TRF1 suspende intervenção do governo na Piauí Conectado e retorna diretoria anterior

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a intervenção do Governo do Piauí na SPE (Sociedade de Propósito Específico) Piauí Conectado S/A. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26) após pedido de liminar da empresa Globaltask. Com a decisão, fica determinado o retorno dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE que tinham sido afastados com a intervenção. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse ao portal que ainda não foi cientificada da decisão, mas que irá adotar "medidas judiciais cabíveis".

Na decisão, o juiz considerou a liminar da empresa Globaltask, que argumentou que a suspensão da prestação dos serviços por parte da empresa tem trazido prejuízo que podem incorrer até no comprometimento do fornecimento de telecomunicações da empresa. 

O juiz também citou que, durante a intervenção, foram designados profissionais sem registros nos conselhos técnicos. "Os agentes públicos designados pelo interventor para integrarem a comissão administrativa não possuem registro perante os conselhos técnicos necessários, portanto, não podem desempenhar atividades privativas de engenheiros e nem serem responsáveis técnicos pela atividade da SPE", diz trecho da decisão.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve recorrer da decisão. Procurada pelo Cidadeverde.com, disse que ainda não foi cientificada da decisão, mas que "irá adotar as medidas judiciais cabíveis".

Intervenção na Piauí Conectado

O governo decretou no dia 5 de dezembro de 2023 a intervenção na concessão administrativa da SPE (Sociedade de Propósito Específico) Piauí Conectado S/A, empresa privada que é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra ótica de internet aos órgãos públicos estaduais. 

Segundo o governo, o objetivo é garantir a expansão do sistema de fibra ótica e conectividade, já que a SPE não tem repassado informações claras e seguras sobre a continuidade do serviço.

fonte cidadeverde.com 

Homem é encontrado morto no Rio Parnaíba após sair para pescar camarões no interior do Piauí

 Nesta sexta-feira (26/01), um homem identificado como "Negozim" foi encontrado morto nas águas do Rio Parnaíba, no município de Luzilândia, interior do Piauí. A descoberta ocorreu após ele sair para pescar com amigos.

Conforme informações do Luzilândia News, o homem saiu de casa na companhia de amigos para uma pescaria no rio. Durante a atividade, o grupo entrou nas águas do Parnaíba. No retorno, perceberam a ausência de Negozim.

FOTO: REPRODUÇÃO

O grupo estava envolvido na pesca de camarões com as mãos. Segundo relatos da comunidade local, os pescadores consumiam bebidas alcoólicas durante a atividade, o que pode ter contribuído para o desaparecimento do homem.

O corpo de Negozim foi encontrado boiando às margens do Rio Parnaíba por moradores da região. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para a remoção do corpo e a realização dos procedimentos necessários.

fonte 180graus.com

Jovem preso por matar pai em 2019 é suspeito de assassinar mãe a facadas no Piauí

 Victor Gabriel, um jovem de 22 anos, foi detido sob suspeita de assassinar sua mãe com golpes de faca na quinta-feira (25/01). Curiosamente, em 2019, ele já havia sido preso por ser o principal suspeito no assassinato de seu pai, que também foi vítima de esfaqueamento.

FOTO: PORTAL CORRENTE

Reprodução

De acordo com informações da Polícia Militar, Benedita Silva Nunes, de 49 anos, foi encontrada sem vida em sua residência, apresentando ferimentos causados por facadas no rosto e sinais de espancamento. Ela teve dentes quebrados e foi agredida na cabeça com um objeto, possivelmente uma barra de ferro.

FOTO: PORTAL CORRENTE

Reprodução

O crime ocorreu por volta das 18h20, e vizinhos afirmam que mãe e filho frequentemente se envolviam em discussões, principalmente devido ao suposto envolvimento de Victor com drogas. Alega-se que uma dessas disputas tenha sido o gatilho para o crime.

Após cometer o ato, o jovem fugiu do local, mas acabou sendo localizado e detido pela Polícia Militar, sendo posteriormente conduzido à delegacia de Corrente.

Cabe destacar que em 2019, Victor já havia sido preso em flagrante, suspeito de assassinar seu próprio pai com seis facadas, em Ceilândia, no Distrito Federal. Na ocasião, a motivação também estava relacionada a desentendimentos sobre o consumo de drogas, uma vez que, conforme consta no boletim de ocorrência, "o pai não queria que o filho consumisse maconha dentro de casa".

fonte 180graus.com

Justiça Itinerante: atendimentos no bairro Cabral encerram nesta sexta-feira (26)

 Levando serviços gratuitos que auxiliam o exercício da cidadania, como a emissão de documentos e registros, a Justiça Itinerante está realizando uma jornada de atendimentos no bairro Cabral até esta sexta-feira (26), no auditório do prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (antiga sede), a partir das 08h, mediante a entrega de senhas.

 

Para a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, é de suma importância que o(a) cidadão(ã) se atente para a documentação completa exigida, para ser devidamente atendido.“A Justiça Itinerante é uma ferramenta que não só aproxima o Judiciário à sociedade, mas também, simplifica as demandas solicitadas para que fiquem ainda mais acessíveis à população, de forma célere e desburocratizada. Contudo, para que possamos efetivar esses serviços, precisamos que todos(as) venham com a documentação correta exigida para cada atendimento”, explica a superintendente Vanessa Brandão.

 

Veja os documentos necessários para cada serviço:

 

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

 

Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

 

Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

 

Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

 

Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

 

2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

 

RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

Fique atento às datas, documentos necessários e horários!

fonte www.tjpi.jus.br

4ª Vara Cível de Parnaíba mantém zerada a quantidade de processos pendentes de julgamento

 Em compromisso com a celeridade e a eficiência no Judiciário, a 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba zerou a quantidade de processos pendentes de julgamento no perfil Gabinete. De acordo com o sistema DataCor, a unidade vem mantendo a baixa desde dezembro de 2023.

 

Para a magistrada da unidade, Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, o sucesso alcançado é fruto de uma sólida gestão administrativa da equipe e das demandas concentradas, bem como do empenho diário dos servidores.“Desde que assumi esta unidade, em novembro de 2018, viemos consolidando uma equipe funcional mais ativa e produtiva que, mês a mês, busca uma prestação jurisdicional de excelência, visando um Judiciário mais célere e dinâmico a todos. Esta conquista, que felizmente não é inédita para a nossa equipe, é fruto da contribuição essencial dos servidores de Gabinete e Secretaria, aliados a estratégias que aumentam a produtividade da unidade”, afirma a juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado.

 

A magistrada também destaca que, mesmo acumulando responsabilidades em duas unidades de grande fluxo e complexidade, haja vista que a mesma atuou em substituição na 3ª Vara Cível de Parnaíba no mesmo período, foi possível obter o resultado positivo na 4ª Vara e empregou o mesmo modelo de gerenciamento para que a 3ª Vara também consiga resultados de excelência.

fonte www.tjpi.jus.br

FMS passa a adotar novas regras de vacinação contra a covid-19

 A partir de segunda-feira (29), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) passa a adotar as novas regras do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para covid-19. Dentre as mudanças, estão a incorporação do esquema na vacina de rotina infantil e obrigatoriedade de novas doses de reforço apenas para grupos prioritários.

De acordo com a nova orientação do Ministério da Saúde, a partir de agora o imunizante passa a integrar o calendário de rotina de todas as crianças com idade entre seis meses e menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), que receberão três doses. “Reforçamos que as crianças desta faixa etária que já receberam três doses da vacina anteriormente são consideradas imunizadas e não precisam se vacinar novamente”, explica a coordenadora de vacinação da FMS, Emanuelle Dias.

O documento estabelece ainda os grupos que seguem recebendo reforços periódicos da vacina: Pessoas com 60 anos ou mais, imunocomprometidos, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, indígenas, pessoas com deficiência permanente, pessoas com comorbidades, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional. Para os idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas a recomendação é um reforço a cada seis meses. Já os demais grupos devem tomar uma dose anual.

A FMS irá contemplar estes grupos de acordo com a disponibilidade de doses e capacidade logística. “No momento, estamos imunizando idosos, pessoas imunocomprometidas e, a partir de segunda-feira (29), os trabalhadores da saúde. À medida que recebermos novas doses iremos ampliar para os demais grupos prioritários”, orienta a coordenadora de vacinação da FMS.

A vacina contra a covid-19 está disponível de segunda a sexta-feira em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Teresina Shopping. O horário de funcionamento do shopping é das 10h às 20h, e nas UBS das 8h às 12h e das 13h às 17h. No momento da vacinação, é necessário apresentar o cartão de vacina, CPF ou cartão do SUS e um documento que comprove que a pessoa faz parte dos grupos prioritários.

Já o grupo de pessoas entre 5 e 59 anos que não estão nos grupos prioritários, pela nova orientação do PNI, não tem mais a recomendação de tomar novas doses de reforço rotineiramente, sendo considerado imunizado com as duas doses do esquema primário. “É importante destacar que, à medida que forem obtidas novas aprovações regulatórias e que vacinas adaptadas às novas variantes estiverem disponíveis no país, as recomendações e os esquemas de vacinação podem ser atualizados pelo Ministério da Saúde”, diz Emanuelle Dias.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeito Dr. Pessoa e Ministra Cida Gonçalves se reúnem para organizar lançamento da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

 

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Dr. Pessoa se reuniu com a ministra Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Brasília. Na ocasião, o gestor avançou as tratativas para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira (CMB), em março, mês que se comemora o Dia Internacional das Mulheres.

A CMB é um equipamento público que visa oferecer um atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro, serão investidos quase R$ 6 milhões, oriundos do cofre da união.

Dr. Pessoa ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, em uma obra de tamanha importância para garantir mais dignidade às mulheres teresinenses.

“Aqui as mulheres de Teresina terão condições necessárias de, em um só local, terem todo o atendimento de uma rede que ela precisa no caso de violência doméstica. Aqui vamos ter o judiciário, o atendimento psicológico, o atendimento social, o centro de referência Esperança Garcia, a guarda municipal e a guarda feminina, toda uma rede de acolhimento para as mulheres”, frisou o prefeito.

Ademais, as mulheres poderão acessar os serviços do município, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, do Judiciário e de outros órgãos que compõem a rede de proteção. Além disso, a CMB contará com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogas, advogadas, pedagogas e educadoras sociais.

“A violência doméstica é um problema que atinge diversas camadas sociais e equivale a toda ação danosa que venha a ser praticada contra mulher, sejam agressões físicas, patrimoniais, sexuais e psicológicas. A CMB vem como um espaço para que a mulher em situação de violência seja acolhida de forma humanizada, evitando a revitimização e garantindo os seus direitos”, explicou a secretária Karla Berger, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que acompanhou a comitiva que retornou de Brasília.

fonte pmt.pi.gov.br

Diocese de Campo Maior (PI) denuncia empresa de energia solar por suposto calote

 

  Foto: Reprodução/ Internet

A Paróquia de Santo Antonio de Campo Maior divulgou, nesta terça-feira (23), nota de esclarecimento sobre o projeto de instalação de energia solar na catedral. O documento é assinado pelo pároco, padre Gilberto Felipe da Silva e pelo bispo diocesano, Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos.

De acordo com a nota, o contrato firmado entre a paróquia e a empresa Construtora Projettar Engenharia e Consultoria foi assinado no dia 15 de agosto de 2023, sendo 90 dias o prazo para a execução da obra, que contemplaria instalação de energia solar, proteção contra descargas elétricas e o sistema de climatização da catedral.

“Transcorridos todos os prazos e nada sendo executado, e depois de tantas tentativas de negociação com a empresa, com muitas desculpas insustentáveis da contratada, resolvemos pelo bem a paróquia e deus seus fiéis protocolar em desfavor da empresa citada processo judicial movido pela mesma paróquia”, diz um trecho do documento.

O valor repassado para a empresa executar os serviços de instalação de energia solar e de climatização, de acordo com a nota, foi de R$ 110 mil. Confira abaixo o documento:

A empresa citada pela Diocese também divulgou uma nota afirmando que irá se manifestar apenas no momento oportuno. 

Veja: 

Fonte: CNBB Nordeste

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Coren vai realizar capacitação para profissionais de enfermagem em Esperantina

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) vai realizar, no próximo dia 27 de janeiro, sábado, um  minicurso “Suporte Básico de Vida” direcionado exclusivamente para profissionais de enfermagem regularmente inscritos na entidade.

O curso terá como responsáveis as conselheiras Georgia Menor e Elisangela Jesus e será realizado no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 14h.

A inscrição para o evento deve ser realizada neste link: https://www.even3.com.br/suporte-basico-de-vida-para-profissionais-de-enfermagem-de-esperantina-425963/

fonte revistaaz.com.br

Condenado por integrar organização criminosa de furto e roubo de celulares no DF é preso em Teresina

 O preso estava residindo há cerca de um ano e três meses em Teresina

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na tarde desta quarta-feira (24), a prisão de um homem de 40 anos, identificado como Wislam Borges Sales, durante o cumprimento de mandado de prisão oriundo da cidade de Ceilâdia (DF).

Segundo o diretor da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP). delegado Tales Gomes, o homem foi condenado após investigação da Polícia Civil do Distrito Federal que apurou organização criminosa voltada ao furto e roubo de celulares. Ele estava residindo há cerca de um ano e três meses em Teresina. 

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Condenado por integrar organização criminosa de furto e roubo de celulares no DF é preso em TeresinaReprodução

   

“A equipe de policiais da DEOP identificou um apartamento no bairro São João, na zona leste de Teresina, em que o homem residia há cerca de um ano e três meses e o prendeu quando ele chegou ao local”, informou o delegado Tales Gomes.

Após a prisão, foram adotados os procedimentos a fim de encaminhá-lo ao sistema prisional.

fonte a10mais.com