quinta-feira, 16 de novembro de 2023

2º Juizado de Violência Doméstica julga mais de 2.750 processos em 10 meses

 O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina realizou, de janeiro a outubro de 2023, o julgamento de 2.760 processos, garantindo a queda de 18% do acervo total da unidade, com 3.092 processos baixados.

 

Para o magistrado da unidade, Virgílio Madeira Martins Filho, os resultados são esforços concentrados para a garantia de resolutividade e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

 

“Desde que chegamos a esta unidade, o nosso compromisso está em oferecer a cada vítima ao qual somos procurados o que há de mais assertivo e célere da Justiça. Sabemos que esta não é uma via fácil, pois lidamos diretamente com medidas protetivas e casos que envolvem toda a segurança física e psicológica das vítimas, mas que, com uma equipe unida e especializada em atender de forma orientadora e humanizada quem nos procura, conseguimos ir dando eficiência e acolhimento a cada caso”, explica o magistrado do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.Apenas no segundo semestre de 2023, foram proferidas 1.972 sentenças (até o mês de outubro), 1.868 baixas processuais, e 2.149 novos processos de medida protetiva. Para o magistrado, para além dos números expressivos, o relatório diz respeito a vidas impactadas pela Justiça.“Estes não são apenas números ou índices, mas sim vidas vitimizadas pelo medo e a violência que encontraram uma resposta da Justiça. Diariamente recebemos cerca de 15 mulheres apenas aqui na unidade, de forma presencial, e realizamos mais de 30 atendimentos diários via WhatsApp. São muitos casos, cada caso requer uma avaliação particularizada. Estamos a cada dia nos esforçando e trabalhando mais para que a Justiça chegue às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, afirma o juiz Virgílio Madeira.

 

O magistrado ressalta que na unidade há uma sala especializada para que o atendimento das vítimas possa ocorrer de forma mais segura, cômoda e confidencial.

fonte www.tjpi.jus.br

No Piauí, polícia deflagra operação e prende 5 pessoas por tráfico e posse ilegal de arma de fogo

 De acordo com a PC-PI, duas dessas prisões foram em flagrante

A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) uma operação policial com objetivo de dar cumprimento à mandados de prisão e busca e apreensão nas cidades de Uruçuí, Canavieira e Bertolínia. Ao todo, foram presas 5 pessoas na cidade de Canavieira.

De acordo com a PC-PI, duas dessas prisões foram em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas como cocaína, maconha e crack e posse irregular de arma de fogo. Após a perícia, a polícia constatou ainda que juntos, os entorpecentes somam 1,3 Kg. Além das drogas e armas, foram apreendidos diversos celulares.

A ação é resultado do trabalho conjunto das forças de segurança para combater crimes violentos na região dos Cerrados.

  

No Piauí, polícia deflagra operação e prende 5 pessoas por tráfico e posse ilegal de arma de fogo
Divulgação

Fonte: Portal A10+

MPPI recomenda que UPAs e hospitais de Teresina voltem a atender pacientes de outras cidades

 Em caso de descumprimento, o MPPI anunciou que adotará as medidas judiciais cabíveis

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital para que sejam retomados os atendimentos de urgência e emergência à população em geral, de forma universalizada, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de urgência da rede municipal, independentemente do município de origem dos pacientes.

De acordo com o promotor de Justiça Eny Pontes, a FMS publicou a Portaria nº 364/2023 em 30 de outubro de 2023, determinando que os atendimentos das UPAs fossem exclusivos a pacientes residentes e domiciliados na capital.

 

UBSs de Teresina
FMS

   

Além de recomendar o atendimento universalizado, o MPPI solicitou que a FMS também informe sobre a adoção de medidas administrativas para o atendimento à recomendação em até 48 horas, bem como se houve participação da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB-PI) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na elaboração da Portaria FMS nº 364/2023. Em caso de descumprimento, o MPPI adotará as medidas judiciais cabíveis.

O Outro lado

portal procurou a FMS para esclarecimentos acerca da recomendação, informando através de sua assessoria que recebeu a notificação e vai se pronunciar, no processo, dentro do prazo legal.

Fonte: a10mais.com/ com informações Ministério Público do Piauí

Jovem supostamente embriagado colide na traseira de viatura policial no litoral do Piauí

 Uma viatura da FT do 2º BPM emprestada para o 27º Batalhão Mont Serrat, foi alvo de colisão por volta das 5hs da manhã desta quinta-feira(16), na Avenida João Silva Filho, bairro Piauí.

