quinta-feira, 23 de abril de 2020

Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

TJ-PI cumpre recomendação do CNJ para reestruturar quadro de ...
A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado do Poder Judiciário estadual a ser realizada com o uso de ferramenta de mediação tecnológica.
A realização da sessão se rege pela Portaria n.º 913/20, que normatiza o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. O motivo para a realização da sessão de forma virtual são as medidas de restrição social tomadas pelo TJ-PI para a prevenção do novo coronavírus.
De acordo com o direcionamento feito pela Coordenadoria Judiciária do Pleno do TJ-PI, os representantes das partes que desejarem fazer sustentarão oral devem entrar em contato por meio de e-mail ou telefone para se registrarem sua inscrição na sessão via email (secretaria.pleno@tjpi.jus.br) ou por telefone (86 – 98876-1487). Segundo a Coordenadoria, aqueles que não puderem fazer a sustentação em tempo real poderão enviar material pré-gravado, com o tempo máximo de 15 minutos.
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do TJ-PI na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube e pela plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste link. Já a pauta da sessão pode ser lida aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

MPPI acompanha adoção de medidas preventivas de combate à COVID-19 em Altos

Pessoas conversando

Em reunião realizada por vídeoconferência, o Ministério Público do Piauí, por meio do representante da 2ª Promotoria de Justiça, Paulo Rubens Rebouças e a secretária municipal de Saúde de Altos, Mônica Furtado, discutiram assuntos relacionados à COVID-19 e as medidas adotadas até o momento.

A Secretaria Municipal falou da distribuição de máscaras para a população (20 mil máscaras, tendo sido priorizada a entrega para pessoas com comorbidades, acamados e cuidadores respectivos, além de gestantes ), do trabalho efetivo da força-tarefa composta por representantes da vigilância sanitária, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. O membro do MPPI avaliou como muito positiva quanto aos resultados e empenho dos profissionais. Já em relação aos Equipamentos de Proteção Individual, foi constada a necessidade de aquisição de mais equipamentos para curto prazo, próximos 10 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o Município continua com 01(um) caso confirmado e, do total de 100(cem) testes rápidos, foram realizados 03 com resultado negativo.

Na ocasião, houve ainda discussão sobre itens relacionados a uma eventual retomada gradual e responsável das atividades, tendo sido apontado pela Secretaria Municipal de Saúde que seria razoável a criação de uma comissão com a participação de órgãos sanitários e representantes dos comerciantes para definição do momento e forma em que ocorreria. Por fim, houve discussão sobre eventual regulamentação pelo ente público quanto à obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos quando em espaços públicos como forma necessária para prevenção do avanço do surto e providência que será decisiva para o sucesso de uma retomada gradual e sua continuidade sem retrocessos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI inspeciona estrutura do Hospital de Campanha do Verdão, em Teresina

Promotor de justiça durante vistoria

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), realizou uma fiscalização na manhã desta quinta-feira (23) no Hospital de Campanha que vem sendo instalado no Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão, em Teresina, pelo Governo do Estado. O promotor de Justiça Plínio Fontes, subcoordenador do grupo, foi quem conduziu a vistoria. O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, coordenador do grupo, acompanhou a visita por meio de videochamada.
Estiveram também presentes servidores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI e equipes do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e do Conselho Municipal de Saúde.
Inspeção MPPI no verdão
O objetivo da inspeção é acompanhar o processo de instalação do Hospital de Campanha e averiguar a condição da estrutura do local. Na oportunidade, foram observados os diversos espaços, em especial a área que irá abrigar os pacientes. Conforme destacou o promotor, o local é uma importante ação de combate ao Coronavírus e de ampliação do sistema de saúde. Por isso, é crucial tê-lo entregue com plena capacidade de atendimento.
Inspeção MPPI no verdão

A obra ainda deverá ser finalizada e as demais estruturas entregues. O Grupo de Trabalho do MPPI deverá analisar as informações coletadas pela perícia na vistoria e avaliar, caso necessário, a adoção de medidas para garantir a segurança dos pacientes e da equipe de profissionais, e para proporcionar uma prestação de serviço de saúde eficiente à população.
Estrutura do Hospital de Campanha
Inspeção MPPI no verdão
O espaço é voltado para o atendimento de pacientes de baixa complexidade infectados pelo novo Coronavírus (COVID-19) e possui 103 leitos, sendo 94 leitos clínicos e 09 de estabilização.
Inspeção MPPI no verdão

fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI e PMBA cumprem decisão judicial e apreendem veículo de transporte de passageiros



No domingo (19), a Polícia Militar do Piauí, juntamente com a Polícia Militar da Bahia e Polícia Civil, deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão. 

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Após um intercâmbio de informações entre a 25º CIPM da PMBA, 11º BPM da PMPI e Policia Civil do Piauí, foi realizada a apreensão de um veículo de transporte de passageiros. O veículo foi conduzido inicialmente à cidade de São Raimundo Nonato, onde os passageiros que lá desembarcaram foram assistidos pelos profissionais da vigilância sanitária do referido município e, posteriormente, o ônibus foi conduzido ao município de Remanso-BA, onde 22 passageiros, que teriam a cidade como destino, foram orientados pelos profissionais da saúde e vigilância sanitária locais, e realizaram a coleta de dados para posterior acompanhamento. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

CIPTRAN prende dupla por roubo na Zona Sul de Teresina



Na tarde de quarta-feira (22), a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) prendeu uma dupla por roubo na Zona Sul de Teresina. 

Por volta das 13h40, a guarnição da CIPTRAN, no cruzamento da Av. Barão de Castelo Branco com Av. Gil Martins, deparou-se com um assalto em andamento. Os indivíduos foram presos e conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Foi apreendido ainda um simulacro, uma motocicleta preta de placa PIK-9079 e um aparelho celular. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

9º BPM realiza Operação Planejada na zona norte



Ontem (22), o 9º Batalhão realizou Operação Planejada na zona norte de Teresina-PI.

Foram feitas rondas na Vila Mocambinho, São Francisco e Poty Velho, assim como nas extensões das Lagoas do Norte e na região do Mafrense. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

BPRONE conduz quatro indivíduos por roubo, tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo



Na noite de ontem (22), o Batalhão Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE) apreendeu entorpecentes, arma de fogo e conduziu quatro indivíduos, na Vila São Francisco.

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A equipe policial Canil foi acionada para atender uma ocorrência no Povoado Santa Luz devido a um roubo e disparo de arma de fogo, a viatura foi ao local e realizou diligências. Os policiais militares localizaram o veículo na Vila São Francisco, com um indivíduo que estava com a quantia de R$ 275,00 e tinha participado do delito.

Dando continuidade às buscas, também foram encontrados um revólver calibre 38; 19 trouxas de substância análoga à cocaína; uma trouxa de substância análoga à maconha; uma balança de precisão e outra quantia de R$ 300,00. Diante disso, quatro indivíduos, sendo um adolescente, foram conduzidos à Central de Flagrantes, assim como a vítima para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

4ªCIA/15ºBPM apreende arma de fogo utilizada em tentativa de homicídio



A 4ª Companhia do 15º Batalhão com apoio do Grupamento de Polícia Militar de Juazeiro do Piauí apreenderam arma de fogo utilizada por indivíduo durante tentativa de homicídio, na noite de ontem (22).

Por volta das 18h40 a equipe policial foi informada que no Povoado Pedreiras um indivíduo estava com uma arma de fogo e tinha tentado contra a vida de uma mulher, efetuando um disparo em sua direção. Logo, a Guarnição foi ao local e apreendeu a espingarda utilizada na ação, em seguida, foi à cidade de Juazeiro do Piauí, onde o indivíduo estava escondido, mas ele não foi localizado. 

O material apreendido foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

PMPI apreende entorpecentes e conduz suspeitos por tráfico de drogas em Água Branca-PI



Em Água Branca-PI, o 18º Batalhão apreendeu entorpecentes e conduziu indivíduos suspeitos de tráfico de drogas.

Por volta das 15h45 a equipe policial recebeu uma denúncia informando que indivíduos estavam embalando entorpecentes em um local no bairro Compassa. 

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Então, a Guarnição foi ao local e visualizou dois indivíduos correndo com uma sacola plástica na mão, outro que estava nas proximidades foi abordado, mas apresentou resistência e foi chamado reforço da equipe tática para contê-lo. 

As Guarnições abordaram outro indivíduo, e durante buscas no local foram encontrados 65 invólucros e 01 tablete de substância análoga à cocaína; 01 invólucro de substância análoga à maconha; 15 tabletes de substância análoga à crack; uma quantia de R$ 332,70, entre outros objetos.

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Por fim, três pessoas, dois homens e uma mulher foram conduzidos à Delegacia para adoção dos procedimentos cabíveis.  
















fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy
Fotos: PMs/Unidades

PMPI realiza videoconferência com os Grandes comandos da Capital e Interior do Estado



Na manhã desta quinta-feira (23), ocorreu uma videoconferência entre o Comandante Geral da PMPI e os comandantes de batalhões, de Unidades e Companhias da Capital e Interior do Estado. 

O Coronel Lindomar Castilho, abordou cinco pontos durante sua fala: continuidade das fiscalizações durante o vigor do Decreto Estadual, o uso dos EPIs nas viaturas pelos policiais, a importância das barreiras sanitárias sobretudo no Sul do Estado e nas Divisas com Ceará e Maranhão, os procedimentos que policiais com sintomas da COVID-19 ou que desejem atendimento devem adotar e também do reforço policial nas áreas comerciais e bancárias. 

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No decorrer do seu posicionamento, destacou ainda a Diretriz elaborada pelo TC Lucena que deve ser aplicada em todas as Unidades, pois vai permitir a fiscalização e a padronização, o que dá segurança ao policial que está na ponta para fiscalizar e orientar. “O que sustenta a nossa história e a nossa unidade é o padrão. Então o que é aplicado aqui em Teresina, deve ser aplicado em todos os municípios em uniformidade.”, afirmou o Cel Lindomar.

Sobre o Equipamento de Proteção Individual, relatou que participou de uma reunião financeira com o Ministério Público e um dos pontos abordados foi sobre o fornecimento de EPIs para os órgãos de Segurança Pública e que eles tem esse cuidado para fornecer o equipamento às tropas.  E além disso, foi autorizado a Diretoria de Administração e Finanças a incrementar o suprimento de fundos, nas unidades, para que havendo uma possibilidade direta de crise sem muito protocolo, para que não falte o álcool gel e as máscaras para o policial. Por isso, os comandantes do Interior, que estiverem com dificuldade para receber esses equipamentos solicitem aos grandes comandos através do CPLMN, CPCE, CPSA e em Teresina, por meio do CPE, para que esses materiais cheguem às viaturas e as guarnições e continuem vigilantes a esta necessidade.  E aos policiais que sentirem algum sintoma de COVID-19, procurem o Hospital da Polícia Militar e os do Interior, procurem as equipes de saúde de cada município. 

Na semana passada, em reunião com os prefeitos da região do Semiárido e do Cerrado foi apresentado a importância das barreiras sanitárias, pois é por essas regiões que entram os ônibus de outros estados e com as barreiras, são feitas as abordagens e orientações aos condutores e passageiros sobre as medidas preventivas aplicadas durante a pandemia.  O período de realização das barreiras foi renovado por mais dez dias, e dependendo do novo decreto que deve sair nos próximos dias, ampliaremos o período ou não. 

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E outro ponto é sobre as agências bancárias, temos acompanhado a quantidade de pessoas indo em busca do benefício social, diante disso há uma circulação muito grande de dinheiro. Devemos ter atenção, sobretudo no Interior do Estado. Tenham contato com os gerentes do banco e se coloquem a disposição dessas agências bancárias. Pois a qualquer momento podemos ter um imprevisto nessas ações. Na capital, permaneçam vigilantes a respeito das saidinhas de banco e além disso atenção nas áreas comerciais. Orientar as patrulhas, orientar o policiamento diariamente.  E ao final, orientou os comandantes, para que ao planejarem as operações, observem as áreas comerciais e bancárias, horários noturnos e também os índices de criminalidade, e assim trabalhem de acordo com o limite financeiro.

Em seguida, o Subcomandante da PMPI, Cel Sousa Filho apresentou um recorte dos principais delitos praticados, ou seja, o desenvolvimento de crimes violentos, tráfico de drogas, roubo, furto e violência doméstica, desde quando iniciou essa pandemia no Estado do Piauí, com o objetivo de implementar o policiamento das áreas e ajudar na elaboração do planejamento das Operações.  Além disso, convocou todos os comandantes de Batalhão que já possuem seu COPOM ativo, para que entrem em contato com o Maj Lebre para serem instruídos sobre o SISPM através de videoconferência.  E também que encaminhem para a CGO até o dia 30 do decorrer mês, o planejamento das operações que serão executadas no mês de maio.  "O recurso não é ilimitado, precisamos que os senhores peguem isso de maneira pontual, de acordo com a necessidade de cada unidade e coloquem apenas aqueles policiais que estão executando a atividade fim", pontou o Cel Sousa Filho. 

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E posteriormente foi aberto aos demais comandantes, que apresentaram seus anseios, suas solicitações, bem como os resultados de suas ações. E, além disso, foi informado sobre a vacina disponível no HPM para os militares. 

Por fim, o Coronel Lindomar Castilho destacou que os PMS devem continuar organizando as ações, firmes, com muita legalidade, preparo, honra e cumprindo a missão. “Mantenham a disciplina. Que não nos falte fé, compromisso e coragem. Desejo a todos, sucesso e muita saúde” e encerrou a videoconferência.




fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: Maj Marcos