sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Meia tonelada de peixe é apreendida em transporte irregular em São Raimundo Nonato

 

Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.


Durante uma ação conjunta das operações Piracema e Força Total* a Polícia Militar do Piauí, por meio da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPA), apreendeu aproximadamente 500 kg de peixes transportados de forma ilegal. O flagrante ocorreu na nesta quinta-feira (23), na PI-140, na localidade Serra Vermelha, em São Raimundo Nonato.

    Apreensão de peixes em São Raimundo Nonato - (Divulgação / Polícia Militar - PI)Divulgação / Polícia Militar - PI
    Apreensão de peixes em São Raimundo Nonato

    A equipe avistou uma caminhonete coberta por lonas durante o patrulhamento de rotina. Após dar ordem de parada e realizar a inspeção do veículo, constatou-se que a carga — composta por espécies como tilápia, piau, carpa e tucunaré — havia sido retirada do Rio São Francisco, em Remanso (BA), e seria transportada até Ribeiro Gonçalves (PI). 

    A atividade configurou crime ambiental, em desacordo com a legislação vigente. Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município. Populares fizeram fila para receber doações de peixes apreendidos pela PM em São Raimundo Nonato.

    Populares fazem fila para receber doações de peixes apreendidos pela PM em São Raimundo Nonato - (Divulgação / Polícia Militar - PI)Divulgação / Polícia Militar - PI
    Populares fazem fila para receber doações de peixes apreendidos pela PM em São Raimundo Nonato

    A operação foi comandada pelo capitão Odair, com o apoio do soldado Castro e dos cabos Lia e Israel. A ação reforça o compromisso da Polícia Militar em proteger o meio ambiente e combater práticas predatórias, especialmente em um período crítico como a piracema, quando a reprodução de peixes é preservada. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi confeccionado contra o dono da carga. 

    O que diz a lei?

    De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a pesca, transporte ou comercialização de peixes durante períodos de defeso, como a piracema, é considerada crime. A pena pode variar de multa a detenção, dependendo da gravidade da infração.

    Regras e restrições durante a piracema

    Durante o período de defeso, a pesca é proibida. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos. A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.

    Pesca é proibida no período da piracema. - (Assis Fernandes/O Dia)Assis Fernandes/O Dia
    Pesca é proibida no período da piracema.

    O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA. Estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA. Também participarão das ações de fiscalização o Batalhão da Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação conta ainda com o apoio da diretoria de recursos hídricos, na pessoa do diretor Igor Klaus.


    fonte portalodia.com

    Falta de vereador na oposição é um desserviço à cidade e ao prefeito Silvio Mendes

     Não é com uma unanimidade governista que a cidade vai ser fiscalizada. E por mais que Silvio Mendes tenha o perfil de gestor experiente e eficiente, todo político e toda gestão precisam ter oposição.

    A gestão do prefeito Silvio Mendes tem apenas 24 dias e o tom adotado por todos os vereadores é o de que não haverá uma oposição ao trabalho do gestor. Os argumentos se baseiam no fato dele ter encontrado a cidade em terra arrasada pela gestão de seu antecessor, Dr. Pessoa, e precisar neste momento da união de esforços entre todos para reconstruir Teresina.

    Quem acompanha política sabe que não é só isso. Esse sentimento de não fazer oposição também se baseia no interesse dos parlamentares em compor a base do prefeito e ter direito a indicação de cargos na estrutura administrativa do executivo, além de uma rápida liberação de recursos de emendas parlamentares e acesso a outros benefícios que a sombra do poder oferta. Ninguém tá errado.

    Até a bancada do PT, do Solidariedade, do PDT e de outros partidos que, em tese, deveriam fazer oposição, já compraram integralmente o discurso da “independência”. Tudo para ficar em cima do muro, pendendo claro para o lado da sombra.

    No entanto, esse modelo de fazer política adotado pelos vereadores, o de só existir base aliada e no máximo independência, acaba com o modelo tradicional de oposição. E isso prejudica a cidade, a política e a sociedade.

    Ninguém cumpre melhor o papel de parlamentar do que um opositor. Afinal de contas, a fiscalização do executivo é a principal missão de um vereador. Elaborar leis não deveria ser a prioridade do parlamento no Brasil, já temos leis demais e o que falta é exatamente a fiscalização do cumprimento delas.

