quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Mulher morre após acidente entre carro e moto na BR 316

 



Foto: Gorete Santos

Um mulher, que não teve a identidade revelada, morreu após um grave acidente na manhã desta quinta-feira(17) na BR 316, zona sul de Teresina.  De acordo com testemunhas, ela estava em uma moto, com o marido e uma filha, que foi atingida frontalmente por um veículo que circulava na contramão.

A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. O esposo e a filha, tiveram ferimentos e foram encaminhados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ainda não há informações sobre o estado de saúde.

O condutor do veículo foi preso e levado à Central de Flagrantes de Teresina.

A Polícia Rodoviária Federal está no local realizando os procedimentos cabíveis. A perícia também foi acionada para apurar as causas da colisão.

Por conta do acidente, populares se aglomeraram no local, deixando o trânsito lento na região. 

fonte cartapiaui.com.br

Lei da Parada Amiga permite embarque e desembarque fora dos pontos tradicionais após as 22h30

 Foto: Roberta Aline

Sancionada em julho de 2019, a Lei da Parada Amiga dispõe sobre a normatização de embarque e desembarque de passageiros de forma geral, incluindo idosos e pessoas com deficiência, no período das 22h30 às 5h da manhã, nos veículos dos transportes coletivos urbanos e rurais do Município de Teresina. Após mais de um ano da instituição da Lei, muitos benefícios têm sido ofertados aos passageiros do transporte público, já que dessa forma o usuário pode realizar o desembarque mais próximo de seu destino.

A lei de Nº 5.409, de 3 de julho de 2019, assegura que o usuário deverá sinalizar para o motorista do veículo de transporte coletivo de passageiro que deseja embarcar, ou já estando dentro do mesmo, que deseja fazer o desembarque. A legislação também garante que o motorista pare o veículo no local mais iluminado ou de maior concentração de pessoas, desde que mais próximo do local sinalizado pelo passageiro.

Quando estudava na Universidade Federal do Piauí (UFPI), a jornalista Amanda Vieira utilizava a Lei ao voltar para casa em horário superior às 22h30, e pedia paradas em um local mais próximo de sua residência.

“É uma medida de extrema importância, pois com ela pude me sentir mais segura, apesar de ainda assim correr riscos. Quando eu estudava na Universidade Federal chegava muito tarde em casa e sempre fiquei em pânico ao descer do ônibus e me lembro bem que ligava para minha mãe ir me esperar na parada ou até mesmo um vigia noturno do bairro na época. Isso tudo porque já havia acontecido muitos assaltos comigo. Ao saber da medida, me senti ainda mais confortável de pedir ao motorista para ele parar mais próximo da minha residência, mas claro sem mudar a rota”, disse.

A coordenadora executiva do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) Idina Medeiros explica que a instituição sempre recomenda que os motoristas realizem a parada mais acessível para os passageiros após o horário determinado pela Lei.

“O SETUT sempre recomenda que os motoristas respeitem a legislação e realizem a parada nos locais mais favoráveis para os cidadãos, que estão utilizando o transporte público de Teresina após o horário das 22h30 até às 5h da manhã. Reconhecemos a importância desse regulamento que só tem a contribuir para um maior segurança, comprometimento com os passageiros e acessibilidade para os usuários que necessitam deste serviço”, explica a coordenadora.

fonte cidadeverde.com

Policiais Militares Cláudio e Flávio Pessoa vão assumir Strans e Assistência Militar

 Foto: Divulgação Ascom

O prefeito eleito Dr. Pessoa (MDB) confirmou na noite desta quinta-feira(17), que o major Cláudio Pessoa, seu sobrinho, vai comandar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans). Outro parente que pode assumir cargo no novo governo é o major Flávio Pessoa, irmão de Cláudio, que deve  coordenar a Assistência Militar na gestão do prefeito eleito.

A Strans, que cuida do transporte público, é um dos gargalos da nova gestão. Major Cláudio Pessoa é formado em Direito e é especialista em trânsito e segurança pública. Cláudio já foi do Batalhão de Trânsito e atualmente está no Comando Geral da Polícia Militar.

