TCE: fraude em licitação é principal forma de corrupção
Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, as irregularidades no procedimento favorecem o desvio e mau uso do dinheiro público.
Os processos licitatórios para execução de serviços e obras é visto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) como uma “porta de entrada” para atos de corrupção nas administrações públicas do Estado. Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, as irregularidades no procedimento favorecem o desvio e mau uso do dinheiro público.
De acordo com Olavo Rebelo, existem gestores e empresas especializadas em fraudar processos de licitação. “Há um vício grande aqui no Estado. Aqui se verifica que, apesar de ainda ser em valores menores porque o Piauí é um estado pobre, a corrupção existe de forma proporcional. Não diferente de outros lugares. Poucas licitações são realizadas corretamente”, pontuou.
"Poucas licitações são realizadas corretamente", diz Olavo Rebelo (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Segundo Inaldo de Oliveira, técnico em informação estratégica do TCE, o Piauí registra altos índices de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de fraudes. “Não existe serviço público prestado que não seja oriundo de uma licitação. Então, ela seguramente é a porta de entrada de todo o processo de corrupção que se instala no Estado. Por isso, há uma preocupação do Tribunal em aperfeiçoar o processo de fiscalização desses processos”, afirmou.
O compartilhamento de dados e informações entre órgãos de controle tem sido a forma mais eficaz no combate à corrupção, resultando, segundo o técnico do TCE, em operações mais precisas e condenações justas.
O Tribunal tem investido também em tecnologias para intensificar o controle e fiscalização das gestões, mas, para presidente do TCE, a denúncia da população vai continuar sendo a principal forma de identificação de atos ilícitos.
“A denúncia continua sendo imprescindível. O TCE é um órgão que não tem poder de polícia, mas pela denúncia podemos desbaratar quadrilhas que agem e se instalam no Piauí”, explicou Olavo Rebelo.
