O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, a posse administrativa do novel desembargador Mário Basílio de Melo. A solenidade acontecerá no Plenário do TJPI, localizado na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, Bairro São Raimundo, em Teresina.
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A cerimônia marca o início da atuação do novo membro da Corte na segunda instância do Judiciário piauiense, e contará com a presença de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as), familiares e demais autoridades. Após a posse administrativa, o novel desembargador passa a integrar oficialmente o colegiado do Tribunal, contribuindo para o fortalecimento da prestação jurisdicional no estado.
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Mário Basílio de Melo passa a integrar a Corte pelo quinto constitucional, mecanismo previsto na Constituição Federal pelo qual um quinto das vagas dos tribunais é destinado a membros da advocacia e do Ministério Público. A posse solene será realizada posteriormente, em data a ser divulgada pelo Tribunal piauiense.
fonte www.tjpi.jus.br