Já o major Flávio Pessoa é comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Santa Maria da Codipi. Flávio e deve assumir a Assistência Militar.

O major Cláudio Pessoa já esteve na manhã desta quinta-feira na Strans, solicitou organograma da pasta e anunciou que o agente Pessoa, que trabalha na Strans, será o novo diretor administrativo e financeiro do órgão. Cláudio Pessoa terá pela frente dois entraves: o reajuste da tarifa de ônibus, que deve ser decidida até o dia 31 de janeiro, e melhorar o sistema Inthegra, que foi alvo de ataques durante a campanha. 

Novo procurador

Cidadeverde.com também teve informação que o novo procurador geral do Município será o professor universitário Aurélio Lobão. 

fonte cidadeverde.com

Jovem de 20 anos quebra as duas pernas após colisão com caminhão em Teresina

 Um jovem de 20 anos quebrou as duas pernas ao colidir com um caminhão na tarde desta quinta-feira (17/12) na Avenida Poti Velho, região da Santa Maria, na Zona Norte de Teresina.

Caique Ferreira conduzia uma motocicleta Honda Pop e bateu no caminhão que estava parado na avenida após um dos pneus furar.

O jovem foi encaminhado pelo Samu para o Hospital de Urgência de Teresina, onde permanece internado.

 fonte 180graus.com

Vereadora piauiense é alvo de representação por compra de votos nas eleições

 O Ministério Público Eleitoral, por meio da 53ª Zona Eleitoral do Piauí, ajuizou representação contra a vereadora Adriana Luiza Passos Borges, a Professora Adriana, por captação ilícita de sufrágio. A vereadora do município de Cocal concorreu à reeleição pela coligação “A Mudança que o Povo Quer”. O promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes assina o documento.

No dia das eleições, circulou nas mídias sociais um vídeo em que a vereadora Adriana Luiza negocia compra de votos com uma eleitora, que seriam desta e dos membros de sua família, pelo valor de R$ 200,00.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o integrante do MP instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Em sua defesa, a vereadora alegou que a eleitora lhe enviou mensagens insistentemente para que fosse até sua casa, pois tinha votos “sem compromisso” e precisava de uma ajuda. Diante disso, Adriana Luiza teria desconfiado da insistência e suspeitado de que poderia se tratar de uma armação, então teria sido orientada pelo advogado da coligação a preparar um flagrante, ocasião em que teria ligado para a eleitora simulando uma compra de votos. A vereadora também mencionou que falou dos seus planos para uma testemunha.

Todavia, a testemunha em questão informou que, no dia das eleições, nem a vereadora nem qualquer outra pessoa do grupo político lhe procurou para simular um flagrante de compra de votos. “As condutas praticadas pela vereadora, que consistem em ligar para a eleitora dizendo-lhe que iria na sua casa e que ela não fizesse compromisso com ninguém, e depois ligar novamente prometendo-lhe a quantia em dinheiro em troca dos votos dela e de seus familiares, configuram a prática de captação ilícita de sufrágio prevista no art. 41-A da Lei 9.504/97”, ressalta o promotor Francisco Túlio.

Diante desses fatos, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura ou do diploma da vereadora Adriana Luiza e a aplicação da multa prevista na Lei das Eleições, que pode variar de R$ 1.064,10 a R$ 53.205,00.


Fonte:180graus.com/ com onformações  MP-PI

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Funcionário é exonerado pelo TJ-PI por vazar informações

 


Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro é natural de Campo Maior, o rapaz era funcionário do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, e atuava como Oficial de Gabinete, na comarca de Matias Olímpio, de responsabilidade do juiz Jorge Clay. O mesmo foi exonerado do cargo, por ser alvo de processo de vazamento de informações sigilosas.

O jovem é investigado na Operação Acesso Negado II, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/12), por tentar vazar informações de uma outra operação denominada Delivery, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Yuri era funcionário comissionado, com função especial de assessoramento do juiz Jorge Clay.

