terça-feira, 28 de novembro de 2023

Operação Cerco Fechado em Demerval Lobão resulta na prisão de quatro suspeitos e apreensão de drogas

 Nesta terça-feira (28/11), durante a "Operação Cerco Fechado" em Demerval Lobão, a 34 km de Teresina, a equipe da Delegacia local encaminhou quatro indivíduos à Central de Flagrantes na capital piauiense. A Polícia Civil executou mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos vinculados ao tráfico de drogas, roubo de veículos e receptação, resultando na condução dos quatro indivíduos à delegacia.

FOTO: PC-PI

Durante a execução dos mandados, foram confiscadas substâncias entorpecentes, dispositivos celulares, uma motocicleta registrada como roubada, valores em dinheiro, uma arma de fogo e munições.

FOTO: PC-PI

Todos os suspeitos foram levados à Central de Flagrantes em Teresina para os procedimentos legais. A operação contou com o suporte da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), bem como das Delegacias de Monsenhor Gil e do 23º Distrito Policial de Teresina.

fonte 180graus.com

MPF investiga suposta fraude na EJA para incrementar repasses do FUNDEB em Joaquim Pires

 O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar a potencial realização de matrículas fraudulentas de estudantes, em especial os vinculados à EJA (Educação de Jovens e Adultos), para incrementar repasses do FUNDEB no município de Joaquim Pires, que é atualmente gerido pelo prefeito Genival Bezerra Freitas, do PT.

📸 Prefeito Genival Bezerra (PT) – Foto: Facebook/prefeituramunicipalJP

O suposto esquema fraudulento consistia em inserir matrículas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo seria aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O documento foi assinado pelo Procurador da República do Estado do Piauí, Saulo Linhares da Rocha, e publicado no Diário Eletrônico do MPF, na edição extra do dia 13 de novembro.

No inquérito, o procurador ainda termina que a Prefeitura de Joaquim Pires, informe, no prazo de 30 dias, sobre as Unidades Escolares nas quais foram ofertadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2020, 2021 e 2022; a quantidade total de alunos da Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2020, 2021 e 2022; e as razões para o incremento de alunos da Educação de Jovens e Adultos no período, bem como encaminhar planilhas, divididas por ano (2020, 2021 e 2022), em formato xlsx, da relação de alunos vinculados à Educação de Jovens e Adultos, contendo pelo menos o nome, a data de nascimento, o CPF e a Unidade Escolar dos alunos.

Confira o documento:

O OUTRO LADO

O prefeito Genival Bezerra não foi localizado para esclarecer os fatos. O portal deixa o espaço em aberto para quaisquer esclarecimentos.

fonte revistaaz.com.br

Polícia prende acusado de vários assaltos à mão armada na cidade de Luzilândia

 Na tarde desta terça-feira (28.nov), a Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia-PI, em ação integrada com a Polícia Militar de Magalhães de Almeida-MA, cumpriu dois mandados de prisões em face de J.L.S.B., vulgo “Nandim”, 24 anos, natural de Luzilândia.

Ao , o delegado Antônio Alves explicou que o primeiro mandado é de prisão da espécie preventiva – em razão da prática de roubo duplamente majorado (concurso de agentes e emprego de arma de fogo). O preso é investigado por uma série de roubos na região urbana de Luzilândia.

Já o segundo mandado, é de prisão da espécie condenatória – pela prática do crime de tráfico de drogas.

O homem, que foi preso em Magalhães de Almeida, no Maranhão, foi conduzido para a delegacia de Luzilândia-PI, onde está à disposição do Judiciário.

fonte revistaaz.com.br

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

TJ-PI e Sejus firmam Acordo de Cooperação Técnica para implantação de sistemas de videoconferência nas varas criminais do Piauí

 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, e o secretário estadual de Justiça, Coronel Carlos Augusto, assinaram, nesta segunda-feira (27), Acordo de Cooperação Técnica para implantação de sistemas de videoconferência nas varas criminais do Piauí. O objetivo é modernizar os sistemas de videoconferência judicial, otimizando e ampliando a realização de audiências judiciais, reduzindo os custos de deslocamento de pessoas entre unidades prisionais e varas criminais e os riscos inerentes à atividade de escolta.

