STF derruba lei do Piauí que obrigava operadoras a fornecerem localização de celulares roubados

 Foto: Nelson Jr./STF

 
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou , em sessão virtual, a Lei estadual do Piauí, que obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecerem aos órgãos de Segurança Pública, sem prévia autorização judicial, dados necessários para a localização dos aparelhos celulares furtados, roubados ou utilizados em atividades criminosas. 

A lei 6.336/2013, sancionada no governo Wilson Martins, foi questionada pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) na Ação Direta de Inconstitucionalidade  em 2013 e julgada procedente na última semana.

Pela lei, o fornecimento dos dados deveria ser feito mediante apenas a solicitação da autoridade policial. As operadores tinham o prazo de 36 horas para fornecer as informações, a contar do recebimento do pedido. 

Em seu voto, a relatora, ministra Rosa Weber, considerou que a lei estadual interfere na prestação do serviço de telefonia, espécie do gênero telecomunicação, cujo regramento compete à União (artigos 21, inciso XI, e 22, incisos I e IV, da Constituição da República) e é disciplinado por meio da Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.472/1997). 

Na avaliação da ministra, por mais "necessária, importante e bem intencionada" que seja a instrumentação dos órgãos de segurança pública, "ela não pode se dar de forma não integrada, desvinculada do sistema como um todo".

A relatora lembrou ainda que o STF não tem validado normas estaduais que, embora visando contribuir com as atividades dos órgãos de segurança pública, têm a consequência prática de interferir indevidamente em direitos individuais e na estrutura de prestação do serviço público. 

Acompanharam o voto da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram pela procedência da ação, mas com ressalvas e com fundamentos distintos.

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio divergiram da relatora e votaram pela improcedência da ação, por entenderem que a lei estadual disciplina matéria relativa à segurança pública, sobre a qual o estado tem competência para legislar.

fonte cidadeverde.com

Jovem é assassinado a tiros perto do Centro Administrativo, Zona Sul de Teresina

 Um jovem identificado como Sydney Felipe foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (09/11) perto do Centro Administrativo, no bairro São Pedro, Zona Sul de Teresina.

Informações iniciais dão conta que ele já tem passagens pela polícia e saiu do sistema prisional há cerca de três meses.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização da perícia. O Instituto de Medicina Legal também foi chamado para fazer a remoção do corpo.

Equipes estão no local fazendo realizando os primeiros levantamentos e ainda não há informações sobre a motivação do crime.

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

fonte 180graus.com

Lojas do Centro de Teresina voltarão a abrir a partir das 8h; veja decreto na íntegra

 O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinou decreto autorizando que as lojas do Centro, incluindo o Shopping da Cidade, voltem a funcionar a partir das 8h. Até então, a abertura dos estabelecimentos na região estava acontecendo às 9h. O decreto com a mudança deve ser publicado no Diário Oficial do Município ainda nesta segunda-feira (9).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a retomada do expediente habitual do comércio acontece após o número de casos confirmados e óbitos por Covid-19 se manterem estáveis na Capital. 

“Nós continuamos monitorando o comportamento do vírus em Teresina e, diante das últimas estatísticas, verificamos que há mais segurança para ampliar o horário de funcionamento do comércio”, explica

Apesar da flexibilização, tanto os estabelecimentos quanto a população devem continuar seguindo as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus, a exemplo do uso obrigatório de máscara, limitação do número de clientes dentro da loja ao mesmo tempo, distanciamento social de cerca de 2 metros, dentre outros.

ACESSE AQUI O DECRETO

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Fonte: 180graus.com/ Com informações da Ascom

PMPI apreende entorpecentes e conduz suspeitos de tráfico de drogas durante final de semana

 

Na manhã de sexta-feira (06), em Bom Jesus-PI, as equipes de serviço do 19º BPM se deslocaram para a Delegacia Regional da cidade para prestar apoio durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. No local, a equipe da Força Tática realizou cerco na residência, em seguida o Delegado informou ao proprietário da decisão judicial, e os policiais entraram no imóvel e apreenderam 06 celulares; 08 trouxas de substância análoga ao crack; 01 balança de precisão; 01 máquina de cartão de crédito e a quantia de R$ 9.343,00. Ao final, dois indivíduos, suspeitos de tráfico de entorpecentes receberam voz de prisão e foram encaminhados à Delegacia para adoção dos procedimentos cabíveis. 

