MPPI e o município de Esperantina assinam acordo para instalação do Procon na cidade

O Ministério Público do Piauí e o município de Esperantina assinaram nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na cidade. O documento foi assinado na manhã de hoje pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, o coordenador-geral do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro, e a prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. A chefe do executivo de Esperantina estava acompanhada pelo vereador Mauro André, autor do projeto de lei que criou o Procon Municipal. Mais de 30 mil piauienses serão beneficiados com a criação do órgão.

O Procon Esperantina atuará no recebimento e tratamento das demandas de relação de consumo, realizando atividades de atendimento e triagem de denúncias e reclamações dos consumidores, conciliação, fiscalização, instrução de processos e aplicação de penalidade administrativa. O órgão poderá também desenvolver ações por meio de força-tarefa.

O acordo prevê que o município de Esperantina deve disponibilizar um espaço físico para instalação da estrutura do Procon; indicar os servidores a serem treinados para atuar no órgão de defesa do consumidor; fornecer aos órgãos de execução do Procon, quando solicitado, apoio técnico para realização de fiscalizações, pesquisas de preços, emissão de pareceres; solicitar ao Ministério Público, por meio do Procon, a adoção de medidas jurídicas cabíveis para a repressão das infrações ao consumidor piauiense; entre outras iniciativas.

O Ministério Público fornecerá o apoio técnico-operacional ao município, disponibilizando equipe técnica do Procon para coordenar o órgão de Esperantina, além de orientar e supervisionar o andamento das diversas etapas inerentes à defesa dos direitos do consumidor. Outro compromisso assumido é a cessão de mobiliário de escritório, equipamentos de informática e o acesso a softwares, como, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC). A instituição será responsável por treinar os servidores que trabalharão no Procon de Esperantina.

O acordo de cooperação tem duração de 5 anos e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

20º BPM apreende veículo devido registro de apropriação indébita

Na tarde de ontem (10), o 20º Batalhão apreendeu um veículo com registro de apropriação indébita.

Por volta das 17h a equipe Charlie da Força Tática abordou um veículo conduzido por um homem morador da cidade de Paulistana-PI; após ele apresentar documentação do carro e pesquisas nos sistemas policiais foi verificado a existência de uma ocorrência de apropriação indébita no sistema Sinal da PRF, além disso, tinha outra ocorrência registrada no Distrito Policial de Camaçari-BA, pelo mesmo crime. 

Logo, o veículo e o condutor foram apresentados no Distrito Policial de Paulistana para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

CAPS da zona Sudeste inicia funcionamento nesta terça-feira (11)

Renato Bezerra

O novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Rubens Barbosa Lima, localizado no bairro Renascença, foi inaugurado pelo prefeito Firmino Filho e pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, e já iniciou o atendimento à população nesta terça-feira (11). O Centro funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde, e tem capacidade para triplicar a quantidade de atendimentos realizados a pessoas com transtornos mentais graves.

O prefeito Firmino Filho relembrou as evoluções na área da saúde mental de Teresina e afirmou que a Prefeitura realiza alto investimento na área da saúde para manter uma rede grande e complexa. “Quando o Meduna (hospital psiquiátrico) fechou em Teresina, não houve descontinuidade de atendimento, porque os CAPS foram instalados. A filosofia da desospitalização foi vencedora e, no decorrer do tempo, a nossa crença na construção de uma assistência psicossocial de qualidade foi mantida”, afirma.

O CAPS atende demanda espontânea e é voltado para acolher pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo atendimento médico e psicossocial, além de desenvolver atividades em grupo, visita domiciliar e outras ações que estimulam a integração social e familiar do indivíduo. A equipe é composta por psiquiatras, artesão, psicólogo, assistente social, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O presidente da FMS, Charles Silveira, relembrou que, com a reforma psiquiátrica, as pessoas com doenças mentais não ficaram mais confinadas. “A FMS esteve à frente do seu tempo, pois teve a capacidade e a competência para fazer a transformação nesse tipo de tratamento. As pessoas não foram feitas para estarem enclausuradas, elas precisam de atendimento adequado por profissionais, de vida social, mas, fundamentalmente, devem contar com abraço e acalanto que todos nós precisamos ter”, conta.

