Promotora de Justiça destaca papel do MP para fortalecimento da democracia durante palestra em Centro de Ensino

Promotora de Justiça destaca papel do MP para fortalecimento da democracia durante palestra em Centro de Ensino

Promotora de Justiça Flávia Gomes conversa com acadêmicos de Direito sobre "Ministério Público e Democracia "

Instituição responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) teve o seu papel destacado, hoje(18), durante palestra realizada pela promotora de Justiça Flávia Gomes, no Centro de Ensino Unificado do Piauí (CEUPI). A promotora conversou com acadêmicos do primeiro período do curso de Direito sobre a função da instituição ministerial para o fortalecimento da democracia.

"O profissional do Direito não pode ser apático ou alienado em relação aquilo que acontece no seio social. É preciso estar atento e vigilante. E sempre digo que, nós profissionais, também temos um compromisso com nossa geração. Compromisso de voltar nossos olhos para a educação e para a relevância que ela tem no desenvolvimento social do país", destacou Flávia Gomes.

A professora Ana Karyne, que leciona a disciplina "História do Direito" para os acadêmicos que cursam o 1º período do curso de Direito, no CEUPI, ressalta que é imprescindível, para uma formação acadêmica íntegra, que o estudante tenha espaço para debater os temas que formam e estruturam a sociedade.

"O tecnicismo jurídico qualquer livro ensina. Basta abrir e ler. Mas a formação jurídica está além. É preciso dialogar. Debater. Isso é Democracia. É preciso que os alunos tenham contato próximo com as instituições, especialmente, diante da atual conjuntura em que nosso país está inserido, o debate e a proximidade entre o universo acadêmico e nossas instituições é indispensável para construção democrática", pontou Ana Karyne.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social

Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Criança é salva por policial após ficar sem respirar durante blitz em Teresina

Uma criança foi salva por uma policial militar após ficar sem ar nos pulmões por excesso de secreção, durante uma blitz, na manhã desta terça-feira (18/06) na PI-130, já na saída de Teresina, no posto fiscal. 

Segundo informações da Polícia Militar, durante a ação, um veículo modelo Gol, vermelho, se aproximou dos militares, e uma mulher saiu do carro pedindo socorro, relatando que seu filho estava sem respirar. 

O sargento Penha realizou os procedimentos de primeiros socorros e conseguiu estabilizar a criança, que estava com excesso de secreção nos pulmões. A mãe e a criança, fora de risco, seguiram para a UPA do bairro Promorrar, Zona Sul de Teresina. 

fonte 180graus.com

Ônibus de transporte escolar tomba e vai parar dentro de açude em São Miguel do Tapuio

Foto: Divulgação via Whastapp

Um ônibus escolar do município de São Miguel do Tapuio, a 227 km ao Sul de Teresina, tombou e foi parar dentro de um açude na manhã desta terça-feira (18). O acidente aconteceu por volta das 6h30 no povoado Morada Nova. De acordo com a prefeitura, as três crianças que estavam no veículo não tiveram ferimentos.

Segundo o portal apurou, o veículo tinha saído da localidade Caprisa para deixar os alunos na unidade escolar do povoado Morada Nova. A estrada estava escorregadia em virtude de uma forte chuva que caiu na noite anterior.

De acordo com uma nota divulgada pela prefeitura, o motorista foi quem retirou as crianças do veículo. "No momento eram transportados três alunos, que nada sofreram e foram prontamente socorridos pelo motorista", disse o município.

A prefeitura disse ainda que já providenciou outros veículos para transportar os alunos e que enviou patrulha mecanizada para recuperar o ônibus que caiu na água.

A localidade atendida pelo ônibus que tombou, segundo a prefeitura, fica cerca de 80 km da sede do município.

fonte cidadeverde.com

Decisão judicial determina que 588 policiais militares cedidos retornem às ruas

Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que 588 policiais militares cedidos a órgãos públicos e autoridades retornem para a atividade ostensiva e de segurança da população. O documento determina que o Estado do Piauí, no prazo de 90 dias, adote as medidas administrativas necessárias a fim de realocar os policiais militares.

De acordo com o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, a cessão dos policiais configura desvio de finalidade da função Constitucional da Polícia Militar prevista no art.144, §5º da CRFB/88 e art. 156, inciso II da Constituição do Estado do Piauí.