Pelo acordo assinado, a Sejus repassará ao TJ-PI 84 equipamentos tipo Poly Studio para sala de videoconferência; e 84 televisores de 55” polegadas, com suporte. Já ao Tribunal de Justiça caberá a disponibilização de recursos humanos, logísticos e tecnológicos, além de demais materiais e serviços, necessários à execução das ações de distribuição, instalação e manutenção dos equipamentos.

“Essa é mais uma importante parceria entre o Judiciário e o Executivo voltada para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, um objetivo que é de todos nós”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida. O secretário estadual de Justiça, Coronel Carlos Augusto, também afirmou que o Acordo assinado hoje trará economia para o poder público, além de efetividade e maior segurança para as audiências envolvendo réus presos.

O magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, explica que o projeto-piloto será implantado nas comarcas de Parnaíba e Picos, onde foram instaladas recentemente Centrais Regionais de Inquéritos.

fonte www.tjpi.jus.br

Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Corrente

Crédito: Alessandro Guerra

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, obteve a condenação do réu José Edes de Souza Filho a mais de sete anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Corrente, na sessão do Tribunal do Júri realizada nessa sexta-feira (24).

O Conselho de Sentença acatou, por maioria, a tese do órgão ministerial, condenando o réu pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo feminicídio e à traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima, sua ex-companheira que, na época do crime, tinha 16 anos de idade.

Crédito: Alessandro Guerra

Conforme o promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, o crime aconteceu no dia 3 de abril de 2020, quando a vítima foi surpreendida com disparo de arma de fogo enquanto se preparava para dormir no quarto do casal.

A sessão foi presidida pelo juiz Noé Pacheco, que sentenciou o acusado e determinou o regime inicial fechado para cumprimento da pena. A defesa afirmou que irá recorrer da sentença.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI ajuíza ação civil pública contra município de Teresina e FMS para retomada dos atendimentos de urgência e emergência à população em geral

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do município de Teresina e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para que pacientes de outros municípios voltem a ser atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de urgência da rede municipal.

O promotor de Justiça Eny Pontes explicou que a ACP tem como base o Procedimento Preparatório nº 120/2023, instaurado no dia 14 de novembro de 2023, para apurar possível prejuízo assistencial causado pela Portaria FMS nº 364/2023, que estabeleceu que os atendimentos nas UPAs seriam exclusivos para pacientes residentes e domiciliados em Teresina.

Além disso, em novembro de 2023, o MPPI expediu a Recomendação Administrativa 29ª PJ nº 031/2023, para que UPAs e hospitais de urgência da rede municipal atendessem pacientes independentemente do município de origem.

Constatou-se que foram tomadas as providências administrativas possíveis no procedimento, sem cumprimento satisfatório e integral do que foi requisitado. Por isso, fez-se necessário o ajuizamento da ação, uma vez que a recomendação administrativa expedida e enviada pelo MPPI não foi atendida pelo município de Teresina.

Diante disso, o Ministério Público requereu que seja determinado ao Município de Teresina, junto à FMS, que retorne imediatamente o atendimento de urgência e emergência a todos os cidadãos que precisarem, independentemente da cidade de origem, ao passo que seja restabelecido o atendimento universal pleno aos pacientes na Unidades de UPAs e hospitais com atendimento de urgência na capital.

Além disso, o MPPI pede que seja determinado que tanto o Município de Teresina quanto a FMS desempenhem de forma adequada e contínua o atendimento à saúde da população, para que não pratiquem qualquer obstáculo ao atendimento universal dos usuários na rede de saúde municipal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia prende trio suspeito de tentar realizar “saidinha de banco” no Piauí

 Com os indivíduos, a equipe encontrou duas pistolas municiadas

A 3ª CIA do 12° Batalhão da Polícia Militar prendeu três homens dentro de um veículo, com duas armas de fogo municiadas, na manhã desta segunda-feira (27), nas proximidades da Caixa Econômica Federal da cidade de Piracuruca, na região Norte do Estado. A ação ocorreu após o serviço de inteligência apurar que os suspeitos poderiam realizar uma "saidinha de banco". 

O tenente-coronel Valter, comandante do 12° BPM, disse que após terem recebido a informação, ainda no período da madrugada, as equipes intensificaram o policiamento e localizaram o grupo.

  

Polícia prende suspeitos de tentarem realizar "saidinha de banco" no interior do PiauíDivulgação

   

"Localizamos ainda pela manhã, antes de 8h e, ao fazermos a abordagem em três indivíduos, encontramos duas pistolas, calibre ponto 40. Esses mesmos elementos já tinham feito um roubo, um mês atrás, no mesmo modus operandi, com saidinha de banco, a um outro empresário da cidade. A gente acredita que eles vieram fazer um outro a algum outro empresário, ainda não sabemos. O certo é que os indivíduos foram presos", enfatiza.

Os presos foram encaminhados para a delegacia da região para os procedimentos cabíveis. O comandante também destacou que a região está há 60 dias sem registrar mortes violentas.  

"Na nossa região, nas cidades de Piripiri e Piracuruca, nós estamos já há mais de 60 dias sem homicídios, intensificando as operações, mais o policiamento com as novas viaturas que foram recebidas, o efetivo que foi aumentado, estamos trabalhando nesse intuito", completa o tenente-coronel.

Fonte: Portal A10+ com informações da PM-PI

Adolescente não aceita fim de relacionamento e derruba ex-namorada e atual de motocicleta no Piauí

 Uma das vítimas perdeu seis dentes e ficou com vários ferimentos no corpo e na cabeça

Um adolescente, identificado pelas iniciais M.C.F, foi detido após perseguir e derrubar a ex-namorada e o atual namorado dela de uma motocicleta na PI 211, no município de Joaquim Pires, interior do Piauí. Segundo a Polícia Militar, o menor teria tido um 'crise de ciúmes' e derrubou a ex-namorada, K.D.R, da motocicleta. Ela estava no veículo com o atual namorado. Os dois tiveram graves lesões. 

  

Adolescente não aceita fim de relacionamento e derruba ex-namorada e atual de motocicleta no PiauíReprodução

   

A jovem, identificada como K.D.R, ficou com machucados em todo o corpo, por conta da queda. Os dois ainda foram agredidos com socos e pontapés pelo adolescente. O namorado da vítima perdeu seis dentes, ficou com lesões no corpo e na cabeça e existe a suspeita dele ter rompido um ligamento do joelho. O caso ocorreu no último sábado (25).

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para o hospital municipal da região. A polícia apurou os fatos e realizou diligências para identificar o autor. O adolescente foi autuado por ato infracional análogo a lesão corporal.

Fonte: Portal A10+

TRE acolhe recurso e reverte cassação de prefeito, vice e vereadores de Barras

 

Por Roberto Araujo

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão nesta segunda-feira (27), reverteu a decisão judicial que cassou o prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, a vice-prefeita Cynara Cristina Lages Veras, além de cinco vereadores de Barras por abuso de poder econômico e compra de votos. A corte acolheu os recursos impetrados pela defesa contra a decisão do juiz da 6ª zona eleitoral do Piauí, Jorge Cley Martins Vieira, no dia 2 de junho.

Dentre os pontos apresentados pelos advogados do prefeito, da vice e dos vereadores, estavam o pedido de nulidade de provas que fundamentaram a decisão, que foram consideradas "frágeis" pela defesa.

"Ausente qualquer indício de que tenha sido oferecida vantagem ou que os recorrentes tenham praticado qualquer ato de coação a eleitor, afastada também qualquer discussão acerca da imputação de abuso do poder econômico, assim a improcedência da presente ação tendo em vista a flagrante fragilidade probabilidade acima demonstrada em medida que se impõe", diz um trecho do parecer do relator do processo, juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Segundo o advogado Emmanuel Souza, que fez a defesa do prefeito e da vice, o plenário do TRE entendeu que provas foram obtidas de forma ilegal.

"Entendeu que todo o processo se fundamentou numa prova que foi ilegal, uma prova que considerou ilegal e nula, por que? Porque a decisão que mandou fazer a interceptação telefônica e busca e apreensão foi uma decisão genérica, ai entendem como decisão genérica porque é uma decisão que cabe a qualquer processo, não individualizou, não analisou a conduta de cada um, não deu o motivo que convenceu a determinar essa interceptação de busca e apreensão", disse ao Cidadeverde.com.

Com a decisão, o prefeito Edilson Capote, a vice Cynara Cristina e os vereadores Roberto Rene Lages Veras, Jovelina Furtado Castro, Antônio Leite Neto, e os suplentes Irlândio Sales dos Santos e José do Nascimento Cavalcante continuam nos mandatos. O Ministério Público Eleitoral ainda pode apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A cassação

A ação que resultou na cassação do prefeito, da vice e dos vereadores foi ajuizada pelo promotor eleitoral Silas Sereno Lopes. Segundo o Ministério Público, informações coletadas por meio de extração de dados de telefones celulares e de interceptação telefônica, ambas autorizadas judicialmente, mostraram que o prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa teria feito uma captação ilícita de sufrágio, realizada a partir de estratégias como a promoção de eventos festivos, distribuição de dinheiro, combustíveis, alimentos, remédios e material de construção em troca de votos e o transporte ilícito de eleitores.

O MP afirmou que o gestor contava com o apoio de pessoas próximas, sobretudo familiares, para operacionalização das negociações. Já alguns candidatos ao cargo de vereador, apoiadores do prefeito, atualmente eleitos ou suplentes, se serviam do dinheiro repassado para trabalhar pelo voto casado.

Leia também: Juiz cassa prefeito, vice e cinco vereadores em Barras por abuso do poder econômico

 

Nota da prefeitura de Barras

A Assessoria de comunicação de Barras PI comunica a toda imprensa que o prefeito Edilson Capote Capote ( Edilson Sérvulo de Sousa) a vice prefeita Cynara Lages, vereadores e demais investigado pela Justiça eleitoral através do TRE PI que na data de hoje 27/11 o colegiado do TRE PI JULGOU pela improcedência das ações de AIJE Ação de Investigação da Justiça Eleitoral e AIME Ação de Impugnação de Mandato eletivo por unanimidade. Estes dois processos que pediam cassação dos Mandatos do prefeito Edilson Capote, vice prefeita Cynara Lages, três vereadores e três suplentes. 

O relator disse que não havia evidências que configurassem provas legítimas, portanto o processo eivado de provas ilícitas o que contaminou todos os processos.

O prefeito Edilson Capote e a Vice-prefeita Cynara Lages foram absolvidos de processo que pedia a cassação dos mandatos, alegando abuso de poder econômico. O relator do processo juiz Charles Marx inicialmente anulou um dos processos, A AIME,  e depois entendeu que o processo não havia evidências que configurassem provas ou suficientes que justificassem a condenação do prefeito, da vice e dos demais arrolados no processo. O TRE PI absolveu todos os envolvidos por unanimidade do colegiado votando de acordo com o relator. 

Barras PI, 27/11/2023 

Prefeito Edilson Capote

Assessoria de comunicação de Barras PI

fonte cidadeverde.com

Ex-capitão Allisson Wattson volta para o regime fechado após acusação de estupro de criança

 Foto: arquivo pessoal

Por Graciane Araújo

A Vara de Execuções Penais (VEP) determinou que o ex-capitão da Polícia Militar do Piauí, Allisson Wattson, volte para o regime fechado. Em 2021, ele foi condenado a 17 anos de prisão por matar a namorada Camilla Abreu, em outubro de 2017, e cumpria pena em regime semiaberto. Contudo, em julho deste ano, foi preso acusado de estuprar uma criança de 7 anos e, baseado nessa acusação, a Justiça mudou o regime de cumprimento da pena. 

A mudança do regime semiaberto para o fechado é de setembro deste ano. Sobre a acusação de estupro, à época da prisão, a delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que investigava o caso, informou que "existiam provas robustas" e que a violência sexual contra a menina era praticada no momento em que ele saía do presídio. 

"A noite vai para o presídio e durante o dia estava em uma residência onde cometia o estupro", disse a delegada Lucivânia Vidal, em julho deste ano. 

Até o fechamento da matéria, o Cidadeverde.com não havia conseguido contato com a defesa do ex-PM. 

fonte cidadeverde.com