Procurador investiga irregularidades na construção de UPA em Picos

A Procuradora da República, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, resolveu converter notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidade na construção de uma UPA no município de Picos. A portaria nº 52/2015 GAM-MC foi assinada nesta quarta-feira (09).

Imagem: José Maria Barros/GP1Prefeito de Picos, Padre Walmir

O procedimento foi aberto com base na representação formulada pelo representante do Observatório Social de Picos noticiando a existência de irregularidades tais como o atraso na conclusão da obra e a extemporaneidade da publicação dos extratos dos termos aditivos.

A empresa vencedora da Tomada de Preços nº 010/2013 para a realização da obra foi a empresa S E Engenharia Ltda. O valor do contrato foi de R$ 1.375.998,21. O contrato foi assinado no dia 26 de dezembro de 2013 entre a secretaria municipal de Saúde e a empresa com vigência de 120 dias. Os recursos são do PAC II.

Imagem: DivulgaçãoCOntrato com a empresa S E Engenharia

No dia 12 de agosto deste ano foi assinado o 5º Termo de aditivo do contrato. Segundo o extrato, o motivo do aditivo foi a expiração da vigência do prazo do quarto termo aditivo. O termo tem vigência até o dia 15 de dezembro de 2015.

Imagem: Divulgação5º Termo de Aditivo ao contrato

Atualmente o município de Picos é administrado pelo prefeito Padre Walmir (PT).  

fonte gp1

THE: agressões a mulher somam 25% dos processos em Juizado

Segurança quer que que botão do pânico funcione junto com tornozeleiras eletrônicas.

Dados do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) revelam que as agressões a mulheres representam 25% de toda movimentação criminal no âmbito do Juizado de Violência Doméstica de Teresina.

Por conta disso, a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (Duap), se reuniu ontem (09) com representantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para tentar acelerar a implantação da UPR (Unidade Público de Rastreamento), popularmente conhecido como ‘botão do pânico’.

Atualmente, a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Segurança conta com 30 botões do pânico disponíveis e a intenção é fazer o uso conjugado desses equipamentos com o monitoramento pelo sistema de tornozeleiras eletrônicas.

“O Governo do Estado quer iniciar o uso do dispositivo e, por isso, estamos tentando dar celeridade à efetivação do sistema. Aguardamos a avaliação do Tribunal de Justiça e, assim que assinarmos um termo de cooperação regulamentando o uso do dispositivo, disponibilizaremos os equipamentos para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar”, explica Fagner Martins, diretor da Unidade de Administração Penitenciária.

Quando o agressor com a tornozeleira eletrônica entra na área de exclusão, ou seja, invade o perímetro determinado pelo juiz para que ele mantenha distância da vítima, tanto a tornozeleira como o botão do pânico vibram e emitem sinais sonoros. A Central de Monitoramento é automaticamente acionada, comunica a vítima, chama atenção do agressor e, caso este descumpra a medida, a Polícia Militar é comunicada.

Tornozeleira eletrônica e botão do pânico devem ser usados em conjunto pela Secretaria de Segurança

“O juiz determina a medida protetiva que estabelece um perímetro de exclusão onde aquele agressor deve ficar distante da vítima. Com o equipamento, a Justiça poderá ter um maior controle, no sentido de proteger a vítima por conta de um eventual descumprimento dessa medida por parte do agressor”, pontua o diretor da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária.

O juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, destaca que o dispositivo vai auxiliar a vítima de violência doméstica a ter mais segurança e colaborar para “desafogar o sistema prisional, já que, hoje, pessoas que estão presas poderão, com a implementação desse novo sistema, ser colocadas em liberdade sob monitoramento sem representar perigo para a vítima”.

Fonte:portal o dia com informações Secretaria de Justiça do Piauí

Polícia recaptura fugitivo da Irmão Guido em Timon

Ele estava preso pelo homicídio de uma mulher em frente a uma danceteria na zona Sul de THE.

Policiais do 1º Batalhão de Teresina conseguiram capturar um dos fugitivos da Penitenciária Irmão Guido na cidade de Timon por volta do meio dia de hoje (10). O homem, identificado pelo apelido de ‘Conquinho’, estava preso pelo assassinato de uma mulher na porta de uma danceteria na zona Sul de Teresina no ano passado.

De acordo com o comandante do 1º Batalhão, major John Feitosa, a guarnição foi acionada pelo 190 com a denúncia que teria ocorrido um homicídio na Avenida Maranhão. A informação do homicídio não procedia, segundo o comandante. “No local indicado não tinha nada, mas nós diligenciamos até a entrada de Timon e acabamos topando com o Conquinha”, relata o major.

