MPPI ingressa com ação judicial para que o Estado contrate profissionais de saúde para o Hospital Chagas Rodrigues, em Piripiri

O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 - Regional Piripiri ingressou com uma ação judicial contra o Estado em razão da escassez de profissionais da saúde no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) e do não pagamento do adicional de insalubridade para os que atuam na unidade de saúde. A ação civil pública foi protocolada no início da noite dessa segunda-feira (15), junto à 3ª Vara da Comarca de Piripiri. O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Grupo Regional de Promotorias de Justiça, é o autor da ação.

 

O membro do Ministério Público explica, no documento, que o Hospital Chagas Rodrigues possui um déficit de profissionais de saúde para atuar na chamada Ala Covid-19 da unidade. Segundo informações da direção do HRCR, o hospital precisa de mais 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 funcionários de serviços de apoio, para o pleno e adequado funcionamento da ala destinada a tratar os pacientes com o novo coronavírus. Esses dados foram repassados ao Grupo Regional de Promotorias no último dia 7 deste mês, em resposta a um ofício enviado pelos promotores de Justiça. Nivaldo Ribeiro afirma ainda que os chamamentos públicos efetuados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) não conseguiram atender à carência de profissionais de saúde no Chagas Rodrigues.

 

Outro ponto que motivou o ingresso da ação civil pública foi a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, que corresponde a 40% do valor do salário, para os profissionais que estão atuando na assistência aos pacientes com o novo coronavírus.

 

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro afirma que, nas duas situações, o Ministério Público adotou várias medidas extrajudiciais, como o envio de recomendações, ofícios e notificações, para resolver os problemas do hospital. No entanto, não foram apresentadas soluções concretas para as demandas apresentadas.

 

O Grupo Regional de Promotorias de Justiça requer ao Poder Judiciário uma decisão liminar para que o Estado contrate, via chamamento público, a quantidade necessária de profissionais de saúde para suprir a carência da Ala Covid-19 do hospital de Piripiri. Os promotores requerem ainda que o Estado pague, até o próximo dia 26 deste mês, o valor do adicional de insalubridade referente ao mês de abril e mantenha o pagamento da gratificação até o fim da pandemia. Por último, o Grupo Regional pede que seja fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, caso o Estado não cumpra a decisão judicial.

 

Anexos:

ACP - Hospital Regional Chagas Rodrigues - contratação de profissionais e p~.pdf

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Inauguração da UTI no Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí

Na manhã desta terça-feira (16), foi inaugurada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPMPI).

Nos últimos meses a estrutura do Hospital passou por alterações para receber pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. No período entre 14 de abril e 05 de junho foram 1948 atendimentos, resultando em 88 internações de pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19.

Para ampliação da capacidade de atendimento, o HPM agora contará com UTI do tipo II adulto com capacidade total para dez leitos para pacientes críticos, sendo um leito para isolamento. Inicialmente, os leitos serão destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, ampliando a capacidade de resposta do Estado no enfrentamento desta patologia durante a pandemia. 

A equipe da UTI será composta por médicos, enfermeiros, terapeutas, técnicos em enfermagem, radiologistas, técnicos em radiologia, psicólogos, nutricionistas, infectologistas, maqueiros e profissionais da área de limpeza, dentre outros. 

Tais ações e investimentos buscam garantir mais qualidade e resolutividade dos serviços de saúde do estado. O HPMPI possui atualmente 99 leitos e é referência na realização de cirurgias eletivas, totalizando 6.017 procedimentos cirúrgicos em 2019. Dentre esses procedimentos destacam-se as cirurgias gerais, ortopédicas, urológicas e ginecológicas. A unidade oferece também atendimento ambulatorial com consultas em diversas especialidades, exames laboratoriais e exames de imagem como ultrassonografia e raio-x. Contudo, durante esse período de combate ao coronavírus o Hospital passou por modificações para receber pacientes suspeitos e confirmados com esse vírus. 

Estiveram presentes  na inauguração as autoridades: o Secretário de Segurança Pública, Coronel Rubens; o Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho; o Deputado Federal, Capitão Fábio Abreu; o Deputado Estadual, Coronel Carlos Augusto; o Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto e o Diretor Geral do HPM, Tenente-Coronel Marcos Rogério. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: Claudia Alessandra

Barras: Justiça fecha 60 empresas por descumprimento da quarentena

As empresas que forem flagradas em atividade na cidade de Barras poderão ser multadas em R$ 3 mil

Um total de 60 empresas que atuam no comércio do município de Barras foram fechadas por determinação judicial porque não seguiram as medidas estabelecidas pelos decretos municipais de isolamento social. Segundo a decisão, as empresas que forem flagradas em atividade poderão ser multadas em R$ 3 mil. (Veja a decisão aqui)

De acordo com a ação civil pública movida 2ª Promotoria de Justiça de Barras, as empresas alvo da medida não se enquadram na categoria de serviços essenciais e mesmo assim seguiram em funcionamento. O comércio de Barras está fechado desde o dia 23 de março como forma de combate a pandemia do novo coronavírus e apenas farmácias, postos de gasolina, supermercados e mercados, padarias, pet shops e hotéis possuem autorização para funcionar.

O Ministério Público, contudo, encontrou lojas de roupas, variedades, armarinhos, joias óticas e outros segmentos em atividades e sem o cumprimento das medidas sanitárias. Na ação, imagens fotográficas mostram os estabelecimentos em funcionamento e provocando aglomerações.

^{Aglomeração de clientes na Caixa Econômica do município de Barras (Foto: Reprodução / Portal Longah)}

Em sua decisão, o juiz da Vara Cível da Comarca de Barras, Markus Calado Schultz, levou em consideração o aumento dos casos de Covid-19 registrados no município. Segundo o Boletim Epidemiológico da prefeitura, Barras já tem 342 casos confirmados e 10 óbitos. O magistrado destacou os números e apontou a necessidade de rigoroso enfrentamento à COVID-19 através do isolamento social.

“Os dados acima são alarmantes, indicam o crescimento contundente e vertiginoso da disseminação da doença, e exigem do poder público – em esforço convergente – a eleição de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, particularmente em espaços públicos e assemelhados, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos e preservar a saúde pública”, escreveu na decisão.

O juiz autorizou que “todas as providências necessárias para impedir o uso do local, lacrando o espaço, devendo o cumprimento se dar de imediato e com auxílio da força policial, em caso de resistência, com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais)”. Ele alertou ainda que o descumprimento da decisão pode levar ao crime de desobediência. 

fonte www.portalodia.com

Caso Arimateia Azevedo: Professor Barreto cumprirá prisão domiciliar

O juiz da Central de Inquéritos atendeu ao pedido da defesa

O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, acatou nesta sexta-feira(16) um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do Professor universitário Francisco de Assis Barreto, preso na última semana pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) juntamente com o jornalista Arimatéia Azevedo. Os dois são acusados da prática de extorsão contra um médico.

Na decisão, o magistrado acatou os argumentos apresentados pela defesa, como o fato de o professor, de 69 anos de idade, sofrer de hipertensão arterial sistêmica , obesidade e transtorno de ansiedade. Além disso, a decisão aponta que, por não possuir vínculo empregatício com o Portal AZ, Barreto não poderia interferir na publicação de matérias relacionadas ao caso.

A defesa também alegou o fato de o professor ser responsável pelo acompanhamento e tratamento de um filho com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O jovem de 19 anos, de acordo com a defesa, depende quase que exclusivamente dos cuidados do pai.

^{Francisco de Assis Barreto é acusado de participar da prática de extorsão contra um médico (Foto: Reprodução)}

O magistrado acatou o pedido de prisão domiciliar, mas determinou algumas condições que deverão ser observadas. O professor Francisco de Assis Barreto “não poderá ausentar-se da comarca de Teresina-PI sem autorização judicial em nenhuma hipótese; Não poderá manter contato com a vítima nem com os familiares desta;  Não poderá manter contato com o outro investigado nem qualquer pessoa que tenha ligação com este; Fica restringido o uso de aparelhos de comunicação apenas para situações ligadas ao atendimento das necessidades de suas condições de saúde”.

