Recursos desviados dariam para adquirir 200 ônibus escolares, diz PF
Op. Satélite: Os bens bloqueados dos investigados pela justiça somam um montante de R$ 10 milhões. Quinze empresas estão envolvidas no esquema.
Delegados deram detalhes da investigação que norteou a Operação Satélite - Foto: Assis Fernandes/O Dia
A Polícia Federal deu detalhes das investigações que nortearam a Operação Satélite, deflagrada hoje para combater crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro praticados por empresário e agentes públicos estaduais. Toda apuração e as diligências feitas nesta ação foram embasadas em documentos apreendidos na Operação Topique, que aconteceu em agosto do ano passado.
De acordo com o delegado Albert Paulo Sérgio, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os R$ 50 milhões desviados em processos licitatórios com fraude confirmada seriam suficientes para adquirir 200 ônibus do transporte escolar para estudantes da rede pública. E os desvios podem passar disso, uma vez que esse montante foi o calculado pela CGU (Controladoria Geral da União) tendo como base apenas duas licitações feitas em 2015 e 2017 pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
As investigações da Polícia Federal apontaram ainda que pelo menos 15 empresas estariam envolvidas no esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro. Elas contavam com o apoio e anuência de servidores do alto escalão da Seduc que tinham grande poder de decisão sobre os processos licitatórios. Eram estes servidores que superfaturavam os contratos para o transporte escolar e favoreciam as empresas nos pregões.
Em troca pelo favorecimento, os funcionários recebiam propina na forma de transferências de bens (imóveis e veículos) e até mesmo mediante pagamento em espécie. Para ocultar a origem ilegal desses bens, eles transferiam os imóveis e veículos para o nome de terceiros, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro.
“Os valores utilizados para pagamento das vantagens indevidas têm origem no superfaturamento no serviço do transporte escolar. Esse superfaturamento decorre dos preços praticados nos contratos, acima dos preços de mercado, e isso foi possível em razão de só participarem dos processos licitatórios as empresas que integram a organização criminosa. Empresas que apresentaram preços mais vantajosos para a administração pública foram deliberadamente excluídas da licitação”, explica o delegado Albert.
A cessão dos imóveis aos servidores envolvidos no esquema aconteceu até 2017, de acordo com as investigações. No entanto, o crime de lavagem de dinheiro, ou seja, a tentativa de mascarar a real origem dos bens adquiridos, era praticada até este ano. Quem deu a informação foi a delegada Milena Soares. Todos estes bens foram bloqueados pela justiça após solicitação da PF. “Nós estimamos em R$ 10 milhões os bens que foram bloqueados”, disse.
"Estimamos em R$ 10 milhões os bens bloqueados pela justiça", disse a delegada da PF, Milena Soares - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Questionada sobre as diligências realizadas na sede do Governo, o Palácio de Karnak, a delegada Milena afirmou que todas os mandados cumpridos hoje foram em locais de trabalho dos servidores investigados. É que na época da Operação Topique, eles estavam lotados na Seduc, mas atualmente, haviam sido remanejados para expedientes no Karnak e na Secretaria de Infraestrutura, que foram os endereços alvos da ação Operação Topique.
