Primeira jornada da Justiça Itinerante de 2020 inicia dia vinte(20) de janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí inicia, na próxima segunda-feira (20), a Jornada da Justiça Itinerante. Como tem sido de praxe nos últimos anos, Teresina será a primeira cidade beneficiada com a prestação de serviços ágil e totalmente gratuita, onde os cidadãos poderão solucionar questões judiciais mais simples, mas que afetam diretamente seus direitos.

Os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante acontecem das 8h às 17 horas, no período de 20 a 24 de janeiro, mediante senhas distribuídas diariamente. A ação acontecerá  no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na  Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico de Teresina.

O Programa Justiça Itinerante é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e promove a inclusão social à comunidades hipossuficientes, prestando atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visando ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes . Serão ofertados serviços como casamento civil, divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.

Além das ações extra judiciais, também são promovidos serviços de outras parcerias, tais como Carteira de Trabalho, orientações sobre benefícios do INSS, realização de exame gratuito de DNA (através do Projeto Eu Tenho Pai), dentre outros disponibilizados pelos demais parceiros.

Qualquer pessoa, munida dos documentos necessários, pode requerer qualquer dos serviços. As senhas são entregues logo cedo e os trabalhos seguem até as 17h, sem pausa. A primeira Jornada da Justiça Itinerante conta com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de um cartório de Registro Civil.  Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo email justicaitinerante@tjpi.jus.br

Confira abaixo os documentos necessários para a realização de determinadas ações extrajudiciais:

Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil

*Solteiro(a)

– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Divorciado(a)

-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

*Viúvo(a)

-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo,  cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.

Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento

-Batistério e duas testemunhas

-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito

-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido

Suprimento/Justificação de Óbito

-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;

Divórcio Consensual 

-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis

Reconhecimento de Paternidade

– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor

Homologação de acordo de pensão alimentícia

CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos

Reconhecimento de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores

Dissolução de união estável

RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores

fonte http://www.tjpi.jus.br

Piauí Arimateia Azevedo consegue habeas corpus no TJ para evitar prisão

O habeas corpus preventivo foi concedido ao jornalista após o desembargador Erivan José Lopes ter pedido sua prisão preventiva.

O jornalista Arimateia Azevedo, do portal A-Z, obteve habeas corpus preventivo para não ser preso, após o desembargador Erivan José Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado ter pedido sua prisão preventiva, em razão de notícias sobre denúncias de um promotor contra o magistrado, informou o Diário do Poder.

O jornalista e outros veículos do Piauí divulgaram a denúncia do promotor Galeno Aristóteles, da cidade de Luís Correia, sobre o suposto envolvimento de desembargador Erivan Lopes sobre grilagem de terra no litoral do estado.

• Foto: DivulgaçãoMagistrado do Piauí que a prisão do jornalista Arimateia Azevedo

De acordo com informações do portal Diário do Poder, junto com a ação que move contra Arimateia Azevedo, o desembargador Erivan conseguiu uma liminar junto ao juiz da 8º Vara Criminal para proibir o jornalista de citar o seu nome. Na semana anterior, os advogados do desembargador haviam pedido a prisão preventiva de Arimateia.

O advogado do jornalista, Hiarlan Bruno Fonseca Nunes, ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal do Piauí e conseguiu impedir a pressão de Azevedo. Para o jornalista, ele não pode ser responsabilizado criminalmente por seus textos que relatam fatos públicos, e que também foram objeto de comentários em outros portais e órgãos de imprensa.

fonte www.viagora.com.br/Com informações do Portal Diário do Poder

Strans resolve problemas de obstrução na Avenida Henry Wall

Ascom/Strans

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) atendendo reclamações de moradores e de motoristas que utilizam a Avenida Henry Wall de Carvalho, bairro Angelim, zona Sul, intensificou a fiscalização nessa via, que tinha muitos caminhões estacionados de forma irregular, devido à proximidade com uma cervejaria.

Outra providência foi manter contato com a direção da empresa e foi definido um local apropriado para o estacionamento dos caminhões.

Dênis Lima, gerente de operações e fiscalização da Strans, informa que os agentes faziam a orientação para os motoristas de caminhões não estacionarem ao longo da via, mas a falta de segurança dificultava que eles estacionassem em outros locais.

A solução aconteceu quando, em contato com a empresa, foi providenciado um estacionamento seguro e acessível.  “Com essa solução a via agora está sem nenhum problema de obstrução ou engarrafamento provocado pelos caminhões. A cervejaria também está contribuindo com a melhoria do transito na via pública ao orientar que os motoristas façam o estacionamento no local correto”, diz.

fonte pmt.pi.gov.br

Após 31 anos, prévias carnavalescas da 'Banda Bandida' não serão realizadas em Teresina

Há mais de 30 anos as prévias da 'Banda Bandida' animava os sábados que antecediam o Carnaval no Centro de Teresina, mas em 2020, a festas tradicionais não serão realizadas.

    Reprodução / Paulo Tabatinga

Por falta de patrocínio, as prévias não serão realizadas este ano. Antes as cervejarias pagavam as bandas que se apresentavam, mas este ano não foi possível fechar cotas. Sem este patrocínio, é inviável manter a estrutura dos eventos.

Outro problema é a insegurança. Apesar da organização da festa contratar profissionais, nas redondezas os foliões ficam expostos à falta de segurança de Teresina. Em 2018, um cabo do Exército atirou em foliões, deixando três pessoas feridas, uma em estado grave.

Ainda há a possibilidade de pelo menos uma prévia ser realizada. Além disso, um 'arrastão' vai ser realizado pelas ruas do Centro, passando pelos bares, antes do Carnaval.

Apesar das tradicionais prévias não acontecerem em 2020, elas não devem ser extintas. A organização trabalha para que ela volte com tudo em 2021.

fonte 180graus.com

GOVERNO Ministro do Turismo conhece litoral do Piauí e libera R$ 8 milhões para Serra da Capivara

Marcelo Álvaro Antônio reforçou a importância de investir no turismo piauiense.

O governador Wellington Dias acompanhou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em visita ao litoral do Piauí, nesta segunda-feira (13). O gestor federal conheceu as potencialidades da região, como o Delta do Parnaíba e a Rota das Emoções, e liberou cerca de R$ 8 milhões para investimentos na região de São Raimundo Nonato.

Marcelo Álvaro Antônio veio acompanhado de empresários, como gestores do Grupo Nômade, um dos maiores fundos de investimentos do mundo hoje. O secretário de Estado de Turismo, Flávio Junior, e prefeitos participaram da recepção ao ministro.

O gestor reforçou a importância dessa parceria e de investir no turismo piauiense. “Trouxemos um grupo de investidores, o Grupo Nômade, que fizeram todos aqueles investimentos em Tulum, no México. Anunciamos ainda R$ 8 milhões para a Serra da Capivara para conseguirmos estruturar melhor o receptivo do turista naquela localidade. O objetivo principal é a atração de investimentos para a Rota das Emoções”, disse Marcelo Álvaro.

“Fico feliz em receber o ministro e sua equipe, que mostram interesse em trabalhar na região algumas rotas importantes, como a Rota das Emoções, sob a forma de um consórcio que envolve Piauí, Maranhão e Ceará, municípios e o governo federal. O objetivo aqui é a atração de investimentos privados a partir de um projeto bem elaborado, a chamada Rota das Emoções, que vai da região de Jericoacoara em direção ao Delta do Parnaíba e aos Lençóis Maranhenses”, explicou o governador.

Ainda segundo Wellington, foi acertado com o ministro um projeto específico para a rota. “Precisamos desenvolver as condições de voo charter inicialmente ou voo comercial para alguns países. Nós já temos uma ligação hoje com Fortaleza e Recife, precisamos de uma ligação com Salvador, integrar mais com Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, para, com isso, tanto por meio dos aeroportos, mas também ter um olhar para Porto Marina, pensando também no acesso do turista pelo mar, de outros países e mesmo do Brasil”, especificou Dias.

O chefe do executivo estadual destacou ainda a importância de reeditar o programa Prodetur Nordeste. “Estou aqui também em nome do Consórcio Nordeste, e trouxe uma proposta que ele aceitou, de realizarmos até o mês de fevereiro duas agendas, uma no Brasil, onde vamos trabalhar no chamado Prodetur, no qual tivemos uma agenda no ano passado com o Banco Interamericano e BNDES. Vamos organizar uma agenda que deve ocorrer até o fim de fevereiro, na Europa, que terá como foco uma reunião com a comunidade europeia em Bruxelas e na Espanha, com foco principal no turismo. Acredito que essa presença do Ministério das Relações Exteriores e agora do Turismo vai fortalecer ainda mais essa integração de municípios, estados e governo federal e o setor privado, esse último como elemento importante”, pontuou Wellington.

“Fizemos o convite ao ministro no ano passado para que ele pudesse sentir de perto toda riqueza do nosso Delta do Parnaíba, além disso também aproveitamos para destacar nossas demais potencialidades. Estamos muito felizes com a vinda dele e sobre o que conversamos”, finaliza Nogueira Júnior.

fonte www.pi.gov.br

GOVERNO Teresina reduz mortes violentas e feminicídios; aponta Relatório de Criminalidade

O levantamento apontou que a capital registrou, de 2014 para 2019, uma redução de mais de 45% nas mortes violentas intencionais.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI), por meio do Núcleo Central de Estatísticas e Análise Criminal, representada pelo delegado da Polícia Civil, João Marcelo Brasileiro, apresentou, nesta segunda-feira (13), o relatório de criminalidade com os dados relacionados ao ano de 2019 no estado. A solenidade ocorreu na sede da Acadepol e contou com a presença do secretário da Segurança, Fábio Abreu; da diretora de Gestão Interna da SSP, Anamelka Cadena; e o delegado-geral, Luccy Keiko Paraíba, além dos comandantes de batalhões da capital e delegados de Polícia Civil.

A capital do Piauí registrou, de 2014 para 2019, uma redução de mais 45% nas mortes violentas intencionais, segundo o Relatório de Criminalidade 2019, foram 204 vítimas a menos de 2014. Já, de 2018 para 2019 a redução foi de mais de 25%. “A grande surpresa do anuário foi exatamente a contrariedade dos dados em relação às nossas projeções, nós estávamos prevendo o aumento de quase 3% no número de assassinatos no estado e ocorreu ao contrário. Vimos uma redução histórica na capital de mais de 25% em um ano, que acabou repercutindo na redução em todo o estado de 5,4%”, explica João Marcelo.

Para o secretário da Segurança, a redução de mortes na capital é um número recorde e o objetivo é manter a tendência de redução da violência para o ano de 2020. “Nós reduzimos de forma recorde os índices de Teresina, mantemos a tendência de redução da violência. Apresentamos aqui dados que não são demonstrados no Anuário Nacional, porque queremos trabalhar em cima daquilo que mais o cidadão reclama, planejando ações junto aos comandantes e delegados para 2020. Este ano, sem dúvidas, teremos muito mais redução e controle, porque faremos mais ações de combate, com compra de novos equipamentos, mais estrutura, mais efetivo com novos concursos”, destaca Fábio Abreu.

Teresina registrou também uma redução, de 2018 para 2019, de quase 45% nos feminicídios, segundo o Relatório de Criminalidade 2019. “Na capital, teve a diminuição, e vemos isso como consequência das ações desenvolvidas pela secretaria de forma preventiva, incluindo os trabalhos das delegadas das mulheres. Os casos que chegam à polícia estão sendo evitados, graças a um trabalho de prevenção e disseminação dos vários meios de denúncias,” declarou o gestor.

Na ocasião, o secretário agradeceu a todos os policiais que vêm se empenhando dentro de suas atividades na segurança pública para que todos possam colher bons resultados. “O objetivo, aqui, também foi de agradecer aos policiais que trabalharam forte e com muito afinco e demonstramos os bons resultados,” concluiu Fabio Abreu.

Confira o RELATÓRIO e o RESUMO RELATÓRIO.

fonte www.pi.gov.br

EDUCAÇÃO Educar Piauí irá investir em ensino profissionalizante conforme perfil de cada região

O governador Wellington Dias se reuniu na tarde desta segunda-feira (13), com uma equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), liderada pelo consultor […]

O governador Wellington Dias se reuniu na tarde desta segunda-feira (13), com uma equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), liderada pelo consultor Henrique Paim, para avançar no planejamento do Educar Piauí. O programa prevê o investimento de R$ 1,6 bilhão em melhorias na rede estadual de ensino, com recursos de precatórios judiciais do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Fortalecer o ensino profissionalizante é uma das metas do plano. O governador defende a oferta de conhecimento, considerando as características da economia de cada município. “Saber pra onde vai o desenvolvimento desse município ou região e definir quais as profissões que precisamos”, explicou Dias.

O Educar Piauí prevê também ações de combate à evasão escolar, alfabetização de jovens e adultos e melhoria da eficiência, visando elevar o nível da educação no estado.

O recurso vai contemplar reformas de escolas já existentes, conclusão de equipamentos como quadra poliesportiva e laboratório, além da construção de novos prédios. Há previsão também de investimentos em recursos pedagógicos. “Aquisição de material de mobília, equipamentos, material de uso pedagógico, para que a gente possa reforçar o trabalho dos nossos professores e professoras, quanto ao que usam em sala de aula”, ressaltou Ellen Gera, secretário de Estado da Educação.

O precatório do Fundef vai complementar o investimento de R$ 2,2 bilhões, já previsto no orçamento do governo para a educação em 2020. O acompanhamento feito pela equipe de governo, aponta que a liberação do recurso já consta nas previsões dos ministérios do Planejamento e Fazenda. Participaram ainda da reunião, o secretário de Educação, Ellen Gera, e o procurador geral do Estado, Kildere Rone.

fonte www.pi.gov.br

PROCON/MPPI retorna às atividades com novos espaços para o cidadão

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI) está com novo layout de atendimento. Desde o retorno das atividades, no dia 7 de janeiro, o atendimento presencial e o retorno são feitos no hall de entrada do órgão, em parceria com o PROCON Alepi (ACT 18/2015). No local também há um espaço virtual, no qual computadores estão disponíveis à população para consulta processual e registro de reclamações no consumidor.gov.

A plataforma do Ministério da Justiça permite que o próprio consumidor cadastre sua reclamação online contra empresas cadastradas. Ao fazer sua queixa através do site consumidor.gov.br, o consumidor tem resposta em até 10 dias, podendo consultá-la em qualquer dispositivo com acesso à internet, sem necessidade de enfrentar filas.

Na área de consulta processual, é possível ver o andamento dos procedimentos abertos no PROCON, o que facilitará o trabalho de advogados e dará transparência ao consumidor com respeito a sua reclamação.

O PROCON/MPPI funciona de segunda a sexta, das 8 h às 14 h, na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Alimentação escolar: divulgado resultado parcial de chamada pública para agricultura familiar

Ascom/Semec

A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou hoje (10) o resultado parcial da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal durante o ano letivo de 2020.

Além de garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes, a ação incentiva à geração de renda entre fornecedores individuais, grupos formais ou informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural. A lei determina que 30% da alimentação escolar seja proveniente deste tipo de cultivo, mas em Teresina 49,65% dos alimentos que compõem o cardápio dos alunos vêm da agricultura familiar.

O processo é conduzido pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Emater/PI e técnicos da Divisão de Nutrição da SEMEC.

Os fornecedores selecionados passam por uma rigorosa fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar de Teresina. O grupo confere desde a documentação à entrega dos alimentos nas escolas, garantindo a qualidade de cada produto que compõe o cardápio. Os agricultores devem fornecer alimentos sempre frescos e bem acondicionados, cumprindo todas as regras exigidas no edital.

Segundo a equipe de Nutrição da SEMEC, responsável pela elaboração do cardápio dos estudantes, a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar enriquece a alimentação diária das crianças e jovens nas escolas. O cardápio inclui alimentos regionais e ricos em nutrientes, como batata doce, macaxeira, abóbora e feijão verde.

Veja o resultado parcial

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeitura investe R$ 1,2 milhão no asfaltamento do bairro Planalto Uruguai

Ascom/Semduh

A Prefeitura de Teresina segue atuando para melhorar a mobilidade urbana em todas as zonas da cidade. O bairro Planalto Uruguai, zona Leste, é uma das regiões que está sendo beneficiada com investimento de R$ 1,2 milhão no asfaltamento de 4,6Km de vias.

Ao todo, 12 ruas estão sendo asfaltadas, dentre elas: Rua Dr. Anastácio Campos, Rua Teresinha Lagens Visqueira, Rua Raimundo N. Andrade, Rua Dr. Carlos Pereira da Silva, Rua 007 (trecho 1 e 2), Rua Governador José Costa, Rua Manoel Gualberto da Costa, Rua Prof. Raimundo Morais, Rua Artista Plástico Liz Medeiros, Rua Poeta Hermes Vieira e Rua Cirilo Dantas França.

Para o casal Raimundo Lima e Maria Viana, moradores do Planalto Uruguai, o asfaltamento é motivo de comemoração. “Facilita nosso acesso e locomoção pelo bairro. Facilita até a nossa ida à igreja”, comentou o Sr. Raimundo.

De acordo com o coordenador de Asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira, a Prefeitura tem equipes atuando no asfaltamento, recapeamento e na conservação de vias do município.

“Além das obras nas ruas do Planalto Uruguai, estamos asfaltando todo o Promorar (zona Sul), Novo Residencial no Parque Brasil (zona Norte) e Ruas do Parque Itararé (zona Sudeste)”, comentou o coordenador.

Ainda segundo Daniel Pereira, equipes da Operação Tapa Buracos estão seguindo uma programação específica para reforçar a manutenção de vias com problemas de rupturas causadas pelas chuvas intensas.

“O período chuvoso sempre castiga as ruas e avenidas da cidade, mas já iniciamos o ano preparados para isso e atuando para minimizar os desconfortos causados pelos buracos. Também contamos com a parceria da população, que pode solicitar reparos da Operação Tapa Buracos diretamente pelo aplicativo da Prefeitura, o Colab”, completou.

Programação Operação Tapa-Buracos:

1- Rua Corisco – Vila da Paz (zona Sul)

2- Linha de ônibus – Vila da Paz  (zona SUL)

3 – Linha de ônibus – conjunto Santa Fé (zona SUL)

4 – Rua Lourival Mesquita – Santa Maria da Codipi (zona NORTE)

5 – Estrada da Cacimba Velha e Santa Teresa (zona LESTE)

6 – Demandas do Colab

fonte pmt.pi.gov.br