O TJPI informou por meio de nota que “Ao tomar conhecimento da operação “Acesso Negado II”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã de hoje (16) e amplamente divulgada na imprensa local, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinou a imediata exoneração do servidor citado na operação. Trata-se de servidor que ocupava cargo em comissão na comarca de Matias Olímpio”, diz nota.

Nota do Tribunal de Justiça do Piauí:

Portaria (Presidência) Nº 2348/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de dezembro de 2020.

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí; CONSIDERANDO o ofício Requerimento Nº 14269/2020 – PJPI/COM/MATOLI/FORMATOLI/VARUNIMATOLI (2112299) e a Decisão Nº 13567/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE (2112528), nos autos do Processo nº 20.0.000100496-5, RESOLVE

EXONERAR o servidor Yuri Alisson Cavalcante Ribeiro, matrícula n° 28999, do cargo de Assessor de Magistrado – Secretaria de Vara de 1ª Instância (CC/03), da estrutura administrativa da Vara Única da Comarca de Matia Olímpio/PI.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de dezembro de 2020.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Fonte: politicapiauiense.com/ com informações TR notícia

Promotor pede bloqueio dos bens do ex-secretário Washington Bonfim

 



O promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, ingressou com ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa pedindo a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, Washington Bonfim. A ação foi ajuizada nessa terça-feira (15).

De acordo com a ação, o Ministério Público do Piauí teve acesso a um relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, pelo qual tomou conhecimento de possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina (SEMPLAN), referentes a prestação de contas do exercício de 2014.

Dentre as irregularidades apontadas, estão o fracionamento de despesas, contratação de serviço de consultoria por inexigibilidade de licitação, realização de despesas sem prévio empenho, e pagamento de juros/multa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente a obrigações extemporâneas.

O órgão ministerial encaminhou ofício a Washington Bonfim, informando sobre a instauração de procedimento preliminar investigatório e solicitando que ele apresentasse sua defesa, caso julgasse necessário. Em resposta, o ex-secretário alegou que todos os seus atos na ocasião mencionada foram pautados na legalidade.

Contudo, o promotor Fernando Santos entendeu que as alegações do denunciado são insuficientes, e por conta disso decidiu dar prosseguimento ao caso, ingressando com ação na Justiça, reforçando o pedido de ressarcimento do dano ao erário.

“Ante o exposto, resta evidente que o gestor onerou o erário no valor total de R$ 34.260,78 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos)”, declarou o promotor na ação.

Diante disso, o promotor pede na ação a decretação em caráter liminar da indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros do ex-secretário Washington Bonfim, e a condenação do ressarcimento ao erário no valor já mencionado.

O representante do órgão ministerial também pediu, caso a condenação seja concretizada, a inclusão de Washington Bonfim no Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Confira a nota na íntegra:

Ainda não fui notificado sobre este processo, mas reajo com bastante desapontamento, por dois motivos:

  1. Todas minhas contas têm sido reiteradamente aprovadas pelo TCE-PI, inclusas as do ano de 2014.

Neste ano, o órgão identificou tão somente equívocos formais e burocráticos em três processos distintos de compras, que totalizam valor de pouco mais de R$ 34 mil (trinta e quatro mil reais);

  1. Esses serviços e bens foram integralmente prestados e entregues à Semplan naquele período.

Processos assim apontam para enorme insegurança jurídica e, muito provavelmente, representam ineficiência na alocação de recursos, pois retiram tempo e energia de outros problemas que poderiam estar sendo melhor escrutinados pelo MP estadual.

fonte politicapiauiense.com

Piauí Lilian Martins tomará posse na presidência do TCE-PI nesta quinta

 A conselheira Lilian Martins foi eleita presidente por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 16 de outubro, juntamente com os demais integrantes da diretoria.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou que nesta quinta-feira (17) a conselheira Lilian Martins tomará posse na presidência  da Corte de Contas para o biênio 2021/2022, juntamente com o conselheiro Kleber Eulálio que será empossado como vice-presidente.

