Defensor flagra preso com alvará de soltura há dois anos na Casa de Custódia
O balanço da força tarefa realizada pela Defensoria Pública em três presídios do Piauí constatou que preso está com alvará de soltura há dois anos e não consegue sair do sistema. A informação foi confirmada pelo sub defensor público geral, Erisvaldo Marques.
Nesta quarta-feira (18), o Núcleo Central da Defensoria Pública apresentou o levantamento dos trabalhos realizados nos anos de 2015/2016. Várias irregularidades foram detectadas como processos parados, presos mantidos de forma ilegal e vários detentos de outros Estados como do Ceará, Maranhão e Goiás.
Foram analisados 1.375 presos da Casa de Custódia, presídio Feminino e Irmão Guido.
Na Feminina, foi constatado que 63% das mulheres presas respondem por tráfico de drogas.
Um preso na Irmão Guido chamou atenção, já que a justiça lhe concedeu soltura há dois anos e no entanto ele continua preso sem conseguir liberdade.
“O defensor que acompanha o caso entrou com um habeas corpus para conseguir novo alvará”, informou Erisvaldo Marques.
“O defensor que acompanha o caso entrou com um habeas corpus para conseguir novo alvará”, informou Erisvaldo Marques.
Na Irmão Guido, 76% dos presos tinham assistência da Defensoria Pública.
Erisvaldo Marques destaca que o principal gargalo na Casa de Custódia, maior presídio do Estado, é com o excesso de prazos com presos provisórios. Ele citou que um preso que é suspeito de furto e roubo deveria ficar em torno de 60 dias em situação provisória. Alguns chegam a ficar um ano sem ser ouvido pela justiça.
“O resultado do relatório vamos encaminhar para a Secretaria de Justiça, que é um trabalho em parceria, e servirá também para apontar sugestões para os problemas encontrados”, disse Erisvaldo Marques.
Entre as sugestões da defensoria foi a instalação de atendimento permanente – com um servidor – dentro da Casa de Custódia.
Outro problema apontado é com os presos com distúrbios psiquiátricos que precisam de tratamento adequado.
