O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta terça-feira (23) o 4º encontro temático do projeto “Em Pauta, a Segurança Pública”, no município de Miguel Alves. A iniciativa tem o objetivo de promover a integração e o contínuo aperfeiçoamento dos órgãos que compõem o Sistema de Justiça e Segurança Pública, por meio de encontros temáticos com policiais Civis e Militares que atuam na região.

Na oportunidade, foram abordadas as decisões emblemáticas dos Tribunais Superiores. Participaram do momento os Juízes de Direito Ulysses Gonçalves da Silva Neto e Danilo Melo, bem como os delegados de Miguel Alves, Paulo Adalberto, e de União, Natan Cardoso, além de policiais militares de ambos os municípios.

“Todas essas temáticas têm o objetivo de promover um maior alinhamento na atuação entre o Ministério Público e as Polícias, a fim de garantir o êxito das operações policiais e convalidar a prova em Juízo, assegurando à sociedade a efetiva prestação da Justiça”, comentou a Promotora de Justiça Luana Azerêdo, titular da PJ de Miguel Alves e idealizadora do projeto.

A Promotora de Justiça ressalta ainda que a intenção é aprimorar ainda mais a atuação policial, fortalecendo o serviço em prol da comunidade. Já foram trabalhados diversos temas durante os encontros, como o papel das Polícias na Segurança Pública, os procedimentos de reconhecimento de pessoas suspeitas de prática de crime e lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

O escopo do projeto inclui ainda a expedição de orientações e recomendações temáticas pelo MPPI. O projeto é desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) do MPPI, a 1ª Promotoria de Justiça de União, Poder Judiciário, por meio da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, e as Polícias Militar e Civil.