Segundo o TCE-PI, a sessão especial será realizada às 10 horas no Plenário da Corte de Contas e será transmitida ao vivo pelo canal do TCE-PI no Youtube. O exercício efetivo da nova gestão inicia no dia 1º de janeiro de 2021.

  • Foto: Divulgação/TCE-PIA conselheira Lilian Martins foi eleita a nova presidente do Tribunal de Contas.Conselheira Lilian Martins 

Ainda conforme o Tribunal de Contas, na mesma solenidade também serão empossados os demais integrantes da nova diretoria, sendo eles: o conselheiro Kennedy Barros na Corregedoria-Geral; o conselheiro Luciano Nunes na Controladoria; e o conselheiro Abelardo Vilanova na Ouvidoria.

A conselheira Lilian Martins foi eleita presidente por unanimidade durante sessão especial realizada no dia 16 de outubro, juntamente com os demais integrantes da diretoria.

Atualmente, a conselheira é a atual vice-presidente do Tribunal de Contas, mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), especializada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Lilian Martins foi deputada estadual por dois mandatos, Secretária de Estado da Saúde do Piauí e Membro da Comissão Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

No Tribunal de Contas do Estado do Piauí,  Lilian preside a Comissão de Regimento e Jurisprudência, e presidiu a Comissão Permanente de Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado do Piauí. Coordena também a Comissão Permanente de Elaboração do Plano de Logística Sustentável.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Donos do Sushi Bar são presos acusados de sonegar R$ 3,7 milhões em Teresina

 Segundo o MPPI, os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.

Na manhã desta quarta-feira (16), foi deflagrada a Operação Polvo pelo Ministério Público do Piauí, através do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT). O objetivo é dar cumprimento à onze mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra a rede de restaurante de comida japonesa Sushi Bar, localizado em Teresina.

As investigações do Ministério Público apontam que a rede de restaurantes teria envolvimento com crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

  • Foto: Alef Leão/GP1Sushi Bar é alvo de Operação do Ministério PúblicoSushi Bar é alvo de Operação do Ministério Público

Foi constatado ainda pelo MP que várias lojas desse grupo possuíam responsáveis legais distintos. O valor sonegado pela empresa, em nome de “laranjas”, cerca de R$ 3,7 milhões. Durante a apuração dos fatos a Procuradoria do Estado, por meio de execução fiscal, foi até o local onde funcionava uma das empresas devedoras, mas foi encontrada uma empresa do mesmo ramo, usando a mesma logomarca, porém com o nome do “proprietário” diferente.

Dos suspeitos, foram presas sete pessoas, dentre eles os donos da rede de restaurantes Pedro de Moura Filho e sua esposa Maria José Lopes Everton; os contadores da empresa, que não possuíam registro de contadores, Geisel Deniz Ferreira de Moura e Orisvaldo Francisco de Moraes.

Segundo apurado pelo Ministério Público, as empresas faziam parte de um único grupo econômico, utilizavam a mesma logomarca e anunciavam toas as “lojas” no mesmo sítio de internet.

O MP apurou que perante o “fisco” cada loja apresentava um responsável legal distinto, mas os estabelecimentos todos eram na verdade comandados por Pedro de Moura e Maria José. Os “laranjas” utilizados em sua maioria eram ex-empregados, familiares, empregados e teriam consciência da fraude.

Outra fraude

Segundo as investigações do MPPI, usando estes “laranjas”, o grupo criminoso conseguia misturar dinheiro lícito advindo das transações comerciais normais) e dinheiro ilícito (advindo da sonegação), reinserindo estes valores da economia. Exemplo disto foram as inúteis tentativas de se executar civilmente as empresas devedoras de ICMS, vinculadas ao grupo, por anos a fio. Além disso, conseguiam diminuir a incidência de ICMS, fraudando o SIMPLES NACIONAL.

Ao fraudar o SIMPLES, o grande grupo econômico (uma das maiores cadeias de restaurantes de culinária japonesa de Teresina), acabava pagando ICMS como se fosse microempresa, concorrendo deslealmente com outros estabelecimentos do ramo, que realmente são microempresas. Assim, além do prejuízo causado ao fisco, a conduta causa enormes prejuízos a microempresas reais, que recolhem impostos e muito contribuem na geração de emprego e renda.

A estimativa do fisco é que esta fraude ao SIMPLES importou em sonegação superior a três milhões de reais em arrecadação de ICMS.

Durante as investigações também foram colhidos indícios de obstrução à investigação criminal, um dos motivos pelos quais se requereu a prisão preventiva dos envolvidos.

As investigações foram conduzidas pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pelo Ministério Público (6ª Promotoria de Teresina), Polícia Civil (DECCORTEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O GRINCOT já recuperou, desde 2015, mais de R$ 67 milhões de reais de impostos sonegados, entre valores pagos e parcelados. Só no ano de 2020, foram recuperados mais de R$ 18 milhões, de valores sonegados à sociedade piauiense.

fonte www.viagora.com.br

Política Prefeito eleito Doutor Pessoa é diplomado pela Justiça Eleitoral

 O prefeito eleito agradeceu a vitória aos teresinenses e se emocionou durante o discurso. Ele disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com sua equipe para uma cidade melhor.

O prefeito eleito, Dr. Pessoa, foi diplomado nesta quarta-feira (16), em cerimônia virtual, realizada por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no YouTube, por volta das 16h50.

  • Foto: Divulgação/AscomDr. Pessoa, prefeito eleito de Teresina.Dr. Pessoa, prefeito eleito de Teresina.

Durante o evento, Dr. Pessoa, agradeceu a vitória aos teresinenses e se emocionou durante o discurso. Ele disse ainda que pretende trabalhar em conjunto com sua equipe para uma cidade melhor e com um olhar forte no social.

“Estamos vivendo momentos difíceis, e eu, embora não seja um conhecedor profundo das leis, sei que se governa com harmonia entre os poderes e a sociedade.”, declarou Pessoa.


O vice-prefeito eleito, Robert Rios, também foi diplomado nesta mesma cerimônia, juntamente com os 29 vereadores eleitos na capital.

A escolha do formato virtual do evento foi decidida considerando a atual pandemia e levou em consideração as recomendações de distanciamento social e evitar aglomerações, emanadas das autoridades de saúde em níveis Federal, Estadual e Municipal.

Os diplomas ficarão à disposição dos eleitos e seus suplentes para a retirada no Fórum Eleitoral de Teresina, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Ilhotas. No caso dos eleitos, o documento estará disponibilizado nos dias 17 e 18 de dezembro, e no caso dos suplentes, a partir do dia 7 de janeiro, ao final do período de recesso do Judiciário.


Confira abaixo a lista dos vereadores diplomados em Teresina:

Jeová Alencar (MDB);

Evandro Hidd (PDT); 

Fernanda Gomes (Solidariedade); 

Levino de Jesus (Republicanos); 

Gustavo de Carvalho (PSDB); 

Paulo Lopes (PSDB); 

Edson Melo (PSDB); 

Luís André (PSL); 

Aluísio Sampaio (Progressistas); 

Dr. Leonardo Eulálio (PL); 

Teresinha Medeiros (PSL); 

Venâncio Cardoso (PSDB); 

Valdemir Virgino (Progressistas); 

Enzo Samuel (PDT); 

Neto do Angelim (Progressistas);

Professor Zé Nito (MDB);

Deolindo Moura (PT);

Dudu (PT);

Dr. Luiz Lobão (MDB);

Elzuila Calisto (PT);

Thanandra Sarapatinhas (Patriota);

Pollyana Rocha (PV);

Ismael Silva (PSD);

Vinicio Ferreira (Avante);

Alan Brandão (PDT);

Renato Berger (PSD);

Bruno Vilarinho (PTB);

Markim Costa (DEM);  

Capitão Roberval Queiroz (DEM).

fonte www.viagora.com.br