A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) divulgourelatório com as ações realizadas no mês de março, quando foi promovida a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A inciativa é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado.
O TJ-PI, em adesão à Campanha Março Mulher 2024, do Governo do Estado, atuou em diversas frentes, para isso contando com o envolvimento dos setores, bem como da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Escola Judiciária do Piauí (EJUD), promovendo e contribuindo para ações em prol dos direitos e da valorização das mulheres.
Além da realização da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, figuram dentre as ações providas pelo TJ-PI no mês de março a iluminação temática do Palácio da Justiça, o lançamento do Projeto SOS Mulher e o julgamento de processos de violência doméstica no 2º grau de jurisdição.
Nos primeiros 100 dias de trabalho de 2024, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) bateu novo recorde de baixas processuais: 92.562 baixas realizadas entre 8 de janeiro e 16 de março deste ano. Este número é 15,7% superior à meta de 80.000 mil baixas estabelecida, para este período, pelo Comitê Gestor da Estratégia do TJ-PI. Os dados são doBaixômetro.
Em relação ao mesmo período de 2021, ano em que teve início o ciclo do Planejamento Estratégico 2021/2026, o crescimento foi de 84%. Em comparação com 2022, o aumento é de 73%; e com 2023, 31%.
Ao todo, 54.853 baixas foram realizadas nas unidades judiciárias de 1º grau; 14.508, no 2º grau; 19.444, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e 3.757, nas Turmas Recursais.
“Todo esse avanço é motivo de alegria porque reflete o compromisso de magistrados(as) e servidores(as) com uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente”, ressalta a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim.
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, “baixar 92.562 processos em 100 dias de trabalho não aconteceu por acaso, é resultado de um trabalho consciente, direcionado, colaborativo e focado”. “Tenho muito orgulho de estar à frente de um Tribunal formado por magistrados(as) e servidores(as) tão comprometidos em levar a Justiça aonde o povo está. Meu muito obrigado aos meus pares, aos magistrados(as) e servidores(as) por sonharem e trabalharem junto comigo nesta inquestionável empreitada de sucesso, iniciada em gestões anteriores”, declarou o desembargador-presidente.
Baixômetro
A baixa processual é considerada uma das etapas mais importantes de um processo e significa que se chegou à sua conclusão, não havendo mais tarefas a serem cumpridas. Por meio do Baixômetro é possível acompanhar e monitorar a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI, possibilitando, caso necessário, que ações estratégicas sejam pensadas e executadas para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
O servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Piauí, Willame Carvalho apresentará dois trabalhos sobre o Judiciário piauiense durante o III Congresso Internacional Nós Propomos!, que ocorre de hoje (17) até o próximo dia 20, na Universidad de Castilla – La Mancha, em Cidad Real, na Espanha.
Willame Carvalho é doutorando em Políticas Públicas por meio de convênio firmado entre a Escola Judiciária do Piauí-EJUD/TJPI e a Universidade Federal do Piauí-UFPI.
Os trabalhos têm como tema Estudos sobre Usuários de Drogas no Contexto do Piauí e Relatos sobre Endividamento Familiar no Piauí, e foram realizados sob a orientação do professor doutor Raimundo Lenilde de Araújo.
O III Congresso Internacional Nós Propomos! conta com palestras, workshops e apresentações diversificadas nas áreas de educação, cidadania e sustentabilidade.
Devido um acidente que aconteceu na madrugada desta quarta-feira (17) envolvendo um carreta na BR-343 entre Campo Maior e Cocal de Telha, norte do Piauí, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teve que interditar parcialmente a pista.
Segundo informações da PRF, o motorista do carreta, que não teve a identidade revelada, perdeu o controle, saiu da pista e ficou com uma parte do veículo sobre a via, impossibilitando o percurso dos motoristas.
A polícia não entrou em detalhes sobre o estado de saúde do motorista e se ele estava acompanhado no momento do ocorrido.
Depois da remoção do veículo, a PRF informou que a BR-343 já está totalmente liberada para o acesso.
Um jovem de 24 anos, identificado apenas pelas iniciais F.C.A.V., vulgo "Loko", foi preso na tarde desta terça-feira (16), na zona rural de Tutóia, no estado do Maranhão, suspeito de ser um dos responsáveis diretos pelo assassinato de um homem, conhecido como "Manel Negão", na cidade piauiense de Luzilândia. O crime ocorreu no dia 11 de março.
