Membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Piauí reuniram-se hoje (29) extraordinariamente para deliberação acerca de recursos administrativos. Durante a reunião, foi aprovada proposta de elaboração de documento normatizador de rotinas, condutas e compliance.
“O Conselho Consultivo foi convocado para deliberar sobre questões administrativas relacionadas a atividades formativas, mas aproveitamos também para discutir questões relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades da Escola”, comentou o desembargador João Gabriel Furtado Baptista, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí e presidente do Conselho Consultivo.
Para elaboração do documento, foi constituída uma comissão formada por três membros, responsável por apresentar a minuta em até 45 dias.
“O manual terá o objetivo de assegurar o funcionamento ético e legal da Escola Judiciária, promovendo a interseccionalidade entre os normativos do Tribunal de Justiça do Piauí, da própria Escola Judiciária, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da legislação externa relativa à educação. Será um documento robusto, pensando em ampliar a atuação da EJUD e sua transparência, minimizando riscos e garantindo a compreensão das regras por parte de todos o público da Escola”, completou o desembargador João Gabriel Furtado Baptista.
A comissão para elaboração do documento é composta pelo juiz Antonio Oliveira e pela servidora Lanny Cléo Macedo Quadros, membros do Conselho Consultivo da EJUD, e pela servidora Viviane Bandeira.
fonte www.tjpi.jus.br