CAODIJ e Rede Estadual pela Primeira Infância discutem situação da primeira infância no estado e programa Criança Feliz
O CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), órgão do MPPI coordenado pela Promotora de Justiça Lia Prado Ribeiro Martins, e a REPI (Rede Estadual pela Primeira Infância) realizaram, na última segunda-feira, 22 de abril, reunião ampliada para discutir a situação de crianças e adolescentes na primeira infância. A reunião aconteceu no CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), na sede do Ministério Público do Piauí em Teresina.
O encontro teve como objetivo verificar a implantação do Marco Legal da Primeira Infância no Piauí (Lei Federal n° 13.257/2016), em especial sobre a implantação de programas e serviços que favoreçam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, nos seis primeiros anos de vida. Na ocasião, a SASC (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania) apresentou os resultados, expectativas e o andamento do Programa Criança Feliz no Piauí, que atende crianças de 0 a 3 anos, por meio de visitadores que orientam as famílias para o desenvolvimento integral de crianças, realizando a inserção da criança nas rede de cuidado dos serviços públicos quando necessário. A apresentação foi realizada pela assistente social da SASC e diretora do Programa Criança Feliz no Piauí, Rosângela Sousa.
Os participantes da reunião falaram também da necessidade de que os municípios possam envidar esforços para a implantação do programa nos municípios elegíveis, com a finalidade de atender crianças e adolescentes.
O promotor de Justiça Luiz Rebelo, que esteve presente na reunião, chamou a atenção para a necessidade de publicização dos programas, dos dados e dos relatórios elaborados, para que se possa verificar o alcance. Esteve também presente na reunião a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania), Flávia Gomes, que chamou a atenção para a importância de atuação em conjunto entre todos os integrantes da rede para o atendimento a crianças e adolescentes.
A coordenadora da REPI, Viviane Farias, solicitou que a SASC disponibilize os dados do diagnóstico de crianças e adolescentes no Estado e destacou a necessidade da criação de fluxos e protocolos de atendimento nos programas e estratégias executados.
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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