SDUs orientam comerciantes e empresários sobre uso de máscara após decreto

Ascom/SDU Sudeste

Comerciantes e proprietários de estabelecimentos essenciais de Teresina estão recebendo orientações em relação ao uso da máscara no local de trabalho. Após decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) estão realizando um trabalho educativo com objetivo de evitar a propagação do coronavírus na cidade.

O gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, explica que os fiscais que estão na rua, auxiliando a Guarda Civil Municipal, estão dando as devidas orientações quanto ao uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos considerados essenciais e que estejam autorizados a permanecerem abertos durante a crise. “Todos precisam e devem estar conscientes da importância da proteção. Essa é uma das medidas que podem assegurar a vida de muitos cidadãos, amenizando a proliferação do novo coronavírus”, ressaltou.

A SDU Centro Norte está intensificando, inicialmente, o trabalho informativo nos mercados públicos da região. “Já fomos ao Mercado do Mafuá e São Joaquim, pois são os que estão mais movimentados.  Explicamos a importância do uso das máscaras. Percebemos que quase 60 por cento dos permissionários estavam utilizando”, comentou o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Centro Norte, Enéas Costa.

Na próxima quarta-feira (22), a SDU Centro Norte segue com a orientação aos comerciantes nos mercados São José, Buenos Aires, supermercados e farmácias. “Faremos esse trabalho com o objetivo assegurar que o decreto está sendo cumprido e também para garantir a segurança das pessoas que estão trabalhando”, completou.

Desde o domingo (19), fiscais da SDU Sudeste também estão percorrendo postos de trabalho da região informando sobre a necessidade de cumprimento do novo decreto. “Nossa ação, neste momento, é prioritariamente educativa, instruindo sobre a importância desse novo decreto. Estamos fornecendo todas as orientações necessárias para que os estabelecimentos tenham conhecimento sobre a norma e, em seguida, possamos fiscalizar o cumprimento”, explica Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

Seguindo a Nota Informativa do Ministério da Saúde, o decreto Nº 19.647 determina que estabelecimentos comerciais, órgãos e instituições de trabalho que desempenham serviços essenciais devem prover máscaras de proteção de tecido e as condições de correta higienização com água, sabão e álcool em gel 70%.

fonte pmt.pi.gov.br

4ªCIA/12ºBPM recupera veículo e presta apoio ao Conselho Tutelar

A equipe da 4ª Companhia do 12º Batalhão recuperou uma motocicleta e prestou apoio ao Conselho Tutelar conduzindo homem e adolescentes à Delegacia.

Durante rondas ostensivas na localidade Fortaleza, zona rural de Esperantina, a equipe policial do Grupamento de Polícia Militar de Morro do Chapéu visualizou um suspeito de praticar assaltos na zona urbana e rural de Esperantina, ele estava em uma motocicleta. 

No momento da abordagem, o indivíduo empreendeu fuga e deixou o veículo, após consulta da numeração do chassi, ainda não constava restrição de roubo ou furto, porém a moto foi apreendida e conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Esperantina. Após divulgação da foto do veículo nas redes sociais, a proprietária do veículo foi ao GPM e informou que tinha sido roubada no dia 05/04/2020 na localidade Bonfim, por volta das 17h, onde cerca de oito homens abordaram as vítimas e praticaram o roubo. A proprietária foi orientada a se deslocar a Delegacia de Esperantina para restituição. 

E às 18h45 a equipe Força Tática da Companhia com a equipe do POG foram acionados pelo Conselho Tutelar devido uma festa que estava ocorrendo em um local com a presença de meninas menores de idade e consumo de bebidas alcoólicas. Logo, as viaturas foram ao local e constataram que tinha umas meninas na residência e o proprietário não estava. Posteriormente, as adolescentes foram conduzidas para a Delegacia, os policiais continuaram diligências para encontrar o dono da residência, e após denúncia ele foi encontrado com uma adolescente no carro. Por fim, ambos também foram encaminhados à Delegacia. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Policiais de São João do Arraial e Morro do Chapéu apreendem veículos, arma e entorpecentes

Policiais militares conduziram adolescentes, apreenderam veículos e prenderam indivíduo que portava ilegalmente arma de fogo e apreenderam entorpecentes, respectivamente lotados em São João do Arraial e Morro do Chapéu. 

Em São João do Arraial, policiais militares da 4ª Companhia do 12º Batalhão conduziram adolescentes. Às 19h30 de sábado (18), a equipe policial foi solicitada para prestar apoio aos policiais de Morro do Chapéu devido uma ocorrência. No entanto, durante barreiras e policiamento ostensivo na cidade, conduziram cinco adolescentes para procedimentos do TCO por estarem dirigindo e três motos foram apreendidas. 

Durante diligências na manhã de domingo (19), policiais militares do Morro do Chapéu do Piauí na tentativa de localizar um indivíduo que praticou assalto na noite de sábado (18), encontraram o suspeito na localidade Fortaleza, em Esperantina por volta das 10h30. Ele empreendeu fuga em um matagal e abandonou uma motocicleta. 

Prosseguindo diligências com destino a cidade de Morro do Chapéu, na localidade Brava, a Guarnição abordou um indivíduo que portava um revólver calibre .38, 17 trouxas de substância análoga à cocaína, uma faca e uma quantia de R$ 492,00. O indivíduo foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

PMs recuperam veículos no Interior e na Capital

No domingo (19), a Polícia Militar do Piauí recuperou veículos roubados, através dos Batalhões e Companhias do Interior e da Capital.

No interior, a equipe da 3ª Companhia do 12º Batalhão, localizada em Luzilândia, durante rondas pelas ruas da cidade encontrou um motociclista em atitude suspeita, durante tentativa de abordagem ele empreendeu fuga e foi iniciado acompanhamento tático. Em seguida, o indivíduo desequilibrou e caiu do veículo, prosseguindo com a fuga a pé, no entanto foi contido. O veículo era roubado e foi encaminhado com o indivíduo à Delegacia de Luzilândia, onde foi verificado que ele responde em liberdade pelo mesmo crime de receptação. 

E na Capital, as equipes policiais do 6º Batalhão recuperaram dois veículos durante policiamento, uma moto, placa OUC 8225, foi recuperada na Rua 04, loteamento Bela Vista, e também foi encontrada outra motocicleta, placa QRV 3J39, que tinha sido tomada de assalto no sábado (18). Ambos os veículos foram restituídos aos proprietários. 

A equipe RONE 46 durante patrulhamento no Residencial Torquato Neto foi abordada por um cidadão informando que em um matagal próximo ao bairro tinha uma caminhonete abandonada. A Guarnição foi ao local e ao realizar buscas no matagal, encontraram uma motocicleta desmontada, sendo constatado que tinha restrição de roubo ou furto. E em continuidade a ação, encontrou também um carro que igualmente possuía restrição. Os proprietários foram avisados e foram restituídos.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Presidente do TJ-PI suspende liminar que adiava o pagamento de impostos estaduais por empresas do Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro grau
concedia às empresas piauienses o direito de terem os impostos recolhidos apenas no último dia do mês da revogação do decreto de calamidade pública no Estado.

Em sua decisão, o presidente do TJ-PI assinalou que a magnitude da decisão é de grave repercussão para a administração pública local e que não pode ser feita sem um estudo mais detalhado. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o atraso implicaria um prejuízo de R$ 106 milhões aos cofres públicos.

Originalmente, a liminar que suspendia a arrecadação de impostos foi expedida inaudita altera parte — ou seja, sem ouvir o lado do Governo do Estado. Para o desembargador, a situação em apreciação não entra em nenhuma das quatro previsões da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça para a suspensão da cobrança dos tributos.

Além disso, a liminar não reconhecia nenhum ato abusivo ou ilegal praticado pelo Governo do Estado, nem considera a cobrança dos impostos inconstitucional ou ilegal. Não havendo nenhuma dessas duas características reconhecidas pelo magistrado, a liminar provou-se, na realidade, uma peça legislativa, segundo a decisão de segundo grau. Para o presidente do TJ-PI: “o Judiciário não pode imiscuir-se no âmbito do mérito do ato administrativo, por implicar isso usurpação de competência e, consequentemente, violação do princípio da independência e harmonia entre os Poderes”.

