A Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso contabilizou, de janeiro a setembro de 2023, mais de 1.835 sentenças, bem como a movimentação processual de 963 baixas, e 1.606 decisões, garantindo uma maior agilidade no acervo da unidade.
“Além dos painéis e tecnologias que buscamos desenvolver para auxiliar os magistrados de todo o Piauí, no mês de setembro realizamos uma premiação de reconhecimento e incentivo destinada aos magistrados que se destacaram em produtividade, e um dos vencedores foi o juiz Juscelino Noberto da Silva Neto, justamente por sua excelência na gestão da Vara Única de Elesbão Veloso”, declara o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.Para o magistrado da unidade, a produtividade é consequência de uma equipe dinâmica e engajada, que versa por processos de diferentes matérias do Direito.
“Na Vara Única de Elesbão Veloso lidamos com um acervo elevado, em que temos demandas das mais diversas matérias do Direito, em que quase todos os processos possuem prioridades na tramitação, como ações relativas a Família (alimentos e guarda), Fazenda Pública (direito à saúde), previdenciário (idosos), processos criminais, bem como processos de empréstimos consignados a idosos. É um trabalho desafiador, mas contamos com uma equipe unida e dedicada e com as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela Corregedoria, para conseguirmos avançar cada vez mais na produtividade de nossa unidade”, afirma o juiz Juscelino Noberto da Silva Neto.No dia 22 de setembro, a Corregedoria Geral da Justiça piauiense concedeu o Prêmio Excelência em Gestão de Unidade Judiciária, na categoria que compreende as Varas Únicas de entrância intermediária, ao juiz Juscelino Noberto da Silva Neto, por sua atuação na Vara Única de Elesbão Veloso.“Em setembro, tive um dia memorável na minha vida profissional enquanto magistrado. No dia 22, pela manhã, tive a grata surpresa de receber este prêmio da Corregedoria, o qual dedico a toda a minha equipe pelo trabalho competente, dinâmico e unido; à noite, recebi o título de cidadania valenciano, da minha antiga Comarca de atuação, junto com o promotor e o delegado de Valença, e ainda na mesma noite fui homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, subseção de Valença, logo após a solenidade de recebimento do título. Sinto-me triplamente honrado, e espero continuar contribuindo cada vez mais para o Judiciário piauiense”, conclui o magistrado.
De forma inédita, o Tribunal de Justiça do Piauí (T-PI) alcançou 72% de cumprimento dos itens aferidos no Prêmio CNJ de Qualidade e pode ser um dos tribunais brasileiros a receber o Selo Ouro em 2023. O resultado preliminar do prêmio foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (5). Em 2022, o TJ-PI conquistou o Selo Prata, com 65% de cumprimento.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Atualmente, a premiação é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação de todos os tribunais brasileiros sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
Desembargadores e servidores comemoram resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2023
“Recebemos essa notícia com muita alegria. Mesmo ainda sendo um resultado preliminar, ele mostra uma melhora significativa do nosso Tribunal em relação a eixos fundamentais para a eficiência e eficácia da nossa prestação jurisdicional. Hoje, somos Prata e, com esse resultado, poderemos chegar, de forma inédita, ao Selo Ouro. Tudo isso é fruto de muito trabalho e dedicação de servidores e magistrados, e de uma gestão comprometida com os anseios sociais”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
“O TJ-PI está em festa! Estar entre os Tribunais Ouro no resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade é motivo de satisfação para nós, afinal, revela que estamos evoluindo, apresentando um trabalho de maior qualidade a cada dia. Agradecemos a todos que se envolveram neste processo, magistrados e servidores que se dedicaram com afinco. Valeu demais!”, comemora a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim.
Premiação A divulgação do resultado final e a premiação acontecerão em dezembro, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, espaço onde são reunidos todos os presidentes dos tribunais para debater e votar as Metas Nacionais do ano seguinte.
