Secretário teme “paralisia de serviços públicos” sem socorro fiscal ao PI

O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, explica o risco dos reflexos da queda de arrecadação por conta da pandemia.

Em crise de arrecadação já há algum tempo, mas intensificado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o risco no atraso de salários dos servidores públicos e pagamento de fornecedores é uma realidade no Piauí, foi o que admitiu Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda (Sefaz-PI), em entrevista a um veículo de imprensa nacional.

O gestor afirmou a um jornal carioca que a estimativa da frustração de receitas do estado neste mês de abril pode chegar na casa dos R$ 180 milhões. Segundo ele, o cenário pode piorar ainda mais, caso o Congresso Nacional e o Governo Federal não cheguem a um acordo para ampliar o socorro financeiro aos entes da União.

^{Piauí teme “paralisia de serviços públicos” sem socorro fiscal - Foto: Assis Fernandes/O Dia}

“Pode gerar uma paralisia de serviços públicos. Isso que nos preocupa, por isso que achamos que esse pacote é insuficiente, até mesmo o que foi aprovado pela Câmara é insuficiente. Estimava-se uma perda de 20% e já estão se estimando perdas que podem ser maiores que 40%”, disse o secretário.

Presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Fonteles tem participado das discussões em torno da elaboração de uma proposta capaz de solucionar ou amenizar os impactos da queda de arrecadação dos entes federados.

fonte www.portalodia.com

Vídeo: arrombador tenta invadir deposito em Teresina e fica preso no portão

Um depósito de ração localizado no Parque Itararé, Zona Sudeste de Teresina, foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (24/04) e durante a fuga, o criminoso ficou preso no portão de rolar.

Como não conseguiu sair pela brecha do portão e começou a se ferir, o criminoso começou a pedir socorro e o fato acabou chamando a atenção de pessoas que moravam perto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou o homem bastante ensanguentado. Foi necessário usar uma serra elétrica para tirar o homem.

Em vídeo divulgado pela TV Meio Norte, populares comentam a situação e debocham do criminoso que jura não ser ladrão.

Segundo policiais, o homem já tem várias passagens em delegacias. Veja o vídeo:

 fonte 180graus.com

A pedido, Maurício Valeixo é exonerado da diretoria-geral da PF

Na manhã desta sexta-feira (24), o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, foi exonerado em um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Sérgio Moro.

Na manhã desta sexta-feira, 24 de abril, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado em um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Segundo o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), a saída do gestor da PF ocorreu “a pedido”.

A demissão de Valeixo foi anunciada nessa quinta-feira (23), quando alguns veículos de imprensa noticiaram que a saída dele ensejaria em um pedido de demissão do ministro Moro. Entretanto, a assessoria de imprensa de Moro negou tal informação e disse que ele continuaria no governo.

• Foto: José Cruz/Agência BrasilMaurício Leite Valeixo foi exonerado da diretoria-geral da Polícia Federal.

O jornal O Estado de S. Paulo divulgou que a saída de Valeixo do cargo seria a pedido do próprio diretor-geral da PF, que disse a Moro estar cansado. Ainda segundo o veículo, o nome do substituto, após Valeixo deixar o cargo, seria escolhido em conjunto por Moro e Bolsonaro.

fonte www.viagora.com.b

Menina de 10 anos fica grávida em Barras e polícia deve pedir exame de DNA

Foto: Roberta Aline

A Polícia Civil da cidade de Barras, distante 127 Km de Teresina, investiga o estupro de uma menina de apenas 10 anos de idade. A criança acabou engravidando durante o abuso sexual que teria sido praticado por um primo. 

A Promotoria Criminal de Barras tomou conhecimento do caso no dia 17 de janeiro deste ano e  o promotor Silas Lopes requisitou à Polícia Civil instauração de inquérito. 

O promotor Silas conta que o bebê já nasceu. A menina ainda não foi ouvida pela polícia porque na época em que soube do caso a gravidez já estava avançada. De acordo com a Lei do Depoimento Sem Dano,  que evita revitimização da vítima criança/adolescente, é indicado que a menina seja ouvida somente uma vez por uma equipe multidisciplinar. 

O Ministério Público também requisitou um exame para constatar a violência sexual no Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis), mas o procedimento não foi feito porque a vítima teria que ir para Teresina. Na época a família estava muito abalada.

O promotor Silas explica que a criança poderia abortar legalmente, mas por decisão moral da família a gravidez não foi interrompida. 

O Gerente de Policiamento do Interior, Marcelo Leal, confirmou ao portal que o inquérito policial foi instaurado e que o crime está sendo investigado. 

O delegado esclarece que a Delegacia de Barras foi acionada por meio do Ministério Público e que nenhum representante da vítima acionou a Polícia Civil diretamente. No entanto, suspeitos estão sendo investigados e há possibilidade de exame de DNA ser feito para comprovar a autoria do delito. 

“A polícia representou judicialmente medidas cautelares para que seja aclarada a autoria do fato.  Como se trata de uma criança 10 anos de idade,  ainda que alguma prática sexual tenha ocorrido de forma consentida ela e considera vulnerável pela lei independentemente da vontade dela ou da família haverá apuração”, garante Marcelo Leal.

O promotor Silas também garante que o crime terá punição. “Pode ter certeza que a gente conclui isso”, afirma.

O portal tentou, mas não conseguiu contato com o Conselho Tutelar de Barras.

 fonte cidadeverde.com

Sérgio Moro sai do governo e garante: “Presidente não me quer no cargo”

Foto: Marcos Correa/PR

O ministro Sérgio Moro anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (24)  o pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão acontece após o presidente Jair Bolsonaro demitir Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal.

"Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor-feral da PF. O grande problema da troca é uma violação de promessa que foi feita a mim, de carta branca. Não teria causa e seria uma interferência política na PF."

"Isso geraria um abalo de credibilidade. Não minha, mas minha também, e do governo. Geraria desorganização. Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito dos problemas de corrupção dos governos anteriores."

"Dialoguei muito com o presidente. Busquei postergar as decisões. Pensei que poderia ser alterado, mas percebi que seria um grande equívoco. Ontem (quinta), conversei e houve insistência do presidente. Falei que seria interferência política e ele disse que seria mesmo."

"Tenho o dever de tentar proteger a PF. Por esses motivos, busquei soluções alternativas apra evitar crise política em meio à pandemia. Entendi que não posso deixar de lado meu compromisso com o Estado de Direito. A exoneração fiquei sabendo pelo Diário Oficial. Ele não pediu exoneração, recebeu uma ligação que sairia 'exoneração a pedido'.

Moro fez um balanço das atividades no Ministério como o combate ao crime organizado e o tráfico de drogas.

"Meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar a substituição. Há uma questão envolvida na minha biografia. Eu respeito a lei, a impessoalidade no trato das coisas do governo. Vivenciei isso na Lava Jato."E é tentáculo na efetiva, gerar desorganização. Não aconteceu na Lava Jato".

Aguarde mais informações

fonte cidadeverde.com

Limpeza de galerias é reforçada na zona Sudeste durante período de chuvas

Ascom/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste está intensificando a limpeza de galerias e bueiros da região. Com as fortes chuvas, ação realizada hoje (23) tem o objetivo de minimizar os impactos e facilitar o escoamento das águas.

Para evitar enchentes e alagamentos, o trabalho é realizado durante todo o ano, mas em virtude do período de chuvas intensas, a SDU Sudeste traça um calendário de reforço dos serviços.

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses, destaca a importância das galerias e da colaboração da comunidade na limpeza.” As galerias são dispositivos muito importantes no sistema de drenagem da cidade e, por isso, devem se manter sempre limpas, sem detritos. Portanto, além do trabalho que realizamos, pedimos que a população também desempenhe sua cidadania fazendo a destinação correta do lixo e denunciando o que está errado”, frisa.

Para informar situações inadequadas de descarte de lixo e entupimento de galerias e bueiros, basta baixar o aplicativo Colab e registrar a sua solicitação ou denúncia.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitos querem protocolo nacional para flexibilização do isolamento social

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está elaborando documento cobrando do Governo Federal a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para flexibilização do isolamento social nos municípios. O assunto foi pauta de uma videoconferência, realizada no final da manhã desta quinta-feira (23), com a participação do prefeito de Teresina Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP e de vários gestores municipais.

A proposta da entidade é que o Governo Federal possa formatar um protocolo em conjunto com Estados e municípios para permitir que governadores e prefeitos tomem decisões coordenadas e mais alinhadas, com foco na segurança sanitária e na retomada da atividade econômica. A entidade defende que a construção desse protocolo deve ser feita também com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público. A Frente Nacional de Prefeitos deve dá conhecimento da sua iniciativa ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, o prefeito Firmino Filho compartilhou as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, ressaltando a pesquisa por amostragem iniciada na semana passada para que a cidade tenha uma ideia da propagação do Novo Coronavírus. “A testagem é essencial para identificarmos o real cenário, já que, infelizmente, ainda temos muitas subnotificações. Precisamos destas e outras ferramentas para enxergarmos caminhos viáveis que nos levem a um protocolo de flexibilização do isolamento social e retomada gradual das atividades”, avaliou o prefeito.

Ele e outros prefeitos também cobraram mais agilidade do Governo Federal no envio de testes, respiradores e equipamentos de proteção individual.

fonte A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está elaborando documento cobrando do Governo Federal a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para flexibilização do isolamento social nos municípios. O assunto foi pauta de uma videoconferência, realizada no final da manhã desta quinta-feira (23), com a participação do prefeito de Teresina Firmino Filho, que é vice-presidente da FNP e de vários gestores municipais.

A proposta da entidade é que o Governo Federal possa formatar um protocolo em conjunto com Estados e municípios para permitir que governadores e prefeitos tomem decisões coordenadas e mais alinhadas, com foco na segurança sanitária e na retomada da atividade econômica. A entidade defende que a construção desse protocolo deve ser feita também com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério Público. A Frente Nacional de Prefeitos deve dá conhecimento da sua iniciativa ao Poder Judiciário e ao Congresso Nacional.

Durante a reunião, o prefeito Firmino Filho compartilhou as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, ressaltando a pesquisa por amostragem iniciada na semana passada para que a cidade tenha uma ideia da propagação do Novo Coronavírus. “A testagem é essencial para identificarmos o real cenário, já que, infelizmente, ainda temos muitas subnotificações. Precisamos destas e outras ferramentas para enxergarmos caminhos viáveis que nos levem a um protocolo de flexibilização do isolamento social e retomada gradual das atividades”, avaliou o prefeito.

Ele e outros prefeitos também cobraram mais agilidade do Governo Federal no envio de testes, respiradores e equipamentos de proteção individual.

fonte pmt.pi.gov.br

Polícia Civil prende acusado de assalto a Casa dos Salgados

A Polícia Civil, sob a coordenação do delegado geral, Lucy Keiko, e do delegado titular do 5° Distrito Policial (DP), Edivan Botelho, após ininterruptas diligências, localizaram e prenderam, em seu domicílio, o homem autor do roubo praticado no estabelecimento Casa do Salgado, situado na Av. Presidente Kennedy, balão do São Cristóvão, ontem, 22 de abril, por volta de meio dia.

O homem preso tem o nome de Robert Santiago Oliveira Santos. É casado, desempregado e residente no Conjunto Boa Esperança, grande Dirceu.

Reprodução

No momento do roubo, o mesmo e seu comparsa Bruno, que reside no mesmo lugar, e não foi encontrado, abordaram um funcionário do aludido estabelecimento, que estava numa motocicleta com baú, no balão do São Cristóvão, de onde o levaram até o interior da loja, para concluir o assalto, e que depois subtraíram a referida motocicleta, que já foi recuperada, próxima ao Mercado do Peixe.

O acusado não entregou a arma utilizada no roubo, mas na posse dele estava o celular de uma vítima, um Samsung  Galaxy J7 Neon. Ele já possui outro processo pelo crime de Roubo. As investigações continuarão a fim de cumprir a prisão do outro partícipe do  assalto de ontem meio dia. Na Casa dos salgados (balão São Cristóvão)

fonte www.meionorte.com

Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)

A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado do Poder Judiciário estadual a ser realizada com o uso de ferramenta de mediação tecnológica.

A realização da sessão se rege pela Portaria n.º 913/20, que normatiza o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. O motivo para a realização da sessão de forma virtual são as medidas de restrição social tomadas pelo TJ-PI para a prevenção do novo coronavírus.

De acordo com o direcionamento feito pela Coordenadoria Judiciária do Pleno do TJ-PI, os representantes das partes que desejarem fazer sustentarão oral devem entrar em contato por meio de e-mail ou telefone para se registrarem sua inscrição na sessão via email (secretaria.pleno@tjpi.jus.br) ou por telefone (86 – 98876-1487). Segundo a Coordenadoria, aqueles que não puderem fazer a sustentação em tempo real poderão enviar material pré-gravado, com o tempo máximo de 15 minutos.

A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do TJ-PI na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube e pela plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste link. Já a pauta da sessão pode ser lida aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

MPPI acompanha adoção de medidas preventivas de combate à COVID-19 em Altos

Em reunião realizada por vídeoconferência, o Ministério Público do Piauí, por meio do representante da 2ª Promotoria de Justiça, Paulo Rubens Rebouças e a secretária municipal de Saúde de Altos, Mônica Furtado, discutiram assuntos relacionados à COVID-19 e as medidas adotadas até o momento.

A Secretaria Municipal falou da distribuição de máscaras para a população (20 mil máscaras, tendo sido priorizada a entrega para pessoas com comorbidades, acamados e cuidadores respectivos, além de gestantes ), do trabalho efetivo da força-tarefa composta por representantes da vigilância sanitária, Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal. O membro do MPPI avaliou como muito positiva quanto aos resultados e empenho dos profissionais. Já em relação aos Equipamentos de Proteção Individual, foi constada a necessidade de aquisição de mais equipamentos para curto prazo, próximos 10 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que o Município continua com 01(um) caso confirmado e, do total de 100(cem) testes rápidos, foram realizados 03 com resultado negativo.

Na ocasião, houve ainda discussão sobre itens relacionados a uma eventual retomada gradual e responsável das atividades, tendo sido apontado pela Secretaria Municipal de Saúde que seria razoável a criação de uma comissão com a participação de órgãos sanitários e representantes dos comerciantes para definição do momento e forma em que ocorreria. Por fim, houve discussão sobre eventual regulamentação pelo ente público quanto à obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos quando em espaços públicos como forma necessária para prevenção do avanço do surto e providência que será decisiva para o sucesso de uma retomada gradual e sua continuidade sem retrocessos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI