Motoristas de ônibus e funcionários da Agespisa cruzam os braços contra projeto das terceirizações
Trabalhadores da Agespisa e os motoristas de ônibus programam paralisações contra a proposta, que segundo eles, irá prejudicar os direitos dos trabalhadores
Na manhã desta quarta-feira (15/04), Teresina e as principais capitais do país amanheceram em clima de protesto contra a PL 4330 que regulamenta a terceirização no Brasil. Os trabalhadores da Agespisa e os motoristas de ônibus programam paralisações contra a proposta, que segundo eles, irá prejudicar os direitos dos trabalhadores e colocar em risco as conquistas trabalhistas.
Desde as primeiras horas da manhã de hoje, os funcionários da Agespisa cruzaram os braços e protestam com apitos e cartazes contra o projeto de lei. A paralisação dos motoristas de ônibus está marcada para ocorrer a partir das 10 horas da manhã. O movimento ainda não definiu por quantas horas os ônibus ficarão parados.
As manifestações em Teresina fazem parte do movimento nacional “Paralisação contra a Terceirização”, que ocorre em todo o país. Os manifestantes pretendem pressionar a Câmara Federal a voltar atrás e modificar os pontos da proposta considerados polêmicos. O protesto tem sido organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
SINDICATO PROTESTA
O presidente do sindicato dos motoristas de ônibus de Teresina, Francisco das Chagas, afirma que o objetivo é chamar à atenção do trabalhador para o risco da proposta representar perdas de direitos. O principal medo da categoria é que possa haver redução nos salários e degradação das condições de trabalho. “Vamos perder direitos trabalhistas como férias e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Existe a possibilidade de até mesmo a aposentadoria sofrer alterações”, destacou.
O presidente do sindicato dos motoristas de ônibus de Teresina, Francisco das Chagas, afirma que o objetivo é chamar à atenção do trabalhador para o risco da proposta representar perdas de direitos. O principal medo da categoria é que possa haver redução nos salários e degradação das condições de trabalho. “Vamos perder direitos trabalhistas como férias e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Existe a possibilidade de até mesmo a aposentadoria sofrer alterações”, destacou.
Entre os trabalhadores da Agespisa o protesto engloba ainda a proposta do governo do Estado de realizar uma reforma na empresa. De acordo com a mudança proposta pelo governador Wellington Dias (PT), a Agespisa será transformada em uma autarquia. O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Florentino Neto, afirma que a empresa está falida e que a proposta do governo não resolve o problema.
“Os trabalhadores estão se unindo contra estas duas propostas que colocam em risco nossos direitos. Além da reforma na Agespisa essa proposta que modificação as terceirizações é considerada perigosa.”, disse. A classe trabalhadora teme que o projeto acabe com os concursos públicos no país.
PROFESSORES PEDEM REAJUSTE
Os professores iniciaram Assembleia Geral, às 8h, no Teatro de Arena, no Centro da capital. Os servidores querem o arquivamento do PL 4330 das terceirizações, reajuste salarial, suspensão da dívida pública aos banqueiros, fim das demissões e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, entre outras reivindicações.
Os professores iniciaram Assembleia Geral, às 8h, no Teatro de Arena, no Centro da capital. Os servidores querem o arquivamento do PL 4330 das terceirizações, reajuste salarial, suspensão da dívida pública aos banqueiros, fim das demissões e pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, entre outras reivindicações.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Letícia Campos, o prefeito Firmino Filho não negociou o reajuste salarial para os servidores municipais. “Ele usa do assédio moral e da perseguição para roubar direitos dos servidores. Além disso, essa matéria das terceirizações coloca em risco nossos direitos”, denuncia Letícia.
NÃO VALERÁ PARA EMPRESA PÚBLICA
Na noite desta terça-feira (14/04), o plenário da Câmara Federal decidir que a medida não valerá para as empresas públicas. Os deputados decidiram adiar para hoje a votação dos demais pontos polêmicos da proposta. A proposta é criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função.
Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados.
Pelo texto votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Os que defendem a proposta afirmam que a regulamentação da terceirização traz “segurança jurídica” aos contratos e afirmou que buscou uma “uma linha média capaz de atender aos trabalhadores, empresários e à economia brasileira”.