Com área construída de 728 metros quadrados, o CAPS leva o nome de Rubens Barbosa Lima, que foi médico psiquiatra, um dos pioneiros no atendimento de crianças e adolescentes e também desenvolveu trabalho artístico. O Centro foi construído em um espaço bem localizado e obedecendo aos padrões do Ministério da Saúde. O valor do investimento para a construção correspondeu a R$ 1.1.311.128,02, oriundos do Governo com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“O CAPS completou 10 anos de existência e recebeu de presente essa nova sede, uma obra que nos surpreendeu positivamente e que vai atender melhor a comunidade que nos procura. Somos servidores públicos e estamos aqui para servir bem o público. Iremos prestar o melhor atendimento a todos que nos procurarem. Temos ciência de que o serviço prestado aqui é tão completo, tão de excelência que a população não encontra atendimento similar na rede privada”, conta a coordenadora do CAPS, Ana Benedita.

fonte pmt.pi.gov.br

Construtora volta a trabalhar na Ponte Wall Ferraz nesta quinta (13)

Ascom / SDU Sul

A construtora contratada pela Prefeitura de Teresina para realizar a obra da Via Marginal Poti Sul, ligando a Avenida Marechal Castelo Branco a vários bairros da zona Sul da cidade, volta a trabalhar na parte de cima da Ponte Wall Ferraz nesta quinta-feira, dia 13. Por conta disso, será necessário implantar um novo desvio no trânsito do local.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Urbano  Sul, Paulo Lopes, será novamente apenas um desvio, sem a necessidade de interdição. “Em nenhum momento vamos precisar interditar o trânsito na ponte. Vamos apenas precisar isolar uma faixa no lado da parte mais nova da ponte e mais duas faixas na parte mais antiga. Ou seja, no sentido da zona Sul para as zonas Sudeste e Leste ficará uma faixa livre, a da lateral direita. E no sentido contrário, de quem vem para a Sul, estarão duas faixas livres”, explica.

O desvio não será feito na extensão completa da ponte, ficará apenas em um trecho. Paulo Lopes ressalta ainda que basta que todos tenham apenas um pouco de cautela para que trânsito flua normalmente.

A previsão é que o desvio permaneça por mais uma semana, até a próximo sexta, dia 21. “Mesmo que ocorram alguns imprevistos, já que estamos no período de chuvas, na sexta-feira o desvio será retirado e o trânsito estará liberado no local durante o carnaval”, informou.

Essa obra serve para a implantação de um reforço na base da parte antiga da Ponte Wall Ferraz e com isso poder realizar as intervenções necessárias para a construção da Via Marginal Poti Sul na sua ligação do primeiro com o segundo trecho na passagem por debaixo da ponte.

A Prefeitura está realizando um investimento na Via Sul de R$ 30 milhões no trecho entre a ligação com a Avenida Marechal Castelo e a Ponte Anselmo Dias. De lá até a Avenida Manoel Ayres Neto serão mais R$ 35 milhões, totalizando R$ 65 milhões. A avenida contará com três pistas de rolamento de cada lado, um canteiro central de seis metros de largura, calçada do lado da floresta fóssil, também de seis metros, e outra de três metros do lado das residências, toda iluminada e com ciclovia.

fonte pmt.pi.gov.br

Promoções | Marden diz que governo "nunca pagou um real" a policiais civis

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) chamou atenção do governo do Estado, na sessão desta terça-feira (11/02), para a situação de policiais civis que aguardam, desde julho do ano passado, incremento salarial previsto em promoção publicada no Diário Oficial.

Para Marden, a demora do governo se dá por "falta de boa vontade" do governo.

— O governo simplesmente publicou a promoção dos policiais, mas nunca pagou um real aos servidores —  reclamou.

    Foto: Thiago Amaral/Alepi

No pronunciamento, disse ainda que o Estado usa "argumentos distorcidos", amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explica que o entendimento do Tribunal de Contas do Estado é de que, em se tratando de serviços essenciais, neste caso, na área de segurança, o reajuste concedido por Lei deve ser feito de forma imediata.

Hoje, o deputado chegou a tratar da questão com o secretário de Governo, Osmar Júnior, que esteve na Assembleia Legislativa. 

