O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense
A Prefeitura de Teresina põe em prática um modelo inovador na gestão de resíduos sólidos, através de um projeto de concessão e parceria, elaborado pela Coordenação de Concessões e Parcerias, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).
O maior beneficiário desse modelo de concessão é o cidadão teresinense, que verá de forma clara as mudanças no processo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e manejo de resíduos sólidos, priorizando a utilização de tecnologias limpas que diminuam os impactos causados ao meio ambiente, sem esquecer-se de inserir aqueles que trabalham diretamente com a coleta desses resíduos, tanto catadores que trabalham no aterro municipal, quanto aqueles que atuam de forma autônoma nas ruas da capital.
“O desejo é a modernização do processo de tratamento de resíduos sólidos em Teresina. Precisamos tratar essa temática como saúde pública, além de envolver os cuidados com o meio ambiente e a vida das pessoas que trabalham nesses locais.
O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia.
Dentro desse modelo, o meio ambiente e a oportunidade de melhoria nas condições trabalhistas dos que vivem da coleta desses resíduos também seguem como prioridade.
Esse novo sistema prevê a implantação de tecnologias que possibilitem a reciclagem e recuperação de energia por meio de processos de compostagem ou de biometanização, que ocorrerão por conta da iniciativa privada, que será escolhida por meio de processo licitatório ainda este ano.
A projeção é de que a tarifa seja incluída à fatura de água, que é uma gestão feita pela empresa Águas de Teresina.
Este projeto de concessão dos serviços de resíduos sólidos já está em sua etapa final para lançamento de licitação.
A operação prevê investimentos da ordem de R$ 1,6 bilhão (Capex+Opex) no município ao longo da vigência do contrato, de 30 anos. A Coordenação de Concessões e parcerias, da Semplan, é gerida pelo engenheiro Júlio Rodrigues.
Catadores
A Prefeitura tem a preocupação e o propósito de integrar os catadores neste projeto. Todos serão integrados e ouvidos antes de qualquer decisão, assim como tem acontecido nas audiências públicas já realizadas.
O projeto apresentado propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração.
“Trabalhar dentro do aterro, junto às frentes de vazamento de resíduos é uma atividade insalubre, prejudicial à saúde das pessoas. Isso precisa mudar.
Já os catadores de rua, que atualmente integram uma quantidade considerável de trabalhadores autônomos, recolhendo resíduos inservíveis e restos de obras em troca de pequena remuneração, também estão no projeto.
Meio ambiente
O sistema proposto enfatizará a utilização de tecnologias mais limpas para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, priorizando a coleta seletiva, a reciclagem e a recuperação energética. Além disso, haverá a implantação de novos Pontos de Recebimento de Resíduos (PRRs) e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), em substituição aos vazadouros clandestinos ainda existentes e atualmente utilizados por uma parcela da população para descarte de resíduos não atendidos pela coleta formal.
“Essa modelagem de desenvolvimento de projetos traz ao município um melhor desempenho de suas atividades.