Integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram do I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Educação, realizado nesta quinta-feira (24), de modo híbrido (com participações presenciais e virtuais).

Organizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o encontro teve como tema “A efetivação do direito à Educação nos tempos de pandemia” e objetivou tratar dos principais desafios e das boas práticas na concretização do direito fundamental à educação.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Carmelina Moura, participou da abertura do Encontro e, na ocasião, representou a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei.

Enquanto presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) – um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), a PGJ-PI ressaltou a importância da atividade no contexto pandêmico. “Se antes os desafios na garantia do direito fundamental à educação eram grandes, com a pandemia, isso criou uma dimensão enorme. Aqui, destaco o compromisso do CNPG, GNDH e COPEDUC. Nesses órgãos, estamos sempre reafirmando e atuando em prol do nosso compromisso com a garantia do direito de aprender”, enfatizou.

Na programação do evento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, mediou o eixo temático: “Busca ativa, evasão escolar e o agravo na pandemia – Como o Ministério Público pode “co-laborar”, apresentado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Rosângela Corrêa da Rosa. Flávia Gomes secretaria a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) e no decorrer da mediação exemplificou o trabalho da Comissão ao citar recente enunciado aprovado pelo CNPG sobre o tema em debate.

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, enviou vídeo com depoimento exibido no início da programação. O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque; o promotor de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Flávio Gomes Costa Neto; o promotor de Justiça do MP/AL e coordenador da COPEDUC, Lucas Sachsida, e o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), órgão permanente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Felipe Teixeira Neto, que é promotor de justiça do MPRS, participaram da abertura do evento.

Por ocorrer do Dia de São João, o Encontro contou apresentações musicais realizadas temáticas pelo primeiro sargento da Polícia Militar de Alagoas, Adriano Bonfim.

A íntegra do evento pode ser conferida no endereço a seguir: https://bit.ly/encontronacionaleducacao