trombo formado na corrente sanguínea.

Após o procedimento, que é um pouco invasivo, o juiz sofreu complicações e um AVC hemorrágico em uma parte do cérebro.

Jônio Evangelista é casado e tem dois filhos.

fonte cidadeverde.com

terça-feira, 24 de abril de 2018

Comandante Geral e Grandes Comandos discutem dados estatísticos da região metropolitana de Teresina

Na manhã de hoje, 24, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar, reuniu-se com os Grandes Comandos da Corporação a fim de analisarem os dados estatísticos da região metropolitana de Teresina apresentados pelo Subdiretor de Inteligência, Tenente-coronel Júnior.

Segundo o Coronel Lindomar, esses dados estatísticos servem para orientar sobre como funciona a situação de Teresina, pois mostra o dia a dia do trabalho policial militar e os resultados dele, seja pela presença policial e pelas prisões, seja pelas ações em rebeliões e desocupações, que resultam na sensação de segurança da população. “A Segurança não é exclusividade nossa, mas, naquilo que nos cabe, estamos fazendo o melhor com o que temos. Eu, como Comandante, tenho que, todo dia, cobrar, exigir, orientar, motivar e recomendar a tropa, e vocês, Comandantes de Unidades, do mesmo jeito. Este barco também é seu! Assumam o Comando, sejam Comandantes mesmo. Não olhem para as dificuldades, busquem alternativas”, enfatizou o Comandante Geral.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

Adolescente de 15 anos morre em acidente de motocicleta no Piauí

Na madrugada desta terça-feira (24/04) a adolescente Raissa Pereira Alves, 15 anos, morreu em um grave acidente de motocicleta na Avenida do Cais, nas proximidades do Ginásio Nogueirão em Esperantina, no Norte do Piauí.

Segundo informações da Revista AZ, a Polícia Militar relatou que a vítima fatal estava na companhia de outra menor que foi socorrida e levada para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, mas devido ao estado grave de saúde foi transferida para o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba.

As causas do acidente estão sendo investigadas.

Fonte: 180graus.com/Com informações de Revista AZ

PF apreende R$ 200 mil na casa do senador Ciro Nogueira do PP

O senador piauiense é um dos alvos de operação relacionada á Lava Jato. Mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin . PF investiga obstrução de justiça

A Polícia Federal apreendeu R$ 200 mil em espécie na casa do senador Ciro Nogueira (Progressistas), durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada pelo site G1. A defesa do senador afirmou, em nota encaminhada a imprensa, que o senador já tinha informado sobre a existência de R$ 180 mil em casa, que está declarado no Imposto de Renda do parlamentar. Ainda de acordo com a defesa, o restante do dinheiro pertence a esposa do parlamentar, a deputada Iracema Portela.

Segundo a Polícia Federal, o senador Ciro Nogueira e deputado Eduardo da Fonte são suspeitos de tentar comprar o silêncio de um ex-assessor do senador que vem colaborando com a Justiça. Aos investigadores, o ex-assessor informou que recebia pagamento em espécie e repassava o dinheiro ao ex-deputado Mário Junqueira, que foi preso durante a manhã em Brasília.

As investigações com as quais o ex-assessor de Ciro teria colaborado correm no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teve seu nome incluído no programa de proteção à testemunha porque estaria sendo ameaçado de morte. Ao todo, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão nos gabinetes e residências oficiais do senador Ciro Nogueira, do deputado Eduardo da Fonte e do ex-deputado Mário Junqueira.

Por meio de nota, a defesa de Ciro disse que acompanhou as buscas da PF e que desconhece as razões das determinações judiciais. Diferentemente do que havia informado antes, a assessoria do senador afirmou agora que o parlamentar encontra-se em viagem oficial em Bruxelas, onde participa de um evento da Organização Mundial do Comércio até o próximo dia 26.

Iniciada às 08h10min

O senador piauiense Ciro Nogueira (PP) é um dos alvos de operação deflagrada na manhã de hoje (24) pela Polícia Federal, em conjunto com a Procuradoria Geral da República. Os mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no gabinete do parlamentar foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, que é relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

^{Foto: Moura Alves/O Dia}

Além de Ciro, também é alvo da ação o deputado Eduardo Fonte (PP-PE), que amanheceu com a PF fazendo buscas em sua residência. A investigação é sobre tentativa de obstrução de justiça e cumpre ainda um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador Ciro Nogueira informou que o parlamentar encontra-se em Portugal, viajando com uma comissão do Senado, e que ainda não tem data para retornar ao Brasil. A assessoria acrescentou ainda que estava tentando contato com Ciro e que prepara uma nota de esclarecimento sobre o caso.

fonte www.portalodia.com

Justiça Federal proíbe repasse da 2ª parcela de empréstimo da Caixa ao Piauí

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A juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª Vara Federal do Piauí, determinou (veja aqui) a suspensão do repasse da segunda parcela do contrato de empréstimo entre a Caixa Econômica e o governo do Estado no valor de R$ 315 milhões.

Os recursos seriam utilizados para obras de infraestrutura e saneamento através do programa federal de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A ação para barrar a liberação dos recursos foi impetrada pelo advogado Valter Alencar Rebelo, pré-candidato a governador pelo PSC.

Segundo a juíza, ficou caracterizado o desvio de finalidade na aplicação da primeira parcela do empréstimo. "Para sanar a irregularidade já constatada e obter a liberação da segunda parcela, está o Estado do Piauí obrigado a provar (junto aos órgãos fiscalizadores, no caso a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Estado, este inclusive se utilizando de inspeções in loco, se for o caso) que, a despeito de ter feito transferências bancárias indevidas, utilizou os recursos dentro das finalidades vinculadas previstas no contrato", diz trecho da decisão.