— A resposta foi que que ontem o Palácio de Karnak se reuniu e estão avaliando os valores devidos, e há expectativa de que até abril esses pagamentos possam ser feitos. Contudo, nós deixamos claro, que o argumento do governo é inconsistente —  completou.

fonte 180graus.com

Ônibus da Transpiaui sai da pista ao tentar desviar de animal no Sul do Piauí

Um ônibus, da empresa Transpiaui, saiu da pista na madrugada desta terça-feira (11/02), ao tentar desviar de animal que atravessava a rodovia. As informações são do portal WD Notícias.

O fato aconteceu em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. O veículo ficou quase que por completo fora da pista.

Felizmente nenhum passageiro se feriu, ficando apenas os danos materiais.

    Foto: Reprodução/Portal WD Notícias

    Foto: Reprodução/Portal WD Notícias

fonte 180graus.com

PGR denuncia senador Ciro Nogueira no STF por corrupção passiva

O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, foi denunciado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações são do site OAntagonista.

A denúncia foi originada a partir de investigações da Lava Jato com base na delação premiada da Odebrecht. Os colaboradores relataram que, entre 2010 e 2014, o senador pediu repasses financeiros para auxiliar sua campanha eleitoral e também do PP, num total de R$ 1,6 milhão (R$ 300 mil em 2010 e R$ 1,3 milhão em 2014).

Os investigadores apontam ainda que Ciro teria recebido outros R$ 6 milhões que, inicialmente, foram omitidos na colaboração de Cláudio Melo Filho, que era amigo do senador.

• Foto: Pedro França/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.

Na denúncia, o MPF pede que o senador devolva R$ 7,3 milhões aos cofres públicos por danos morais coletivos.

A Lava Jato destaca que foram mapeadas 14 entregas de valores sendo duas diretamente ao parlamentar e outras 12 por intermédio de Lourival Ferreira Nery Júnior, assessor do partido.

Também foram denunciados Marcelo Odebrecht, José de Carvalho Filho, Fernando Migliaccio da Silva, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Cláudio Melo Filho e Lourival Ferreira Nery Júnior.

fonte www.viagora.com.br

Promotor entra com representação contra Patrícia Leal no TCE

O promotor de justiça Paulo Rubens Parente Rebouças entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a prefeita Patrícia Leal, do município de Altos. O processo foi protocolado no dia 23 de janeiro e foi remetido para o conselheiro relator Olavo Rebelo de Carvalho Filho.

• Foto: Facebook/Patrícia LealPrefeita de Altos, Patrícia Leal.

O membro do Ministério Público Estadual (MPE) relata que a representação tem por objetivo “ comunicar a este órgão fiscalizador que a Prefeitura de Altos, ao que consta, em razão de desorganização administrativa e falta de planejamento, tem sistematicamente atrasado o salário de servidores contratados, Bem verdade que o Município paga os salários dos servidores efetivos em dia, mas os servidores contratados convivem com a realidade de atrasos salariais contínuos. Tal quadro tem sido constantemente fiscalizado pelo Ministério Público Estadual e sido alvo de judicialização, mas como dito, se renova de tempos em tempos, No dia 26.11,2019, por exemplo, em visita a uma unidade escolar, uma Professora contratada revelou que está há 03 meses sem receber salários e que outros profissionais da área de educação estariam na mesma situação. Consta, ademais, que profissionais da área da saúde contratados estariam com pelo menos 01 mês e meio de atraso salarial, fato que merece atenção da Corte de Contas quanto ao controle concomitante das contas do ente público e até bloqueio das contas para custeio da obrigação para com os servidores”.  

O promotor relata ainda que recebeu várias reclamações anônimas de servidores públicos (motoristas, vigilantes sanitários, professores contratados, técnicos em enfermagem, assistentes sociais, dentre outros), todos contratados pela prefeitura que estariam com os salários atrasados.

Procurando solucionar o problema, o MPE realizou acordo extrajudicial com a prefeita de Altos para regularizar os salários dos servidores prestadores de serviços comissionados conforme previa as seguintes cláusulas: “a) O MUNICÍPIO DE ALTOS havia se comprometido a regularizar o pagamento de um dos meses em atraso (Agosto) no dia 20.10.2019 (sexta-feira); b) 0 MUNICÍPIO DE ALTOS se comprometeu que até 20.11.2019 realizaria o pagamento das folhas salarias relativas aos meses de Setembro e Outubro de 2019; c) Até o dia 20 do mês de Dezembro será pago o mês de Novembro e o mês de Dezembro pago até 20 de Janeiro, de forma a regularizar plenamente os pagamentos pendentes, incluindo aí eventuais resíduos de meses pretéritos”. Porém, o promotor relata que o acordo não está sendo mais cumprido.

