A intenção do inquérito é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas cabíveis
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento administrativo para apurar a suposta situação de vulnerabilidade e risco de uma criança de quatro meses resgatada pelo Polícia Militar em área de mata, no município de Piripiri, no Piauí.
De acordo com o 12º Batalhão da Polícia Militar, a criança é filha de uma mulher que havia sido baleada durante uma tentativa de homicídio na noite de ontem na região. O tenente-coronel Valter, comandante do 12º BPM, informou que antes de ser socorrida, ela havia apontado que estava com o filho e não sabia onde ele se encontrava. O bebê foi encontrado nas proximidades onde o fato teria ocorrido.
A intenção do inquérito é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará.
Entre as medidas iniciais, o representante do Ministério Público determinou o envio da portaria de instauração do procedimento e do relatório do Conselho Tutelar ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao órgão, o MPPI solicita, no prazo de 10 dias, um relatório psicossocial acerca do caso, bem como informações se, no local onde a criança convive com a mãe, há eventual situação de risco pessoal, familiar ou social.
Por último, o promotor requer a adoção imediata de medidas próprias ao caso pela Rede de Proteção Psicossocial, especialmente a expedição de registro de nascimento e carteira de vacinação da criança.
O MP, após receber a documentação, pode adotar entre outras medidas com o ingresso de ação de destituição de poder familiar e o encaminhada para adoção. A criança está acolhida no abrigo institucional de Piripiri.
Fonte: Portal A10+ com informações do MP-PI
