O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) deu posse, na manhã de hoje (17), por meio virtual, aos juízes Manoel de Sousa Dourado e Anderson Nogueira como coordenador e coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário Itinerante de Teresina. Esta é a vigésima unidade do Cejusc no Piauí.
Em sua fala de abertura, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, destacou a necessidade de medidas de conciliação para evitar litígios desnecessários no âmbito da Justiça, sublinhando a importância dos Cejuscs para este fim: “Desde o novo Código de Processo Civil, de 2016, que tornou a etapa de conciliação obrigatória, temos obtidos excelentes resultados”, destacou. O desembargador fez a ressalva de que ainda há um número muito alto de processos em todo o Judiciário nacional, e que por isso mesmo a criação de mais um Cejusc servirá para evitar que esse número seja ainda mais ampliado. Para o desembargador Hilo de Almeida, corregedor-geral da Justiça, “é por meio da conciliação que a sociedade obtém a pacificação social”.
A juíza Lucicleide Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ressaltou que a criação do Cejusc Fundiário é um momento histórico. “Com isso, mostramos que o TJ-PI não está parado. O Tribunal está comprometido com o estabelecimento da cultura da paz no estado. Um Cejusc temático era tudo o que nós queríamos, então este é um sonho realizado”, afirmou a magistrada.
Já em sua declaração, o juiz Manoel de Sousa Dourado expressou gratidão pela oportunidade de estar à frente da unidade. “Vamos trabalhar para que esse Cejusc deslanche”, enfatizou. “Trabalharemos com leads sociológicas, então, teremos cuidado com o tipo de questão que trataremos dentro desse novo Cejusc. Sabemos que é uma questão muito importante”, disse. O juiz Anderson Nogueira, por sua vez, fez um paralelo entre o tema que o novo Centro tratará e a Declaração Internacional dos Direitos do Homem. “É fundamental que os métodos consensuais sejam estimulados no Judiciário, porque o direito à Justiça é um direito fundamental. Apenas com o estabelecimento da cultura da paz, por meio de um terceiro neutro e imparcial, esse objetivo será alcançado”, declarou.
Ao final da sessão, a vice-governadora do Estado, Regina Souza, destacou a relevância que um Cejusc dedicado às questões fundiárias e agrárias tem para a população do Piauí e parabenizou o Poder Judiciário piauiense por seu trabalho nesta área, especialmente do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça.
Presenças
A cerimônia contou com a participação, ainda, dos desembargadores Oton Lustosa e Edvaldo Moura; do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) Leonardo Brasileiro; do diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí, Chico Lucas; da procuradora-geral Carmelina Moura; Alyne Patrício, vice-presidente da OAB-PI; além de outras autoridades dos poderes Judiciário e Executivo.