No dia 19 de abril, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Caixa apresentasse em 72 horas, a contar da intimação, cronograma de desembolso da linha de crédito. O ministro entendeu não haver justificativa técnica suficiente para a demora na transferência dos recursos.

Ainda de acordo com Marina Rocha, caso o Estado persista, uma única vez que seja, na conduta de transferir os recursos de empréstimos da conta específica para a Conta Única, novas sanções poderão ser aplicadas.

"Caso a análise da prestação de contas pela Caixa ou Tribunal de Contas do Estado, conclua que houve aplicação de recursos em finalidade diversa da prevista no contrato, se sujeitará ao vencimento antecipado da dívida e possível bloqueio e repasse dos recursos decorrentes da arrecadação de receitas provenientes do FPE e ICMS, até o limite do saldo devedor atualizado, em caso de não pagamento. Em caso de não quitação do débito, se enquadrará na situação de inadimplente, quando, então, nos termos contratuais, terá lugar a suspensão de todos os desembolsos nos demais contratos de empréstimo do Estado do Piauí junto à Caixa Econômica Federal", afirma a juíza.

A juíza, ainda na decisão, excluiu da ação os nomes do governador Wellington Dias; do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e do diretor da Unidade de Gestão de Dívida Pública da Caixa Econômica Federal, ficando apenas as pessoas jurídicas do governo estadual e Caixa como réus.

O governo do Estado informou que não foi notificado da decisão da juíza Marina Cavalcanti e aguarda para ter acesso ao processo e só depois irá se manifestar sobre a decisão.

fonte cidadeverde.com

Prontuário eletrônico será implantado em hospitais da rede hospitalar estadual

Esse foi um dos assuntos tratados com representantes do Ministério da Saúde e Funrio.

Reunião entre representantes da Fepiserh do Ministério da Saúde e Funrio. (Ascom Fepiserh)

O presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Rafael Neiva, recebeu, na sexta-feira (20), representante do Ministério da Saúde, Adriana Melo, para apresentar os projetos e demandas dos seis hospitais administrados pela fundação e pleitear recursos e resolutividade nos processos. Um dia antes, Adriana Melo visitou os três hospitais da capital, HGV, Natan Portela e Infantil Lucídio Portela, para conhecer a situação de cada instituição.

Adriana Melo, que é diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência do Ministério da Saúde, veio à Teresina a convite da Fepiserh e frisou como convenientes e positivas as visitas e reuniões. "Ouvi dos diretores de cada hospital a realidade da estrutura física e profissional, além de outras demandas e pedidos de credenciamentos. Estou levando à Brasília uma lista de solicitações. Temos projetos já no ministério e outros em trâmite. Na medida do possível, vamos dar resolutividade e agilidade aos processos", conta a diretora.

Participaram da reunião, na sede da fundação, diretores de três hospitais do interior, Patrícia Santos, de Picos (Hospital Justino Luz); Rogério Castro, de São Raimundo Nonato (Hospital Senador Cândido Ferraz); e Nádia Costa, de Piripiri (Hospital Chagas Rodrigues), além dos diretores e assessores da Fepiserh.

Rafael Neiva revela que, entre os projetos apresentados para os hospitais da capital, estão os de implantação das seguintes cirurgias no HGV, bariátrica, que já está com o pedido de habilitação no ministério, transplante de fígado, também com proposta encaminhada, e cardíaca, onde já existe toda infraestrutura física para realização do procedimento, faltando apenas recursos para aquisição de equipamentos. "Também solicitamos incentivo para ativação dos 20 novos leitos do Hospital Getúlio Vargas, assim como ativação do serviço de neurocirurgia compartilhado entre HGV e Infantil", completa Neiva.

Na segunda parte da reunião, um diretor da Funrio, Rodrigo Amaral, fundação ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou um sistema de automação completa para ser implementado nos seis hospitais da rede Fepiserh. O prontuário eletrônico é uma das principais melhorias que o sistema traz.

"Todas as informações dos hospitais vão direto para o banco de dados único do SUS. Isso melhora a produtividade junto ao Ministério da Saúde. Toda parte de produção, consultas e exames nas instituições vai direto para o ministério, sem perda de dados. Os gestores também podem ter um controle melhor da estrutura física e disponibilidade de vagas. O programa serve, inclusive, para alertar sobre as necessidades de cada setor", explica Rodrigo.

fonte http://www.pi.gov.br

MPPI obtém liminar para correção das condições precárias da PI-112, entre Teresina e União

"Os buracos causados pelas chuvas têm aumentado consideravelmente os riscos de colisão entre veículos"

A atuação do Ministério Público do Estado do Piauí resultou na expedição de uma decisão judicial para que o Departamento de Estradas e Rodagens no Piauí (DER/PI) e o Governo do Estado promovam a recuperação e o recapeamento da rodovia PI-112, que liga os municípios de Teresina e União.

A Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho havia ajuizado ação civil pública, demonstrando que os buracos causados pelas chuvas têm aumentado consideravelmente os riscos de colisão entre veículos, situação que ameaça o direito à vida e o direito à segurança de todos os transeuntes.

“Os buracos estão à beira de tornar inviável a utilização da rodovia PI-112. O buraco localizado à altura da Fazenda Califórnia, por exemplo, fechou por completo a faixa no sentido União-Teresina, e, considerando que está localizado em uma curva, ocasiona greve risco de colisões frontais”, relatou a representante do Ministério Público.

O Juiz de Direito Roberth Rogério Marinho Arouche concedeu a liminar requerida, fixando o prazo de 20 dias para que os responsáveis efetuem os reparos na rodovia, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 sobre o patrimônio do Diretor-Geral do DER.

Fonte: 180graus.com/Com informações da Ascom/MP-PI