FOTO: PM-PI

A VT estava parada esperando o sinal verde para entrar à direita da Avenida Pinheiro Machado, quando foi colidida na traseira por um veículo marca VW Voyage, conduzido por um homem, de 24 anos.

Supostamente embriagado, uma patrulha da divisão de trânsito da polícia militar realizou o teste de alcoolemia, dando 0,72 mg/l. Recebeu voz de prisão e encaminhado à central de flagrantes. No local do fato, Francisco Elvis não apresentou CNH. 

fonte 180graus.com

Homem apelidado de 'Thonny Black do crime' é preso por roubar motocicleta de pátio policial no Piauí

 Um indivíduo conhecido como Francisco Aureliano, apelidado de 'Thonny Black', foi detido nesta quinta-feira (16/11), em Buriti dos Lopes após roubar uma motocicleta do pátio de uma delegacia local. Herbster Santos, delegado responsável, explicou que o homem agiu durante um momento de ausência de policiais na área do pátio, conseguindo subtrair o veículo. Ele já possui registros anteriores de prisão por diversos crimes na região, incluindo violência doméstica e furto.

FOTO: REPRODUÇÃO

"Este indivíduo possui um histórico na polícia por casos de violência doméstica, furtos e outros delitos. Aproveitou-se da falta de vigilância na delegacia, devido à ausência de policiais no local, para acessar o pátio externo e levar a motocicleta", relatou o delegado.

fonte 180graus.com

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Semana Nacional da Conciliação: Cejusc 2º grau faz balanço positivo da campanha

 Realizada entre os dias 06 e 10 de novembro, a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), obteve resultados animadores para O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

 

 

O desembargador Fernando Lopes, supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), avaliou a semana como muito positiva, já que, em média, 30% das demandas trazidas ao Centro foram resolvidas por meio de acordos. “O Cejusc 2º grau trabalhou ativamente nas audiências de conciliação e mediação durante a SNC, com todos os acordos realizados durante esta semana devidamente homologados. Os resultados dessa iniciativa apontam que o diálogo é fator decisivo”, ressaltou.

 

O magistrado agradeceu a todos os servidores e mediadores voluntários que se empenharam em realizar uma SNC com afinco. “Nós trabalhamos para bem servir a sociedade e indicar que, em qualquer demanda judicial, havendo a possibilidade das partem negociarem e chegarem a um acordo, essa é a melhor solução”, frisou.

fonte www.tjpi.jus.br

Desembargador Hilo de Almeida empossa seis novos magistrados

 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, empossou, nesta segunda-feira (13), seis novos juízes. A posse aconteceu no novo Palácio da Justiça e foi prestigiada por desembargadores, magistrados, servidores e familiares dos empossandos. Os magistrados chegam para suprir cargos vagos de juiz substituto na estrutura administrativa do Poder Judiciário piauiense, com prioridade para unidades judiciárias com acervo acumulado.

 

 

No último dia 20 de setembro, o TJ-PI já havia empossado 10 juízes. No dia de hoje, tomaram posse os magistrados Ana Carolina Pimentel, Yone Viana, Ivanildo Santos, Joseph Brandão, Sara Cedraz e Danilo Pinheiro.

 

 

Representando os juízes recém-empossados, Danilo Pinheiro, ex-servidor do TJ-PI, falou sobre a emoção de realizar um sonho tão almejado e sobre as responsabilidades inerentes ao cargo. “Encaremos a magistratura como missão. Que todos levemos de forma digna a vocação que Deus escolheu para cada um de nós, com humildade, amabilidade, grandeza de alma. Que esses sejam nossos pilares básicos magistratura”, declarou.

 

 

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, afirmou que os novos magistrados irão atuar em unidades judiciárias com acervo acumulado, aumentando a força de trabalho e possibilitando a melhoria da prestação jurisdicional. “Já são 16 novos magistrados empossados em nossa gestão; e em breve teremos mais duas posses. É uma mão de obra altamente qualificada, que irá colaborar com esse processo de avanço do nosso Poder Judiciário”, disse.

 

 

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Maurício Machado, desejou boa sorte aos novos colegas e afirmou que “ingressar no Poder Judiciário é uma imensa responsabilidade e, ao mesmo tempo, uma realização”.

 

CONFIRA AS FOTOS DA SOLENIDADE

 

 


fonte www.tjpi.jus.br