ESCÂNDALO: Ministério Público instaura inquéritos para investigar prefeitura de FRONTEIRAS e Corrente - Pi
MPF investiga malversação de recursos em programa de apoio ao transporte escolar em Corrente, e indícios de falsificação de documentos em Fronteiras.
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou dois inquéritos civis com o objetivo de aprofundar investigações sobre atos administrativos cometidos pelas prefeituras de Fronteiras e Corrente, ambas no Sul do Piauí. A instauração dos inquéritos foi publicada no Diário Oficial do órgão e remetem a casos ocorridos na gestão de recursos federais.
No caso da Prefeitura de Corrente, a 820 quilômetros ao Sul de Teresina, o MPF investiga a responsabilidade por irregularidades apontadas em relatório da Controladoria Geral da União, sobre a malversação de recursos públicos federais no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Os atos são relacionados aos anos 2011 e 2012. Entre as principais irregularidades estão “saques não comprovados na conta movimentação do PNATE no valor de R$ 20.514,86”, “irregularidades na execução de contrato de prestação de serviços de transportes” e “divergência da relação de proprietários de veículos para transporte escolar com o banco de dados do Denatran”.
Além da Prefeitura de Corrente, a empresa Noelda da Rocha Alves é citada na investigação do MPF. A investigação visa apurar a responsabilidade pelos atos irregulares. A instauração do inquérito é de responsabilidade do procurador federal Humberto de Aguiar Júnior.
Já no caso de Fronteiras, o inquérito civil público tem o objetivo de investigar indícios de irregularidades no Pregão 007/2013, promovido pela Prefeitura do município. O inquérito é consequência de procedimento preparatório em andamento no MPF e tem como responsável o procurador federal Lucas Daniel Chaves de Freitas. Entre as irregularidades citadas no relatório do MPF, estão indícios de montagem de licitação e falsificação de documentos público. A licitação tinha como objeto a contratação de expediente para Prefeitura de Corrente
