ENERGIAS RENOVÁVEIS Grupo empresarial vai investir em energias renováveis na região de Pio IX

A previsão é de que até o fim de 2020 o parque eólico esteja com as torres instaladas.

O Piauí oferece condições estratégicas para que empresários de todo o mundo possam investir em energias renováveis. O governador Wellington Dias recebeu, nesta quinta-feira (9), o presidente do grupo Brasimax, Alvaro Akira Okuma, que apresentou mais um projeto para a implantação de um parque eólico no município de Pio IX. Além disso, o grupo deseja produzir biomassa a partir da mandioca. Gestores da Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE) participaram do encontro.

Wellington comemorou o interesse do grupo em investir no Piauí. “É uma região que precisa fortalecer a economia, e a geração de energia pode trazer isso para Pio IX e para o Piauí. Da nossa parte, eles têm todo o nosso apoio para que essa parceria seja bem-sucedida. O objetivo agora é trabalhar para que a gente tenha da parte deles a apresentação do projeto de licenciamento e depois teremos uma audiência sobre a política de investimento”, pontuou Dias.

“Acabamos de adquirir uma área no município de Pio IX e viemos conversar com o governador para apresentar nosso projeto que é voltado para a produção de energias renováveis. Pensamos em fazer um comodato na parte eólica e solar, junto com um grupo de estatais chinesas. Na parte da agricultura, trazer novas tecnologias para que possamos avançar na produção de biomassa. A intenção é de produzir isso na região com nossos vizinhos, com os proprietários, assentamentos, associações a partir da agricultura familiar com a produção de mandioca e do caju que é típico da região”, explicou Alvaro Akira Okuma.

Ainda segundo o presidente do grupo Brasimax, o município foi escolhido pela altitude e por apresentar um vento constante, ideal para a instalação de torres eólicas. Sobre a duração do projeto, a previsão é de que até o fim de 2020 o parque esteja com as torres instaladas. “Vamos investir aqui aproximadamente 65 bilhões de dólares. Nosso objetivo é incluir piauienses nesse projeto, principalmente porque o antigo dono da área que compramos tinha uma preocupação social, uma tradição na região. Queremos manter isso e respeitar a memória do local”, disse Okuma.

“Certamente o município terá avanços com esse novo projeto. Ao lado do governador, ouvimos a proposta dos chineses para Pio IX. Isso vai trazer geração de emprego, renda, oportunidades e desenvolvimento econômico”, afirmou a prefeita de Pio IX, Regina Coeli.

fonte www.pi.gov.br

Reunião discute funcionamento das comunidades terapêuticas no Piauí

Na manhã desta terça-feira (07), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, se reuniu com os promotores de Justiça Eny Pontes, Myriam Lago e Flávia Cordeiro e com representantes de comunidades terapêuticas do Piauí na sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. O objetivo foi mapear e diagnosticar essas organizações para, a partir daí, buscar sua regularização.

"O MPPI, através das áreas de atuação da Saúde e Direitos Humanos, reuniu-se com representantes da Federação das CTs visando conhecer a realidade de funcionamento desses equipamentos de acolhimento para pessoas drogaditas", explica Cláudia Seabra. A coordenadora do CAODS apresentou informações oriundas da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CEMDROGAS) e ficou evidenciada a necessidade de uma atuação do MPPI em todas as CTs do Estado para adequá-las à Resolução da Diretoria Colegiada RDC 29 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Célio Barbosa, presidente da Federação Nacional de Comunidades Terapêuticas Espiritualidade e Ciência (FENACT), ressaltou a importância da reunião. "As comunidades terapêuticas acolhem o dependente químico e trabalha para que ele possa se restabelecer e retornar à comunidade. Achamos importante essa aproximação junto às promotorias de Justiça, que podem nos orientar e fiscalizar. Dessa forma, ficamos cientes das regras e normas que precisamos cumprir e nos adaptar", conta.

 fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI participa de audiência sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em João Costa

Na tarde dessa quarta-feira (08), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, esteve presente em audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de João Costa. Na ocasião, foi apresentado o projeto à população presente para a edição de projeto de lei que ainda será apreciado pela Câmara Municipal. Ao final, foi informado que o projeto será encaminhamento ao Poder Legislativo para apreciação em regime de urgência.

"A 2ª PJ de São João do Piauí vem acompanhado o tema por meio de procedimento administrativo em tramitação sobre a implementação dos Planos de Saneamento Básico e de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos município da região", ressalta o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Conselho Municipal de Saúde tem nova presidente

FMS

Tomou posse, hoje, a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde, Acilinara Feitosa Moura. Ela assumiu o cargo após a renúncia do presidente Ivan Neves Cabral. O conselho foi criado em 1991 pela lei municipal nº 2.046. O cargo de vice-presidente do Conselho está vago e o novo representante será escolhido na próxima reunião ordinária. A primeira secretária é Sâmia Barros e o segundo secretário, Antônio José Cruz.

O Conselho Municipal de Saúde tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. Formado por 64 representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores e governo. A distribuição das vagas é paritária, com 50% das vagas para representantes dos usuários, 25% para trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviço e gestores.

O Controle Social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no SUS, tem sido fundamental na construção e no fortalecimento do SUS, pois a participação popular é garantida na constituição de 1988. “Os cidadãos têm direito e dever de participar, discutir e fiscalizar o governo das três esferas (nacional, estadual e municipal) por meio dos conselhos e conferências municipais de saúde, espaços conquistados pelas sociedades civis organizadas”, disse Francisco Pádua, presidente interino da Fundação Municipal de Saúde.

A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente. O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas em saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

fonte pmt.pi.gov.br

PMT investe R$ 3,9 milhões no asfaltamento do bairro Promorar

A Prefeitura de Teresina inicia nesta sexta-feira (10) o asfaltamento de 94 ruas no bairro Promorar, zona Sul da capital. A obra, que conta com investimentos de mais de R$ 3,9 milhões, tem previsão de ser concluída em 90 dias.

De acordo com o coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira, a obra segue o planejamento da Prefeitura em pavimentar bairros inteiros, garantindo melhor mobilidade para toda a região beneficiada.

“Já há alguns anos o prefeito Firmino Filho determinou que não asfaltássemos ruas isoladas, como uma forma de contribuir para melhorarias de uma região como um todo e não apenas de uma única via. No Promorar, aproximadamente 18km de vias receberão pavimentação asfáltica, totalizando 100% do bairro asfaltado”, destacou o coordenador.

Na região, equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU) já estão atuando, garantindo a limpeza das ruas e realizando reparos nos calçamentos para receber o asfaltamento.

Daniel Pereira ainda destaca que, por conta do período chuvoso, a previsão de conclusão da obra é de 90 dias. “As ruas já estão ficando prontas para receber a pavimentação, mas a frequência e intensidade das chuvas são fatores que podem influenciar diretamente em nossas atividades, por isso temos equipes atuando diariamente para garantir eficiência na conclusão das obras”, completou.

fonte pmt.pi.gov.br

Strans disponibiliza serviço de educação no trânsito

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) desenvolve o projeto Stransformando para atender empresas, organizações não governamentais, igrejas e outras instituições que desejam receber atendimento com palestras educativas sobre o trânsito. Em 2019, foram atendidas 8.525 pessoas de diversas empresas e órgãos que solicitaram o serviço.

O projeto funciona com agentes de trânsito que se deslocam até a sede dos órgãos ou empresas que solicitam esse serviço. Na palestra são utilizados materiais didáticos que ilustram situações de infrações, acidentes e outros temas com o intuito de suscitar reflexão sobre a conduta no trânsito.

O agente de trânsito Francisco Sidney é um dos integrantes do projeto e afirma que a intenção é ressaltar o comportamento correto dos condutores de veículos e as atitudes dos pedestres por meio da educação.

“Nossa temática é preservar a vida e a saúde. Nas palestras também exibimos vídeos que mostram a imprudência no trânsito, enfatizamos que é preciso ter muita responsabilidade nas vias e esclarecemos dúvidas sobre a legislação de trânsito. A intenção é sempre sensibilizar através da educação”, conta o agente.

Para solicitar esse serviço é necessário enviar ofício para a Gerência de Educação de Trânsito, localizada na sede da Strans, na Rua Pedro Freitas, 1252, bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. Para mais informações é disponibilizado o fone 3122 7635, das 7h30 às 13h30.

fonte pmt.pi.gov.br

Carnaval da inclusão: abertas as inscrições para a escolha do Rei e Rainha com deficiência 2020

FMC

Carnaval é tempo de alegria! É época de unir todas as tribos e celebrar uma festa que colore toda Teresina. Visando a inclusão e a representação, estão abertas as inscrições para a escolha do Rei e Rainha com deficiência 2020. Os interessados devem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), localizada na Rua Felix Pacheco, 1440 – Centro (Sul), de segunda à sexta, das 8h às 17h.

Segundo edital, disponibilizado no diário oficial da Prefeitura de Teresina, no site da FMC e da PMT, as inscrições acontecem até o dia 31 de janeiro. Para aqueles que desejam participar do concurso, é necessário preencher uma ficha específica encontrada no próprio documento e apresentar cópias de Identidade, CPF, comprovante de endereço, número de celular ativo, número do PIS/PASEP ou NIT, número de conta bancária e foto promocional do proponente no ato da inscrição.

Com uma premiação de R$ 3,5 mil para o Rei e Rainha, cada, os candidatos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por profissionais das mais diversas áreas, escolhidos pela Comissão Organizadora do Carnaval 2020 (COC). Além disso, a categoria terá os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE).

Concurso, julgamento e premiação ocorrem dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, no Iate Clube de Teresina, localizado na Rua Alameda Paranaíba, 444 – Matinha. Donos da folia, os vencedores deverão cumprir todos os compromissos sociais estabelecidos previamente pela COC, referentes aos períodos de Pré e Pós-Carnaval 2020.

“O Carnaval é uma festa multicultural e, dessa forma, não pode faltar a participação de todos. O concurso trabalha com a inclusão e é por isso que temos um olhar específico em representar todos os segmentos da nossa sociedade”, enfatiza Abiel Bonfim, superintendente da Fundação Monsenhor Chaves.

fonte pmt.pi.gov.br

Juiz condena e aplica multa de R$ 30 mil em Kim do Caranguejo

A justiça federal julgou procedente uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo município de Luís Correia, e condenou o prefeito Francisco Araújo Galeno, popularmente conhecido como Kim do Caranguejo, a pagar uma multa no valor de R$ 30 mil. A sentença foi emitida no dia 19 de dezembro de 2019 pelo juiz Flavio Ediano Hissa Maia da comarca de Parnaíba.

• Foto: Divulgação/ Facebook Kim do CaranguejoPrefeito Kim do Caranguejo

A Procuradoria Geral do Município de Luís Correia abriu o Procedimento Administrativo nº 224/2013 para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do convênio 2810/2005, com vigência de 26/12/2005 a 31/07/2012, celebrado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), cujo objeto era “a execução de sistema de abastecimento de água na localidade Camurupim, zona rural de Luís Correia/PI, com o aporte de recurso pela FUNASA no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e contrapartida do município de R$ 6.883,10 (seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos), compreendendo a recuperação da barragem do Rio Camurupim, construção de filtro, casa de bomba, rede de distribuição e instalação de reservatório elevado de 20 m3, com torres de 6 m”.

O convênio foi celebrado na gestão do ex-prefeito Antônio José dos Santos Lima (2005/2008) e “teve continuidade na administração do seu sucessor, o réu FRANCISCO ARAÚJO GALENO (2009/2012), tendo sido repassada pela FUNASA a quantia total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), dividida em duas parcelas de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), a primeira disponibilizada durante mandato do primeiro réu e a segunda na época da gestão do segundo requerido.”

Em fiscalização realizada pela FUNASA, foram constatadas as seguintes irregularidades na aplicação dos recursos: “a) falta de prestação de contas do ex-gestor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Lima, pelo fato de não encaminhar as peças técnicas solicitadas peia Divisão de Engenharia de Saúde Pública — DIESP, referentes à primeira parcela no valor de R$ 64.000,00; b) não adoção de medidas para a continuidade das obras pelo requerido FRANCISCO ARAÚJO GALENO, apesar do recebimento da segunda parcela, no mesmo valor da primeira”.

Na ação consta que Kim do Caranguejo foi diversas vezes notificado pela FUNASA para que apresentasse justificativa da não conclusão da obra e fizesse a devolução dos recursos, porém as solicitações foram ignoradas.

Diante dos fatos, foi pedido a condenação dos réus por “violaram os princípios da moralidade administrativa e da legalidade quando, na condição de prefeitos do Município de Luís Correia, não terem prestado contas dos recursos oriundos da FUNASA, causando lesão aos cofres públicos, incorrendo tais condutas em ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11, caput, inc. VI, da Lei 8.429/1992”.

Defesa

Em sua defesa, Antônio José declarou que “juntou documentos e apresentou defesa prévia, arguindo a inexistência de ato administrativo, devido a ausência de dano ao erário, dolo ou má-fé, uma vez que a prestação de contas da parcela recebida pelo requerido e a parte da obra executada durante a sua gestão foram aprovadas pela FUNASA, conforme parecer técnico”.

Na ação Kim do Caranguejo alegou “inexistência de atos de improbidade administrativa, dano ao erário e dolo, aduzindo que a prestação de contas da primeira parcela dos recursos foi aprovada pela FUNASA, além de ter devolvido integralmente o valor da segunda parcela repassada ao município”.

Sentença

No exame do mérito da ação pelo juiz, ficou comprovado que o ex-prefeito Antônio José teve a prestação de contas aprovada pela FUNASA referente à primeira parcela do convênio. No entanto, “a segunda parcela do aludido convênio, também no valor de R$ 64.000,00, somente foi depositada na conta do município na data de 08/09/2009, portanto, durante o período do mandato do sucessor o requerido FRANCISCO ARAÚJO GALENO (2009/2012), tendo tal recurso permanecido em aplicação financeira até a sua devolução integral à FUNASA na data de 04/05/2013, conforme o Despacho n° 1321/PGF/PGE/FUNASA, de 05 de agosto de 2013”.

Na sentença o magistrado finaliza “forçoso reconhecer a conduta dolosa, ímproba e reprovável, sendo evidenciada a deliberação livre e consciente de não prestar contas dos recursos oriundos do Ministério da Saúde e disponibilizados durante a sua gestão corno prefeito de Luís Correia/PI, violando os princípios que regem a atuação da administração pública.”  

fonte www.viagora.com.br

PMPI recupera celulares, motocicleta e apreende arma de fogo

Na manhã de terça-feira (07), a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) recuperou uma motocicleta com restrição de roubo e a Força Tática do 5º Batalhão apreendeu uma arma de fogo artesanal.

Por volta das 10h30, uma equipe tática da CIPTRAN, realizando o patrulhamento, foi informada sobre a localização de uma motocicleta com restrição de roubo que teria sido abandonada dentro do Motel Plaza. Diante disso, a guarnição se dirigiu até o local e constatou a veracidade do fato. Em seguida, a motocicleta Honda FAN preta de placa NHV-8767 foi entregue mediante recibo à Polinter. 

No mesmo dia, policiais do 5º BPM, em rondas, recebeu uma ligação comunicando uma ocorrência de roubo no Bairro Porto do Centro. A equipe tática intensificou as buscas e realizou incursão em um matagal na Vila Firmino Filho, onde localizou uma arma de fogo artesanal, dois aparelhos celulares e a roupa utilizada no roubo. O boletim de ocorrência foi registrado e, em seguida, feita a restituição dos celulares. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br 

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

DCOM

Comandante Geral realiza passagens de Comandos e Funções

Na manhã de hoje (09), ocorreu, no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral, a solenidade de passagem de comando de unidades e de funções de Oficiais. De acordo com o quadro abaixo:

TC Júnior	Assumiu o Subcomando do CPCE	Deixou a Diretoria de Inteligência
TC Galvão	Assumiu a Diretoria de Inteligência	Deixou o Comando do 5º BPM
Maj Felipe	Assumiu o Comando 4º BPM	Deixou o Comando do 20º BPM
Maj Félix	Assumiu o Comando do 20º BPM
TC Viana		Deixou o Comando do 4º BPM

O Comandante Geral, Coronel Lindomar, vê isso como uma renovação. “Nós apostamos que, com isso, vamos continuar com a mesma pegada e até melhorar os nossos índices. Eu estou acreditando muito que cada um dos oficiais nomeados pode dar conta da missão. Aproveito para agradecer a cada um dos policiais que me ajudou a comandar a Polícia Militar e, mais uma vez, desejo aos que estão assumindo que possam continuar com o mesmo papel e, se possível, melhorar nosso desempenho em cada batalhão que compõe os quadros da PMPI”, enfatizou o Coronel.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa

Fotos: Sargento PM F. Carvalho

DCOM