Eduardo Cunha ignora relatório e Marcelo Castro reage: "Uma decisão autoritária"

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu ignorar o relatório da comissão especial da reforma política e colocará o projeto em votação nesta terça-feira (26). A decisão provocou a ira do deputado federal , Marcelo Castro (PMDB), que era relator da comissão.

Por entrar em conflito com pontos de vista defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (25) sem votar um relatório.

Com isso, Cunha levará a reforma diretamente ao plenário.

Marcelo Castro, que havia sido alçado à função de relator por Cunha, disse que o gesto do colega foi "autoritário e desrespeitoso" e que um trabalho de meses será substituído por um texto feito em cinco minutos. Ele será substituído por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão.

"É uma decisão esdrúxula, inusitada, que nunca aconteceu na Casa, de uma comissão ser impedida de votar seu relatório que está pronto para votar há mais de 20 dias, para atender uma determinação do presidente da Casa, Eduardo Cunha. É uma coisa desrespeitosa, uma desconsideração com um trabalho que foi feito por 68 membros da comissão e que fizeram um trabalho coerente e exaustivo. Esse relatório, por não agradar o interesse de A, B ou C, foi impedido de ser votado", afirmou Castro.

Ao chegar à Câmara no início da noite desta segunda, pouco antes de começar a reunião dos líderes, Cunha voltou a criticar o relatório de Castro.

"A comissão tem uma representatividade que não expressa a proporcionalidade do plenário. Segundo ponto é que o relatório feito em dissonância com aquilo que se acordou a votar, dificulta regimentalmente você cumprir o acordado com os líderes", afirmou.

Comissão esfaqueada

O líder do Psol, Chico Alencar (Psol), que participa da comissão da reforma política, afirmou por meio de nota que a decisão de votar o relatório diretamente no plenário é uma "ofensa ao rito parlamentar". A nota diz ainda que a comissão foi "esfaqueada".

O relator da comissão especial de reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB), afirmou que vai trabalhar para derrubar a proposta de Distritão contido no relatório que será votado amanhã (26) no Congresso. 

Um dos pontos de choque entre Cunha e Marcelo Castro é o sistema chamado Distritão onde são eleitos os candidatos mais votados de cada Estado, acabando o sistema proporcional.

“O Distritão que ele (Eduardo Cunha) defende com tanto ardor, eu já disse o que eu penso: é um retrocesso. Só uma pessoa, e aqui devolvo o que ele falou pra mim, só uma pessoa que não pensa em profundidade, uma pessoa que não tem espírito público, pode defender um sistema desse tão atrasado, tão retrógado como é o Distritão”.   

Para Marcelo Castro a proposta do Distritão não haverá consenso na votação no Congresso.

“Vamos trabalhar para derrubar o Distritão no Congresso. Na minha ótica, o Distritão é uma anti-reforma. Ao invés da gente reformar para melhorar, vamos reformar para regredir, para retroagir, para piorar”.

Na opinião de Marcelo Castro, o fim da reeleição para cargos no Executivo e coincidência de eleição será consenso na votação.

O clima de guerra entre Cunha e Marcelo Castro se instalou após o presidente da Casa declarar abertamente na imprensa que está insatisfeito com o relatório da comissão. Cunha chegou a dizer que a reforma política será votada sem passar por comissão, num recado claro de que pode ignorar o parecer de Marcelo Castro. 

“Com certeza, ele (Eduardo Cunha) está arrependido de minha escolha, porque eu não faço o que ele quer. Nem eu sei o que ele quer, todo dia ele muda de opinião. Eu faço aquilo que julgo ser o mais importante para o País. Esse é o meu único compromisso”, reagiu Castro.

O deputado lembrou que o relatório foi produzido pela comissão composta por 68 membros e não é uma visão pessoal.

Atritos com Cunha

Marcelo Castro informou que se reuniu com Eduardo Cunha e tiveram uma conversa “franca” e “dura” após as declarações do presidente da Casa sobre o relatório.

 “Fiz crítica a conduta dele. Ele como presidente da Casa jamais poderia ter se comportado daquela maneira. Foi desrespeitoso comigo e com a comissão. Um equivoco da parte dele”.

Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.

fonte cidadeverde.com

Solenidade Joaquim Gomes da Costa Filho toma posse na presidência da Associação Industrial do Piauí

Solenidade

Joaquim Gomes da Costa Filho toma posse na presidência da Associação Industrial do Piauí

O evento que marcou a posse presidente Joaquim Costa para o biênio 2015/2017 contou com a presença de autoridades importantes do Estado.

O novo presidente da Associação Industrial do Piauí (AIP), Joaquim Gomes da Costa Filho, tomou posse nesta segunda-feira (25) em uma solenidade bastante prestigiada por representantes dos segmentos do setor da Indústria, além do Governador do Estado, Wellington Dias, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e presidente da FIEPI, Zé Filho. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Presidente da Associação Industrial do Piauí, Joaquim Costa.

De acordo com o presidente da AIP, a indústria do Piauí, não diferente do país, atravessa uma fase difícil e será necessário trabalhar com os pés no chão para conseguir reverter a atual situação. “A Associação Industrial é um fórum de debate no sentido de discutir um melhor desempenho para o setor industrial. Propostas sempre surgem na Associação Industrial e nós esperamos que continuemos a liderar esse debate, quando se está em pauta o desenvolvimento industrial do Piauí. Nós precisamos ir atrás de investimentos e um dos investimentos que nós precisamos buscar é a retomada da Suzano para o nosso Estado. A Suzano fez uma revolução no Maranhão, por exemplo. Só a Suzano, hoje, exporta um bilhão de reais, praticamente três vezes mais o que exporta todo o Estado do Piauí. Outro ponto que nós podemos buscar é uma siderúrgica na região de Paulistana, onde temos um ferro com bom teor de qualidade. Se tivermos duas empresas dessas, em 10 anos nós vamos conseguir triplicar o PIB do Piauí”, destacou o presidente Joaquim Gomes da Costa Filho.

Imagem: Lucas Dias/GP1Joaquim Gomes da Costa Filho.

Para o governador Wellington Dias, a Associação Industrial do Piauí é uma entidade legitimada de incentivo ao desenvolvimento da área industrial. “Com a experiência do Joaquim Costa é um ganho tanto para a Associação Industrial como para o Piauí. Ele é um líder que vai fazer um trabalho muito firme e nós vamos estar juntos, trabalhando”, ressaltou o governador.

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias e o presidente da AIP.

O ex-governador e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), Zé Filho, comentou o atual cenário econômico do país e defendeu a necessidade uma proposta mais eficaz para o setor industrial. “Nós defendemos uma proposta mais agressiva para o setor, não somente defendendo a questão da Reforma Tributária, pois essas reformas acarretam em aumento de impostos e isso reflete na população através do desemprego, menos produção, por exemplo. Nós defendemos uma indústria forte, pois ela emprega e faz com que as pessoas ganhem seus salários e é isso que nós industriais queremos, uma oportunidade de crescer”, disse.

Imagem: Lucas Dias/GP1Presidente da FIEPI, Zé Filho.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comentou ainda o posicionamento da cidade de Teresina no setor industrial de forma complementar ao Estado. “Existem dificuldades na questão energética, que hoje é um limitante, dificuldades na área de esgotamento sanitário, de logística, mas a gente não pode falar apenas de problemas. Temos que buscar uma regra simples que possa fazer com que a gente aproveite o nosso potencial”, finalizou o prefeito.

Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito de Teresina, Firmino Filho.

Joaquim Gomes da Costa Filho assume a presidência da Associação Industrial do Piauí para o biênio 2015/2017.

Imagem: Lucas Dias/GP1Diretoria da Associação Industrial do Piauí

Imagem: Lucas Dias/GP1Posse da nova diretoria da AIP

Imagem: Lucas Dias/GP1Autoridades prestigiaram a possa da nova diretoria da AIP

Imagem: Lucas Dias/GP1Presidentes da FIEPI e AIP

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias com representantes do setor industrial

Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho

Imagem: Lucas Dias/GP1AIP

Imagem: Lucas Dias/GP1Possa do presidente da Associação Industrial do Piauí

fonte gp1

Fichas sujas Prefeita Ana Cecília nomeou o pai como chefe de gabinete e a mãe para secretaria da Saúde

Fichas sujas

Prefeita Ana Cecília nomeou o pai como chefe de gabinete e a mãe para secretaria da Saúde

O pai teve a candidatura impugnada na eleição de 2012, responde a 07 ações na Justiça Federal e a mãe figura na relação de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado.

A prefeita de Parnaguá, Ana Cecilia Silveira Rissi, não tem levado em consideração a famosa frase de Ulysses Guimarães que dizia que “é indecoroso fazer política uterina, em benefícios de pais, filhos, irmãos e cunhados. O bom político costuma ser mau parente”. Ana Cecilia nomeou o pai Miguel Omar Barreto Rossi como chefe de gabinete e mãe Josiane Theresina Silveira Rissi como secretária da Saúde do Município. As nomeações aconteceram no início de seu mandato.

Nada mal se ambos, Miguelão e Josiane, não fossem fichas sujas.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Prefeita Ana Cecilia

O pai, Miguelão, teve a candidatura impugnada na eleição de 2012, responde a 07 ações na Justiça Federal e é considerado inelegível, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A mãe, Josiane figura na relação de inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na gestão do Fundo Municipal de Saúde, anos 2004 e 2005 e Unidade Mista de Saúde de Parnaguá, ano 2007. 

Outro lado

A reportagem do portal entrou em contato com a prefeita Ana Cecília Silveira Rissi, mas ela não quis se pronunciar sobre o assunto. 

"Não vou falar sobre isso por telefone, se vocês quiserem vir pessoamente a gente conversa", declarou a prefeita.

fonte gp1

Justiça Eleitoral marca a nova eleição para Valença do Piauí dia 02 de agosto

O Presidente do TRE-PI, Desembargador Edvaldo Moura, marcou para o dia 02 de agosto a eleição suplementar na cidade de Valença do Piauí, após cassação do prefeito Walfredo (PSB) eleito em 2012.

DISPUTAM ACIRRADAO cenário político de Valença neste momento aponta para três prováveis candidatos nesta eventual eleição.O primeiro nome é o do presidente da Câmara e atual prefeito Getúlio Gomes, do PP. Se for candidato, deverá terá o apoio do prefeito cassado Walfredo Filho. O segundo nome é de Rubens Alencar (PMDB), candidato derrotado nas eleições de 2012 e autor da ação que cassou Walfredo Filho. Um terceiro nome é o da vereadora Ielva Melão (PPS), que foi presidente da Câmara e chegou a assumir a prefeitura por alguns dias. Ela deverá ter o apoio do ex-prefeito Dr. Alcântara.

fonte 180graus.com

'MÉDICOS ficam com cara de bocós', desabafa presidente

À FRENTE DO SIMEPI, LÚCIA SANTOS lamenta falhas no atendimento de planos de saúde

Os vereadores de Teresina participaramna manhã desta segunda-feira (25/05), na Câmara Municipal, de uma audiência pública proposta pela vereadora Teresa Britto (PV), atual presidente da Comissão de Saúde, para discutir sobre a suspensão de atendimento de médicos de pelo menos 14 planos de saúde no Piauí.

Os profissionais dos planos reclamam que o prazo da lei da contratualização provoca defasagem no aumento dos pagamentos aos médicos. E os médicos reivindicam a implantação da lei, que segundo eles, não está sendo cumprida.

A vereadora Teresa Britto disse que a lei de contratualização foi instituída ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso que regulamenta os planos de saúde. A lei diz que deve haver uma contratualização de prestação de serviço entre médicos e operadoras, podendo ser feita de forma individual, no caso do médico, como através da empresa dos médicos que têm parcerias com os planos.

Para a vereadora a lei de normatização não está sendo cumprida e esse é um dos pontos pelo qual os médicos estão se queixando. Ela afirma que a maioria da população de Teresina recebe atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou pelo menos deveria receber, pois com a gratuidade a população acaba recebendo um atendimento de péssima qualidade. Já aqueles que têm um maior poder aquisitivo, e que se dispõe a pagar um plano de saúde, acabam não recebendo atendimento eletivo a que tem direito, como consultas, cirurgias, exames.

Ainda não se tem um percentual de quantas pessoas estão sendo prejudicadas com a suspensão dos 14 planos de saúde, mas segundo a vereadora todos os usuários desses planos, como os usuários de empresas da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS, Correios, FACHESF e outros estão saindo prejudicados.

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS
A presidente do sindicato dos médicos, Lúcia Santos, disse muitas já foram as vezes em que teve que tirar literalmente do próprio bolso para poder atender aos pacientes, que em muitos casos quando o plano falha ela acaba atendendo e realizando até mesmo cirurgias sem receber nada, usa todo o material que tem para poder atender seus pacientes mais antigos e chega até mesmo a trabalhar aos sábados e domingos sem receber a remuneração por esses dias.

Indignada, Lúcia falou que quando um paciente chega ao consultório e precisa informar que os planos de saúde estão fora do ar, ela, assim como todos os demais médicos que passam por essa falha dos planos acabam ficando com cara de "bocó" diante do paciente.

Lúcia Santos ocupa a cadeira mais à direita da imagem

Para ela a saída é regularizar a tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que tem que ser cumprida. E seguir com os contratos estabelecidos, pois estes devem ser honrados para que não haja atrasos no pagamento e nem mesmo a interferência na autonomia do médico quando são solicitados exames ou outros tratamentos diagnósticos que devem ser feitos para o paciente.

"Fica impossível de se exercer a medicina desta forma", reclama a presidente do sindicato.

PROCONO assessor Jurídico do Procon José Alberto disse que o órgão está à disposição de todos os consumidores que se sentirem lesados pelos planos, e que esses usuários podem procurar o órgão para reivindicar seus direitos de consumidores. O PROCON fica localizado na rua Álvaro Mendes, no Centro de Teresina.

fonte 180graus.com

Advogado Norberto Campelo vai representar o Estado pela 1ª vez no Conselho Nacional de Justiça

Advogado

Norberto Campelo vai representar o Estado pela 1ª vez no Conselho Nacional de Justiça

"Por fazer parte desse grupo é que eu me sinto fortalecido e honrado para representar a advocacia do Piauí e do Brasil no Conselho Nacional de Justiça", disse.

Dono de um vasto currículo e de uma carreira jurídica pautada na ética, José Norberto Lopes Campelo, 49 anos, piauiense, é especialista em Direito Público e Direito Empresarial, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos do Estado do Piauí, atual Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Conselheiro Federal desde 2010, foi funcionário do Banco do Brasil, professor de Matemática da Rede Estadual de Ensino e diretor da Secretaria de Trabalho do Estado do Piauí no ano de 2000.

Imagem: Lucas Dias/GP1Advogado Norberto Campelo

Atuou como Conselheiro Titular da Escola do Gestor e do Agente Público Municipal, membro da Comissão do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, da Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, de 2007 a 2009.

Este foi apenas um breve currículo do advogado e economista Norberto Campelo, eleito para representar a Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, no último dia 18 de maio.

Norberto é o primeiro piauiense a integrar os quadros do Conselho Nacional de Justiça que, em 2014, completou 10 anos de criação.

A eleição de Norberto é importante para o Estado porque leva o nome do Piauí a todo o Brasil e consequentemente, teremos um representante conhecedor dos problemas estruturais que atinge o nosso judiciário.   

Norberto enalteceu a força e qualidade do grupo que hoje administra a OAB tanto no Piauí quanto em nível Nacional: “Por fazer parte desse grupo é que eu me sinto fortalecido e honrado para representar a advocacia do Piauí e do Brasil no Conselho Nacional de Justiça”.

“Nosso compromisso é lutar ao lado da Seccional com toda dedicação para a melhoria das condições de trabalho, dos advogados no nosso poder judiciário, de forma que possamos contribuir com a solução de problemas estruturais que tanto prejudicam o exercício profissional do advogado, e também a própria sociedade, que é a destinatária dos serviços da justiça”, afirmou.

Norberto Campelo ainda disse que a Seccional do Piauí fortaleceu a sua eleição, e agradeceu também o Presidente da OAB, Marcos Vinicius, que segundo ele, proporcionou o reconhecimento nacional dos advogados piauienses. 

“Essa eleição só se tornou realidade, em virtude do brilhante trabalho que tem sido desenvolvido pela Seccional do Piauí, que acabou fortalecendo a advocacia piauiense a nível Nacional, e também porque o presidente Marcos Vinicius possibilitou que o advogado piauiense, se tornasse conhecido nacionalmente como um profissional capaz de desempenhar missões como essa”, declarou.

Durante seus 21 anos de experiência, Norberto Campelo se mostrou um advogado de batente, profissional dedicado e de imensa credibilidade no meio jurídico do Piauí, além de ético e defensor da moral. Despontando também como um ser humano reconhecido pela sua humildade e trajetória ilibada. 

É esse o perfil do Conselheiro eleito para os quadros do Conselho Nacional de Justiça. 

fonte gp1

Julgamento Tribunal de Justiça vai julgar recurso do ex-prefeito Kim do Caranguejo

Julgamento

Tribunal de Justiça vai julgar recurso do ex-prefeito Kim do Caranguejo

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luiz Correia, condenou o ex-prefeito Kim do Caranguejo em ação civil por improbidade administrativa.

O ex-prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo Galeno, conhecido como “Kim do Caranguejo”, condenado pela Justiça em ação civil por ato de improbidade administrativa ingressou com apelação cível no dia 04 de maio de 2015. 

A apelação será apreciada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Imagem: ReproduçãoKim do Caranguejo

Entenda o caso

O juiz Willmann Izac Ramos Santos, da Vara Única da Comarca de Luiz Correia, condenou o ex-prefeito Kim do Caranguejo em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. Kim do Caranguejo foi condenado nas sanções do artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, a saber : a) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; b) pagamento de multa civil no valor de 2 (duas) remunerações mensais percebidas quando prefeito no período em que ocorreram os fatos, devidamente corrigida e, ao final, revertida para os cofres públicos do Município de Luís Correia / PI; c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica de que seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos e a perda da função pública.

O ex-prefeito foi denunciado por atrasar a prestação de contas mensais eletrônicas referentes aos meses de janeiro a março de 2009, perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE/PI.

De acordo com sentença “A conduta do requerido (kim do Caranguejo), ao atrasar reiteradamente e sucessivamente os balancetes mensais de janeiro a março de 2009, na versão eletrônica, configurou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública.

Assim, “constatada ofensa à lei federal (Lei de Improbidade Administrativa), já que a existência do dano é irrelevante para comprovar a improbidade, quando confirmada violação aos princípios administrativos (art. 11 da Lei 8.429/92), aplica-se o direito à espécie, de forma que a conclusão que se chega ao presente caso é a condenação do requerido por ato de improbidade”.

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Polêmica Marcelo Castro afirma que Eduardo Cunha defende distritão porque ''é rico''

Polêmica

Marcelo Castro afirma que Eduardo Cunha defende distritão porque ''é rico''

"O distritão vai beneficiar os mais endinheirados, aqueles com as campanhas mais ricas, os pastores evangélicos, as celebridades (...)", criticou o relator da reforma política.

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) afirmou ao jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar On-Line, do site da Veja, que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), defende o modelo distritão porque “é rico”.

Marcelo Castro foi escolhido pelo próprio Eduardo Cunha para ser o relator da reforma política. Os dois têm entrado em atrito porque Marcelo defende o voto distrital misto, enquanto Eduardo defende o distritão.

Imagem: Luiz Macedo / Agência CâmaraMarcelo Castro

No modelo distritão, os deputados mais votados em cada estado são eleitos. Dessa forma não existem mais coligações proporcionais. Já no voto distrital misto, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). 

Marcelo Castro disse que o distritão beneficia os "endinheirados" e que Eduardo Cunha acabaria se beneficiando com esse sistema já que "é rico". Apesar da crítica, Marcelo tentou amenizar a situação ao dizer que acredita que Eduardo só defende o distritão por acreditar que essa é a melhor opção para o Brasil.

“O distritão intensifica os problemas que já ocorrem hoje. O distritão vai beneficiar os mais endinheirados, aqueles com as campanhas mais ricas, os pastores evangélicos, as celebridades e os que têm grandes corporações, como sindicatos, por trás de suas candidaturas. As pessoas comuns estão sendo afastadas da política. O Eduardo é rico. Ele se favorece com esse sistema. Mas tenho certeza de que ele defende o distritão porque acredita que seja o melhor para o Brasil”, disse.

Imagem: Ailton de Freitas / Agência O GloboEduardo Cunha 

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Prisão Jovem de 20 anos é preso na Vila Jerusalém acusado de tráfico de drogas

Prisão

Jovem de 20 anos é preso na Vila Jerusalém acusado de tráfico de drogas

Ele foi identificado como Márcio Pereira dos Santos e foi preso durante um trabalho de rotina de policiais da Força Tática do 1° Batalhão

Por volta das 13h30 desta segunda-feira (25), policiais da Força Tática do 1° Batalhão prenderam um jovem de 20 anos, identificado como Márcio Pereira dos Santos, na Vila Jerusalém, zona sul de Teresina. 

Imagem: Reprodução/Polícia MilitarSuspeito preso

Em entrevista ao portal, o tenente Miguel Luz, comandante da Força Tática do 1° Batalhão, Márcio é acusado de tráfico de drogas na região. Com ele foram encontradas pedras de crack e dinheiro trocado. “Ele foi preso durante uma abordagem de rotina da Força Tática lá na região”, declarou o tenente. 

Imagem: Reprodução/Polícia MilitarMaterial encontrado com o suspeito

O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde deve ser autuado pelo crime de tráfico de entorpecentes. 

fonte gp1