Teve início, nesta terça-feira (3), no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), a 25ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até a próxima quinta-feira (5), acontecerão, nos MPs do Ceará e do Piauí, a 24ª e 25ª Correições Ordinárias do CNMP.
A solenidade de abertura da Correição ocorreu de forma simultânea e híbrida. No Piauí, serão avaliados 30 projetos de diversas unidades da instituição. As apresentações já tiveram início nesta terça-feira.
A correição objetiva verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais. Projetos, iniciativas e/ou boas práticas resolutivas que se encontram ativas, e que envolvam as temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas serão apresentadas por nossos integrantes.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, destacou a importância da atividade para o MPPI. “É uma grande satisfação receber a Corregedoria Nacional do Ministério Público porque eles vêm para conhecer as boas práticas do Ministério Público do Piauí. Temos projetos eficientes e eficazes que visam a expansão institucional e valorizar a sociedade piauiense, com a possibilidade de serem espalhados por todo o país”, disse o PGJ-PI.
Para o conselheiro nacional do CNMP, Rinaldo Reis, a Corregedoria é muito mais que um órgão disciplinar, deve ter também um papel fomentador de boas práticas.
“É para isso que estamos aqui, fazendo estas duas Correições: para lembrar o que somos enquanto integrantes do Ministério Público que devem estar próximos à sociedade que prometemos defender, em um projeto da Corregedoria Nacional que, ao lado do seu papel fiscalizador e punitivo, também deve ser reconhecida pela premente necessidade de estimular práticas positivas, efetivas e resolutivas”, enfatizou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.
O coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim, informou que, por meio desse trabalho, mais de 1.038 projetos já foram verificados.
Também participaram da mesa de honra do evento: o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Ferro; o Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do MPPI, Aristides Pinheiro; a Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional e conselheiro do CNMP, nos biênios 2017-2019 e 2019-2021, Sílvio Amorim; o promotor de Justiça e presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Mário Alexandre Costa Normando e a Procuradora do Trabalho, Heloísa Siqueira.
Nesta terça-feira, foram apresentados os projetos:
Zero lixões: Por um Piauí mais limpo e Agrotóxico Legal
Apresentado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Áurea Madruga.
Caravana: na escola, cabem todos
SUAS – Assistência social: garantia de dignidade e cuidado
Apresentados pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), Flávia Gomes.
De boa no rolê
CUPOM LEGAL – CAMPO MAIOR/PI
Apresentados pelo promotor de Justiça Maurício Gomes – titular da 3ª promotoria de Justiça de Campo Maior
ACOLHE (DOR)
Apresentados pela promotora de Justiça Luísa Lacerda, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Projete suas ideias
Apresentados pela promotora de Justiça e Chefe de Gabinete do PGJ-PI, Cláudia Seabra.
Ferramenta BID
Apresentada pelo promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO), Cláudio Soeiro. Essa ferramenta foi desenvolvida no âmbito do projeto Sistema de Busca Integrada (BID), no ano de 2019, pelo Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOCRIM), coordenado, à época, pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.
Ouvidoria Itinerante
Apresentados pela procuradora de Justiça e diretora de do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), Teresinha de Jesus Moura Borges.
Na quarta-feira (4), serão apresentados os projetos:
Avante PGJ
Respeito: Polícia e Diversidade
Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor – Polos Regionais
Combustível legal, consumidor satisfeito
Cidades Sem Fome
Infância e Juventude Protegida
Projeto Acolher: capacitação em escuta especializada
FIAs: compromisso com o futuro de crianças e adolescentes
Reconstruindo Laços na Saúde
Doando Vidas
ANPC ↔ SIMP
“A.M.E: ANPPs Promovidos Pelo MPPI em Prol da Educação”
EDUCAÇÃO + TRABALHO = DIGNIDADE
NUPAR Reconstruindo Vínculos
Círculo Lilás
REEDUCAR: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Busca Legal
Na quinta-feira (5), serão apresentados os projetos:
Regular para acolher
MPPI na Garantia do Direito à Assistência Farmacêutica Juntos Renovando Vidas
Confira o business intelligence (BI) que reúne informações sobre os projetos desenvolvidos pelo MPPI:
O menor foi capturado com sua namorada e outro homem durante um cumprimento de mandado de prisão. Drogas foram apreendidas
A Polícia Militar do Piauí, através do 2º Batalhão de Parnaíba, realizou nesta quarta-feira (04) a prisão de dois adultos e a apreensão de um adolescente de 15 anos, durante um cumprimento de mandado de prisão no bairro Fazendinha, por volta de meio-dia. O alvo da ação era Daniel da Costa, de 32 anos, pelo crime de roubo.
Porém, o PORTAL apurou que durante as incursões no endereço do mandado, Daniel e outras duas pessoas, uma jovem identificada como Naira Ferreira de Menezes e o menor, F.W.C, de 15 anos, vulgo ‘Alma Branca do PCC’, que é seu companheiro, também estavam no local e tentaram fugir, mas foram contidos. O adolescente é bastante conhecido da polícia.
Adolescente de 15 anos conhecido como Reprodução
Na sequência, a Polícia Militar localizou seis trouxas de maconha, duas pedras grandes de crack, outras 26 pedras menores do entorpecente, uma balança de precisão e R$ 288. A mulher do menor alegou que todo o material era dela. Com isso, o trio, também suspeito de envolvimento com uma facção criminosa na região, foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba pelos crimes de Tráfico de drogas, Associação para o Tráfico e Corrupção de menores.
"Hoje a Polícia Militar mais uma vez teve êxito após a realização de algumas abordagens, onde conseguiu abordar um indivíduo que tinha mandado de prisão em aberto e graças as ações intensificadas que tem sido realizadas naquela área, conseguimos efetuar esse mandado de prisão e efetuar a prisão não só de um indivíduo, como e vários ligados a facção criminosa", destacou ao portal o tenente-coronel Delgado, comandante do 2º BPM de Parnaíba.
A apreensão ocorreu no Parque Itararé, região do grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina.
Um adolescente de 13 anos, identificado apenas por “Mirim”, foi apreendido na tarde desta quarta-feira (04), suspeito de ter ameaçado o cabo Jairo, da Polícia Militar do Piauí, em um vídeo que circulou nas redes sociais hoje. A captura ocorreu no Parque Itararé, região do grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina.
No vídeo, o menor aparece de capacete próximo a uma motocicleta, falando sobre o policial e portando uma arma de fogo. “É o PCC, cabo Jairo [...] Ele é um cocô”, declarou, enquanto ostentava a pistola. O indivíduo que gravou o vídeo, um outro menor identificado pelas iniciais P.H.O.S, também proferiu palavras de baixo calão contra Jairo e foi capturado durante as diligências da PM, mas foi liberado em seguida.
Assista!
"Mirim", que apesar da pouca idade, mas já é conhecido da polícia, foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. “É ele mesmo, não tem o que dizer não. Faz dias que ele me ameaça. É inveja e raiva, que sou um cara atuante, operacional. Já foi apreendido várias vezes, 8 vezes”, disse o cabo, em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais. Ele ainda informou que prestará um boletim de ocorrência.
Portando arma, adolescente que ameaçou cabo Jairo em vídeo é apreendido em TeresinaReprodução
No próximo dia 6 de outubro, a música tomará conta da Escola Municipal Professor Olímpio Castro de Oliveira, no bairro Vale do Gavião, graças ao projeto “Orquestra nas Escolas” promovido pela Orquestra Sinfônica de Teresina. O evento promete encantar alunos, professores e a comunidade com uma apresentação especial agendada para as 10 horas.
O projeto “Orquestra nas Escolas” é uma iniciativa da Orquestra Sinfônica de Teresina que visa levar a beleza da música clássica e a cultura da orquestra diretamente para as instituições de ensino da cidade. Este projeto tem como objetivo inspirar os jovens talentos musicais, promovendo o acesso à música erudita e incentivando o interesse pela arte.
Às 10 horas da manhã do dia 6 de outubro, a Escola receberá a Orquestra Sinfônica de Teresina, que preparou um repertório especial para a ocasião. Os alunos terão a chance de assistir a uma apresentação ao vivo, interagir com os músicos e aprender sobre os instrumentos e a história da música clássica.
O projeto “Orquestra nas Escolas” é uma bela iniciativa que destaca a importância da música na educação e na formação cultural das novas gerações. No dia 6 de outubro, a Escola Municipal Professor Olímpico Castro de Oliveira será o cenário para um encontro memorável entre a Orquestra Sinfônica de Teresina e os estudantes do bairro Vale do Gavião, promovendo o acesso à música clássica e inspirando futuros músicos. Certamente, será um dia de celebração da arte e da educação.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), avança na obra de drenagem da Rua Manoel Ayres Neto, localizada no Parque Sul.
“Está sendo feita a recuperação do sistema de drenagem, que não estava mais suportando a vazão de água que passava pelas sarjetas. Em resumo, estamos fazendo a readequação desse sistema para que possamos retirar o volume de água que fica acumulado em cima da via”, explica o diretor-executivo da ETURB, Edmilson Ferreira.
O presidente da pasta, João Duarte, acrescenta que a obra está sendo pensada também para facilitar a manutenção do sistema de drenagem do local.
“Estamos aumentando a largura do canal e vamos protegê-lo com a instalação de grelhas para evitar danos futuros e também para facilitar a limpeza desse canal”, afirma João Duarte.
Após a recuperação do sistema de drenagem será realizada a recuperação também do asfalto do local. A previsão é de que a obra seja finalizada dentro de um mês.
Um homem identificado como Francisco José de Moura, de 59 anos, morreu após ser atropelado por um caminhão de lixo, na rua Rui Barbosa, bairro São Joaquim, zona norte de Teresina, no início da manhã desta quarta-feira (04).
Segundo informações de testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta quando foi colhida pelo caminhão da empresa Litucera, que presta serviço para a prefeitura de Teresina.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ao chegar ao local, o homem já estava sem vida. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local para realização de perícia.
Uma ossada humana foi encontrada por moradores no fim da manhã desta quarta-feira (04), em um terreno na região do bairro Socopo, na zona leste de Teresina.
A suspeita é que a vítima seja Rinaldo Alves de Oliveira, de 32 anos, que está desaparecido há cerca de um mês. A causa da morte ainda é desconhecida.
O irmão da vítima esteve no local da ocorrência e acredita que os restos mortais sejam de Rinaldo. A perícia foi acionada e deve investigar a causa da morte.
A cidade de Campo Largo do Piauí vem se tornando uma verdadeiro canteiro de obras, em menos de três anos de gestão a cidade já ganhou uma nova cara, é muito trabalho e compromisso do atual prefeito da cidade o senhor Jairo leitão.
É visível a olhos nus a capacidade do prefeito em tocar obras, varias localidades já foram contempladas com as mais variadas ações por parte do poder publico municipal.
Um exemplo podemos citar a reforma da praça da localidade costa, a implantação de um centro de atenção a pessoa com aspecto autista, o asfalto no centro da cidade quem não lembra como era no passado!
aquele calçamento com pedras que mau dava para caminhar, o asfalto trousse mais conforto e mobilidade urbana a pessoas com necessidades especiais.
Prefeito Jairo Soares
Não vamos dizer que não existe erros, existe e vamos corrigir todos pontua o gestor.
Hoje nossa cidade é uma referencia para as demais cidades da região mesmo com toda dificuldade financeira as contas da prefeitura estar em ordem e com a folha em dia.
Em breve vamos comtemplar outras localidades do nosso município com obras impactantes na vida da população.
Vamos ainda da toda a importância que as zonas rurais precisam para se desenvolver, vamos solucionar a questão do abastecimento de água pontua o prefeito Jairo soares.