Prefeito de Valença retorna ao cargo após decisão do STE
Decisão proferida nesta terça-feira (26/05) elimina os efeitos da cassação do prefeito proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente o recurso impetrado pelo prefeito do município de Valença, Walfredo Filho (PSB), e determinou o retorno do gestor ao cargo. A decisão proferida nesta terça-feira (26/05) elimina os efeitos da cassação do prefeito proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Desde a decisão que cassou o prefeito pelo TER-PI, o município vem sendo administrado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Getúlio Gomes (PP). Segundo a decisão, Walfredo Filho pode retornar ao cargo imediatamente.
O município já aguardava que o Tribunal marcasse uma nova eleição para a escolha de um novo prefeito. Sem a realização da eleição, o prefeito e a vice-prefeita, Paula Jeanne, retornam ao cargo.
PROBLEMAS DE CONTAS
De acordo com a decisão do relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves da Silva, a decisão susta “os efeitos dos acórdãos regionais, devendo os autores, eleitos prefeito e vice-prefeita do Município de Valença do Piauí/PI nas Eleições de 2012, ser reconduzidos aos respectivos cargos até o julgamento do referido apelo por este Tribunal Superior".
De acordo com a decisão do relator do processo no TSE, ministro Henrique Neves da Silva, a decisão susta “os efeitos dos acórdãos regionais, devendo os autores, eleitos prefeito e vice-prefeita do Município de Valença do Piauí/PI nas Eleições de 2012, ser reconduzidos aos respectivos cargos até o julgamento do referido apelo por este Tribunal Superior".
O prefeito foi cassado por realizar supostas irregularidades na eleição municipal de 2012. Entre algumas das irregularidades está que as doações realizadas pelo comitê financeiro do PSB a Walfredo além de não terem sido contabilizadas na prestação de contas deste, também não foram acompanhadas dos respectivos recibos eleitorais.