“O assunto é deveras delicado, posto que os contratados, dada a fragilidade do vínculo, se negam a formalizar denúncias, se utilizando do anonimato para noticiar os fatos, situação que dificulta ainda mais o acompanhamento do quadro de atraso salarial”, ressalta o representante do MP.

Mesmo com salário dos servidores em atraso, o MP relata que a prefeita realizou despesas com festividades em alusão ao aniversário da cidade no dia 12/12/2019. Tal fato demonstra falta de compromisso da prefeita em solucionar a questão do atraso dos salários de seus servidores.

Diante dos fatos, o Ministério Público pede ato TCE: “Que esta Corte de Contas, nos termos do art. 450 do Regimento Interno, em caráter liminar, determine ao Município de ALTOS que se abstenha de realizar qualquer contratação, seja por certame licitatório, seja por inexigibilidade de licitação, de bandas regionais e/ou nacionais para a animação das festividades pré-carnavalescas e carnavalescas com recursos públicos no Município de Altos, bem como a contratação de equipamentos de SOM, PALCO E AFINS pela referida PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI até que comprove perante esta Corte que implementou o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, independentemente da natureza do vínculo, bem como, por conseguinte, de realizar qualquer pagamento; b) Que esta Corte de Contas, ao promover regular Instrução, determine ao MUNICÍPIO DE ALTOS que adote providências no sentido de, mediante planejamento e equilíbrio financeiro, cortando despesas e otimizando suas receitas, promova o pagamento dos salários de TODOS os servidores públicos municipais em dia, estabelecendo cronograma para regularização do pagamento, bem como que tais fatos, que atestam desorganização administrativa, sejam levados ao conhecimento do plenário da CORTE quando da apreciação das contas do Município de Altos referentes aos anos de 2019 e 2020”.

Outro lado

Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria da prefeita informou que enviará um esclarecimento posteriormente sobre o caso.

fonte www.viagora.com.br

Comandante da PM relata emboscada fora do Albertão e culpa torcida organizada

Em entrevista para a TV Cidade Verde, o major Wilton Sousa, comandante do policiamento no Albertão no jogo entre River e América (RN), afirmou que torcedores do Galo fizeram uma emboscada contra rivais nas proximidades do estádio. Citada pelo major como responsável pelo ato, a Torcida Esporão do Galo (TEG) negou ter promovido qualquer ato de violência. 

Na noite de domingo (9), após a partida, vencida pelo América por 3 a 2, torcedores do time potiguar eram escoltados pela PM até o local onde estavam guardados seus veículos - o batalhão da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), ao lado do Albertão.

Na entrevista para o Jornal do Piauí, major Wilton Sousa afirmou ter percebido a presença de 30 torcedores da Esporão do Galo que estariam esperando os visitantes para agredí-los. 

"Eles chegaram a jogar paus e pedras nesses torcedores e na Polícia Militar", disse o comandante, mostrando lesões em uma das mãos - segundo ele, resultado da prisão de um torcedor com calção da TEG. "Eu tô aqui falando coisas que eu presenciei". 

Major Wilton também afirmou ter efetuado disparos de arma de fogo durante a emboscada. Questionado se os tiros foram para o alto, ele respondeu: "Eu atirei para proteger os torcedores do América e a guarnição que comigo estava". 

O estopim do tumulto foi um rojão lançado na arquibancada especial, onde ficam as cabines de imprensa. Sobre esse episódio, o comandante afirmou que um integrante da TEG deixou a arquibancada popular, próxima ao placar eletrônico, e se dirigiu até o fosso para soltar o rojão contra torcedores do América. 

A arbitragem da partida também relatou, em súmula, que o artefato partiu de torcida do River, mas sem especificar se seria uma das organizadas. 

Esporão do Galo nega apoiar violência
Fábio Santos, presidente da Torcida Esporão do Galo (TEG), negou ao Cidadeverde.com, em entrevista por telefone, que a organizada tenha incentivado qualquer ato de violência. Se algum integrante TEG o fez, segundo ele, não tem apoio da diretoria.

Sobre a emboscada, Fábio Santos afirmou que a diretoria da Esporão estava no lado oposto ao da confusão e que houve erro no policiamento ao permitir a saída de torcedores do América-RN enquanto os do River também deixavam o estádio, além do efetivo policial ter sido considerado insuficiente. 

"Todo mundo está vendo que o erro crucial foi não ter policiamento. A torcida repudia isso, a torcida tava do outro lado e a gente não tem controle de todo mundo", disse o presidente da TEG. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Fábio Santos também criticou a troca no comando das operações envolvendo torcidas organizadas. Ele afirmou que as ações dos últimos dois anos, sob comando do Major Nivaldo, foram bem sucedidas. 

O presidente da TEG também reclamou que ainda não foi feita reunião entre as torcidas organizadas, a Polícia Militar e a FFP para tratar da temporada 2020, como ocorreu no início dos últimos anos. 

Sobre o rojão, que a polícia afirmam ter partido da torcida do River, Fábio Santos disse que é preciso provas para responsabilizar a TEG. "Pra todo mundo, quem briga é a Esporão. E porque eles (torcedores do América) agrediram torcedores (do River)? Lá fora, eles tomaram camisa de uma mulher. É complicado...", completou.

fonte cidadeverde.com

Cadeirante, artista piauiense é indenizada após ser impedida de embarcar em avião

Fotos: Reprodução/ArquivoPessoal

A artista plástica piauiense Eva Leite terá que ser indenizada pela Azul Linhas Áreas após ser barrada em embarque no avião do trecho Brasília-Teresina. A juíza Oriana Piske de Azevedo, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, determinou que a companhia pague R$ 5 mil por danos morais à passageira em decisão proferida no último dia 5 de fevereiro.

Eva Leite é tetraplégica e estava desacompanhada no momento da viagem. A artista relata que a empresa sabia de suas limitações e também informou previamente que viajaria sozinha.   "A autora ressalta que antes da compra, sua filha teria entrado em contato com a requerida, por meio de canal telefônico, para explicar que a autora é cadeirante tetraplégica e viajaria desacompanhada. Segundo a autora, a atendente teria falado que não haveria problema a passageira viajar desacompanhada, eis que estava sendo dado conhecimento prévio à empresa da deficiência e necessidades da requerente", diz a decisão judicial.

A viagem de Eva deveria ser feita no dia 3 de dezembro de 2016. No entanto, a companhia aérea remarcou para o dia 13 do mesmo mês e ofereceu passagem para um acompanhante. Ao desembarcar em Teresina, Eva percebeu que sua bagagem contendo todo o material de apoio fisioterapêutico necessário para seu tratamento havia sido extraviada, sendo restituído 4 dias após o desembarque.

"No caso em concreto a situação agrava-se pelo fato de na mala extraviada conter os equipamentos de apoio fisioterapêutico indispensáveis ao tratamento da autora. Assim, não se pode aceitar que o extravio da bagagem da autora possa ser interpretado como mero desconforto ou aborrecimento incapaz de gerar abalo psíquico a repercutir intimamente na honra e na dignidade dos requerentes", ressalta a juíza.

Eva Leite, 53 anos, ficou tetraplégica em 1987 após sofrer um acidente de carro quando viajava de Brasília para o Rio de Janeiro. Natural da cidade de Pedro II, a artista sempre viaja ao Piauí para ver a família e fazer exposições. Eva Leite faz pinturas com o pé e a boca. 

A artista contou ao portal que o momento em que foi barrada de entrar no avião foi constrangedor. Ela também explica que demorou a ingressar com a ação porque estava se recuperando psicologicamente.

"Eu demorei bastante para tentar superar essa dor. Eu sou cadeirante que luta muito pelo direitos das pessoas com deficiência, principalmente o direito de ir e vir  e quando isso não acontece é muito chato. Quando isso é negado, pesa. O que a gente quer é mostrar para a empresa que é preciso ter cuidado com essas coisas", ressalta Eva.

A Azul deve ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. 

fonte cidadeverde.com