TJPI realiza posse administrativa do desembargador Mário Basílio de Melo nesta quinta-feira (11)

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, a posse administrativa do novel desembargador Mário Basílio de Melo. A solenidade acontecerá no Plenário do TJPI, localizado na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, Bairro São Raimundo, em Teresina.

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A cerimônia marca o início da atuação do novo membro da Corte na segunda instância do Judiciário piauiense, e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e demais autoridades. Após a posse administrativa, o novel desembargador passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.

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Mário Basílio de Melo passa a integrar a Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal pelo qual um quinto das vagas dos tribunais é destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser divulgada pelo Tribunal piauiense.

fonte www.tjpi.jus.br

MPPI recebe selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”

 10/12/2025  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi reconhecido nacionalmente por suas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (10), a instituição recebeu o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante cerimônia realizada em Brasília.

A premiação destaca boas práticas voltadas à proteção das mulheres e à prevenção do feminicídio. O MPPI foi avaliado com base no cumprimento de três metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Nacional: capacitação dos membros e servidores para atuação na temática; monitoramento das medidas protetivas de urgência e articulação com a rede de proteção para garantir atendimento integral às vítimas.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cláudia Seabra, e a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), representaram o MPPI na solenidade.

“Receber esta premiação reforça que estamos no caminho certo, mas também nos desafia a avançar ainda mais na implementação de políticas públicas e estratégias eficazes para combater a violência de gênero. ”, avaliou a PGJ-PI.

Amparo Paz destacou que o NUPEVID tem atuado de forma integrada com órgãos e entidades para garantir que as medidas protetivas sejam efetivas e que as mulheres tenham acesso a um atendimento humanizado e seguro.

Durante o evento, a Corregedoria Nacional também lançou uma publicação inédita: o “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, que servirá como referência para a atuação institucional em todo o país.

A cerimônia contou com a presença do presidente do CNMP, Paulo Gonet, conselheiros, procuradores-gerais de Justiça, corregedores, membros do Ministério Público, magistrados, representantes da rede de atendimento e público em geral.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Primeiro ninho marca início oficial da temporada reprodutiva 2025/2026 no litoral do Piauí

A temporada reprodutiva 2025/2026 das tartarugas marinhas começou oficialmente no litoral do Piauí com uma notícia que reforça a importância da região para a conservação da espécie.

Durante o monitoramento diário realizado pelo Projeto Tartarugas do Delta, a equipe encontrou o primeiro ninho da temporada na Praia do Arrombado, em Luís Correia (PI). Na mesma semana, também na Praia do Arrombado, a equipe identificou mais dois ninhos, confirmando a intensificação do ciclo de desovas no início do período reprodutivo.

O registro simboliza o início de um novo ciclo de conservação e proteção das espécies que utilizam a região da APA Delta do Parnaíba, como berçário. A cada temporada, milhares de filhotes ganham o mar graças ao trabalho contínuo de monitoramento de Praia e educação ambiental, conduzido pelo Instituto.

A equipe do Projeto Tartarugas do Delta realiza o mapeamento das áreas de desova e protege pontos sensíveis — ações essenciais para garantir a sobrevivência das espécies e minimizar ameaças como: predação, ocupação desordenada, fotopoluição e circulação de veículos nas praias.

O Projeto Tartarugas do Delta é realizado pelo Instituto Tartarugas do Delta (ITD) em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e conta com o apoio da Eólica Pedra do Sal, APA Delta do Parnaíba, UFDPar, SESC Piauí e Reserva Extrativista do Delta (RESEX Delta).

Com a chegada do primeiro ninho, renovam-se as expectativas para mais uma temporada de trabalho, ciência e conservação no Delta do Parnaíba — um ecossistema importante para a reprodução das tartarugas marinhas no Brasil.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

Piauí barra contratação de artistas e atletas condenados por violência

 Projeto determina restrições a condenados em decisões definitivas ou colegiadas e segue agora para análise do governador

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que impede a participação e contratação de atletas, dirigentes e artistas condenados por violência doméstica e familiar em eventos esportivos e culturais do estado. A proposta segue para sanção ou veto do governador Rafael Fonteles (PT).

