Segundo o MPPI, os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.
Na manhã desta quarta-feira (16), foi deflagrada a Operação Polvo pelo Ministério Público do Piauí, através do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT). O objetivo é dar cumprimento à onze mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra a rede de restaurante de comida japonesa Sushi Bar, localizado em Teresina.
As investigações do Ministério Público apontam que a rede de restaurantes teria envolvimento com crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
- Foto: Alef Leão/GP1
Sushi Bar é alvo de Operação do Ministério Público
Foi constatado ainda pelo MP que várias lojas desse grupo possuíam responsáveis legais distintos. O valor sonegado pela empresa, em nome de “laranjas”, cerca de R$ 3,7 milhões. Durante a apuração dos fatos a Procuradoria do Estado, por meio de execução fiscal, foi até o local onde funcionava uma das empresas devedoras, mas foi encontrada uma empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, porém com o nome do “proprietário” diferente.
Dos suspeitos, foram presas sete pessoas, dentre eles os donos da rede de restaurantes Pedro de Moura Filho e sua esposa Maria José Lopes Everton; os contadores da empresa, que não possuíam registro de contadores, Geisel Deniz Ferreira de Moura e Orisvaldo Francisco de Moraes.
Segundo apurado pelo Ministério Público, as empresas faziam parte de um único grupo econômico, utilizavam a mesma logomarca e anunciavam toas as “lojas” no mesmo sítio de internet.
O MP apurou que perante o “fisco” cada loja apresentava um responsável legal distinto, mas os estabelecimentos todos eram na verdade comandados por Pedro de Moura e Maria José. Os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.
Outra fraude
Segundo as investigações do MPPI, usando estes “laranjas”, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais) e dinheiro ilícito (advindo da sonegação), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as inúteis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o SIMPLES NACIONAL.
Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econômico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culinária japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se fosse microempresa, concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente são microempresas. Assim, além do prejuízo causado ao fisco, a conduta causa enormes prejuízos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na geração de emprego e renda.
A estimativa do fisco é que esta fraude ao SIMPLES importou em sonegação superior a três milhões de reais em arrecadação de ICMS.
Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.
As investigações foram conduzidas pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pelo Ministério Público (6ª Promotoria de Teresina), Polícia Civil (DECCORTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GRINCOT já recuperou, desde 2015, mais de R$ 67 milhões de reais de impostos sonegados, entre valores pagos e parcelados. Só no ano de 2020, foram recuperados mais de R$ 18 milhões, de valores sonegados à sociedade piauiense.
