Construtora de ex-motorista da Prefeitura de Teresina tinha contratos de R$ 726 mil na STRANS

 Tribunal decidiu pela inabilitação da construtora que ‘alugava’ carros para a autarquia fiscalizadora do trânsito na capital

 

_Imagem: Divulgação/PMT 

Em meio às irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) quando da análise da prestação de contas da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) da Prefeitura de Teresina, referente ao exercício de 2017, pelo menos uma chamou atenção. Os contratos de uma construtora de um ex-motorista da PMT.

A Empresa Venilson de Oliveira Rocha ME, mesmo sem demonstrar capacidade operacional para a execução de contrato - possuía apenas 5 veículos registrados em seu nome segundo a relação dos veículos enviada ao TCE e informações obtidas do DETRAN - conseguiu contrato com a STRANS, neste exercício [de 2017], para locar “17 veículos, conforme Contrato n.º 15 (12 veículos no lote I no valor de R$ 518.400,00 e 5 veículos no lote II no valor de R$ 208.320,00)”, apontam os autos. Os contratos totalizaram valor superior a R$ 726 mil.

“Além disso, quando se verifica nos registros da Receita Federal que a atividade principal da empresa é a construção de edifícios, fica patente a ausência de capacidade operacional da empresa para o objeto do contrato. Tal situação ensejou a subcontratação do objeto, com clara violação aos requisitos estabelecidos nas cláusulas 5.14 e 5.15 do Edital do certame”, destacou o relator, conselheiro substituto Alisson Araújo. 

“No mais, o caderno processual reporta diversas irregularidades relativas ao supracitado contrato: ausência de funcionamento da sede da empresa no endereço informado; empresário com vínculo empregatício na Prefeitura Municipal de Teresina; adulteração de Certidão Negativa e Dívida Ativa pela empresa”, acresceu o relator. 

A Corte de Contas detectou que Venilson de Oliveira Rocha ocupou cargo de motorista junto à Fundação Municipal de Saúde (FMS). “Foi informado que o empresário Venilson de Oliveira Rocha, teria laborado de 2011 a 2014 e 2016 na Fundação Municipal de Saúde. No ano de 2016, o Sr. Venilson exerceu o cargo de motorista, com vencimento base de R$ 1.166,66, e neste mesmo período já era empresário da empresa ora em análise”, destacou o Ministério Público de Contas ao informar dados da área técnica do tribunal.  

Além de que a empresa teria adulterado a Certidão negativa e Dívida Ativa.

A Segunda Câmara do TCE entendeu pelo julgamento de irregularidade às contas de gestão da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do então superintendente Carlos Augusto Daniel Júnior, com aplicação de multa de 2.000 UFRs.

Também houve o entendimento pela inabilitação da empresa Venilson de Oliveira Rocha - ME, bem como ao seu sócio administrador Venilson de Oliveira Rocha pelo prazo de 5 anos.

Os membros da Corte de Contas decidiram ainda pelo encaminhamento de cópias dos autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí para “conhecimento” do teor das irregularidades e “para a adoção das providências eventualmente cabíveis”. 

fonte 180graus.com

THE: homem é executado a tiros e parceiro baleado é internado em estado grave

 Um homem identificado apenas como Anderson foi assassinado com cerca de sete disparos de arma de fogo, calibre .40, e outro baleado na rua Esaú Pedreira, imediações de uma academia de ginástica na Vila Lucy, região do bairro Parque Jurema, Zona Sudeste de Teresina. O crime foi registrado por volta das 17h20 desta quarta-feira (15/06). A segunda vítima ainda não foi identificada.

Testemunhas relataram que dois atiradores em uma motocicleta chegaram ao local e efetuaram os disparos na direção das vítimas, que ainda tentaram fugir correndo, mas acabaram baleados. Um não resistiu aos ferimentos e morreu no local, o outro foi socorrido com vida, em estado grave, e encaminhado a um hospital levado por um morador da região em carro particular.

