TJ-PI e Sejus alinham início da segunda fase da reestruturação da Justiça Criminal

 Reunião na manhã desta segunda-feira (29), marcou o início da segunda etapa da reestruturação da Justiça Criminal do estado. Iniciada em 2023, a reorganização tem como objetivo dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência e/ou grave ameaça, bem como os crimes praticados por organizações criminosas.

 

Representantes da Sejus e do judiciário alinharam o início das ações já para o mês de março

Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, as implementações feitas no ano passado já mostram a importância desta ação, pois estrutura melhor todo o sistema de combate ao crime, bem como, possibilita ao judiciário dar uma resposta mais célere à população. “Na primeira fase, foram criados cinco juízes auxiliares em Teresina, um juiz auxiliar em Picos, três juízes auxiliares em Parnaíba, além de uma Vara de combate ao crime organizado, uma Vara exclusiva para delitos de roubo e mais uma Vara do Júri, todas na capital”.

 

O desembargador Hilo de Almeida destacou que a fim de implementar o “Juiz de Garantias”, foi editada a Resolução n. 347/2023, definindo a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, tendo sido instalada a Central Regional de Picos e de Parnaíba. “Em 2024 vamos propor uma nova alteração na lei de Organização Judiciária, agora com a finalidade de fazer alterações em algumas unidades de modo que proporcione maior uniformidade e especialização de suas competências, permitindo assim a unificação dos serviços para a padronização de fluxos e prazos de forma adequada, sempre visando maior celeridade e uma prestação jurisdicional de qualidade”.

 

Na avaliação do Secretário de Segurança Chico Lucas, o TJ-PI tem acertado ao trabalhar em parceria com diversos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública. “Esse trabalho integrado tem sido fundamental, pois só conseguimos continuar com nossas operações e ações de combate à criminalidade, se tivermos alinhado com o judiciário. E isso percebido nos últimos anos. 

O desembargador Hilo de Almeida tem se mostrado preocupado com essa reestruturação da justiça criminal com a reestruturação das varas, com a ampliação do número de juízes, tornando o andamento dos processos mais céleres, trazendo uma repercussão social maior, porque as pessoas são responsabilizadas ou absolvidas de suas acusações. Vamos avançar mais ainda”.

 

Participaram da reunião Luiz de Moura (Juiz Auxiliar da Presidência); Coronel Carlos Castelo (Superintendente de Segurança), Luccy Keiko (Delegado Geral), Matheus Zanatta e Anchiêta Nery, Cel. Scheiwann Lopes (Comandante Geral da PMPI), além de assessores da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e do TJ-PI.

fonte www.tjpi.jus.br

Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias

Mais de 250 aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do estado do Piauí regido pelo Edital nº 01/2013 participaram, nesta segunda-feira (29), de audiência pública para escolha das serventias. A sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.

Ao todo, 259 candidatos aprovados ou seus representantes legais compareceram à audiência pública, em que foram ofertadas as 229 serventias vagas no Piauí. Nesta primeira sessão, foram escolhidas 132 serventias; 126 candidatos declinaram da escolha; 97 serventias não foram escolhidas; e foi registrada, ainda, uma renúncia.

O cronograma, previsto no Edital 52/2024 (que disciplina a audiência de escolha, o cadastramento junto ao Tribunal de Justiça e o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura na delegação), estabelece datas para a realização, ainda, de 2ª e 3ª audiências públicas para escolhas dos cartórios vagos e que não foram escolhidos na 1ª audiência. Ainda de acordo com o Edital, a escolha do cartório manifestada na audiência tem caráter definitivo, vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação. 

“Quando assumi a presidência deste Tribunal a primeira pergunta que ouvi da imprensa foi sobre a conclusão deste certame. E me comprometi a fazer todo o possível para que esse concurso fosse concluído e a população pudesse, enfim, sentir a melhora na prestação do serviço. É isso que estamos fazendo hoje: executando mais uma importante etapa deste concurso”, disse o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltando que a outorga das serventias extrajudiciais a delegatários aprovados em concurso deverá proporcionar a desburocratização e a melhoria dos serviços prestados à população pelos cartórios.

Já o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que em todas as fases do certame foi respeitado o direito dos candidatos que judicializaram alguma questão, o que fez com o concurso se prolongasse. “Vivemos em um Estado Democrático de Direito e cada vez que recebemos um questionamento e que para a resposta dada por esse Tribunal coube recurso, foi necessário levar o caso até as instâncias superiores para respeitar o direito dos candidatos”, frisou.

Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI) e uma das candidatas aprovadas no concurso, Valéria Almeida Silva diz se tratar de um dia histórico para os notários e para a população piauiense.

 “Tivemos entraves, mas a população piauiense vai receber o atendimento de excelência e qualidade que merece e precisa”, declarou.

Cronograma

O ato de outorga e a entrega do termo de compromisso e investidura na delegação dos aprovados que escolheram as serventias nesta segunda-feira será no dia 20 de fevereiro, após o final do cadastro na Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sead) do TJ-PI, conforme cronograma previsto no Edital 52/2024. A 2ª audiência pública está prevista para o dia 12 de maio de 2024, e a 3ª, 15 de julho de 2024.

fonte www.tjpi.jus.br

DER anuncia construção de rodovia entre São João do Arraial e Matias Olímpio

Nessa segunda-feira (29.jan), o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), Leonardo Sobral, anunciou que vai licitar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que liga o município de São João do Arraial a Matias Olímpio, localizados no norte do Piauí, com cerca de 17,5 quilômetros de extensão.

A obra foi anunciada na agenda do governador Rafael Fonteles, que esteve em visita à região norte do estado no último final de semana na companhia do Diretor Leonardo Sobral. O chefe do executivo e o gestor estiveram juntos no município de Matias Olímpio, onde inauguraram a restauração de dois trechos da rodovia PI-112.

Na oportunidade, foi anunciada a construção do trecho entre São João do Arraial e Matias Olímpio. “Dia 16 de fevereiro será a data da licitação. Em breve iremos iniciar essa importante obra que vai promover melhor integração entre os estados do Piauí, Maranhão, Pará e Ceará. Uma importante obra que vai beneficiar o Território dos Cocais”, explica Leonardo Sobral.

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fonte revistaaz.com.br/

CRIME No Piauí, genro é suspeito de matar o próprio sogro com disparo de arma de fogo; polícia investiga

 O suspeito trata-se de seu próprio genro, Moisés dos Santos, de 36 anos, não localizado até o momento

Um homem identificado como Francisco das Chagas Penha, de 56 anos, foi morto com disparo de arma de fogo neste domingo (28), no Parque Vaquejador, na cidade de Demerval Lobão. O suspeito trata-se de seu próprio genro, Moisés dos Santos, de 36 anos, não localizado até o momento. As causas do homicídio estão sendo investigadas pela Polícia Civil. 

O portal apurou que a Polícia Militar estava em rondas, quando a equipe foi acionada por populares  sobre disparos de arma de fogo e que havia um homem caído. Os policiais foram ao local e encontraram Francisco das Chagas já em óbito. 

O local foi isolado e a perícia criminal realizou os levantamentos na cena do crime. O Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo após liberação. Testemunhas foram ouvidas para saber as causas do crime e o suspeito segue sendo procurado. 

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No Piauí, genro é suspeito de matar o próprio sogro com disparo de arma de fogo; polícia investiga
Reprodução

   

Fonte: Portal A10+

Motociclista morre após colisão frontal com veículo na PI-110, em Barras

 Foto: Reprodução/WhatsApp

Por Breno Moreno

Um homem de 31 anos, identificado como Daniel Rocha Sobrinho, morreu neste domingo (28) após se envolver em um acidente de trânsito no trecho da PI-110, próximo à localidade Três Caminhos, na zona rural do município de Barras. 

Segundo informações da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), a vítima estava pilotando uma motocicleta quando colidiu de frente com um automóvel. Por conta do impacto, Daniel Rocha foi sacado do veículo e caiu próximo do acostamento. 

O condutor do automóvel envolvido na colisão, identificado apenas como Edmundo, teria se evadido do local após o acidente. A perícia e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados e realizaram os procedimentos cabíveis no local. 

fonte cidadeverde.com

Propriedade rural tem solo que "queima por dentro"; animal chegou a morrer queimado

 

Com informações de Valéria Noronha, da TV Cidade Verde Picos

Um fenômeno tem chamado a atenção em uma localidade rural de Ipiranga do Piauí, localizada a 261 km de Teresina. Por lá, o chão literalmente "pega fogo". É possível ver também a fumaça que emana de rachaduras que existem na terra. Um animal já morreu após cair em uma cratera e não conseguir sair, e ser queimado pela combustão.

O agricultor Luiz Gonzaga conta que já teve dois animais que se acidentaram no terreno. Segundo ele, o solo tem rachaduras que, por dentro, acontece a combustão. O fenômeno tem avançado desde 2022 no terreno, que tem cerca de 123 hectares, e que conta com plantação de caju e pequi.

“Aqui da minha terra eu avistei uma fumaça na terra do vizinho. Aí eu fui verificar e aí vi a fumaça subindo, uma cratera aberta. Só que observei que tinha uma área bastante queimada e essa fumaça nunca cessou. No tempo de seca, a quentura da terra é grande. Duas vacas já caíram, uma ficou totalmente queimada, ficou só a ossada. A outra ficou queimada e eu consegui tratá-la por seis meses”, disse o agricultor à TV Cidade Verde Picos.

O professor e geógrafo Elton Arruda explica que a região onde hoje é o sítio do Luís Gonzaga já foi o leito de um rio há mais de 40 anos, e a hipótese principal é que o processo de combustão que acontece no terreno seja a partir dos gases gerados na decomposição da matéria orgânica que havia no leito do rio.

"A hipótese mais plausível é que seja um gás chamado 'fosfina', que emite um cheiro ruim de podre, que não é enxofre, é tipo peixe podre ou ovo podre, algo assim. Ao entrar em contato com o oxigênio por meio do pisoteio, esse gás entra em combustão e então ele vai gerar esse cenário que a gente vê aí. As chamas vão sair, as fumaças vão sair, é mais fácil visualizar a noite. Os animais vão pisotear e nisso eles intensificam a combustão", explicou.

fonte cidadeverde.com

RONE captura 108 pinos de cocaína durante patrulhamento na Zona Norte de Teresina

 Na manhã desta segunda-feira (29/01), uma equipe de Rondas Ostensivas de Natureza Especial – RONE, durante patrulhamento na Vila Mocambinho 3, na Zona Norte de Teresina, realizou a apreensão de 108 pinos de cocaína. Segundo a Polícia Militar, os agentes avistaram dois indivíduos em atitude suspeita. Um deles, ao notar a presença policial, fugiu para o interior de uma residência, escapando da captura ao pular o muro do quintal.

FOTO: PM-PI

PM-PI

Ao vasculharem a casa onde o suspeito evadiu, os policiais encontraram a droga, juntamente com uma porção de maconha, uma balança de precisão e vários pinos vazios. Todo o material ilícito apreendido foi levado e apresentado na Central de Flagrantes.

fonte 180graus.com

Homem é atingido por múltiplos disparos e abandonado em terreno baldio em Teresina

 Na noite deste domingo (28/01), um indivíduo foi alvo de múltiplos disparos de arma de fogo na Avenida Boa Esperança, próximo ao Encontro dos Rios, situado no bairro Poti Velho, na zona Norte de Teresina. De acordo com informações fornecidas pelo 9° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, populares encontraram o homem com ferimentos de tiros na cabeça, tórax e peito, enquanto ele agonizava em um terreno baldio.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros. O indivíduo em estado grave foi transportado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

fonte 180graus.com

Prefeito Geno acompanha governador na inauguração da restauração da PI 112 em Matias Olímpio

 O prefeito de Matias Olímpio, Genivaldo Nascimento Almeida, mais conhecido como Geno, acompanhou o governador Rafael Fonteles, na manhã deste sábado (27.jan), na inauguração da restauração de dois trechos da rodovia PI-112 no município.

O primeiro trecho recebeu serviços da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e liga o município ao entroncamento com outra rodovia estadual, a PI-214, na localidade Posto Rural (Luzilândia-PI), com 22 km de extensão e investimento de R$ 23.313.260,40.

Em seguida, o governador inaugurou o trecho executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que liga Matias Olímpio a Campo Largo, com 13 km de extensão e investimento total de R$ 4.418.561,59.

Ainda em Matias Olímpio, o governador assinou a licitação da rodovia que liga o município a São João do Arraial, anunciou destinação de recursos para a saúde, como a reforma da Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio e obras de pavimentação na zona urbana do município.

Durante seu discurso Rafael Fonteles demonstrou apoio ao prefeito Geno e se colocou alinhado politicamente ao gestor de Matias Olímpio.

Estiveram presentes no evento, além do governador, a deputada Janainna Marques, deputado Franzé Silva, deputado Francisco Lima, assim como representantes do DER e lideranças municipais, estaduais e regionais.

fonte revistaaz.com.br

Após denúncias anônimas, polícia apreende mais de 50 aves silvestres mantidas em cativeiro em Teresina

 Foto: Divulgação

A Polícia Militar do Piauí (PMPI), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, apreendeu mais de 50 aves silvestres, na zona rural e zona Sul de Teresina. A captura das aves, que estavam sendo mantidas em cativeiros, ocorreu após denúncias anônimas.

O primeiro grupo de aves silvestres em cativeiro foi apreendido pelo Batalhão de Policiamento Ambiental no Povoado Gurupa, zona rural da capital. Ao se direcionarem até esse endereço apontado, a informação foi confirmada e um TCO em desfavor do responsável pela situação ilegal.

Ao chegar em Teresina, a guarnição recebeu mais uma informação semelhente. Desta vez, a segunda denúncia informava que no bairro Saci, zona sul da cidade, existia mais um cativeiro com aves silvestres. Os animais então foram conduzidos ao BPA e um TCO foi lavrado em desfavor do suspeito.

“Todos os animais foram trazidos para o batalhão de policiamento ambiental para serem encaminhados ao centro de triagem animal Setas, que é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Após eles serem reabilitados, serão reintegrados de novo à segurança”, afirma o Tenente Cirilo do BPA.

Segundo o Tenente Cirilo, a criação de animais silvestres é ilegal e que quem insistir com essa prática criminosa está sujeito a penalidades.

“Recomendamos a todos os cidadãos que possuem animais silvestres em sua posse que possa fazer a entrega voluntária aos órgãos ambientais para que evitem a responder alguma sanção criminal ou penal. Fazendo a entrega voluntária, ele faz a reparação do dano criminal não sofrendo nenhuma sanção da lei”, acrescenta.

fonte cidadeverde.com