“Destaco que só poderá ausentar-se de sua residência, durante o dia, para ir ao supermercado, ou em caso de necessidade de tratamento de saúde própria ou do filho, bem como outras necessidades inerentes à saúde, ou em caso de determinação judicial para comparecimento em juízo ou perante a autoridade policial para prestar esclarecimentos relacionados aos autos da investigação”, determinou o magistrado.

O jornalista Arimateia Azevedo, que assim como Barreto estava sob custódia no 12º Distrito Policial, foi transferido na tarde desta terça-feira (16) para a penitenciária Irmão Guido. 

fonte www.portalodia.com

Sargento da PM, de 52 anos, morre em casa com sintomas da Covid

Foto:Arquivo Pessoal

O sargento da reserva da Polícia Militar, Francisco das Chagas Araújo, 52 anos, morreu na madrugada desta terça-feira(16) em casa. Ele estava com sintomas da Covid-19, mas não havia realizado exame para detectar a doença. Ele teria tido contato com uma pessoa que testou positivo e pouco tempo depois começou a sentir os sintomas. 

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí (Abmepi), tenente Flaubert Rocha, confirmou que um áudio que circula nas redes sociais, seria do sargento falando sobre os sintomas da doença e que tinha procurado o Hospital da Polícia Militar (HPM). 

“Ele estava com sintomas, não estava sentindo o paladar, estava com dor de cabeça, garganta, febre, mas não chegou a fazer exame. Tomou toda a medicação, menos a hidroxicloroquina. E hoje recebo essa informação triste. Ele era nosso sócio”, informou o tenente Flaubert. 

O coronel Carlos Pinho, amigo pessoal do sargento Araújo, disse que ele e o Araújo tiveram contato com uma pessoa que havia testado positivo e depois começaram a sentir alguns sintomas. O coronel acredita que não foi realizado teste nele, porque quando foi procurar ajuda médica, estava com quatro dias dos sintomas. “Como fazem o teste rápido e a eficácia a partir do sétimo dia, não foi realizado. Mas, passou a tomar medicação, só que agora, no 11º dia, ele faleceu. Ele tinha diabetes e tomava remédio para pressão”, revelou o amigo, que fez o teste com sete dias e deu negativo. 

A chefe da Comunicação, tenente coronel Elza Rodrigues, informou que o corpo do sargento está no necrotério do Hospital de Getúlio Vargas (HGV) para descobrir a causa da morte. 

Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Piauí comunica o falecimento do 3º SGT Francisco das Chagas Araújo, 52 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (16), em sua residência em Teresina. A causa da morte será informada nas próximas horas após conclusão e recebimento do atestado de óbito.

O militar ingressou na Instituição em Agosto de 1988 e durante seus anos na ativa trabalhou na PM-2, 1°BPM, CODAM e encontrava-se atualmente na reserva remunerada. 

O Comando Geral da PMPI reitera sua solidariedade, presta os sentimentos aos familiares e amigos por esta significativa e irreparável perda do companheiro e declara imenso agradecimento ao Sgt F. Araújo por sua contribuição para a Instituição, que Deus o tenha em um bom lugar.

fonte cidadeverde.com

Hospital da Primavera disponibiliza vacina antirrábica para pessoas agredidas por animais

Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde informa que, a partir de agora, em caso de mordida de cachorro, gato ou animal silvestre, as pessoas devem se dirigir ao Hospital da Primavera para tomar a vacina antirrábica. Antes da pandemia do Coronavírus, o serviço era disponibilizado no Hospital Natan Portela de Teresina.

“Após a agressão pelo animal, o paciente deve lavar o local do ferimento com água e sabão e procurar atendimento no Hospital da Primavera. O médico avalia o caso e define a melhor conduta. Esse protocolo deve ser iniciado o mais rápido. Quanto ao animal agressor, este deve ser mantido preso no imóvel, que passa ser monitorado pela nossa equipe”, explica a gerente da Gerência de Zoonoses da FMS, Oriana Bezerra.

Já a vacina contra raiva para cães e gatos está disponível na Gerência de Zoonoses, durante todo o ano, como também durante a campanha de vacinação antirrábica, realizada anualmente pela FMS.

A raiva é uma doença grave e letal.  É causada por um vírus que atinge todos os mamíferos, incluindo cães e gatos. O animal infectado tem comportamento estranho e, por meio de mordida, arranhadura ou lambida, pode transmitir a doença para o ser humano.

fonte pmt.pi.gov.br

BPA dá continuidade a Operação Silêncio e Paz

Nos dias 13 e 14 de junho, as guarnições do Batalhão de Policia Ambiental deram continuidade a Operação Silêncio e Paz. Durante a Operação foram feitas rondas ostensivas e preventivas, abordagens e atendimentos de ocorrências, além do combate a aglomeração de pessoas em toda área metropolitana de Teresina. 

Dentre as ações efetuadas, destaca-se a lavratura de quatro termos circunstanciados de ocorrência, três por perturbação do sossego alheio no Bairro Matadouro, Promorar e Torquato Neto, e outro por perigo para a vida e saúde pública, em desfavor do dono de um bar no Povoado São Vicente de Baixo, local onde cerca de 50 pessoas estavam aglomeradas e com som alto que foi apreendido e o condutor do veículo autuado por perturbação do sossego, bem como dirigir sem habilitação. 

Além disso, três serpentes foram resgatadas no Bairro Tancredo Neves, Todos os Santos e Lourival Parente. Dois veículos foram abordados, uma caixa de som automotivo e uma mesa de som foram apreendidas. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

SENASP: medidas preventivas para minimizar o risco de contaminação pela COVID-19

Com o objetivo de melhor informar os profissionais de segurança pública para prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) desenvolveu um curso em plataforma de EaD, que visa exclusivamente à salvaguarda dos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), os quais se encontram ininterrupta e permanentemente na linha de frente. Com isso, os profissionais da Polícia Militar do Piauí deverão seguir as recomendações publicadas pela SENASP durante o policiamento ostensivo, observando o que é recomendando na apostila.

>>clique aqui para acessar a apostila<<

O material tem revisão pedagógica da major Vânia Cecília de Andrade e com colaboração do médico Major Alexandre Magno, ambos do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), além de outros profissionais.

O curso, intitulado “Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Minimizar os Riscos de Contaminação pelo Ccovid-19”, possui uma carga horária de 2 horas /aulas e foi elaborado utilizando como fonte, guias e protocolos internacionais adotados pela Interpol – Organização Internacional de Polícia Criminal – OICP, criados exatamente para fazer frente a pandemias como o covid-19, nos países que a integram.

Dentre outras orientações, o material enumera os protocolos a serem respeitados pelos agentes de segurança pública durante o serviço, desde os cuidados com higiene própria e da viatura até os procedimentos durante o atendimento de ocorrência. De acordo com o texto, contatos físicos desnecessários devem ser evitados, ao tempo em que se deve investir na gestão do conflito por meio de negociações verbais, para manter a distância mínima de segurança de dois metros.

OBSERVAÇÃO: Sempre que possível, os Policiais Civis e Militares e Guardas Municipais devem evitar atender ocorrências sabidamente que envolvam suspeitos de COVID-19 se não possuírem a paramentação adequada, pedindo apoio dos Corpos de Bombeiros Militares ou de outros órgãos como o SAMU.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

SYSPM é instalado no 7º BPM em Corrente

Na manhã da segunda-feira (15), ocorreu a instalação do Sistema SYSPM no 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Corrente-PI.

O SYSPM é um sistema integrado de comunicação operacional da PMPI, que atualmente coleta todos os dados e informações provenientes das ocorrências policiais militares, do policiamento ostensivo em geral. E essas informações possibilitam a análise através de estatística, observando quais são os pontos que merecem uma maior atenção e de que forma a incidências de delitos tem se manifestado em cada local e município.

A instalação do sistema visa melhorar e acelerar a produtividade dos atendimentos às ocorrências em campo, para que assim seja proporcionada a sociedade piauiense uma melhor prestação de serviço.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs Unidades

Empresário convoca protesto 'pela volta ao trabalho', contrariando apelos de Firmino

O empresário André Baia, dono da construtora Estrela da Manhã, fez uma postagem nas redes sociais convocando para uma manifestação pela volta ao trabalho, que acontecerá dia 17 de junho,  a partir de 8h, na frente da Câmara dos Vereadores de Teresina.

"Diante dos absurdos que estão sendo feitos no tocante ao combate ao coronavírus e a parada econômica em Teresina e no Piauí não podemos nos calar ! Hora de sermos democráticos ao máximo! Estarei presente e você !?Avante Brasil!", postou Baia.

O ato vai contra o decreto estadual sobre a limitação de setores da economia e os apelos do prefeito Firmino Filho sobre a importância do isolamento social para evitar a proliferação do coronavírus, já que o número de casos e óbitos pela doença causam preocupação nas autoridades.

Empresário André Baia e o prefeito Firmino Filho 

O prefeito inclusive foi algo de um protesto na frente da sua casa, ato repudiado por autoridades políticas, que teve como um dos participantes o empresário.

Governador decide não autorizar retomada de setores
Com os resultados da última pesquisa do Instituto Amostragem e as projeções da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentadas nesta segunda-feira (15/06), sobre o índice de contaminação da Covid-19 no Piauí, o governador Wellington Dias decidiu não autorizar a retomada de novas atividades econômicas. Ele julga necessário reforçar as medidas atuais de isolamento social e trabalhar no fortalecimento da rede de saúde. Ele discutiu as próximas estratégias em reunião, por videoconferência, com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o coronavírus, bem como representantes da APPM e da Prefeitura de Teresina.

De acordo com a pesquisa do Instituto Amostragem, realizada de 10 a 13 de junho, a taxa de transmissão saiu de 0,9 e aumentou para 1,3, com a estimativa de mais de 134 mil pessoas infectadas. 

“A pesquisa do Amostragem mostrou que ainda há crescimento no número de casos, em torno de 34%, enquanto a perspectiva era que a queda fosse maior, mas não foi isso que aconteceu. Em meio a isso, continuaremos com os mesmos regramentos, sem alteração nas estratégias, com as barreiras sanitárias e o Programa Busca Ativa”, afirmou o chefe do executivo estadual.

O relatório da FGV apontou que o distanciamento social no estado caiu para 48% em relação aos últimos relatórios e a reprodutibilidade de infecção encontra-se em 1,3, ainda fora do ideal, implicando que a epidemia está em fase ascendente.

“No último final de semana, não obtivemos uma boa taxa de isolamento e isso é grave, pois estamos tendo um crescimento no número de óbitos, exigindo uma atenção maior, já que temos um problema nas condições para implantação de novos leitos e na contratação de novos profissionais. Isso nos impõe ainda a necessidade de um diálogo para encontrar uma solução e evitar o colapso”, ressaltou Wellington Dias lembrando ainda a dificuldade na aquisição de medicamentos. 

Dias enfatizou a situação dos municípios que flexibilizaram as medidas de isolamento social, desobedecendo aos decretos do governo e o Pacto de Retomada Organizada (Pro Piauí), Picos, Floriano, Campo Maior, Castelo, Paulistana, Piripiri e Parnaíba. “As cidades que não estão seguindo o regramento já mostram um número elevado de casos, isso pode ter um impacto grande no aumento do número de casos e, consequentemente, do número de mortes. Já tratamos com o Ministério Público, com a Defensoria e Procuradoria, é provável que nesta semana tenhamos um posicionamento no Judiciário, porque tomaram essa decisão sem qualquer protocolo”, disse.

O presidente da APPM, Jonas Moura, afirmou que irá se reunir com os prefeitos dos municípios e insistir no diálogo com os prefeitos. “Sem dúvidas isso está trazendo uma pressão muito grande para os demais municípios que estão obedecendo ao decreto. Continuaremos conversando com os prefeitos e pedirei cautela nas decisões”, disse.

Participaram da reunião o secretário municipal de finanças da Prefeitura de Teresina, Francisco Canindé; presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Antônio Neto; secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto; e coordenadora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves.

fonte 180graus.com