Na visão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, é de grande importância que a arrecadação das finanças públicas siga na normalidade, dado o quadro de crise vivido não apenas pelo Piauí ou pelo Brasil, mas pelo mundo como um todo, de maneira que a liminar, caso não fosse suspensa, acabaria “também prejudicando o combate à pandemia de coronavírus”.

Leia a decisão completa neste link.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Prefeito Dr. Girvaldo vai gastar quase meio milhão com luminárias

O prefeito Dr. Girvaldo Albuquerque administra a cidade de Cajueiro da Praia, um dos menores municípios do Piauí. A população da pequena cidade estranhou um contrato efetivado pelo prefeito no valor de quase meio milhão de reais.

• Foto: DivulgaçãoDr. Girvaldo assinou contrato com o empresário Neivan Menezes de Farias.

Dr. Girvaldo assinou contrato no valor de R$ 428.040,00 com o empresário Neivan Menezes de Farias cujo objeto é adquirir luminárias para suprir as necessidades da prefeitura. O contrato foi homologado no dia 03 de abril e terá validade até 31 de dezembro de 2020.

Cajueiro da Praia tem população estimada pelo IBGE de 7 642 habitante e recebe um dos menores fundo de participação do estado. No ano de 2019 recebeu do Fundo de Participação Municipal (FPM) R$ 14,5 milhões.

fonte www.viagora.com.br

Empresário é algemado e passa mal durante fiscalização em Teresina

O empresário, que não teve a identidade revelada, é levado à delegacia após descumprir decreto municipal. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a conduta dos PMs durante a abordagem.

Um comerciante foi levado à delegacia nesta segunda-feira (20) por descumprir o decreto municipal que estabelece o fechamento de serviços não essenciais durante a quarentena em Teresina. Um vídeo gravado por uma pessoa que passava pelo local mostra o momento em que policiais militares entram no estabelecimento e realizam o fechamento do local, localizado no Parque Piauí, na Zona Sul de Teresina. O empresário resiste às ações dos agentes e acaba sendo algemado. (Vídeo abaixo).

No primeiro momento do vídeo, o empresário se recusa a passar informações pessoais e do estabelecimento aos agentes, que tentam uma negociação. O homem chega a indagar os PMs e diz que paga impostos.

“O senhor vai me prender? Eu não tenho identidade. Eu pago imposto de tudo, rapaz”, disse.

O PM rebate: “É o seguinte, a gente quer fazer o TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) com você. Mas agora vamos levar você pra Central de Flagrantes”.

O empresário fecha o estabelecimento e, em seguida, um dos PMs que estava no local o imobiliza e tenta colocar as algemas. Pelas imagens é possível ver que o homem resiste à prisão e um policial usa da força (gravata) para conter o rapaz. Outras pessoas que estavam observando a ação pediram para que os policiais não machucassem o comerciante.

Quando os policiais conseguem colocar as algemas, o empresário começa a passar mal. Ele entra em crise convulsiva. Novamente, as pessoas que estavam no local pedem para que os PMs retirem as algemas, mas a solicitação não é aceita e o vídeo é finalizado. (IMAGENS FORTES ABAIXO)

A assessoria da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) disse que após a crise convulsiva o homem foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. A PM-PI declarou ainda que continua dando apoio ao cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19.

A PM-PI disse ainda que o homem foi conduzido à Central de Flagrantes por desobediência e desacato e que acionou a corregedoria da PM para analisar as imagens e adotar providências legais ao caso.

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) também se manifestou sobre o caso. Em nota, a secretária disse que não compartilha com nenhum tipo de “arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão”. O órgão disse ainda que também não “compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais”.

A SSP-PI disse ainda que vai “averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido” e que “a orientação é de que os policiais cumpram as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus”.

Por fim, a secretaria afirmou que o inimigo maior neste momento é coronavírus e os que vivem na prática da ilegalidade e reiterou que o objetivo do órgão é garantir a proteção, segurança e a paz social.

Confira as notas dos órgãos de segurança na íntegra

NOTA DA PM-PI

A Polícia Militar do Piauí informa que continua dando apoio ao  cumprimento dos decretos governamentais que determinam o fechamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais visando o controle da Pandemia do Covid 19, e que hoje (20) pela manhã, na Zona Sul de Teresina, no Bairro Parque Piauí, o proprietário de um estabelecimento comercial negou-se a apresentar os documentos de identificação para a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO),  no local do fato, por descumprimento de medida sanitária, onde foi feita a condução do mesmo a Central de Flagrantes por desobediência e desacato.

Informa ainda, que as imagens do  ocorrido no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, foram encaminhadas para a corregedoria da PMPI, que irá analisa-las e  adotará as providências legais que o caso requer.

NOTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que não comunga  com nenhum tipo de arbitrariedade e muito menos com truculência contra cidadão. Assim também, não compactua com o desrespeito dos cidadãos com as autoridades policiais. Diante dos fatos, a Secretaria de Segurança averiguará todos os vídeos sobre o caso ocorrido na manhã segunda-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina. A orientação por parte da secretaria é que os policiais cumpram  as leis, mas sempre com urbanidade, ainda mais nessa crise do coronavírus. Reforçamos que o nosso inimigo neste momento é o vírus e os que vivem na prática da ilegalidade, por isso, reiteramos que o nosso objetivo é garantir a proteção, segurança e a paz social.

fonte www.portalodia.com

Mais de 160 pessoas têm fotos íntimas vazadas de aplicativo no Piauí

Foto: Izabella Pimentel

Mais de 160 usuários de um aplicativo de relacionamento voltado às comunidades gay tiveram fotos íntimas vazadas da plataforma. Quase todas as vítimas moram ou estiveram em Teresina nos últimos meses. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

Uma das vítimas, o artista Marcelo Rego, contou ao portal que as fotos vazadas são montagem de “nudes”, “seminudes” e do rosto dos usuários. Pelo menos 165 imagens foram divulgadas.

O jovem de 25 anos diz que tomou conhecimento do vazamento das imagens íntimas na última sexta-feira (17) e que, inicialmente, achava que somente a foto dele havia sido divulgada. No entanto, as fotos começaram a ser compartilhadas para seus familiares e clientes.

“Dois amigos meus vieram falar comigo e outras pessoas também já tinham mandando mensagem pra mim perguntado se eu tinha recebido umas fotos e eu estava sem entender nada. Não me desesperei no começo, só fiquei  um pouco desesperado quando vi que estava chegando em minha família e já tinha clientes através da minha empresa mandando mensagem”, lamenta.

O jovem está à frente de um grupo formado por 25 vítimas do vazamento que procurou ajuda da polícia para identificar o responsável pela divulgação das imagens. Ele destaca que outros usuários temem denunciar o caso por receio de mais exposição.

“Quase todos residem em Teresina, no interior do Piauí, ou estiveram de passagem em Teresina. Muita gente relata que são fotos antigas e há suposição de que essa pessoa já vinha fazendo isso há uns meses”, afirma. 

Polícia investiga
O delegado Anchieta Nery, titular da  Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, esclarece que o caso está sendo investigado, mas que só irá dar detalhes da investigação quando o inquérito for finalizado. 

O delegado explica que quanto mais vítimas procurarem a polícia, melhor será  para o andamento das investigações. Anchieta Nery ressalta que divulgar imagens íntimas sem consentimento é crime com pena de 1 a 5 anos de prisão, se o fato não constituir crime mais grave.

Quem compartilha também pode ser punido.“É crime divulgar  imagem íntima sem consentimento e pode agravar a pena se o autor tiver tido relação intima com a vitima ou tiver sido motivado por prática de vingança ou humilhação”, explica.

O delegado pede que as vítimas  registrem a ocorrência no site da Polícia Civil, através do link do site é http://dv.pc.pi.gov.br/index.php

Jovem é indiciado após ameaçar vazar fotos íntimas no Instagram

Na última semana a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática indiciou um jovem de 19 anos, em Teresina, pela divulgação de cena de sexo e de pornografia sem o consentimento da vítima.