Segundo a investigação, homens armados invadiram a residência da vítima e o executaram com diversos disparos de arma de fogo.
"A investigação aponta que "Loko" foi um dos responsáveis diretos pela execução, ao que tudo indica, em razão de disputa entre facções rivais", disse a Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, contra o jovem foi cumprido um mandado de prisão cautelar pelos crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, relacionados ao crimes praticados em Luzilândia, além de um mandado de busca e apreensão domiciliar, que resultou na apreensão de uma arma de fogo, munições e entorpecente.
"Em razão da apreensão de material ilícito que configuram crimes autônomos (da Lei de Drogas e do Estatuto do Desarmamento), o preso foi direcionado para a Delegacia de Tutóia, onde será lavrado procedimento flagrancial próprio em face do mesmo, bem como em face de sua companheira", acrescentou a polícia.
Além disso, o jovem também é investigado por um homicídio na cidade de Tutóia (MA), e um mandado de prisão cautelar foi cumprido.
A prisão do jovem foi realizada em uma ação integrada entre a Polícia Civil do Piauí e do Maranhão (Delegacias de Luzilândia e Tutóia) e a PMMA (2ª Cia de Tutóia).
Com a prisão de F.C.A.V., já são quatro pessoas detidas na investigação da execução de "Manel Negão". No dia 01 de abril, equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar de Luzilândia já haviam dado cumprimento a mandados de prisão contra "Gordim do Grau", de 20 anos, e Luís Henrique, de 18 anos.
O escrivão da Polícia Civil Raimundo Marques dos Santos Filho foi preso na segunda-feira (15) durante cumprimento de mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável com condenação de mais de 24 anos de prisão.
A prisão é com base em um crime ocorrido no ano de 2015, quando ele foi denunciado pelo crime de estupro contra uma adolescente de 14 anos em um prostíbulo, onde segundo a denúncia, era um local que ele frequentava bastante. Ele foi condenado a 24 anos, seis meses e 18 dias em regime fechado, no ano de 2019, pelos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, e por estupro de vulnerável.
Ele recorreu da decisão, e somente no ano de 2023 é que foi transitada e julgada a ação, ou seja, não cabendo mais recurso. A Polícia Civil então deu cumprimento ao mandado de prisão na segunda-feira na cidade de Barras, onde ele não apresentou resistência, e foi então encaminhado para a delegacia.
O escrivão passou por audiência de custódia e em decisão do dia 16 de abril, o juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 1ª Vara da Comarca de Barras, afirmou que não teve ilegalidade na prisão, e determinou que Raimundo Marques seja encaminhado ao sistema prisional.
“Autorizo a transferência imediata do preso ao estabelecimento prisional adequado ao início do cumprimento de pena determinado na sentença do processo que gerou o mandado de prisão, no bojo da qual consta como regime inicial de cumprimento da pena o fechado”, afirmou o juiz.
A Corregedoria da Polícia Civil informou que ainda não foi notificada sobre a prisão, e que por isso não pode se manifestar no momento sobre o caso.
Com o objetivo de suspender a condenação, a defesa do escrivão ingressou em fevereiro deste ano no Tribunal de Justiça com uma Revisão Criminal com pedido de instauração de incidente de sanidade mental, com alegação de que ele seria portador de transtorno mental grave, como esquizofrenia.
Prisão em 2015
Em 2015, o escrivão foi preso pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) pelo crime de corrupção. Na ocasião, ele era investigado de cobrar propinas que chegavam a R$ 300 para liberação de veículos apreendidos, por abordar investigados e solicitar vantagem pecuniária para não dar andamento a investigação policial, cobrança de propina de praticantes de jogos de azar, além outros ilícitos. Um servidor da Prefeitura de Barras também chegou a ser preso.
Afastamento por uso de viatura
Em janeiro de 2024, o secretário Chico Lucas afastou por 60 dias o policial por usar uma viatura para ir em uma casa de prostituição em Esperantina. O procedimento administrativo tinha sido aberto em abril de 2023.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), informou nesta quarta-feira (17) que solicitou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que faça a correção territorial no novo atlas do Brasil sobre a área de litígio entre o Piauí e o Ceará.
Franzé Silva disse que apresentou requerimento solicitando ao presidente nacional do IBGE, Márcio Pochmann, que corrija o atlas brasileiro, que foi lançado na última quinta-feira (11), que apresenta mapa atribuindo ao Ceará a área de litígio - cerca de 2.889 quilômetros quadrados.
“Não pertence nem ao Piauí nem ao Ceará. Além disso, nós, do Piauí, entramos com ação, que está no Supremo Tribunal Federal, em que defendemos a tese de que essas terras pertencem ao Piauí. Portanto, queremos que esse mapa seja imediatamente corrigido, inclusive, porque ele irá parar nos bancos escolares”, disse Franzé.
O litígio começou em 1880, quando decreto assinado por Dom Pedro 2º formalizou uma troca de terras.
Mapa de 2021 sem a marcação do litígio, divulgado no Atlas de 2024
Em agosto de 2011, o governador do Piauí, Wilson Martins, na época, não aceitou o resultado e pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida a quem pertence a área de quase 3.000 km² -o equivalente a duas cidades de São Paulo-, onde vivem cerca de 20 mil pessoas.
O caso do litígio entre Piauí e Ceará está sendo acompanhado na Alepi pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete).
O litígio envolve sete municípios do lado do Piauí e treze da parte do Ceará. O Exército realizou perícia na região e o resultado aguarda manifestação do STF até maio. Franzé também solicitou ao deputado federal Flávio Nogueira (PT), líder da bancada piauiense, que mobilize os parlamentares nessa pauta.
Em dezembro do ano passado, o IBGE divulgou nota técnica informando que houve a inclusão da área de litígio no mapa demográfico em 1940 e sua exclusão no mapa demográfico a partir do ano 2000.
Segundo o comunicado, o IBGE segue técnicas de reconhecimento de divisas e limites entre municípios e que após a decisão judicial o mapa poderá ser refeito.
A professora Renaje Francisca Gomes, de 39 anos, foi morta tiros dentro de casa pelo ex-companheiro na tarde da última terça-feira (16/04), em Avelino Lopes, Sul do Piauí. O suspeito Uylton Angelino Moreira, de 48 anos, que não aceitava a separação, foi achado morto.
FOTO: DIVULGAÇÃO / PM
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo no Bairro Belo Horizonte, e quando chegou ao local já encontrou o casal caído na sala em meio ao sangue, sem vida. Junto ao corpo do homem estava a arma que possivelmente foi usada no crime.
Segundo informações de populares, a filha da vítima, de apenas 7 anos, teria presenciado uma briga entre o casal e ouvido os tiros que mataram a mãe e o companheiro, e teria saído correndo aos gritos de dentro da casa, pedindo por socorro.
Com a chegada da Polícia Militar, o SAMU e a Polícia Civil foram acionados e toda a área foi isolada.
Mulher morta a tiros
Segundo pessoas próximas, eles tinham um relacionamento há cerca de dois meses, mas que Uylton não aceitava o fim do namoro, tendo, inclusive, ameaçado a vitima publicamente em uma vaquejada, afirmando que se ela não fosse dele não seria de mais ninguém".
A vítima era divorciada, servidora pública concursada na Prefeitura de Avelino Lopes e trabalhava como professora em uma creche do município e deixa três filhos, um deles o que testemunhou o crime, um adolescente e um jovem.
Na noite desta quarta-feira, 17 de abril, as atenções estarão voltadas para o embate entre R3 e R1, na emocionante jornada da 1ª Copa Renascença I de Futsal. Com o R3, representante do Conjunto Habitacional Renascença III, fazendo sua estreia na competição, e o R1 Futsal ainda embalado pela recente goleada, a expectativa é de um confronto acirrado. O jogo está marcado para as 20:45h, logo após o confronto entre RD Coxinhas e Carroça 100 Freio.
Os dirigentes do R3 expressam confiança, apesar das possíveis baixas na equipe, vislumbrando uma performance sólida em quadra.
Por outro lado, os representantes do Futsal R1 prometem continuar sua busca por vitórias, destacando a união do grupo e o respeito aos adversários como pilares do sucesso na última partida. Com ambos os times determinados a deixar sua marca na competição, os torcedores podem esperar por um espetáculo de futebol vibrante e repleto de emoções.
R3 FC
R1 FC
(*) Com informações de Marceone Rodrigues para a TV Renascença e Portal Piauí de Ponta a Ponta.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Teresina, de 8 a 11 de abril. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Francisca Lourenço, com o apoio de técnicos do Centro de Apoio da Educação (Caodec) e da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos (CPPT), órgãos do MPPI.
