Representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a promotora de Justiça Áurea Madruga que também coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), esteve reunida na última segunda-feira (16), com o assessor em Políticas Públicas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Guilherme Eidt, e com o analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Marcelo Elvira. Durante a reunião virtual, foi tratado sobre o combate ao desmatamento ilegal no Estado, especialmente na região do Cerrado.
A reunião teve por base a discussão de casos de desmatamento ilegal em propriedades que estão na divisa com os Estados do Maranhão, Tocantins e Bahia. As organizações denunciam irregularidades no processo de concessão de autorização para supressão de vegetação, com base em laudo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), e solicitam apuração dos fatos.
Na oportunidade, as organizações ISPN e WWF-Brasil, também apresentaram uma estratégia de monitoramento e incidência para maior controle do desmatamento ilegal na região do MATOPIBA (uma região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Em colaboração com outros parceiros da sociedade civil e universidades, a iniciativa tem o escopo de identificar casos emblemáticos de desmatamento e conflitos sociais envolvendo violações de direitos territoriais de povos e comunidades no Estado.
“No desenvolvimento desse projeto uma parceria com o Ministério Público é essencial. Visamos fortalecer os mecanismos de controle do desmatamento nos estados e contribuir para a atuação dos órgãos ambientais na região”, disse o assessor do ISPN, Guilherme Eidt. Segundo o analista do WWF-Brasil, Marcelo Elvira, é importante uma ação coordenada para o enfrentamento das altas taxas de ilegalidade no Estado, sendo a articulação com o CAOMA do Piauí fundamental para tanto.
A Coordenadora do CAOMA, Áurea Madruga, sinalizou a importância dessa cooperação para o levantamento de casos e sistematização de dados relacionados ao desmatamento, sobretudo na região sul do estado. Como encaminhamento da reunião, ficou definido que, a partir de dados coletados junto ao MapBiomas Alertas(um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento, degradação e regeneração de vegetação nativa com imagens de alta resolução), e com associações locais de base comunitária, será encaminhado pelo ISPN e WWF-Brasil uma relação dos municípios prioritários para o combate ao desmatamento ilegal e violações de direitos territoriais, bem como de casos emblemáticos para incidência.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