O acusado não estava armado nem ofereceu resistência à prisão. Ele confessou que participou de uma fuga da Irmão Guido há quatro meses. Conquinha foi encaminhado para a Central de Flagrantes e de lá será recambiado para uma unidade do sistema prisional. Ele deverá ainda sofrer uma punição com aumento da pena a ser cumprida.

fonte portal o dia

APMP e MPE prometem recorrer ao STF contra emenda de Robert Rios

Alepi derrubou veto e aprovou projeto que proíbe promotores de investigarem autoridades.

Os promotores do Piauí não aceitaram bem a proposta aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí que centraliza no Procurador Geral de Justiça o poder de investigar denúncias contra membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, deputados estaduais, prefeitos e secretários da Capital. O MPE e a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) devem recorrer ao STF.

O deputado estadual Robert Rios (PDT) propôs, no último mês de agosto na Assembleia Legislativa, uma emenda ao Projeto de Lei 006/2015 que concede foro privilegiado para algumas autoridades do Estado em ações de improbidade administrativa.. A medida ainda cria sete novas promotorias de Justiça no Piauí. A emenda foi aprovada no Legislativo, mas acabou sendo vetada pela governadora em exercício, Margarete Coelho, no dia 4 de agosto de 2015. O veto, no entanto, foi derrubado pelos parlamentares quando o projeto retornou à Alepi.

Em nota, o MPE se manifestou contrário à derrubada do veto, que foi solicitado pelo procurador Geral de Justiça, Cleandro de Moura. “Assim, considerando que a derrubada do veto governamental pela Assembleia Legislativa limita a própria atuação funcional dos Promotores de Justiça, além de cercear o exercício das garantias legais e constitucionais dos membros, o Ministério Público do Estado do Piauí deverá adotar as providências legais cabíveis para garantia de suas prerrogativas”.

A APMP também se mobiliza para barrar a emenda de Robert Rios. A entidade encaminhou ofício para a Associação Nacional dos Membros no Ministério Público (CONAMP) para que o projeto seja analisado no conselho deliberativo da entidade e, em seguida, seja ajuizada Ação Direta de Inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito ao foro privilegiado.

O presidente da APMP, promotor Paulo Rubens Parente Rebouças, explica que a CONAMP tem defendido historicamente que esse foro é contrário ao interesse público e, na forma como foi concebido, tem vício de iniciativa. “Matéria dessa natureza só pode ser deflagrada privativamente pelo Procurador Geral de Justiça. Nunca através de iniciativa parlamentar, como aconteceu aqui no Piauí, sendo, portanto, inconstitucional”, explica o presidente da APMP.

Para Robert Rios, não há a inconstitucionalidade na Emenda. “O Piauí está é atrasado em relação aos outros Estados da União onde é o procurador geral da República o responsável por essas investigações”, afirma o deputado.

Robert Rios declara ainda que o índice de condenações de membros do Poder Público é mínimo se comparado à quantidade de processos existentes e que isso mostra a necessidade de mudança no sistema. Para o deputado, a emenda não tira a competência do MPE, nem centraliza a investigação daqueles que fazem parte da instituição, mas remodela um “modelo arcaico de condução dos processos”.

fonte portal o dia

HILUX colide em moto, capota e incendeia na zona Norte

MOTORISTA foi retirado do carro por populares e levado a hospital; bombeiros acionados

No início da noite desta quarta-feira (09/09), um veículo, modelo Hilux SW4, pegou fogo após colidir em um carro e uma motocicleta no bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina.

De acordo com o tenente Arnaldo Vasconcelos do Corpo de Bombeiros, o motorista da Hilux teria perdido o controle do veículo e acabou atingindo uma motocicleta, um outro carro e ainda o muro de uma residência. Após isso, o carro tombou e pegou fogo. A moto também foi incendiada.

"O veículo vinha no sentido Mocambinho/Poty Velho e colidiu com um carro e uma motocicleta, após a colisão ele veio a tombar e em seguida incendiou. Populares conseguiram socorrer o condutor da SW4 e levaram a vítima para o hospital. Em seguida o Corpo de Bombeiros chegou e combateu as chamas", disse o tenente.

Os envolvidos no acidente não estavam mais no local. A SW4 teve perda total, pois foi completamente consumida pelas chamas, assim como a motocicleta. A perícia era aguardada para fazer todo o levantamento no local do acidente para posteriormente apontar o que de fato teria acontecido e as causas.

fonte 180graus.com

CICLISTA morre após ser arrastado por carro em colisão

CORPO FICOU em cima do capô do veículo. Condutor tentou fugir mas foi pego pela PM

O ciclista Bento Pereira da Silva, 57 anos, morreu vítima de atropelamento, na tarde desta quarta-feira (09/09) na Avenida Pinheiro Machado, na cidade de Parnaíba. Ele foi colhido por um veículo Ford/Pampa, de cor azul, placas LWO 6824 Parnaíba-PI, conduzido por Antônio José dos Santos, de 42 anos.

Tanto o ciclista como o motorista seguiam no mesmo sentido pela avenida. Após Bento Silva ser colidido, o mesmo foi arrastado por aproximadamente trinta metros da colisão. O condutor da Pampa ao parar o veículo, fugiu para uma área alagadiça e cheia de mato localizada na comunidade Preventório, no bairro Santa Luzia.

Uma guarnição de moto patrulhamento, comandada pelo cabo Arnóbio Farias, juntamente com uma guarnição do Ronda Cidadão, fez buscas e encontrou Antônio Santos escondido.

No caminho até o local do acidente, ele dizia que obedeceria a autoridade policial, mas queria beber água. Disse ainda que queria se resguardar em ficar calado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas nada pode fazer para salvar a vida do ciclista. A Polícia Rodoviária Federal realizou a perícia no local. O Instituto de Medicina Legal foi acionado para fazer a remoção do corpo.

Fonte: 180graus.com com informações Com informações do Proparnaíba

Sentença Justiça Federal condena Elvira Raulino a dois anos de prisão

Sentença

Justiça Federal condena Elvira Raulino a dois anos de prisão

A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado é de 17 de agosto de 2015. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A colunista social, jornalista e ex-prefeita de Altos, Elvira Raulino, foi condenada pela Justiça Federal a 2 (dois) anos de detenção por desenvolver atividade clandestina de comunicação, crime tipificado no art.183 da Lei 9.472/97. A sentença do juiz Agliberto Gomes Machado é de 17 de agosto de 2015.

Imagem: DivulgaçãoElvira Raulino

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal “a denunciada desenvolveu clandestinamente atividade de telecomunicações ao colocar em funcionamento, sem autorização do poder concedente, a emissora de radiodifusão sonora denominada Rádio São José dos Altos FM, estabelecida na Praça da Independência, n° 01, Centro, na Cidade de Altos (PI).” A ANATEL, mediante a utilização de equipamentos específicos, concluiu que a Rádio São José dos Altos FM encontrava-se em funcionamento em 23.03.2011, oportunidade em que equipamentos de transmissão foram apreendidos, conforme Relatório de Fiscalização n° 0056/2012/UO092.

O juiz resolveu substituir a pena privativa de liberdade por duas prestações pecuniária, cujo valor foi fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais), cada, a ser destinado à entidade social.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Condenação por improbidade

A ex-prefeita foi condenada em 2013 por atos de improbidade administrativa por não prestar contas de recursos recebidos de convênio no ano de 2003.

De acordo com a ação, movida pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães, a ex-gestora firmou o Convênio nº 498.009 com o Ministério da Assistência Social, visando a implementação do Projeto Sentinela, onde foram destinados R$ 6.200,00 e que não foram prestados conta devido ao envio de documentação referente a outro convênio, fato que levou o município à inadimplência junto ao SIAFI.

fonte gp1

Fiscalização Sefaz realiza Operação Cerrados no sul do Piauí

Fiscalização

Sefaz realiza Operação Cerrados no sul do Piauí

As ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Uruçuí, Sebastião Leal e Elizeu Martins

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle de Mercadorias em Trânsito, realizou uma operação com o intuito de fiscalizar a saída de grãos produzidos nos cerrados do Piauí. O trabalho de fiscalização itinerante, batizado de Operação Cerrados, detectou a realização de comércio irregular de mais de 720 toneladas de milho, soja e sorgo, que saíam das plantações piauienses. 

Imagem: DivulgaçãoOperação Cerrados

Imagem: DivulgaçãoOperação Cerrados, realizada pela Sefaz

As ações de fiscalização itinerante ocorreram entre os dias 2 e 5 deste mês. As equipes realizaram autuações que, juntas, somam aproximadamente R$ 240 mil. Deste total, R$ 218 mil já foram recolhidos aos cofres do Estado. 

Imagem: DivulgaçãoAções de fiscalização da Operação Cerrados

Participaram da operação as polícias Civil e Militar, além de dois técnicos fazendários e uma equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc), que realizaram ações de fiscalização nos municípios de Uruçuí, Sebastião Leal e Elizeu Martins, no sul do Piauí. “As irregularidades fiscais envolviam documentação fiscal inidônea e operações de exportação em desacordo com as exigências da legislação do ICMS. Foram autuados também operações com gado bovino, bijuterias e materiais elétricos vindo de outros estados”, explica Flaviano Santana, diretor financeiro do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual (Sintfepi). 

fonte gp1

Governador Wellington quer dobrar validade de concurso para Procurador do Estado

Governador

Wellington quer dobrar validade de concurso para Procurador do Estado

O projeto será analisados pelos deputados nas comissões técnicas da Alepi e depois será encaminhado para votação no plenário.

O governador Wellington Dias (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com o objetivo de aumentar o prazo de validade de concurso para Procurador do Estado do Piauí.

O projeto altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 56 de 1 de novembro de 2005 e na Lei Complementar de nº 130, de 3 de agosto de 2009. Ele apresenta alterações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, a fim de aumentar para dois anos, prorrogáveis por mais dois, o prazo de validade do concurso para o cargo de procurador do Estado do Piauí.

Imagem: Luiz Carlos Júnior/GP1Wellington Dias

O atual prazo de validade é de um ano, e prorrogável por mais um ano. “A Constituição Federal no seu art. 37, III, estabelece que o prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Não se justifica portanto, a manutenção do prazo de apenas um ano (...).Com a mudança fundada em previsão constitucional, a Administração terá mais tempo para adequar o preenchimento das vagas à disponibilidade financeira”, afirmou o governador em mensagem encaminhada para a Alepi.

O projeto será analisados pelos deputados nas comissões técnicas da Alepi e depois será encaminhado para votação no plenário.

fonte gp1

Creche do bairro Renascença tem ventiladores furtados durante feriado

Janela da sala de aula estava aberta, mas, como a porta estava trancada, os bandidos não conseguiram chegar às outras partes da escola

O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Mendes, localizado no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina, teve todos os ventiladores de uma sala de aula furtados na madrugada de domingo (6). Os envolvidos na ação entraram pela janela da sala, que estava sem cadeado. Estas pessoas ainda não foram identificadas. A escola atende 370 crianças de 3 a 5 anos. 

Por coincidência, a professora que ministra aula na sala que foi furtada não pode comparecer à escola na manhã desta terça-feira (8). “Mas se ela tivesse aqui, teríamos levado os alunos para o refeitório. Sem aula eles não podem ficar”, afirma a professora Lourdjania Macêdo. 

A diretora da escola, Maria do Rosário, conta que já repôs dois ventiladores por conta própria para não prejudicar as crianças. Segundo o agente de portaria, a janela por onde os indivíduos adentraram na sala estava aberta. Como a sala estava trancada, não conseguiram chegar às outras partes da escola. Esta foi a primeira vez que o centro sofreu um furto. 

Foto: Assis Fernandes/ ODIA

Ainda de acordo com a diretora, a escola passa por muitas dificuldades no que se refere ao calor. Isto porque, o Cmei não é climatizado e, além disto, apenas um dos bebedouros funciona. “Desde o ano passado, que escrevo ofícios solicitando ar-condicionado e nunca fui atendida. Temos casos de crianças que passam mal e professores também”, afirma a diretora. 

Segundo Maria do Rosário, uma das professoras trouxe o seu próprio ar-condicionado e fez a instalação por conta própria, porque já havia passado mal e não suportava mais trabalhar nessas condições. “Também tem criança que passa mal; por isso, há pressão dos pais para que isso seja solucionado logo, mas já expliquei que já fiz a solicitação diversas vezes, mas não cabe mais a mim, estou aguardando a Semec”, ressalta a diretora. Para ela, a escola já desenvolve seu papel de maneira eficaz, mas se houvesse um conforto o aprendizado seria muito mais aproveitado. 

“Nós já temos o transformador de energia capaz de suportar o sistema de refrigeração, os técnicos já vieram aqui, fizeram a vistoria e aprovaram. Vou escrever novamente um ofício solicitando, dessa vez explicando a visita técnica e espero que seja resolvido o quanto antes”, declara a diretora. Segundo ela, desde o ano passado, busca soluções para o problema. 

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da assessoria de comunicação, informa que, seguindo o procedimento, a escola terá todo o equipamento que foi roubado reposto o mais breve possível. Quanto ao bebedouro, o novo aparelho estará na escola esta semana. E o processo de climatização segue um cronograma. Embora muitas escolas já tenham recebido os aparelhos, O Cmei João Mendes ainda não foi climatizado e não há previsão de quando a escola receberá este benefício.

fonte portal o dia