Nos quatros Creas de Teresina, foram observados aspectos da estrutura física, quadro de pessoal e atividades que são desenvolvidas com os jovens. A equipe do MPPI conversou com técnicos dos Centros de Referência, que relataram diversos problemas, como a dificuldade no deslocamento tanto dos profissionais como dos adolescentes e familiares, além de queixas sobre a segurança dos profissionais e atrasos nos pagamentos.
Para a representante do MPPI, há desafios a serem enfrentados para a manutenção dos adolescentes no cumprimento das medidas e na educação formal, seja pela falta de adaptação ao ambiente escolar, pela família desacreditada, ou pela rejeição das escolas. Outros problemas relatados nas unidades foram a necessidade da estruturação de protocolos e de articulações com outras políticas públicas, evasão dos adolescentes em cumprimento de medidas e envolvimento com facções.
Creas Norte
O primeiro Creas visitado foi o da zona norte de Teresina, na segunda-feira (8), que acompanha 34 adolescentes em cumprimento de prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. O Creas Norte atua também no Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e na atenção à população de rua. Atualmente, a equipe da unidade é formada por três orientadores sociais, quatro agentes de abordagem social, dois psicólogos e um pedagogo. Além do Creas Norte, o pedagogo atende aos Centros de Referência da todas as zonas da capital.
Entre os problemas relatados aos representantes do MPPI, estão a dificuldade de deslocamento dos jovens e o atraso de salários dos colaboradores terceirizados.
Creas Leste
Na terça-feira (09), foi inspecionado o Creas Leste, no bairro Morada do Sol. Atualmente, a unidade só conta com uma orientadora, que atua pela manhã, junto a 14 adolescentes cumprindo medidas na unidade. Foi relatado que os jovens têm dificuldades para o deslocamento. Apesar de o poder público municipal ter iniciado a disponibilização de vale-transporte, não deu continuidade à política.
Outros problemas relatados foram a escassez de material pedagógico para as atividades com os adolescentes e atraso de salários dos colaboradores terceirizados.
Creas Sul
No Centro de Referência da zona sul de Teresina são acompanhados 67 adolescentes, todos em cumprimento de liberdade assistida. Os jovens são acompanhados por três orientadores e não possui uma técnica de referência.
Entre as deficiências apresentadas à equipe do Ministério Público na visita, que aconteceu na quarta-feira (10), estão: dificuldade de locomoção dos adolescentes, descontinuidade no fornecimento de vale-transporte para os adolescentes em cumprimento de medidas e acompanhamento de adolescentes com transtorno mentais. Os técnicos pontuaram, ainda, a dificuldade para a realização da visita domiciliar e falta de segurança durante esse trabalho.
Creas Sudeste
O último Centro de Referência Especializados de Assistência Social de Teresina a receber visita do MPPI foi a unidade Sudeste, nessa quinta-feira (11), . Na ocasião, foram discutidos aspectos como transporte para o trabalho dos socioeducadores, as atividades promovidas junto aos socioeducandos, condições de assistência, desafios e repasses de recursos para pagamento dos colaboradores.
Os representantes do Creas Sudeste informaram que o transporte dos adolescentes está regular e a unidade tem trabalhado para cobrar as recargas dos cartões antes que elas acabem, garantindo a mobilidade dos socioeducandos. Eles também relataram parcerias com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC) e o Instituto Federal do Piauí (IFPI) para promoção de atividades, qualificação profissional dos adolescentes em cumprimento de medidas de meio aberto e assistência odontológica.
Reunião com equipe multidisciplinar do MPPI e representantes do Creas Sudeste.
Francisco José de Sousa, orientador Social do Creas Sudeste.
Creas Sudeste de Teresina.
Dois exemplos mencionados durante a conversa com a equipe multiprofissional do MPPI foram a oferta de um curso de Administração e os esforços para inserir os adolescentes em programas de Jovem Aprendiz, previsto para iniciar ainda no mês de abril.
“Essa é uma porta que não pode ser fechada. Esses cursos e a inserção profissional são formas de eles serem vistos e valorizados, criando oportunidades e viabilizando a profissionalização. Queremos continuar esse trabalho de abrir espaços e correr atrás de parcerias”, destacou o orientador social Francisco José de Sousa.
Foi destacada, ainda, a necessidade de sensibilização dos adolescentes, das famílias e da sociedade, para que haja efetiva ressocialização, proporcionando oportunidades de educação, profissional, de acesso à saúde e cultura.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