No local, populares informaram que Anderson havia deixado o sistema prisional há pouco tempo. Guarnições do 8º Batalhão de Polícia Militar já isolaram a cena do crime. Equipes do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam a perícia. Os removedores do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para recolher o corpo. Até o fechamento desta publicação nenhum suspeito foi preso ou identificado. Também não há ainda detalhes sobre a motivação para o assassinato.

Veja o vídeo aqui.

fonte 180graus.com

COE determina volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados

 A decisão foi aprovada em reunião, nessa segunda-feira (13), quando foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19.

O Comitê de Operações Emergenciais do Estado do Piauí (COE) deliberou pela volta da obrigatoriedade da utilização de máscaras em ambientes fechados. A decisão foi aprovada em reunião, nessa segunda-feira (13), quando foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vêm apresentando tendência de crescimento no Brasil.

O secretário de Estado da Saúde, Néris Júnior, disse que o decreto, com as determinações aprovadas pelo comitê, será publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado. “Discutimos essas novas orientações como uma medida de contenção do avanço da Covid-19, que vem apresentando uma alta nos casos em todo o país, e ficou acordado a volta da obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, além de outras determinações, que foram decididas na reunião”, comenta o gestor.

No encontro também ficou acordado que serão enviados testes para que os municípios possam fazer o rastreio dos casos, reforço do programa Busca Ativa nas cidades e orientações às instituições de ensino para o isolamento de alunos e profissionais contaminados com a Covid-19, evitando, assim, a propagação da doença.

“A Sesapi já liberou para o município de Teresina mais 30 mil testes, e  enviaremos às demais cidades também. Vamos reforçar ainda as ações do Programa Busca Ativa nos municípios e atuar junto às escolas e universidades para que os mesmos realizem o isolamento de profissionais e alunos que estejam contaminados”, pontua o secretário.

Além das medidas deliberadas pelo comitê, o secretário Néris Júnior reforça a necessidade da população buscar os postos de saúde para tomar as vacinas contra a Covid-19. No estado, a vacina em primeira e segunda dose está liberada para toda a população acima de 5 anos de idade; a primeira dose do reforço para os indivíduos a partir de 12 anos, que receberam a segunda dose há 4 meses ou mais; e também a segunda dose do reforço para aqueles acima de 18 anos de idade, que tomaram o primeiro reforço há 4 meses ou mais.

“Nós queremos lembrar a todo momento à população do Piauí que a vacina é a principal arma para combater o vírus e suas complicações. Então, você que está com suas doses atrasadas, procure os postos de saúde e atualize a sua caderneta de vacinação, pois só assim poderemos vencer juntos a Covid-19”, reitera o gestor.

fonte www.pi.gov.br

FMS abre posto de vacina do Teresina Shopping na sexta (17) e sábado (18)

 

Posto no Teresina Shopping estará disponível na sexta (17) e no sábado (18) Foto: divulgação

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou a abertura de mais um local de vacinação neste “feriadão”. Será o Teresina Shopping, que estará aberto na sexta (17) – ponto facultativo – e no sábado (18) com vacinas contra a covid-19 e influenza (gripe). O posto estará aberto das 9h às 17h.

O posto do Teresina Shopping está localizado no edifício Garagem – estacionamento do G3, e não requer agendamento. Estarão disponíveis vacinas contra a covid para todas as etapas que contemplam adolescentes e adultos: primeira, segunda e terceira dose (para pessoas a partir dos 12 anos), além do segundo reforço/quarta dose (para pessoas de 18 anos e mais). Além disso, será ofertada a vacina da gripe para todos os grupos prioritários que têm direito ao imunizante, exceto as crianças – que podem receber nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Além do shopping, a FMS vai disponibilizar durante o feriado salas de vacina em UBS de diversas zonas da cidade. Nos dias 16 de junho (feriado de Corpus Christi), 17 (ponto facultativo), 18 e 19 (fim de semana), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) estarão abertas as UBS do Parque Piauí, UBS Porto Alegre, UBS Santa Isabel e UBS Renascença. Na zona Norte, a UBS Parque Brasil estará aberta nos dias 16, 18 e 19 de junho (quinta, sábado e domingo), enquanto na sexta-feira (17), a região terá à sua disposição a UBS Santa Maria da Codipi.

Nestes locais, será ofertada não apenas a vacina contra a covid infantil (primeira e segunda dose para crianças de cinco a 11 anos), como também a vacina do sarampo (para crianças de seis meses a menores de cinco anos, além da atualização da caderneta dos trabalhadores da saúde) gripe (para todos os grupos prioritários) e também outros imunizantes do calendário de imunização.

Para receber sua dose, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina. Grupos profissionais com direito ao imunizante contra gripe devem apresentar um documento que comprove seu vínculo profissional, e pessoas com comorbidades devem apresentar um laudo médico comprovando sua condição. “Lembramos ainda que, no caso das crianças e adolescentes, eles devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis, manifestando sua concordância com a vacinação”, ressalta Emanuelle Dias.

fonte pmt.pi.gov.br

Projeto Lean vai levar organização e melhoria no atendimento aos hospitais de Teresina

 Os hospitais municipais estão implantando o projeto Lean, metodologia que trata da organização e melhoria na gestão dos serviços de saúde. Em reunião ocorrida hoje (14) no auditório da Fundação Municipal de Saúde (FMS), os gestores das unidades foram apresentados às ferramentas do projeto e a partir de agora iniciam sua aplicação no dia a dia.

O projeto Lean ajuda os profissionais em questões desde a gestão até o atendimento, formas de abordar o paciente, como diminuir filas e como gerir uma unidade de saúde, aumentando a eficiência das equipes. A metodologia japonesa adota valores como organização, disciplina e evitar o desperdício, seja de tempo ou recursos. “Através do Lean podemos agilizar o atendimento, aproveitando melhor os espaços e o tempo e diminuindo o trabalho para os servidores”, diz Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

Além dos oito hospitais municipais de menor porte, o projeto Lean já está em atividade no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e segue em seus primeiros estágios de desenvolvimento nas três UPAs do município. A meta é abranger toda a rede de saúde. “A gestão da FMS como um todo está presente para acompanhar as dificuldades e buscar as soluções dos problemas encontrados”, garante o presidente do órgão.

“Se em um hospital focarmos na redução de desperdícios, poderemos prevenir e reduzir os defeitos do sistema, o que nos dará mais tempo para preocupar e cuidar dos pacientes”, diz Gilberto Albuquerque. “Esperamos que a população possa perceber as melhorias que estamos trazendo, pois teremos bons resultados no atendimento de urgência e emergência muito em breve”, finaliza o gestor.

Foto: Divulgação (FMS)

fonte pmt.pi.gov.br

Justiça condena 'Galope' a 04 anos de prisão por tráfico de drogas em Campo Maior (PI)

Por meio de votação virtual (Plenário Virtual), a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí manteve sentença do juiz Muccio Miguel Meira, da Comarca de Campo Maior, que condenou Antonio Francisco Bento Araújo da Silva, a quatro anos e dois meses de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) e de posse ilegal de arma de fogo (art. 12 da Lei 10.826/03).

Conforme consta na denúncia, no dia 14 de julho de 2017 o réu foi preso no Bairro Cariri, em Campo Maior, com um revólver calibre 38, 15 pedras de crack e R$ 39,00.

Na ocasião, relata a ação penal, os policiais encontraram um adolescente nos fundos da casa com uma grande quantidade de maconha, uma faca e uma balança de precisão, sendo que este confessou que vendia drogas para o acusado em troca de R$ 10,00.

Participaram do julgamento do recurso no TJPI os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Sebastião Ribeiro Martins e Pedro de Alcântara da Silva.

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ÚLTIMA PRISÃO

Na manhã desta quinta-feira (07) foi preso o criminoso identificado como Antônio Francisco Bento Araújo da Silva, mas conhecido como ‘Galope’, durante uma operação da Polícia Civil do Piauí, por meio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) em Teresina.

Segundo informações obtidas pelo EmFoco, Galope é suspeito de matar a tiros, Carlos Henrique, que foi atingido na noite do dia 27 de setembro na praça da rodoviária em Campo Maior (PI), em um possível acerto de contas sobre uma dívida referente a tráfico de drogas onde ambos eram rivais. A vítima morreu no dia 29 de setembro.  A prisão foi realizada no Conjunto HBB, na região do bairro Pedra Mole, zona leste de Teresina.

Com ‘Galope’, foi preso outro indivíduo identificado como Israel Rocha de Andrade, ambos são acusados de tráfico de drogas, associação ao tráfico, posse irregular de arma de fogo e receptação.

Eles também são acusados de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).  Durante os cumprimentos dos mandados, foram apreendidos uma pistola 24/7, furtada de um policial civil, um revólver calibre 38, cocaína e um rádio comunicador.

PASSAGENS PELA POLÍCIA

Antônio Francisco Bento Araújo da Silva, o ‘Galope’ foi condenado por roubo e tráfico de drogas, estando em regime semiaberto.

AS INVESTIGAÇÕES

Conforme o delegado Tales Gomes, as investigações tiveram início após o corpo de uma pessoa ter sido encontrado em um loteamento na Vila do Avião, em setembro desse ano.

“No dia 23 de setembro desse ano, a gente recebeu informação sobre um corpo encontrado em uma região de matagal na Pedra Mole. Localizamos o local e com apoio de uma empresa que estava fazendo uma obra conseguimos encontrar o corpo de uma pessoa que estava desaparecida, há cerca de seis meses. O caso foi passado para o DHPP, mas as informações que nós obtivemos indicavam determinadas pessoas da região do HBB como supostos autores desse crime e para não deixar a investigação parada, só com o encontro do cadáver, nós representamos pela busca e apreensão em algumas residências na Quadra 22 e na Rua São Vicente, do HBB”, informou.

Ainda conforme o delegado, como resultado desses mandados, dois indivíduos foram presos, mas ainda não se sabe se eles possuem relação com o corpo encontrado na Vila do Avião.

“Na casa do Israel, na Rua São Vicente, nós o encontramos acompanhado de dois sujeitos, um deles está sendo autuado com ele, que é o Antônio Francisco Bento, que já tem processo e condenação por roubo e tráfico, assim como o Israel responde por tráfico. O Israel ainda tentou fugir pelo teto, mas foi alcançado. Com eles apreendemos duas armas de fogo, uma pistola da Polícia Civil furtada de um policial, um revólver com ocorrência de roubo, droga e dinheiro. A diligência foi mais no sentido de obter provas. Com o decorrer das investigações a gente espera chegar a uma conclusão a respeito do corpo, ligar alguém ao corpo. Talvez, nem necessariamente esse pessoal que a gente abordou hoje, mas foi necessário fazer essa ação hoje”, ressaltou o delegado Tales Gomes.

Ainda conforme o delegado, a ação foi realizada de maneira integrada com outras instituições, por determinação da Delegacia Geral. “O delegado geral sempre vem cobrando e reunir os delegados de especializadas e distritos no sentido de intensificar as investigações e ações. E de forma integrada com as outras instituições, em uma troca de informações, a gente pretende avançar nas investigações”, completou o delegado Tales Gomes.

fonte www.campomaioremfoco.com.br     

COM INFORMAÇÕES: GP1/ CAMPO MAIOR EM FOCO/TJPIAUÍ

OAB solicita envio equipe especial da Polícia Civil a Madeiro para apurar atentado contra advogado

 Foto: Divulgação/OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB)-PI solicitou, nesta terça-feira (14), o envio de uma equipe especial da Polícia Civil à cidade de Madeiro, para apurar e identificar os responsáveis pelo atentado contra o advogado Francisco Miranda. 

Ex-assessor jurídico do ex-prefeito Zé Filho, assassinado em novembro de 2021, Miranda teve sua casa alvejada por 11 disparos de arma de fogo na madrugada desta segunda-feira (13) e acredita que o atentado tenha relação com o fato de ser uma das testemunhas do caso.

“A cidade de Madeiro possui um efetivo policial pequeno e, em virtude disso, solicitamos que seja designada uma equipe especial para a investigação do fato ocorrido”, afirmou Albelar Prado, presidente da comissão da OAB-PI. 

O pedido foi feito diretamente ao delegado Marcelo Leal, gerente de policiamento do interior, e a Adriana Xavier, delegada-adjunta da Coordenadoria da Polícia Civil, em reunião com a presença do advogado nesta terça-feira (14).

“A OAB-PI vai solicitar, junto ao Ministério Público e ao juizado de Madeiro, a decretação da prisão preventiva na hora que for investigado e constatado quem são os autores do fato, por estarem ameaçando a testemunha de um crime", garantiu Prado. 

O ex-prefeito de Madeiro foi morto com disparos de arma de fogo, na cabeça, peito e abdômen, enquanto assistia a uma partida de futebol na cidade. O acusado de ser o autor do crime é Felipe Seixas, afilhado e ex-aliado político do então gestor. 

Após o atentado ao advogado Francisco Miranda, que chegou a ver quando Felipe Seixas saiu do local após efetuar os disparos, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB) afirmou que comunicaria o caso ao secretário estadual de Segurança.

fonte cidadeverde.com

Polícia identifica mototaxista suspeito de importunação sexual contra passageira

 Foto: Reprodução

A Delegacia da Mulher Norte já identificou o mototaxista acusado de importunação sexual contra uma estudante de 19 anos. A vítima denunciou que o importunador mostrou o órgão genital para ela durante uma corrida. Ele será intimado para prestar depoimento.

O crime ocorreu na manhã do dia 5 de junho, após a estudante sair de um show no bairro Gurupi, na zona Sudeste de Teresina, e pegar uma corrida com um mototaxista com destino a Santa Maria da Codipi, na zona Norte. Quando a jovem desceu do veículo, e foi realizar o pagamento por meio do pix, ela percebeu que ele estava com o órgão sexual para fora da calça. A jovem chegou a tirar uma foto do caso e conseguiu um vídeo de uma câmera de segurança.

A vítima conseguiu registrar um Boletim de Ocorrência no dia 7 de junho na Delegacia da Mulher Norte, onde apresentou para a delegada Cláudia Elisa, as fotos e imagens de segurança que serão periciadas.

Segundo a delegada, o acusado já foi identificado e que agora vai dar o devido encaminhamento ao caso. "Após o registro do Boletim de Ocorrência, foi aberto o inquérito e agora vamos dar prosseguimento na investigação. Ele já foi identificado, mas eu não pretendo falar muito sobre esse caso, para que a investigação não seja atrapalhada, por isso não posso passar mais informações", explicou a delegada.

Ao portal, a vítima informou que espera que o moto taxista seja preso. “A minha expectativa em relação ao caso é que eu queria que ele fosse preso, porque se ele ficar impune, ele pode fazer novamente, mas como sabemos, no Brasil a lei é falha”, lamentou.

fonte cidadeverde.com

Aumenta em 67% atendimento para população em situação de rua em Teresina

 A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), nos últimos cinco meses, registrou um aumento de 67% no número de atendimentos nos serviços oferecidos à pessoa em situação de rua em Teresina, quando comparado aos dados do mesmo período do ano passado. De janeiro a maio deste ano, foram registrados 7.327 atendimentos, já em janeiro a maio de 2021, foram 4.392.

Os serviços oferecidos pela Semcaspi à pessoa em situação de rua estão concentrados no Centro de Valorização para a População em Situação de Rua e são: Centro Pop; Casa do Caminho; Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e encaminhamentos para refeição gratuita no Restaurante Popular de Teresina.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento no número de atendimentos é reflexo das consequências da pandemia da Covid-19 na população de baixa renda.

“A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeras dificuldades, como o aumento do desemprego, fechamento de empresas e altos preços dos alimentos e demais bens de consumo. Este cenário afetou, mais ainda, a população em situação de vulnerabilidade social e as pessoas que estão em situação de rua. O que pode ser comprovado o aumento no número de atendimentos. Apesar de uma pessoa ter recebido mais de um ou mais atendimentos, ainda assim é um número considerável”, comentou.

Allan Cavalcante ressalta que a Prefeitura tem intensificado a Busca Ativa dos públicos em situação de vulnerabilidade, com o apoio dos Agentes de Proteção Social (APS).

“O Prefeito Dr. Pessoa tem um olhar sensível ao público em situação de vulnerabilidade e, logo no primeiro ano de sua gestão, conseguiu inaugurar o Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, o primeiro do Nordeste, voltado especialmente à população em situação de rua. Além disso, a intensificação do Busca Ativa por meio dos APS, tanto os que atuam no SEAS, com a população em situação de rua, quanto os que atuam nos CRAS, com as famílias em situação de vulnerabilidade. A procura espontânea também tem contribuído para ampliar o alcance da política de Assistência Social”, pontuou.

 O Centro De Valorização Da Pessoa De Rua fica localizado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 1011, Centro/Norte, próximo ao Ginásio Dirceu Arcoverde, conhecido como Verdão.

BUSCA ATIVA

A Semcaspi orienta a população teresinense que ao se deparar com alguma pessoa ou família em situação de rua, informar a Gerência do Centro Pop, por meio do telefone: (86) 9559-5161, para que sejam tomadas as devidas providências.

“Com a Busca Ativa e pelas demandas que visualizamos e recebemos, nos aproximamos deste público para oferecer os serviços. É importante destacar que não podemos obrigar as pessoas a aderir ao serviço, mas sim apresentar o que eles têm direito e os Agentes de Proteção Social vão buscando convencer esse público, direcionando para a adesão”, pontuou Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

fonte pmt.pi.gov.br

Enzo não recua e Pessoa vai escolher novo líder em acordo com vereadores

 Reunião entre Enzo e Dr. Pessoa aconteceu na segunda-feira no Palácio da Cidade

O vereador Enzo Samuel (PDT) se reuniu com o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), na tarde de segunda-feira (13) e entregou oficialmente o cargo de líder do prefeito na Câmara de Vereadores. 

Doutor Pessoa ainda encontrará um novo líder em comum acordo com os vereadores e não ficou nenhuma rusga entre Enzo e ele. O vereador continua na base do prefeito.

Enzo entregou o cargo através de carta na quinta-feira da semana passada, quando o prefeito ainda convalescia de uma segunda contaminação pelo novo coronavírus. Na reunião de hoje havia a expectativa que Enzo voltasse à função.

"FOI O MELHOR PARA TODOS"

Em conversa com o blog na noite de segunda-feira (13), o vereador Enzo Samuel comentou que a conversa com o prefeito foi tranquila e ele segue na base. "Minha saída foi o melhor para todos", disse, ressaltando que assim o prefeito fica totalmente à vontade para escolher outro nome de sua majoritária base de apoio legislativo.

Os nomes mais cotados são os vereadores Levino e Zé Filho, do partido do prefeito. 

Ex-líder do prefeito na Câmara, Enzo Samuel, e Dr. Pessoa reunidos no Palácio da Cidade na segunda-feira (13) 

fonte www.meionorte.com