    A oposição contribui com a sociedade à medida que fiscaliza a aplicação do dinheiro, ou falta dela, na merenda escolar, na contratação de professores, na falta de medicamentos, no conserto de vias esburacadas, na ausência de uma política eficiente de mobilidade urbana, na falta de moradia, enfim. Não é com uma unanimidade governista que a cidade vai ser fiscalizada. E por mais que Silvio Mendes tenha o perfil de gestor experiente e eficiente, todo político precisa ter oposição.

    Mas se a Câmara de Vereadores de Teresina fechou os olhos até para os problemas da gestão de Dr. Pessoa, não vai ser com Silvio Mendes, com histórico de bom gestor, que devemos esperar uma oposição aguerrida.

    Vereadores de Teresina em solenidade de posse - (Jailson Soares/O Dia)Jailson Soares/O Dia
    Vereadores de Teresina em solenidade de posse

    fonte portalodia.com

    PRF prende duas pessoas por tráfico de drogas em ocorrências diferentes no Piauí

     A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 17,1 kg de maconha em Teresina na tarde desta quarta-feira (22/01). A droga foi localizada em um ônibus que fazia a linha Maceió (AL) a Belém (PA). Os agentes abordaram o veículo após uma denúncia de que uma passageira havia retirado a etiqueta de sua bagagem, atitude considerada suspeita. Após verificar a mala pertencente à mulher de 29 anos, foram encontrados 16 tabletes de maconha. Ela confessou ter recebido a droga em Fortaleza (CE) para entregá-la em Belém (PA) por R$ 2 mil e foi encaminhada à Polícia Federal em Teresina.

    Foto: Divulgação

    No município de Inhuma, os agentes realizaram outra apreensão de drogas durante uma ronda ostensiva. Um motociclista de 20 anos desobedeceu à ordem de parada e tentou fugir, invadindo uma residência. Após ser interceptado, os policiais encontraram 130 g de maconha e uma faca escondidos no terreno da casa. O condutor foi detido e conduzido à Polícia Civil de Inhuma para os procedimentos legais. A motocicleta também foi recolhida como parte da operação.

    As duas ocorrências integram as ações da PRF no combate ao tráfico de drogas no estado do Piauí. A apreensão de entorpecentes e o trabalho de fiscalização têm como objetivo coibir crimes em rodovias e intensificar a segurança nas regiões atendidas pelas operações policiais.

    Foto: Divulgação

    Justiça nega liberdade de motorista acusado de duplo homicídio na Zona Leste de Teresina

     O juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri, rejeitou, na noite de quinta-feira (23/01), o pedido de liberdade de João Henrique Soares Leite Bonfim. Ele é acusado de duplo homicídio doloso na direção de veículo automotor, que vitimou Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira em 1º de dezembro, no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Jóquei Clube, em Teresina.

    Foto: Reprodução

    A defesa de João Henrique argumentou que ele apresenta condições pessoais favoráveis, incluindo saúde debilitada, o que justificaria a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Além disso, ressaltou que o réu é primário, tem um histórico positivo e demonstrou comportamento colaborativo, sem tentativa de fuga após o acidente. A defesa ainda afirmou que não há "periculum libertatis", ou seja, perigo à ordem pública, uma vez que os motivos da prisão permanecem inalterados.

    O magistrado, contudo, considerou a prisão preventiva indispensável para garantir a ordem pública, devido à periculosidade do acusado. Segundo o juiz, o "modus operandi" do crime, em que o réu causou a morte de duas pessoas ao dirigir de forma irresponsável, justifica a manutenção da detenção. Ele também apontou que o acusado já havia se envolvido em outro acidente de trânsito e deixou uma vítima gravemente ferida neste caso, aumentando o risco de novas infrações.

    O juiz concluiu que as medidas cautelares alternativas à prisão seriam insuficientes para prevenir a reiteração do crime e proteger a sociedade. Apesar de reconhecer algumas condições pessoais favoráveis, o magistrado destacou que essas não superam a gravidade dos fatos. A prisão domiciliar também foi descartada, devido à gravidade do delito e ao risco de reincidência.

    fonte 180graus.com

    Defesa pede soltura de suspeito de envenenamento coletivo em Parnaíba, litoral do Piauí: "é uma prisão baseada em presunções"

     Para o advogado, a prisão foi injusta e sem provas concretas da participação dele no envenenamento que destruiu toda uma família

    A defesa de Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, preso como principal suspeito do envenenamento da própria família na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, pediu a revogação da prisão preventiva. Ao portal, o advogado de defesa afirmou que o pedido foi protocolado há alguns dias e que a morte de Maria Jocilene da Silva colabora com a tese da defesa. Nesta sexta (24), a mulher, que havia tomado café na residência onde a família dele foi vítima de envenenamento, morreu no HEDA. A causa da morte ainda não foi revelada. 

    “O pedido não foi protocolado hoje. A defesa sempre acreditou na inocência do seu Francisco de Assis e diante desse novo envenenamento, ocorrido na data do dia 22, na mesma residência, isso só reforça a inocência [dele]. Ele enclausurado não tinha a mínima possibilidade de  praticar esse novo delito. Então é necessária a conclusão das investigações para que aponte o verdadeiro autor dos crimes que vem sendo praticado em face de diversas vítimas”, disse o advogado Antônio de Padua Cardoso à reportagem. 

      

    Francisco de Assis da CostaReprodução

      

    A polícia afirmou que o padrasto teria confessado em depoimento ter uma relação conturbada com os enteados, principalmente com Francisca. Para o advogado, a prisão foi injusta e sem provas concretas da participação dele no envenenamento.

    “Eu, como advogado de defesa do Sr. Francisco de Assis, sempre pontuei que essa prisão é totalmente injusta. É uma prisão baseada em presunções e não em indícios de autoria”, destacou. 

    A morte de Maria Jocilene da Silva na manhã desta sexta-feira (24) reacendeu as dúvidas sobre o caso. Ela estava internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) desde quarta-feira (22) após ter passado mal na casa de família envenenada em Parnaíba, pouco depois da confirmação da morte de Maria Gabriela, de 4 anos. 

     

    Mulher que passou mal na casa de família envenenada em Parnaíba morre em hospital

    Reprodução

     

    Em nota enviada ao portal, o Heda informou que a causa do falecimento será divulgada somente após a conclusão da investigação. Seu quadro clínico era considerado grave. A Polícia Civil não comenta o caso. Nesta semana, vizinhos foram conduzidos à delegacia para prestarem depoimentos. 

    A prisão de Francisco e a reviravolta no caso 

    Personalidade complexa, colecionador de livros sobre o Nazismo, tinha uma residência exclusiva, e sentimento de ódio pelos enteados. Essas são algumas das características, segundo a Polícia Civil do Piauí, sobre Francisco de Assis Pereira da Costa, 53 anos, preso como principal suspeito do envenenamento da própria família, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. 

     

    Francisco de Assis foi preso na manhã desta quarta-feira
    TV ANTENA 10

     

    Seguindo uma cronologia dos fatos, Francisco teria sido o último a dormir quando finalizada a festa de Réveillon realizada pela família na madrugada do dia 1º de janeiro de 2025. No dia seguinte, conforme a polícia e relatos de outra enteada do suspeito, ele teria insistido para que fosse reutilizado o arroz, que havia sobrado da confraternização familiar. Ninguém relatou a presença de pessoas estranhas nesse período até a refeição do almoço.  

    Na última quarta (22), Maria Jocilene deu entrada, novamente no hospital, após passar mal na casa onde moravam membros de uma mesma família que faleceram após consumirem arroz contaminado com a substância Terbufós em Parnaíba, litoral do Piauí.  O padrasto Francisco de Assis Pereira da Costa, 53 anos, está preso como principal suspeito do crime.

     

    Vítimas de envenenamento em Parnaíba, litoral do Piauí
    A10+/TV Antena 10

     

    Desde agosto do ano passado a família está envolvida em casos de intoxicação por veneno em alimentos. Ao todo, sete pessoas da mesma família morreram. Ainda em 2024 Lucélia Maria da Conceição, de 52 anos, foi presa sob suspeita de ter dado cajus envenenados para duas crianças. O caso teve uma reviravolta quando o laudo apontou ausência de veneno nas frutas e um membro da família foi preso.

     

    Menina de 4 anos, 5ª vítima de envenenamento no litoral do Piauí, morre no HUT
    Reprodução/Internet

     

    Fonte: Portal A10+