Corregedor diz que corrupção é falha "imperdoável" e 90% dos processos são por morosidade
O novo corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que a falha mais grave e imperdoável dos magistrados é a corrupção. Em cinco metas estabelecidas para sua gestão, apresentadas nesta sexta-feira (5), uma é a preocupação é com o processo disciplinar.
De acordo com Martins, cerca de 90% dos processos disciplinares em andamento na corregedoria são em relação com a morosidade, o chamado excesso de prazo.
Na manhã desta sexta-feira (5), o corregedor apresentou o seu plano de metas e ações para seus dois anos de mandato. A sessão no pleno do TJ-PI foi aberta pelo presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio.
Foto: Fernando Castelo Branco/TJ-PI
Em coletiva com a imprensa, Sebastião Martins afirmou que existem 149 processos disciplinares contra juízes no Piauí em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele esclarece que isso não representa a quantidade de juízes, já que alguns magistrados respondem a dois ou até três processos disciplinares.
Cinco metas
As metas apresentadas pelo novo corregedor são de movimentação processual, celeridade e produtividade, controle de metas do CNJ, processo disciplinar, correição e apoio às comarcas.
As metas apresentadas pelo novo corregedor são de movimentação processual, celeridade e produtividade, controle de metas do CNJ, processo disciplinar, correição e apoio às comarcas.
"A minha gestão será marcada por apoio aos magistrados e cumprindo as metas determinadas pelo CNJ", declarou Martins.
Sobre a correição nas comarcas, a meta do CNJ já foi cumprida na gestão anterior, do desembargador Paes Landim. Até dezembro, mais de 50% já foram visitadas, enquanto a meta era 34%. "Mas essas correições serão constantes. Vou visitar todas as comarcas do Piauí".
Foto: Fernando Castelo Branco/TJ-PI
O novo corregeador informou sobre o processo disciplinar que, ao assumir a corregedoria, ficou preocupado se haveria incompatibilidade, já que ele presidiu a Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi). Mas ele disse que tanto a corregedoria como a associação querem a melhoria e fortalecimento do Poder Judiciário.
Martins relatou que uma de suas prioridades é combater a corrupção, que ele considera falha grave e imperdoável. O corregeador lembrou que ele é monitorado eletronicamente pelo CNJ e citou que juízes já foram punidos em Teresina e Parnaíba.
O desembargador falou ainda da falta de estrutura nas comarcas, que é de competência da presidência do TJ-PI, e destacou a criação do sistema Themis Web, que ajudará a reduzir a quantidade de presos provisórios de 66% para 50%.