De acordo com o texto aprovado, a restrição vale para condenações que já tenham transitado em julgado quando não há mais possibilidade de recurso ou que tenham sido decididas por órgão colegiado.

A medida também alcança o recebimento de bolsas, patrocínios, prêmios, auxílios e inscrições em programas de formação esportiva, além da ocupação de cargos comissionados ou de livre nomeação.

Foto: ReproduçãoEm caso de descumprimento, a lei prevê perda de acesso a recursos públicos e benefícios governamentais por até dois anos. A pessoa também pode ficar impedida de participar de editais, chamadas públicas e convênios, além de responder civil, administrativa e penalmente.

Para assegurar a regularidade da contratação, caberá ao profissional apresentar documentos como certidão negativa de antecedentes criminais, declaração de não condenação e certidão de distribuição criminal no ato da contratação.

O deputado estadual Francisco Limma (PT), autor da proposta, argumenta que o objetivo é evitar que recursos públicos sejam utilizados para promover ou dar visibilidade a pessoas condenadas por violência. Ele destaca que a iniciativa reforça o compromisso do estado com a proteção dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

fonte bandpiaui.com.br

Piauiense é encontrada morta em Mato Grosso; corpo será sepultado onde residia

 A comunidade de Barras, no Piauí, especialmente a localidade Bairro do Otávio, está em luto após a notícia da morte de Luzia Alves, natural da zona rural do município. O corpo da barrense foi encontrado na noite de segunda-feira (08/12), em uma rua próxima à sua residência, no estado de Mato Grosso. Luzia Alves era prima do conselheiro de saúde Claudivan e sobrinha da professora Maria Vaz, ambos bastante conhecidos na região.

Foto: reprodução/ redes sociais

De acordo com relatos da família ao Grupo Coruja, a intensa chuva no momento do ocorrido dificultou o acesso imediato de vizinhos e parentes ao local onde o corpo foi encontrado. Em meio à profunda dor, os familiares informaram que não dispõem de condições financeiras para custear o translado do corpo de Luzia de Mato Grosso até Barras.

Por essa razão, o sepultamento deverá ocorrer no próprio estado onde residia. Os parentes, visivelmente abalados pela situação e pela perda, pedem orações e solidariedade à comunidade neste momento difícil.

fonte 180graus.com

Promotoria flagra caminhão da Prefeitura despejando resíduos em lixão interditado em Campo Maior

 A Promotoria de Justiça de Campo Maior flagrou, nesta terça-feira (9), o despejo irregular de resíduos sólidos em um lixão que deveria estar desativado e permanece em funcionamento sem licença ambiental. A inspeção foi realizada após denúncias da população sobre veículos do município que estariam descartando lixo no local.

Durante a vistoria, o promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza presenciou uma caçamba da Prefeitura de Campo Maior despejando lixo na área interditada judicialmente. Diante da irregularidade, o membro do Ministério Público acionou a Polícia Militar, que conduziu o motorista da caçamba e dois garis à Delegacia de Campo Maior para os devidos esclarecimentos.

Foto: Reprodução

“Infelizmente, hoje viu-se esse cenário. Ou seja, pessoas a mando, segundo levantamentos preliminares, do poder público municipal, lançando resíduos sólidos em um lixão que estava interditado judicialmente. O município foi multado por conta desse lixão e, ainda assim, insiste em encaminhar resíduos sólidos para esse local”, destacou o promotor.

A Promotoria deverá adotar as providências cabíveis diante do descumprimento da determinação judicial e da continuidade da operação irregular do lixão.

fonte 180graus.com

🎉 Feliz Aniversário, Melquiades Sobrinho! 🎉

melquiades sobrinho 

Hoje, 10 de dezembro, celebramos a vida de alguém cuja história é marcada por raízes fortes, determinação e afeto. Nascido em 1984, em Teresina, você carrega consigo a força e os valores de sua família, originária de São Miguel do Tapuio, especialmente da sua mãe, a dedicada servidora pública Maria da Conceição Rodrigues de Oliveira, que tanto contribuiu para sua trajetória.

Ao longo da vida, você construiu o seu caminho com respeito, humildade e perseverança. É também motivo de celebração a parceria ao lado de sua esposa, Maria do Socorro, com quem compartilha sonhos, lutas e conquistas. Hoje, vivendo no bairro Tabajaras, na zona Leste de Teresina, você segue escrevendo uma história bonita, marcada por caráter, compromisso e forte vínculo com sua comunidade.

Também celebramos o seu papel como fundador do portal de notícias Piauí de Ponta a Ponta, um projeto que nasceu da sua visão, coragem e compromisso com a informação verdadeira e acessível. Seu trabalho contribui diariamente para levar notícias e cidadania a milhares de pessoas no estado do Piauí.

Que este novo ciclo venha repleto de saúde, sabedoria, paz e prosperidade.

Que Deus ilumine seus passos e lhe conceda muitas realizações.

Que a alegria esteja presente em cada dia e que nunca falte amor ao seu redor.

Parabéns, Melquiades!

Que sua vida seja sempre abençoada e cheia de bons momentos.

Projetos do MPPI que desenvolveram boas práticas no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública são premiados pelo CNMP

 09/12/2025  

Quatro projetos do Ministério Público do Piauí (MPPI) foram premiados pelo Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP). A entrega dos certificados e troféus ocorreu na última sexta-feira, 5 de dezembro, em Brasília. Os promotores de Justiça Santiago Júnior, coordenador do Gacep, e Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, coordenadora do Caocrim, participaram da solenidade e receberam as premiações. O evento marcou o encerramento do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Para o coordenador do Gacep/MPPI, o reconhecimento reforça a qualidade do trabalho realizado. “Essas premiações significam o reconhecimento de um trabalho técnico, contínuo e cooperativo, que busca fortalecer o controle externo da atividade policial, qualificar a segurança pública e entregar resultados concretos à sociedade”, destacou.

As iniciativas certificadas são desenvolvidas em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBM-PI) e a Polícia Militar do Piauí (PM-PI).

A seguir, conheça os projetos reconhecidos:

Área: Controle Externo da Atividade Policial

Controle Inteligente de Operações Planejadas – PMPI

Ideia central: garantir integridade, rastreabilidade e prevenir irregularidades em operações planejadas.
Problema: pagamentos indevidos, sobreposição de escalas, falta de critérios e ausência de registros auditáveis.
Ações:

• Instauração do Procedimento Administrativo Integrado nº 05/2023;
• Criação do módulo “Operações Planejadas” no SICAD;
• Implementação de regras automáticas de elegibilidade;
• Bloqueio automático ao atingir cotas;
• Emissão de relatórios digitais no SICAD.

Resultados: eliminação de pagamentos indevidos, fortalecimento da transparência e aprimoramento da governança.
Link de acesso: https://bancodeboaspraticascsp.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=3519

Alvará Já: Gacep/MPPI no controle externo da segurança

Ideia central: atuação resolutiva para garantir a segurança contra incêndio em hospitais.
Problema: 93% das unidades hospitalares sem alvará; 10% sem extintores; omissão do CBMEPI.
Ações: instauração de procedimento pelo Gacep; elaboração de plano de ação; realização de vistorias; cobrança do exercício do poder de polícia.

Resultados: 83% das unidades regularizadas; 100% equipadas com extintores; reforço à proteção da vida e enfrentamento da omissão estatal.
Link de acesso: https://bancodeboaspraticascsp.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=3517

Área: Segurança Pública

Identifica Piauí

Ideia central: modernizar e preservar o acervo da identificação civil no Estado.
Problema: prontuários em risco; ambiente insalubre; possibilidade de perda de milhões de registros.
Ações: transferência emergencial do acervo; digitalização (IBIOSEG); implantação de sistema biométrico unificado; uso do ABIS; instalação em nova sede.

Resultados: acervo preservado; digitalização ampliada; Piauí torna-se pioneiro na CIN; mais de 1,2 milhão de documentos tratados; fortalecimento da segurança e inclusão na identificação civil.
Link de acesso: https://bancodeboaspraticascsp.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=3518

Segurança que Cuida

Ideia central: estabelecer política permanente de cuidado com a saúde física e mental das forças de segurança.
Problema: 44% apresentam agravos; índices elevados de depressão e doenças osteomusculares; inexistência de políticas estruturadas.
Ações: implementação do PAI 29/23; parcerias com promotorias; cooperação com a SSP; criação do Programa Cuidar para Proteger; escrita terapêutica; fluxo de crises; atuação da CIPAA.

Resultados: primeiro mapeamento biopsicossocial da categoria; adesão superior a 85%; ampliação dos atendimentos; institucionalização da política de cuidado; fortalecimento da saúde mental.
Link de acesso: https://bancodeboaspraticascsp.cnmp.mp.br/Detalhe?idProjeto=3517

Fotos: Assessoria de Comunicação do CNMP

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Solidariedade que Transforma: TJPI arrecada cestas básicas e brinquedos até 17 de dezembro

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início à campanha Solidariedade que Transforma, iniciativa que mobiliza magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e toda a sociedade para promover cidadania e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A ação é realizada em parceria com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ) e com os Correios.

 

As doações de cestas básicas podem ser feitas de forma simples: os(as) interessados(as) devem entregar os alimentos não perecíveis nas caixas de coleta instaladas em pontos estratégicos do Complexo do Judiciário piauiense e na entrada do Fórum Cível e Criminal de Teresina.

 

 

Além da arrecadação de alimentos, a campanha incentiva a adoção das tradicionais cartinhas ao Papai Noel, enviadas por crianças e disponibilizadas pelos Correios. As cartas podem ser retiradas na recepção da Presidência do TJPI, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça, onde também devem ser entregues os presentes até 17 de dezembro.

 

“Mais do que celebrar o Natal, este é um momento de estender a mão a quem mais precisa. A doação de cestas básicas é um gesto simples, mas capaz de transformar o cotidiano de muitas famílias. Convidamos todos a participar e fortalecer essa rede de cuidado e humanidade”, destacou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.

 

A entrega simbólica das doações e o encerramento oficial da campanha acontecerão no dia 18 de dezembro de 2025, às 9h, durante a Solenidade de Natal do TJPI, no Auditório Multiuso do Tribunal.

 

 

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fonte www.tjpi.jus.br

Operação apreende mais de 40 animais soltos em rodovias e detém cinco pessoas em Amarante

 A ação tem como objetivo retirar bichos soltos das rodovias e responsabilizar os proprietários, além de prevenir acidentes.

Foto: Diretoria de Operações de Trânsito

Cinco pessoas foram conduzidas à delegacia e mais de 40 animais foram apreendidos, nesta terça-feira (9), em Amarante (PI). A ação faz parte da “Operação Porteira Fechada”, que visa retirar animais das rodovias e responsabilizar os proprietários para evitar acidentes de trânsito.

A força-tarefa foi coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Diretoria de Operações de Trânsito

O diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, destacou o perigo constante nas estradas da região e relembrou um caso fatal recente.

“Há cerca de uma semana, um vigilante de uma instituição bancária morreu em um acidente entre Amarante e Palmeirais. Hoje, mais uma vez, encontramos cavalos soltos na região, e os proprietários desses animais apreendidos serão responsabilizados”, afirmou o diretor.

Os proprietários identificados foram levados à Delegacia de Amarante e ficarão à disposição da Justiça.

fonte portalclubenews.com