O delegado Anchieta Nery informou ao portal que o investigado criou perfis falsos no Instagram para iniciar conversa com a vítima. “Após estabelecer o contato inicial, afirmou que possuía imagens íntimas da vítima e exigiu que ela enviasse novos arquivos para que assim ele não expusesse as imagens que já possuía”, conta. 

A mulher não cedeu às ameaças e procurou a delegacia especializada, que iniciou o trabalho de investigação. Após não conseguir ter sucesso na chantagem, o investigado passou a chantagear uma amiga da vítima inicial.

 “O investigado procurou uma amiga dela e fez as mesmas exigências: caso a amiga enviasse arquivos íntimos, ele não divulgaria imagens da vítima inicial”, acrescenta o delegado.

A delegacia, por meio de prova técnica, identificou o autor, que confessou o crime.  A vítima se recordou que alguns anos antes manteve um relacionamento virtual e, em confiança, havia enviado as imagens ao rapaz. 

fonte cidadeverde.com

Motorista morre ao capotar caminhão na estrada para Uruçuí

Um motorista morreu, na manhã de sábado (18), em consequência do capotamento de seu caminhão, de placa JRE-8198, de Feira de Santana (PE), na estrada que liga o município de São Domingos do Azeitão a Uruçuí,  no Piauí. 

Ao capotar o caminhão,  que estava transportando madeira, esmagou o motorista com suas ferragens.

DivulgaçãoDivulgaçãoDuvulgaçãoDivulgaçãoRegistro do veículo

www.meionorte.com

MPPI expede recomendação para garantir funcionamento do Hospital da Polícia Militar durante pandemia

A recomendação foi expedida por meio do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integrada na Defesa da Saúde Pública (SUS), para que sejam adotadas medidas que assegurem o real e integral funcionamento do Hospital da Polícia Militar “Dirceu Arcoverde” – HPM/PI, em vista do atendimento e assistência hospitalar de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19.

Considerando que o HPM possui 99 leitos clínicos, além de possuir espaço próprio para a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI – com 10 leitos, com uma parte dos equipamentos já adquiridos e a alta escala viral do COVID-19, exigente de uma infraestrutura hospitalar adequada, incluindo equipes de profissionais capacitados e suficientes; equipamentos e insumos, a diretoria do Hospital solicitou à SESAPI, por meio da Diretoria de Descentralização o Organização Hospitalar – DUDOH, o seguinte quantitativo de profissionais, necessários para o preenchimento do quadro do setor de triagem: 40 leitos clínicos, 03 leitos de estabilização e central de material de esterilização; 05 psicólogos, 33 profissionais de serviços gerais de limpeza, 6 fisioterapeutas, 48 enfermeiros; 96 técnicos de enfermagem; 19 maqueiros, 10 copeiras. Além disso, foi solicitada a contratação de profissionais habilitados e qualificados para compor a equipe multiprofissional que irá atuar na Unidade de Terapia Intensiva, formada por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, técnicos de enfermagem e auxiliares de farmácia.

Tendo em vista que as referidas solicitações da Diretoria Geral da Polícia Militar até a presente data não foram atendidas pela Secretaria de Estado da Saúde, o MPPI expediu a Recomendação Administrativa ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, Florentino Alves Veras Neto, à Diretora de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar- DUDOH, Joselma Maria Oliveira Silva e ao Presidente do Centro de Operações de Emergência – COE, Alderico Gomes Tavares para que, no prazo de dez dias, disponibilizem recursos humanos, equipamentos e insumos necessários a garantir o funcionamento, conforme às normas sanitárias vigentes, para o atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com Covid- 19, no Hospital da Polícia Militar Dirceu Arcoverde.

Foi estabelecido, ainda, o prazo de cinco dias, em caráter de urgência, para que os destinatários enviem para o e-mail da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, documento comprobatório do cumprimento da recomendação.

Anexos:

Recomendação HPM

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI