Sejus rebate denúncia, mas admite existência de bebês em celas
A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) rebateu nesta quarta-feira (29) as denúncias de que bebês estariam convivendo com as mães em penitenciárias do Piauí. A informação ganhou repercussão nacional.
De acordo com a Sejus, a criança no vídeo não mora em nenhum presídio. "Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes", diz a nota.
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Mesmo assim, a Secretaria confirma que existem três bebês acompanhando as mães na penitenciária feminina de Teresina, sendo um deles com um ano e quatro meses, além de um bebê na penitenciária mista de Parnaíba, em cela individual com a mãe. No mesmo presídio, estão sete grávidas, com acompanhamento pré-natal.
Sobre a criança com dermatose que vivia no presídio com a mãe, a Sejus informou que a mesma não mora mais no local, pois também era levada para visitar o pai na Casa de Custódia, "fato que agravava o quadro". A criança foi entregue a avó materna por ordem judicial, em julho de 2013.
Confirmando não ter como abrigar adequadamente as crianças, a Secretaria de Justiça afirma ter firmado parceria com o Ministério da Justiça para construção de duas unidades de referência à saúde materno infantil. O convênio foi publicado em dezembro de 2012, mas o recurso só teria sido liberada um ano depois. A licitação já foi autorizada.
fonte cidadeverde.comVeja a nota na íntegraNOTA DE ESCLARECIMENTOSobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) no SITE UOL e repercutida na imprensa local, falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que:1 – A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional. Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.2 – Atualmente existem 3 (três) bebês acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com 01 ano, outro de 4 meses e um de 1 mês.3 – A Penitenciária Feminina de Teresina abriga 7 (sete) gestantes , todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.4 – A SEJUS informa que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.5 – A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária.6 – Na Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.7 – Infelizmente tanto a Penitenciária Feminina de Teresina quanto a Mista de Parnaíba não foram edificadas para abrigar pessoas privadas de liberdade, vez que onde funcionava um abrigo de idoso e mercado público foram apenas adaptados, há muitos anos para presídios, não sendo possível, portanto, a disponibilização de espaços adequados para garantir a assistência necessária aos internos.8 – Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique RebeloSECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA
