Decisão
TSE nega pedido do ex-prefeito Lourival Bezerra
Para Luiz Fux ficou evidente a participação do ex-prefeito no crime de abuso do poder econômico. O ministro tomou a decisão hoje.
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento, na manhã de hoje (20), ao Agravo de Instrumento interposto pela defesa do ex-prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas, cassado em setembro de 2014 por abuso de poder econômico pelo juiz da 41ª Zona Eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Para Luiz Fux foi correta a cassação ”vez que fundado em prova robusta, sendo evidente a participação dos impugnados nas condutas analisadas e, ainda, estando demonstrada a potencialidade lesiva”.
O Agravo de Instrumento visava a apreciação da ação por parte do Tribunal Superior Eleitoral.
Imagem: DivulgaçãoLourival Bezerra
“Entendo demonstrada a potencialidade lesiva diante da prática das condutas analisadas (atendimentos médicos gratuitos, distribuição de bonés e camisetas a eleitores e realização de evento assemelhado a showmício), que se encontram robustamente demonstradas através das provas juntadas aos autos”, destacou o ministro em sua decisão.Para Luiz Fux foi correta a cassação ”vez que fundado em prova robusta, sendo evidente a participação dos impugnados nas condutas analisadas e, ainda, estando demonstrada a potencialidade lesiva”.
O Agravo de Instrumento visava a apreciação da ação por parte do Tribunal Superior Eleitoral.