Eduardo Cunha ignora relatório e Marcelo Castro reage: "Uma decisão autoritária"
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), resolveu ignorar o relatório da comissão especial da reforma política e colocará o projeto em votação nesta terça-feira (26). A decisão provocou a ira do deputado federal , Marcelo Castro (PMDB), que era relator da comissão.
Por entrar em conflito com pontos de vista defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a comissão encerrou seus trabalhos nesta segunda-feira (25) sem votar um relatório.
Com isso, Cunha levará a reforma diretamente ao plenário.
Marcelo Castro, que havia sido alçado à função de relator por Cunha, disse que o gesto do colega foi "autoritário e desrespeitoso" e que um trabalho de meses será substituído por um texto feito em cinco minutos. Ele será substituído por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão.
"É uma decisão esdrúxula, inusitada, que nunca aconteceu na Casa, de uma comissão ser impedida de votar seu relatório que está pronto para votar há mais de 20 dias, para atender uma determinação do presidente da Casa, Eduardo Cunha. É uma coisa desrespeitosa, uma desconsideração com um trabalho que foi feito por 68 membros da comissão e que fizeram um trabalho coerente e exaustivo. Esse relatório, por não agradar o interesse de A, B ou C, foi impedido de ser votado", afirmou Castro.
Ao chegar à Câmara no início da noite desta segunda, pouco antes de começar a reunião dos líderes, Cunha voltou a criticar o relatório de Castro.
"A comissão tem uma representatividade que não expressa a proporcionalidade do plenário. Segundo ponto é que o relatório feito em dissonância com aquilo que se acordou a votar, dificulta regimentalmente você cumprir o acordado com os líderes", afirmou.
Comissão esfaqueada
O líder do Psol, Chico Alencar (Psol), que participa da comissão da reforma política, afirmou por meio de nota que a decisão de votar o relatório diretamente no plenário é uma "ofensa ao rito parlamentar". A nota diz ainda que a comissão foi "esfaqueada".
O relator da comissão especial de reforma política, o deputado Marcelo Castro (PMDB), afirmou que vai trabalhar para derrubar a proposta de Distritão contido no relatório que será votado amanhã (26) no Congresso.
Um dos pontos de choque entre Cunha e Marcelo Castro é o sistema chamado Distritão onde são eleitos os candidatos mais votados de cada Estado, acabando o sistema proporcional.
“O Distritão que ele (Eduardo Cunha) defende com tanto ardor, eu já disse o que eu penso: é um retrocesso. Só uma pessoa, e aqui devolvo o que ele falou pra mim, só uma pessoa que não pensa em profundidade, uma pessoa que não tem espírito público, pode defender um sistema desse tão atrasado, tão retrógado como é o Distritão”.
Para Marcelo Castro a proposta do Distritão não haverá consenso na votação no Congresso.
“Vamos trabalhar para derrubar o Distritão no Congresso. Na minha ótica, o Distritão é uma anti-reforma. Ao invés da gente reformar para melhorar, vamos reformar para regredir, para retroagir, para piorar”.
Na opinião de Marcelo Castro, o fim da reeleição para cargos no Executivo e coincidência de eleição será consenso na votação.
O clima de guerra entre Cunha e Marcelo Castro se instalou após o presidente da Casa declarar abertamente na imprensa que está insatisfeito com o relatório da comissão. Cunha chegou a dizer que a reforma política será votada sem passar por comissão, num recado claro de que pode ignorar o parecer de Marcelo Castro.
“Com certeza, ele (Eduardo Cunha) está arrependido de minha escolha, porque eu não faço o que ele quer. Nem eu sei o que ele quer, todo dia ele muda de opinião. Eu faço aquilo que julgo ser o mais importante para o País. Esse é o meu único compromisso”, reagiu Castro.
O deputado lembrou que o relatório foi produzido pela comissão composta por 68 membros e não é uma visão pessoal.
Atritos com Cunha
Marcelo Castro informou que se reuniu com Eduardo Cunha e tiveram uma conversa “franca” e “dura” após as declarações do presidente da Casa sobre o relatório.
“Fiz crítica a conduta dele. Ele como presidente da Casa jamais poderia ter se comportado daquela maneira. Foi desrespeitoso comigo e com a comissão. Um equivoco da parte dele”.
Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que deverá ser analisada por partes.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos; coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação proporcional; e cláusula de barreira.
