Denúncia
Cesarino de Oliveira é denunciado à Justiça Federal acusado de trabalho escravo
O Juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal, recebeu no último dia 4 de novembro denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente e dois empresários.
O Juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal, recebeu no último dia 4 de novembro denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente do Clube das Classes Produtoras do Piauí, Cesarino de Oliveira Sousa, acusado de submeter à condição análoga à de escravos 22 trabalhadores que foram contratados para construir a sede do clube na zona rural de Teresina.
A pena para este tipo de crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
A ação penal foi autuada no dia 11 de novembro e distribuída à 3ª Vara Federal na última sexta-feira (14). O autor da ação é o procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Resgate de trabalhadores
Em abril de 2012, o Ministério Público do Trabalho no Piauí resgatou 22 trabalhadores da construção civil na obra da nova sede das Classes Produtoras do Piauí, na BR-343, entre Teresina e Altos.
De acordo com a denúncia, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego flagram os trabalhadores em condições degradantes, sem carteira de trabalho assinada e em alojametos sem higiene e conforto, carente de banheiro e água potável. Além disso, faltava equipamento de proteção individual.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OTI), o trabalho análogo à escravidão é "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores".
Imagem: Sidney Santos
Cesarino Oliveira
Além de Cesarino, também foram denunciados os sócios da empresa P.R. Construções Ltda., contratada para a realização da obra, Paulo Afonso Silva e Josimar Correia Furtado.Cesarino OliveiraA pena para este tipo de crime é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
A ação penal foi autuada no dia 11 de novembro e distribuída à 3ª Vara Federal na última sexta-feira (14). O autor da ação é o procurador Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Resgate de trabalhadores
Em abril de 2012, o Ministério Público do Trabalho no Piauí resgatou 22 trabalhadores da construção civil na obra da nova sede das Classes Produtoras do Piauí, na BR-343, entre Teresina e Altos.
De acordo com a denúncia, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego flagram os trabalhadores em condições degradantes, sem carteira de trabalho assinada e em alojametos sem higiene e conforto, carente de banheiro e água potável. Além disso, faltava equipamento de proteção individual.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OTI), o trabalho análogo à escravidão é "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente. Além de estar relacionado a baixos salários e más condições de trabalho, inclui uma situação de cerceamento da liberdade dos trabalhadores".