Em Teresina, duas equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e uma equipe da Força Tática do 5º Batalhão foram acionadas pela Diretoria de Inteligência. Na ocasião, os policiais abordaram um indivíduo na Vila Santa Bárbara e encontraram 18 porções de substância análoga à maconha; 13 porções de substância análoga à cocaína; 01 balança de precisão; 01 carregador de pistola; 15 munições de calibre .40 e a quantia de R$ 89,00.

E por volta das 21h policiais do Tático Operacional Rodoviário (TOR), durante rondas no bairro Ilhotas avistou dois indivíduos em uma motocicleta e, durante abordagem, encontrou com um deles substância análoga à maconha, depois foi lavrado um TCO. 

No dia seguinte, sábado (07), a equipe TOR durante a Operação Visibilidade, realizava rondas na região do Planalto Uruguai e encontrou dois indivíduos em uma moto, então realizou acompanhamento tático, durante o percurso o homem dispensou um objeto que foi encontrado posteriormente, sendo identificado como substância análoga ao crack. Durante a abordagem foi encontrado com a mulher, uma quantidade da mesma substância. Em seguida, os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde foi lavrado um TCO. 

Nesse mesmo dia, policiais militares do 2º BPM receberam denúncias anônimas, de que estava ocorrendo tráfico de drogas no Povoado Pedra do Sal em Parnaíba-PI. De acordo com as informações a esposa de um presidiário, juntamente com sua filha, assumiu o tráfico de drogas da região da Pedra do Sal. Então, a Guarnição foi ao local realizar averiguação e constatou o fato, as duas mulheres receberam voz de prisão e foram apreendidos 29 trouxinhas de substância análoga ao crack; 19 trouxinhas de substância análoga à maconha; entre outros objetos. Todo material e as  pessoas conduzidas foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde o Delegado atuou ambas por crime de tráfico de drogas. 

E na manhã de domingo (08), em Piripiri a equipe da Força Tática do 12º BPM, após receber informação via Copom que em um local estava ocorrendo uma movimentação suspeita de pessoas e veículos, a Guarnição foi ao local e realizou abordagens. Foi encontrado com indivíduos um dichavador, uma quantidade de substância análoga à maconha pronta para consumo, entre outros. Em ato contínuo, os policiais localizaram no local, uma planta de maconha e mais uma porção da substância. Diante disso, os dois indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Operações da PMPI executadas na Capital e Interior do Estado

 

Neste final de semana, de 06 a 08 de novembro do corrente ano a Polícia Militar do Piauí realizou 881 atendimentos em toda região metropolitana de Teresina, e ainda efetuou diversas operações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, ações que resultaram na apreensão de quatorze armas de fogo. 

Em toda a Capital, ocorreu a Operação Visibilidade em vários pontos estratégicos da Cidade com o emprego de policiais atuando de forma preventiva e/ou repressiva para aumentar a sensação de segurança da população, inibindo possíveis ações delitivas, assim como fiscalização de aglomerações. De acordo com o COPOM durante execução desta operação 4646 ocorrências foram atendidas; 6349 pessoas orientadas e abordadas; 3125 veículos abordados; 555 estabelecimentos orientados e fechados; 17 veículos recuperados; 29 TCOs, sendo 8 por perturbação de sossego alheio e 7 por infração a medidas sanitárias, entre outros.

Enquanto isso, o Batalhão de Policiamento Ambiental pôs em prática a Operação Silêncio e Paz com apreensão de quatro aparelhos sonoros e quatro lavraturas de termos circunstanciados de ocorrência por perturbação do sossego. Além disso, o Comando de Policiamento Especializado realizou a Operação CPE nas Ruas que fez a recuperação de uma motocicleta e fiscalização de medida protetiva no Bairro Extrema, na zona leste e sudeste de Teresina. O 6º BPM e 8º BPM desempenharam a Operação Bloqueio no Lourival Parente e na Av. Professor Camilo Filho com abordagens a veículos.

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Em Parnaíba, os policiais militares da Força Tática, ROCAM e PPTRAN pertencentes ao 2º BPM efetuaram a Operação Impacto com o objetivo de buscar armas, entorpecentes e veículos com restrições. Foram apreendidas cinco armas brancas e papelotes de maconha. E nas Cidades de Canto do Buriti, Colônia do Gurgueia e Santa Filomena, os policiais realizaram a Operação Lei Seca que dispõe sobre o controle do consumo de bebidas alcoólicas no final de semana visando fiscalizar o cumprimento de decretos estaduais para conter a propagação da COVID-19. 

