MPPI obtém decisão que determina medidas para regularização de contratos temporários de enfermeiros em Teresina

 

A 2ª Vara da Comarca de Teresina deferiu pedido de tutela provisória de urgência apresentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em Ação Civil Pública ajuizada pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o promotor de Justiça Marcelo Monteiro. A ação foi proposta contra o Município de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Na ação, o MPPI apontou irregularidades na contratação temporária de enfermeiros pela FMS. O órgão ministerial informou que a Fundação realizou concurso público regido pelo Edital nº 01/2024, com o resultado final homologado em 19 de dezembro de 2024, com prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Segundo o Ministério Público, a Lei Complementar Municipal nº 6.051/2023 criou 838 cargos efetivos de enfermeiro no quadro permanente da FMS. Apesar de nomeações realizadas por meio das Portarias nº 334/2026 e nº 620/2026, permanecem 273 enfermeiros exercendo atribuições ordinárias e permanentes mediante contratos temporários.

O MPPI alegou ainda que a maioria desses contratos ultrapassa o prazo máximo de 24 meses previsto na Lei Municipal nº 3.290/2004 e que as contratações ocorreram sem prévio processo seletivo simplificado e sem observância das diretrizes da Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Na decisão, a Justiça determinou que a FMS e o Município de Teresina se abstenham imediatamente de celebrar novos contratos temporários de enfermeiros, bem como de renovar ou prorrogar os contratos vigentes fora das hipóteses previstas na legislação municipal e nas diretrizes da Nota Técnica nº 01/2025 do TCE/PI.

A presidente da FMS deverá apresentar, no prazo de 30 dias, levantamento individualizado dos 273 contratos temporários de enfermagem ativos, com informações sobre data de admissão, fundamento da contratação, setor de lotação e indicação daqueles que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses estabelecido pela legislação municipal.

No mesmo prazo, os réus deverão apresentar cronograma administrativo para o desligamento gradual dos enfermeiros temporários em situação irregular, acompanhado de cronograma de convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2024. A medida deverá respeitar o limite de cargos vagos e a ordem de classificação homologada.

Em caso de descumprimento injustificado das determinações, foi fixada multa diária de R$ 3 mil, limitada ao valor global de R$ 150 mil, a ser paga solidariamente pelo município de Teresina e pela FMS e revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão também determinou a intimação pessoal do prefeito de Teresina e da presidente da FMS.

Os réus deverão ainda ser citados para apresentar contestação no prazo legal e informar eventual interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação para fins de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em juízo.

Fonte MPPI 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Dois homens são assassinados durante ataque a tiros no Norte do Piauí

 

Duplo homicídio | Reprodução

Um duplo homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira (2), em um trecho localizado entre os municípios de Barras e Nossa Senhora dos Remédios, no Norte do Piauí. As vítimas foram identificadas como João Carlos Pereira da Silva Araújo, de 46 anos, e Alex Silva, de 35 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em frente a uma casa que seria utilizada como ponto de comercialização de drogas quando foram surpreendidos pelos criminosos.

Testemunhas relataram à polícia que quatro homens, distribuídos em duas motocicletas, chegaram ao local e realizaram vários disparos contra as vítimas. João Carlos e Alex foram atingidos e morreram ainda no local.

Depois do ataque, o grupo deixou a região e fugiu. Até a última atualização, nenhum dos envolvidos havia sido localizado.

A Polícia Militar informou que uma das vítimas atuava como segurança em eventos realizados na região. A investigação aponta que ele poderia estar portando uma arma no momento do crime e que o armamento teria sido levado pelos autores dos disparos.

A hipótese trabalhada inicialmente pelas autoridades é de que o duplo homicídio esteja ligado à disputa entre grupos criminosos pelo controle de pontos de venda de entorpecentes na região.

Após o crime, equipes da Polícia Militar iniciaram buscas para tentar identificar os responsáveis e localizar os suspeitos.

Fonte portal R10 

Golpista se passa por diretor do HUT e tenta cobrar R$ 1,6 mil de familiares de pacientes

 Familiares de pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) relataram uma tentativa de golpe por meio do WhatsApp nesta quarta-feira (2/09). Um homem utiliza a foto de uma pessoa vestida como médico e se apresenta falsamente como diretor da unidade para solicitar dinheiro.

Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o criminoso entra em contato com as famílias e afirma que o paciente teria apresentado uma suposta hemorragia no fígado, necessitando realizar uma tomografia com urgência. Na abordagem, ele ainda alega que o paciente poderia morrer caso o exame não fosse realizado.

Em seguida, o golpista solicita aproximadamente R$ 1.600 para a realização do suposto procedimento. O número utilizado na tentativa de fraude é (86) 95428-9337.

Foto: FMS

Fachada do HUT, sede, ilustração

HUT não cobra por procedimentos

A FMS reforçou que o HUT é uma unidade pública da rede municipal de saúde e atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, não há cobrança de valores por exames, procedimentos ou outros serviços de saúde realizados pelo hospital.

A orientação aos familiares é para que não façam transferências ou pagamentos e não forneçam informações pessoais ou bancárias. Em caso de abordagem semelhante, a recomendação é procurar diretamente a equipe do hospital para confirmar qualquer informação sobre o estado de saúde do paciente.

A equipe do HUT acionou o Serviço Social e está entrando em contato com as famílias para prestar orientações. Os registros das mensagens recebidas estão sendo reunidos para adoção das providências cabíveis e comunicação às autoridades policiais.

Fonte 180graus.com 

PM cumpre dois mandados contra suspeitos de homicídio qualificado escondidos na zona rural de Bocaina

 Foragidos foram localizados na comunidade Cachoeiras; ordens judiciais foram expedidas pelo Piauí e Tocantins…

A Polícia Militar cumpriu, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, dois mandados de prisão contra indivíduos investigados por homicídio qualificado que estavam escondidos na zona rural do município de Bocaina, no Sul do Piauí.

A ação ocorreu por volta das 11h30 e foi realizada por equipes da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), em cumprimento à determinação do comandante da unidade, capitão André. As diligências tiveram início após informações repassadas pelo Serviço de Inteligência da companhia apontarem que indivíduos suspeitos e supostamente foragidos da Justiça estariam escondidos em imóveis situados na zona rural do município.

Com base nas informações, os policiais se deslocaram até a localidade Cachoeiras, onde realizaram uma campana nas proximidades de uma das residências apontadas como possível esconderijo dos suspeitos.

De acordo com o comandante do policiamento local, cabo Sousa Junior, durante a vigilância, as equipes visualizaram indivíduos com características compatíveis com as informações recebidas e realizaram a abordagem. Após a identificação dos suspeitos e consulta aos sistemas disponíveis, os policiais constataram a existência de mandados de prisão em aberto contra dois dos abordados, ambos relacionados ao crime de homicídio qualificado.

Um dos mandados havia sido expedido pela Comarca de Monsenhor Gil, no Piauí, enquanto o outro foi emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Diante da confirmação das ordens judiciais, os policiais deram cumprimento aos mandados de prisão e adotaram as providências cabíveis. Os envolvidos, identificados pelas iniciais V. J. dos S. S. e J. L. G., foram encaminhados à autoridade competente para a realização dos procedimentos legais.

Fonte portal Cidade na Net 

Homem que matou casal a facadas alega que líder religioso o orientou a cometer o crime

 

Indivíduo identificado pelas iniciais F.E.A. possuía condenação a 18 anos de reclusão pelo duplo homicídio, cometido em 2007, no município de Buriticupu, no Maranhão.

A Polícia Civil do Piauí prendeu nesta terça-feira (01) um mandado de prisão contra um homem de 66 anos, identificado pelas iniciais F.E.A., no município de Sigefredo Pacheco, no Norte do Piauí. A prisão foi realizada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), com apoio da Diretoria de Inteligência (DINTE).

Homem que matou casal a facadas é preso no Piauí e alega que líder religioso o orientou a cometer o crime.

O homem já possuía uma condenação a 18 anos de reclusão pelo crime de duplo homicídio, cometido em 2007, no município de Buriticupu, no Maranhão. De acordo com as informações apuradas pelas forças de segurança, F.E.A. é apontado como responsável pela morte de um casal, assassinado a golpes de faca.

Segundo relato apresentado pelo próprio preso, o crime teria ocorrido após uma rixa envolvendo ele e o casal. O homem alegou que, durante um ritual, um líder religioso teria orientado que ele deveria cometer os dois homicídios. Em depoimento, o preso afirmou que matou primeiro o homem e depois a mulher.

O homem foi encaminhado para a realização dos procedimentos cabíveis e permanecera à disposição da Justiça para o cumprimento da pena.

Fonte portal O dia 

MPE solicita impugnação das candidaturas de Jadyel Alencar e Elizeu Aguiar

 O Tribunal Regional Eleitoral vai analisar os casos nos próximos dias.

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O procurador Regional Eleitoral, Kelston Lages, solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação dos registros de sete candidatos que disputam as eleições de outubro no Piauí.

Entre os alvos do Ministério Público Eleitoral estão o candidato a governador Elizeu Aguiar, do Partido Novo, e o deputado federal, Jadyel Alencar (Republicanos), candidato à reeleição.

O pedido do procurador eleitoral se baseia em condenações criminais, rejeição de contas públicas e falta de quitação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral vai analisar os casos nos próximos dias.

O candidato a governador Elizeu Aguiar informou que já apresentou defesa e aguarda o julgamento.

O blog aguarda manifestação do deputado federal Jadyel Alencar.

Fonte portal ClubeNews

Suspeitos de tráfico de drogas são presos após cumprimento de mandados na zona Norte de Teresina

 

As investigações apontaram que os imóveis alvos estariam sendo utilizados para a comercialização e o armazenamento de substâncias entorpecentes

A Polícia Civil do Piauí prendeu suspeitos de tráfico de drogas na zona Norte de Teresina, nesta quarta-feira (02). A ação ocorreu após o cumprimento de mandados de busca domiciliar nos endereços dos investigados nos bairros  Parque Wall Ferraz, Parque Firmino Filho e Parque Brasil.

  

Suspeitos de tráfico de drogas são presos após cumprimento de mandados na zona Norte de Teresina

Divulgação/PC-PI

   

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As investigações apontaram que os imóveis alvos estariam sendo utilizados para a comercialização e o armazenamento de substâncias entorpecentes. "Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil representou pela expedição dos mandados de busca domiciliar, medida que foi deferida pela autoridade judiciária competente. O relatório policial que subsidiou a medida apontava a possibilidade de localização de drogas e outros elementos relacionados à prática criminosa nos imóveis investigados", diz relatório.

Durante as buscas realizadas, foram apreendidos entorpecentes. Em decorrência dos materiais ilícitos encontrados, os nacionais de iniciais A.H.A.S. e G.A.N. Eles foram conduzidos à unidade policial, sendo autuados em flagrante pelos fatos constatados durante o cumprimento das medidas.

"As diligências integram o trabalho permanente da Polícia Civil no enfrentamento ao tráfico de drogas e na identificação de imóveis utilizados para a prática de atividades criminosas. As investigações prosseguem com o objetivo de esclarecer a participação dos envolvidos e identificar outros possíveis integrantes da atividade ilícita", concluiu.

Fonte: Portal A10+

Pro Mulher: MPPI e MPMA firmam cooperação e fortalecem atuação no combate à violência contra a mulher

 

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, recebeu, nesta terça-feira (1º), o chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Danilo José de Castro Ferreira, em reunião institucional na qual foi oficializada a cessão do Sistema Pro Mulher ao MP maranhense.

Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o Pro Mulher consiste em um protocolo único de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A ferramenta possibilita a integração entre os serviços e atendimentos da rede de proteção, de modo a evitar a revitimização das mulheres e oferecer um atendimento humanizado e integral.

“O sistema nasceu dessa inquietação com a referência e a contrarreferência. Antes, nós entregávamos um aviso para a mulher, orientando que ela procurasse determinado serviço, mas não sabíamos o que acontecia depois. Ela nem sempre voltava para nos dar esse retorno. E foi dessa inquietação que nasceu o Pro Mulher”, explicou a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI).

Além do Ministério Público, integram o Sistema Pro Mulher a Patrulha Maria da Penha, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e a Casa da Mulher Brasileira, entre outros órgãos que compõem a rede de proteção. “Nós estamos com todo esse serviço interligado. São dez instituições, todo mundo alimentando o sistema e todo mundo com interesse em fortalecer essa rede”, concluiu a promotora.

A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, destacou a iniciativa criada pelo MPPI e a oportunidade de ampliar os esforços de combate à violência contra a mulher a partir do compartilhamento do Sistema com o MPMA. “A ferramenta nos permite acompanhar todo o percurso da mulher pela rede de proteção, tanto nas medidas extrajudiciais quanto nas judiciais. Ali nós temos todo o caminhar desse processo. Então, é uma ferramenta que evita a revitimização das mulheres”, afirmou.

O chefe do Ministério Público do Estado do Maranhão, Danilo Castro, agradeceu ao MPPI pela cooperação, que contribuirá para aprimorar o fluxo de atendimento às mulheres no estado vizinho. “O MP do Piauí, altruisticamente, nos cedeu o programa Pro Mulher, um programa que vai evitar a revitimização, que vai melhorar o fluxo de atendimento das mulheres e maximizar as funções das Promotorias das mulheres”, comentou o PGJ-MA.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPPI, procurador de Justiça Fernando Ferro; o subprocurador-geral de Justiça Administrativo do MPPI, promotor de Justiça Plínio Fontes; o chefe de gabinete da PGJ-PI, promotor de Justiça Jorge Pessoa; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MA), promotor de Justiça Fábio Henrique Meireles Mendes; e o chefe da Assessoria Especial de Investigação, promotor de Justiça Reginaldo Júnior Carvalho.

Fonte MPPI 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Homem é preso acusado de violência doméstica contra esposa na zona rural de Esperantina

 Ocorrência foi atendida pela Força Tática da Polícia Militar durante a madrugada desta quarta-feira (2), na localidade Amargosa.

Um homem identificado pelas iniciais R. R. O. foi preso acusado de cometer violência doméstica contra a companheira na madrugada desta quarta-feira (2), na localidade Amargosa, zona rural de Esperantina (PI). A ocorrência foi registrada por volta das 3h10 e atendida por uma equipe da Força Tática da Polícia Militar.

Segundo informações da polícia, o irmão da vítima procurou o quartel da PM para informar que a mulher estaria sendo vítima de violência doméstica. A equipe se deslocou até a residência, onde encontrou o suspeito e a companheira.

No imóvel, os policiais constataram que uma das portas estava quebrada e havia vidraças espalhadas pelo chão. Conforme o relato da vítima à polícia, o companheiro teria feito ameaças contra ela e danificado seu patrimônio ao quebrar a porta da residência.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao homem. Segundo a PM, ele apresentava sinais de embriaguez e inicialmente se recusou a acompanhar a equipe. Foi necessário o uso de algemas para conduzi-lo até a Delegacia de Polícia Civil de Esperantina, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

A ocorrência foi registrada como ameaça contra mulher em contexto de violência doméstica, dano e injúria, conforme os dispositivos do Código Penal mencionados no relatório policial.

Familiares da vítima relataram ao RevistaAZ que o suspeito teria histórico de episódios anteriores de violência doméstica. Eles também afirmaram que teria ocorrido, em outra ocasião, uma suposta tentativa de feminicídio. Essas informações, no entanto, não constam no relato da ocorrência fornecido pela Polícia Militar e não foram confirmadas oficialmente.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias das denúncias e eventuais episódios anteriores.

Fonte portal revista az 

Região do grande Promorar chega a 100 dias sem homicídios, aponta SSP

 

Polícia Militar | Divulgação/SSP

A região do Grande Promorar, na zona Sul de Teresina, completou 100 dias sem registro de homicídios. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), o resultado está relacionado às ações de prevenção e ao reforço do policiamento realizado pela Polícia Militar do Piauí, por meio do 22º Batalhão de Polícia Militar (22º BPM).

A área atendida pelo batalhão abrange bairros como Promorar, Angelim, Vamos Ver o Sol e localidades próximas, reunindo aproximadamente 110 mil moradores. Para ampliar a cobertura policial e agilizar o atendimento às ocorrências, a região conta com oito módulos de radiopatrulhamento.

Segundo a SSP-PI, o policiamento é organizado de acordo com as características e necessidades de cada área, com reforço da presença policial em locais considerados estratégicos.

Além do patrulhamento ostensivo, o 22º BPM realiza ações preventivas e operações específicas, utilizando o efetivo com base em levantamentos e informações sobre a dinâmica criminal da região.

Para a Polícia Militar, a prevenção é uma das principais ferramentas para combater a violência e preservar vidas. A estratégia reúne planejamento, presença policial e rapidez na resposta às ocorrências e às demandas apresentadas pela população.

Fonte portal R10