Recomendação
Promotor quer anulação de concurso da prefeitura de Castelo do Piauí
"Houve a licitação para a contratação da empresa, isso é um problema político, falaram isso, mas não tem provas de que houve irregularidades no concurso", disse o prefeito em entrevista ao portal.
O Ministério Público, através do promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, emitiu recomendação ao prefeito de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, o Zé Maia.
O promotor pede a anulação do concurso público de edital 02/2015, a realização de um novo processo seletivo e que os aprovados no referido concurso tenham a nomeação suspensa. A recomendação foi assinada no último dia 27 de maio.
Para emitir a recomendação, o promotor considerou a existência de vícios na realização do concurso, tais como a violação de regras editalícias; a falta de preparo da empresa organizadora (Instituto Gabriel Excelência); denúncias formuladas pelos candidatos; a aplicação de questões clonadas com a consequente falta de ineditismo nos testes; que houve mudanças de alternativa do Gabarito Preliminar para o Gabarito Definitivo sem que alguém tivesse entrado com recurso, razão pela qual a referida situação não foi sequer mencionada no gabarito.
Foi considerada também ainda a existência de outras irregularidades, com intuito para supostamente beneficiar outros candidatos, tais como: Francisco Marlins Bastos, aprovado para o cargo de Professor de História, o qual exerce a função de diretor de escola nomeado pelo prefeito, sendo que o mesmo chegou a ganhar três pontos, saindo da 23ª colocação para ocupar a 9ª posição, e posteriormente com as provas de títulos alcançou de forma inusitada e surpreendente a 1ª colocação; Jose Nilton Alves de Abreu, aprovado para o cargo de Professor de Matemática, que também obteve graciosamente dois pontos. Segundo o Instituto Gabriel Excelência a atribuição de pontos para os dois candidatos acima nominados ocorreu em decorrência de erro no processo de leitura do gabarito, motivado pelo corte lateral do cartão-resposta, feito pela gráfica fora do padrão normal, Sendo que Jose Nilton Alves de Abreu ganhou sete pontos com as provas de títulos, apesar de ter colado grau de Licenciatura em Matemática no dia 27 de junho de 2014.
Foi constatado ainda que o resultado divulgado inicialmente sofreu alterações aparentemente
tendenciosas, para beneficiar pessoas que possuem supostamente vínculo com o prefeito, de cunho empregatício, partidário e/ou familiar, como por exemplo: Francisco Sales Marlins Neto, aprovado em 1° lugar para o cargo de Fisioterapeuta - sobrinho do prefeito de Castelo do
Piaui; Aracelle Marlins Monteiro Alves, aprovada em 1° lugar para o cargo de Psicóloga - sobrinha do atual prefeito de Castelo do Piauí; Tania Jeane Soares Lima passou em 1° lugar para o cargo de Assistente Social; Claudiana Soares da Silva, com vinculo partidário com o prefeito; Antonio Clotildes Filho assessor de gabinete do prefeito há vários anos, aprovado para o cargo de Agente Administrativo; Valdir Antônio Sousa da Silva passou em segundo lugar para o cargo de Professor de História, exercendo atualmente a função de diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira e sua esposa e coordenadora dos programas adotados pelo município.
O promotor determinou que o prefeito Zé Maia informe, em um prazo de 10 dias, as providências tomadas e o cumprimento, ou não, da recomendação.
Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, que informou que a assessoria jurídica da prefeitura já está providenciando toda a documentação para enviar ao Ministério Público.
"A denúncia já está sendo respondida ao Ministério Público, agora o promotor vai analisar a resposta e aí vai tomar as providências e o que a justiça determinar vamos cumprir", explicou.
"A realização do concurso ocorreu dentro dos trâmites legais. Houve a licitação para a contratação da empresa, isso é um problema político, falaram isso, mas não tem provas de que houve irregularidades no concurso", disse o prefeito.
O promotor pede a anulação do concurso público de edital 02/2015, a realização de um novo processo seletivo e que os aprovados no referido concurso tenham a nomeação suspensa. A recomendação foi assinada no último dia 27 de maio.
Para emitir a recomendação, o promotor considerou a existência de vícios na realização do concurso, tais como a violação de regras editalícias; a falta de preparo da empresa organizadora (Instituto Gabriel Excelência); denúncias formuladas pelos candidatos; a aplicação de questões clonadas com a consequente falta de ineditismo nos testes; que houve mudanças de alternativa do Gabarito Preliminar para o Gabarito Definitivo sem que alguém tivesse entrado com recurso, razão pela qual a referida situação não foi sequer mencionada no gabarito.
Imagem: Francyelle Elias
Prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia
A promotoria considerou, ainda, ser inadmissível o Instituto Gabriel Excelência arrecadar elevada quantia em dinheiro com a seleção e, ainda assim, repetir o conteúdo cobrado em exames anteriores e que “a aplicação de questões clonadas com uma montagem não disfarçada de meras cópias de questões, um meio nitidamente inidôneo para selecionar os melhores candidatos, privilegiando o maior conhecimento das provas anteriores em si, em detrimento do conhecimento dos pontos constantes do edital”.Prefeito de Castelo do Piauí, Zé MaiaFoi considerada também ainda a existência de outras irregularidades, com intuito para supostamente beneficiar outros candidatos, tais como: Francisco Marlins Bastos, aprovado para o cargo de Professor de História, o qual exerce a função de diretor de escola nomeado pelo prefeito, sendo que o mesmo chegou a ganhar três pontos, saindo da 23ª colocação para ocupar a 9ª posição, e posteriormente com as provas de títulos alcançou de forma inusitada e surpreendente a 1ª colocação; Jose Nilton Alves de Abreu, aprovado para o cargo de Professor de Matemática, que também obteve graciosamente dois pontos. Segundo o Instituto Gabriel Excelência a atribuição de pontos para os dois candidatos acima nominados ocorreu em decorrência de erro no processo de leitura do gabarito, motivado pelo corte lateral do cartão-resposta, feito pela gráfica fora do padrão normal, Sendo que Jose Nilton Alves de Abreu ganhou sete pontos com as provas de títulos, apesar de ter colado grau de Licenciatura em Matemática no dia 27 de junho de 2014.
Foi constatado ainda que o resultado divulgado inicialmente sofreu alterações aparentemente
tendenciosas, para beneficiar pessoas que possuem supostamente vínculo com o prefeito, de cunho empregatício, partidário e/ou familiar, como por exemplo: Francisco Sales Marlins Neto, aprovado em 1° lugar para o cargo de Fisioterapeuta - sobrinho do prefeito de Castelo do
Piaui; Aracelle Marlins Monteiro Alves, aprovada em 1° lugar para o cargo de Psicóloga - sobrinha do atual prefeito de Castelo do Piauí; Tania Jeane Soares Lima passou em 1° lugar para o cargo de Assistente Social; Claudiana Soares da Silva, com vinculo partidário com o prefeito; Antonio Clotildes Filho assessor de gabinete do prefeito há vários anos, aprovado para o cargo de Agente Administrativo; Valdir Antônio Sousa da Silva passou em segundo lugar para o cargo de Professor de História, exercendo atualmente a função de diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira e sua esposa e coordenadora dos programas adotados pelo município.
O promotor determinou que o prefeito Zé Maia informe, em um prazo de 10 dias, as providências tomadas e o cumprimento, ou não, da recomendação.
Outro lado
O portal entrou em contato com o prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, que informou que a assessoria jurídica da prefeitura já está providenciando toda a documentação para enviar ao Ministério Público.
"A denúncia já está sendo respondida ao Ministério Público, agora o promotor vai analisar a resposta e aí vai tomar as providências e o que a justiça determinar vamos cumprir", explicou.
"A realização do concurso ocorreu dentro dos trâmites legais. Houve a licitação para a contratação da empresa, isso é um problema político, falaram isso, mas não tem provas de que houve irregularidades no concurso", disse o prefeito.