Houve abordagens a veículos no Centro da Cidade de Curral Novo em Caridade do Piauí e na estrada que liga o município de Simões à Marcolândia, bem como na entrada de Castelo do Piauí, onde foram feitas blitzs, barreiras e orientações quanto ao uso dos equipamentos de proteção individuais. A 2ª Cia do 15º BPM e do GPM de Assunção executou abordagens durante Operação São Miguel do Tapuio Tranquilo. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

MPPI ingressa com requerimento administrativo à Prefeitura de São João do Piauí para regularização fundiária da localidade “Favelinha”

Vista aérea da cidade de São João do Piauí, a 460 km da capital, na macrorregião dos Semiáridos Piauienses, Território Integrado da Serra da Capivara

Nesta semana, o Ministério Público do Piauí, por meio 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou com requerimento administrativo, perante a Prefeitura do Município, objetivando a regularização fundiária urbana da localidade denominada “Favelinha”.

A localidade “Favelinha” se encontra no bairro Parque Jurema de São João do Piauí. De acordo com a lista de cadastramento realizada pelo setor social do município, as sete famílias que ocupam o local totalizam 37 componentes. No entanto, foi apurado, a partir de declaração dos moradores e documentações fornecidas, que algumas famílias habitam a área há mais de 20 anos sem registros imobiliários a seu favor.

Em 2017, inclusive, foi recebido abaixo-assinado de 20 moradores solicitando a atuação do MP para a regularização da posse dos imóveis. Na época, o município realizou o cadastro dos moradores para futura realocação em casas a serem construídas em outro local.

Portanto, o requerimento administrativo visa a garantia do direito à moradia, que é um direito social da nossa Constituição Federal. O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa é o autor do requerimento e ressalta que a solicitação é amparada pela Lei da Reurb.

fonte www.mppi.mp.br

PMPI realiza Operação Visibilidade em todas as áreas da Capital

 

Ontem (05), ocorreu a Operação Visibilidade, sob a coordenação da Coordenadoria Geral de Operações juntamente com os Comandos de Policiamento Metropolitano I, de Policiamento Metropolitano II e o Especializado, que iniciou no período da tarde e encerrou na madrugada desta sexta-feira (06).

 

A Operação ocorreu em todas as áreas de Teresina-PI, com objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da população, a incolumidade física e patrimonial, público e privado e a preservação da Ordem Pública, atuando de forma preventiva e/ou repressiva; aumentar a sensação de segurança da população, através da visualização do aparato policial, inibindo possíveis ações delitivas, assim como fiscalização de aglomerações, como nas áreas de concentração de bares, restaurantes, centros comerciais, paradas de ônibus, praças, entre outros, em virtude da pandemia da Covid-19. 

A Operação Visibilidade iniciou ontem (05) e estenderá até o dia 11/11/2020. Os comandos agradeceram a todas as equipes policiais envolvidas, que refletiu em uma redução de ocorrências registradas no COPOM.

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

Candidato a prefeito de João Costa denuncia tentativa de intimidação.

Vitorino Tavares

Vitorino Tavares (PT), candidato a prefeito da cidade de João Costa-PI, irá denunciar o secretário de agricultura daquele município, José de Oliveira Lomba Filho,  por tentativa de intimidação e impedimento do seu direito como candidato em ter contato com os  eleitores. 

Segundo ele,  cerca de dez homens, liderados por Oliveira e divididos em três veículos,  o perseguiram quando o mesmo se deslocava à residência de sua mãe,  no município de São João do Piauí.

" Já havíamos notado que estávamos sendo perseguidos, então decidimos acelerar. Foi quando os outros veículos se aproximaram em alta velocidade,  quase encostando em nosso carro", disse Vitorino. 

Ao chegar na residência de sua mãe,  sem ainda saber do que se tratava,  ele acionou a Polícia Militar, que ao abordar um dos veículos, identificou entre os condutores  o secretário de agricultura de João Costa.

 Oliveira,  como é conhecido o secretário,  nas últimas semanas já se envolveu em outras confusões no município,  como agressão a populares e tentativa de impedir os vereadores da oposição em fiscalizar o uso de ambulâncias para  outros fins. 

Além de denunciar o secretário de agricultura junto à Justiça Eleitoral e temendo por sua integridade física,  Vitorino estuda solicitar proteção pessoal.

O radialista Anderson Borges transmitiu ao vivo, no Facebook,  toda a movimentação em frente à residência da mãe de Vitorino Tavares, em São João do Piauí. 

Vídeo 1

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3435082503277008&id=100003258775046&anchor_composer=false

Vídeo 2

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=3435063619945563&id=100003258775046&fs=0&focus_composer=0

Fonte melquiades sobrinho 

Preso confessa que jovem foi executado por ser do PCC no Piauí

 

A Polícia Civil de Alto Longá prendeu mais dois suspeitos de participar do assassinato de Pedro Henrique de Alencar, 20 anos. André dos Santos Machado e um adolescente foram autuados em flagrante após, segundo a polícia, invadirem a casa de um idoso  no interior da cidade e agredi-lo com coronhadas e a pauladas. Na ação, a dupla ainda roubou R$1.750 da vítima.

Em depoimento André dos Santos confirma que Pedro Henrique foi morto porque era do “15”, alusão ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Pedro foi sequestrado  por membros da organização criminosa Bonde dos 40 após fazer elogios à facção originada em São Paulo.

“A gente só chamou ele e ele acompanhou a gente até o casebre lá. A gente viu ele e partiu então. A gente lembrou que ele tem participação com o 15 e pronto, só isso[…] Aconteceu a agressão e, em seguida, o homicídio”, diz André.

Pedro foi torturado e executado no que o Bonde dos 40 chama de “Tribunal do Crime”. Em seguida, o corpo foi enterrado em uma cova rasa na zona Rural da cidade. André dos Santos diz que “só enterrou” Pedro.

O  delegado Paulo Nogueira, que comandou as investigações, conta que a intenção do grupo era fazer com que Pedro Henrique “vestisse a camisa” do Bonde dos 40. O crime aconteceu em um casebre que fica em uma favela. A casa pertence a Felipe Rodrigues, vulgo Felipinho Árvores Verde, que é de Teresina, mas possui essa propriedade na cidade de Alto Longá.  Ele foi preso, inclusive, no último dia 24 de outubro pelo 5º Batalhão da Polícia Militar na zona Leste da capital.

“Lá no casebre houve essa história  de tirar a camisa do PCC e assumir a do Bonde dos 40. Dão entender que era esse o motivo: convencê-lo  desistir do PCC e ir para o Bonde dos 40. Segundo eles, a intenção não era matar. Pedro Henrique teria sido batizado no PCC em São Paulo e quando voltou para Alto Longá dava a entender que era faccionado” , explica  o delegado.

Segundo as investigações, foi Felipinho quem atirou em Pedro Henrique.

Dos quatro suspeito de participar do crime, apenas um ainda não foi preso. Trata-se de William Vieira Primo.  “É questão de tempo prendê-lo”, garante o delegado Paulo.

fonte politicapiauiense.com/ com informações cidadeverde.com 

Governo dará bolsa de R$ 700 para alunos da Uespi comprarem equipamento e assistir aulas

 Foto: Ccom

Alunos em vulnerabilidade social da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) vão receber uma bolsa de R$ 700 para comprar equipamentos e ter acesso às aulas remotas. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (6) pelo governador Wellington Dias (PT) e o reitor da instituição, Nouga Cardoso. A medida deve beneficiar até mil estudantes.

"Vai ser lançado um edital até terça-feira de auxílio conectividade. A universidade vai entregar o chip para o aluno se conectar à rede e ainda R$ 700 para que ele compre o equipamento", informou o reitor ao portal

O benefício vale para alunos matriculados no semestre letivo 2020.1, que está marcado para iniciar no dia 11 de janeiro do próximo ano.

"O gargalo para iniciar o semestre era a conectividade dos estudantes. Nessa reunião de hoje  ficou autorizado pelo governador um edital que vai permitir que a gente entregue um chip e mais a bolsa de R$ 700 a todos os alunos que estão com dificuldade financeira para comprar esses equipamentos", disse o reitor.

A previsão é que todo o trâmite burocrático seja concluído ainda este ano para que as aulas retornem na data marcada. "Para que dia 11 de janeiro a gente tenha condição de iniciar o semestre letivo 2020.1", afirmou Nouga.

Wellington Dias garantiu a entrega de chips para facilitar a conectividade dos discentes. “Temos um interesse especial em dar soluções aos problemas da Uespi. Acertamos condições para que possamos resolver a questão dos chips e as bolsas para preceptores dentro de um amparo legal. Vamos garantir a aquisição de tablets numa modelagem que a própria Uespi desenvolveu. Com isso, vamos conseguir manter o calendário que começa dia 11 de janeiro”, disse o governador.

fonte cidadeverde.com