“Para a coletividade tal situação gera muitos danos, visto que esses policiais, em desvio de função, deveriam realizar policiamento ostensivo, gerando ganhos para a segurança da sociedade piauiense que sofre com o aumento significativo da violência”, aponta na decisão o juiz. “Portanto, deve ser corrigido tal desvio de função, para que a população seja atendida em seu interesse básico à segurança, e assim, a uma vida com dignidade”, reafirma o documento.

Em nota enviada ao portal, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que vai recorrer da decisão. Para a PGE, a retirada dos PMs das instituições afetaria a segurança dos órgãos públicos. Além do Poder Executivo, os PMs estão cedidos para órgãos do Legislativo, como a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e do Judiciário, como o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ).

NOTA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que recorrerá da decisão, pois a retirada dos policiais das instituições de maneira abrupta, torna vulnerável a segurança de todas as instituições e dos seus membros.

fonte cidadeverde.com

Prefeitura promete concluir galeria na Avenida João XXIII até 2020

Prefeitura promete concluir galeria na Avenida João XXIII até 2020

Orçada em aproximadamente R$ 50 milhões, a galeira terá 7 km de extensão. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

A Prefeitura de Teresina anunciou nesta terça-feira (18) que, com o término do período mais intenso de chuvas, está sendo retomada em ritmo mais intenso a construção da galeria situada na região da Avenida João XXIII, que deve amenizar os transtornos causados aos teresinenses pelos alagamentos que ocorrem na região.

A promessa da PMT é que a obra esteja bastante adiantada até o próximo período chuvoso, ou seja, até o final deste ano. Mas sua conclusão total só deve ocorrer no segundo semestre de 2020, de acordo com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste.

"Esperamos chegar em dezembro de 2019 com noventa por cento dos serviços executamos e assim resolver a maioria dos problemas de drenagem da região. No entanto a obra não estará totalmente concluída antes do próximo período de chuvas", afirma João Pádua, superintendente da SDU Leste.

Nesta terça, o prefeito Firmino Filho (PSDB) fez uma vistoria na obra, acompanhado pela deputada estadual Lucy Soares (Progressistas), pelo vereador Ítalo Barros (PTC) e por representantes da SDU Leste - Ângelo Cavalcante (superintendente executivo) e Danilo Alien (gerente de obras), além de João Pádua.

^{Construção da galeria sob a via marginal da Avenida João XXIII (Foto: Rômulo Piauilino / Semcom PMT)}

Orçada em aproximadamente R$ 50 milhões, a galeira terá 7 km de extensão. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“A galeria já completou pouco mais de um quilômetro. Ela é um dos nossos grandes desafios de drenagem aqui na região e esperamos que no próximo inverno a população já possa contar com essa importante obra de drenagem das águas das chuvas”, afirmou o superintendente João Pádua.

Por conta da obra, atualmente está interditado um trecho da marginal direita da Avenida João XXIII (sentido Centro - zona Leste), em frente à loja Jacaúna, para a passagem tanto de veículos quanto de pedestres. No local, foram iniciadas as escavações e colocação de aduelas para dar prosseguimento ao acesso da galeria.

Para minimizar os transtornos aos cidadãos, algumas medidas foram tomadas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), em conjunto com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

Os veículos que seguem do Centro para a zona Leste têm duas opções de rotas na Avenida João XXIII.

No trecho marginal está sendo possível seguir até a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PI) e, logo após, fazer o desvio à esquerda, pegando a avenida central da João XXIII.

Há ainda um desvio na Rua Alzira Pedrosa, antes da Canadá Veículos, que foi modificada para mão única,de maneira a facilitar o tráfego dos veículos. Após acessar a rua, os veículos podem seguir pelas ruas Francisco Falcão Costa e Miguel Arcoverde. Em seguida, é possível acessar a Rua Antônio Ramos e, por fim, a Rua Desembargador Pedro Conde, para, então, retornar à marginal direita da João XXIII.

“As próximas fases terão uma complexidade maior, mas já estamos estudando as medidas necessárias para minimizar os transtornos à população. O resultado da construção da galeria trará inúmeros benefícios, mudando a vida de muitas pessoas que moram na região”, garantiu o engenheiro Ângelo Cavalcante.

Mobilidade urbana

A prefeitura afirma que também tem desenvolvido uma série de obras destinadas a melhorar a mobilidade urbana na capital, a exemplo da Avenida Ulisses Marques.

"A obra representará um avanço na mobilidade urbana, ligando as avenidas Raul Lopes e Presidente Kennedy. A via terá 4,6 km de extensão e o investimento é de R$ 20,64 milhões, contemplando, além da pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização viária e intervenções de drenagem", informa a PMT.

Com recursos do Ministério das Cidades e convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), a construção da via foi pensada inicialmente no Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) de Teresina elaborado ainda no ano de 2007. "A implantação desta avenida capacita a Raul Lopes para ligações viárias importantes entre as zonas da cidade", avalia a prefeitura.

fonte www.portalodia.com

No topo do Enem, Dom Barreto aposta em monitoria e carga horária ampliada

No topo do Enem, Dom Barreto aposta em monitoria e carga horária ampliada

O colégio católico, um dos mais tradicionais da capital piauiense, cobra mensalidades que variam de R$ 1.300 a R$ 1.500.

Ex-alunos monitores e carga horária ampliada são algumas das razões apontadas pela direção, professores e estudantes do colégio Instituto Dom Barreto, de Teresina, para a escola ter atingido a maior nota média no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2018. 

O colégio católico, um dos mais tradicionais da capital piauiense, cobra mensalidades que variam de R$ 1.300 a R$ 1.500. A coordenadora do ensino médio, vice-diretora e ex-aluna Marcela Rangel afirma que a cultura do colégio é dar atenção ao aluno por meio de atividades extras, como reforço em disciplinas ou atendimento através de monitores, que também são ex-alunos. "Isso faz diferença", diz.

São no total cerca de 3.000 alunos, sendo 571 no ensino médio. O colégio oferece 30 monitores que atendem os alunos com mais dificuldades, especialmente no ensino médio, quando são realizadas as provas do Enem. Todos são ex-estudantes, e a atividade é remunerada (com um salário mínimo).

^{Estudantes do Dom Barreto assistem à palestra “Saúde mental e desempenho acadêmico de alto nível”, ministrada pelo médico psiquiatra Rayli Sales, ex-aluno do colégio. Na foto, feita na semana passada, estudantes da 2ª série do ensino médio assistem à explanação, que também foi apresentada a alunos da 3ª série do médio (Foto: Divulgação / Instituto Dom Barreto)}

São aplicadores de provas e monitores plantonistas que ajudam na logística de aplicação de provas, no auxílio dos alunos de suas dúvidas e reforço escolar.

O fato de o monitor ter sido estudante da escola, segundo alguns alunos, facilita a comunicação. "Eles, por terem estudado aqui, sabem o que estamos sentindo, as dificuldades que enfrentamos quando chega perto do Enem", afirma Ana Beatriz Ramos, 18, estudante de medicina da Universidade Federal do Piauí e que concluiu o 3º ano do ensino médio no Dom Barreto.

"Às vezes você está perdido e os monitores dão as dicas, porque eles passaram por aquilo que precisamos passar. Servem de guia para a gente", lembra Bruno Soares, que também estudou no colégio até o ano passado. Agora, está no 1º ano de medicina da Universidade Federal do Piauí.

Outro aspecto apontado são as aulas opcionais de xadrez, dança, jogos e robótica, que estimulam a criatividade. "Na reta final do ensino médio, as aulas de dança nos ajudavam a desopilar um pouco", conta Beatriz.

Para o coordenador de matemática, Afonso Norberto, professor há 25 anos no Dom Barreto, um dos pontos fortes  é o investimento feito em disciplina de estudo do aluno. "Desde quando o aluno entra no colégio, começa a aprender a se disciplinar, e isso vai sendo intensificado a partir do 2º ano [do ensino fundamental]. Então, ele já pega esse hábito cedo".

A carga horária do colégio é de apenas um turno até o 7º ano. A partir do 8º ano, os alunos passam a assistir aula à tarde, de 13h20 às 20h50, além de aos sábados, no turno da manhã. 

"Eles vêm nos contraturnos para aulas extras, se preparar para olimpíadas, construir foguetes, construir robôs, para gincana, atividade cultural. Aqui eles podem estudar e ter lazer", diz a diretora.

De acordo com a direção do colégio, 90% dos alunos que entram no ensino infantil só saem ao concluir o ensino médio. O colégio também faz testes seletivos para estudantes oriundos de outras escolas.

O colégio oferece 300 bolsas a alunos e mantém um projeto social no bairro Satélite, na periferia de Teresina. Lá, o grupo criou há 27 anos o colégio Madre Maria Villac, com o mesmo projeto pedagógico, com mil alunos. Do ensino infantil ao médio, a unidade escolar tem o mesmo corpo docente do Bom Barreto. 

fonte www.portalodia.com

Homem é executado a tiros no bairro Mocambinho

Homem é executado a tiros no bairro Mocambinho

Segundo delegado, a vítima já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio recentemente.

Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (18), na Rua 3 do bairro Mocambinho II, na zona Norte da capital.

Edigleyson Cavalcante Aguiar Santos, de 25 anos, foi abordado por dois homens que estavam num carro. Após os disparos, os suspeitos fugiram do local do crime.

Segundo o delegado Hildson Rodrigues, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima já havia sido alvo de uma tentativa de homicídio recentemente. 

As testemunhas do crime, num primeiro momento, não quiseram fornecer informações à Polícia Civil, por medo de represália.

O delegado disse, ainda, que seria precoce levantar hipóteses para a motivação do crime antes de as investigações iniciarem.

^{Homicídio ocorreu na tarde desta terça-feira, no bairro Mocaminho II (Fotos: Jailson Soares / O DIA)}

fonte www.portalodia.com

Estudante piauiense conquista medalha de prata em competição de atletismo na Colômbia

Estudante piauiense conquista medalha de prata em competição de atletismo na Colômbia

Luís Fábio foi destaque no Campeonato Sul-americano sub-20 de atletismo.

Luís Fábio conquistou a prata no Campeonato Sul-americano de atletismo (Ascom Seduc)

O aluno Luís Fábio da Cruz Rodrigues (CT Piauí), da Unidade Escolar Padre Antônio José do Rêgo, localizada no bairro Parque Piauí, em Teresina, conquistou a medalha de prata no Campeonato Sul-americano sub-20 de atletismo, disputado no estádio Pedro Grajales, na cidade de Cáli, na Colômbia. 

 

Alcançando a marca de 17,98m, ficou na segunda colocação, atrás do argentino Nazareno Uriel Sasia, que atingiu 19,13m. O chileno Paul Bouey Barrientos completou o pódio dos três primeiros, com 17,36m. Luís Fábio conseguiu a marca na quarta tentativa da série de seis. 

 

No lançamento do dardo, Luis Fábio ficou em quarto lugar. O piauiense fez 65,48m na última tentativa, porém ficou fora do pódio. O brasileiro Luiz Maurício Dias terminou com o ouro (71,17m), seguido pelos equatorianos Jean Marcos (68,30m) e William Surriaga (67,68m).

 

 

Luís Fábio foi convocado para participar do Sul-americano Sub-20 após a conquista da medalha de ouro no arremesso de peso, com a marca de 18,55m, no Campeonato Brasileiro da categoria, realizado no início do mês de junho, em Bragança Paulista, São Paulo.

 

A gestora da 19ª Gerência Regional de Educação, Marlene Lima, comemora a conquista. "Temos alcançado resultados significantes e isso é possível graças ao comprometimento de toda a equipe e ao bom desempenho dos estudantes", ressalta a gerente.

 

Marlene falou ainda da importância do esporte na vida escolar, principalmente porque melhora o desempenho do estudante nos diferentes componentes curriculares. "Por isso temos investido e fomentado a prática de esportes de todas as modalidades em nossas escolas", finalizou Lima.

fonte http://www.pi.gov.br

CNJ conhece programas do Nupevid/MPPI para o enfrentamento à violência contra a mulher

CNJ conhece programas do Nupevid/MPPI para o enfrentamento à violência contra a mulher

Com o objetivo de apresentar o programa Reeducar, o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), se reuniu, nesta sexta-feira (14), com representantes de instituições judiciárias no âmbito estadual e nacional.

Estiveram presentes a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora estadual do programa Justiça Presente, Gabriela Lacerda; dos coordenadores da Central Integrada de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça do Piauí (CIAP/Sejus), Jordache Silva e Geracina Melo; bem como da Diretora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí (GMF/TJ-PI), Michelle Travassos, além da psicóloga do Nupevid, Cynara Veras e da promotora de Justiça e coordenadora do Nupevid, Amparo Paz.

Entre as ações do MPPI apresentadas, estão também os projetos Papo na Obra, voltados à conscientização masculina do respeito por suas parceiras; e a cartilha Papo de Homem. Segundo Amparo Paz, o trabalho de prevenção deve ser feito junto a ambos os sexos para que o resultado seja eficaz.

“Nós estamos sempre lembrando as mulheres de seus direitos e dando assistência a elas, mas é preciso que haja uma mudança de pensamento por parte dos homens. Muitos deles são influenciados por uma cultura machista. A consequência disso são os vários casos que presenciamos diariamente de violência contra as mulheres”, explica a promotora.

De acordo com a análise de Gabriela Lacerda, o debate do tema é fundamental para que a atuação das instituições tenha maior alcance. “É muito importante para nós, do CNJ, conhecermos as iniciativas do MPPI, pois o Justiça Presente é uma parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que observa as boas práticas e experiências do sistema penal no país, buscando o seu aprimoramento”, pontua.

O “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar” é conduzido pela 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do NUPEVID. Desenvolvida ao longo de nove módulos, um a cada mês, com homens que respondem judicialmente por estarem envolvidos em contexto de violência doméstica, a iniciativa busca promover a reflexão e consequente mudança de comportamento sobre a cultura machista e de desigualdade de gênero. Durante os módulos são trabalhados temas como: Lei Maria da Penha, papéis sociais de gênero e saúde do homem, que ajudam a desconstruir estereótipos sociais.

Já o “Papo na Obra” leva palestras e rodas de conversa a canteiros de obras de Teresina e região, visando à conscientização da categoria dos trabalhadores da construção civil sobre o machismo e redução dos índices de violência contra a mulher.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PGJ entrega 14 carros novos para a frota do Ministério Público e amplia para 77 o número de veículos da instituição

PGJ entrega 14 carros novos para a frota do Ministério Público e amplia para 77 o número de veículos da instituição

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, entregou na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, 14 novos veículos para a frota do Ministério Público do Piauí. A promotora de Justiça Cláudia Seabra, chefe do gabinete do PGJ, esteve presente. Nos últimos quatro anos, o atual PGJ promoveu uma ampliação e renovação da frota de automóveis e motocicletas da instituição ministerial. Durante a gestão de Cleandro Moura foram adquiridos 46 veículos. Alguns antigos foram leiloados, conforme os parâmetros da Lei n˚ 8.666/93, cujo leilão é a modalidade de licitação adequada à venda de bens móveis por parte da Administração Pública.

No total, o Ministério Público passa a contar com 77 automóveis. Os carros e motocicletas são utilizados em diversas atividades do Ministério Público, entre as quais o deslocamento de membros para audiências, realização de inspeções e vistorias, visitas a obras, traslado de processos, entrega de correspondências e intimações, transporte de mulheres atendidas pelo Nupevid (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar), e outras.

“Essa aquisição é mais uma conquista importante para nossa instituição. Esses veículos vão auxiliar os membros e servidores no desenvolvimento de suas atividades. A aquisição faz parte do trabalho que temos realizado ao longo desses anos para melhor estruturar o Ministério Público dando condições dignas para que todos realizem seu trabalho e assim entreguemos à sociedade resultados na defesa de seus direitos e cumprimento de nossa missão institucional”, avalia Cleandro Moura.

Uma das mais importantes iniciativas do MPPI é o Procon Itinerante. A ação passou a ser realizada após a instituição adquirir um ônibus, que conta com três salas de atendimento mobiliadas, uma plataforma elevatória para cadeirantes, copa, banheiro, instalações para conexão à internet e modernos sistemas de segurança. Dados do Procon apontam que o veículo já percorreu 23 municípios do Estado. De acordo com o coordenador técnico do órgão, Edivar Carvalho, a população atingida pelas ações do órgão de defesa dos direitos do consumidor ultrapassa a marca de 1 milhão de cidadãos piauienses. Com isso, o Ministério Público do Piauí objetiva empreender uma atuação cada vez mais próxima da sociedade.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI